A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010)

DOSSIÊ CUBA

A economia cubana: experiências e perspectivas (1989-2010)

José Luis Rodríguez García

RESUMO

O presente trabalho aborda a evolução da economia cubana ao longo dos últimos vinte anos, denominados "período especial" pelo governo cubano. A análise é realizada detalhando as medidas empreendidas para enfrentar a crise, as medidas adotadas com o intuito de superar a crise, mas sem fazer concessões de princípios que coloquem em perigo a própria existência da revolução. Para fundamentar essa análise, são expostas abundantes cifras e bibliografia. Isso permite constatar tanto o impacto da crise como os resultados obtidos na recuperação econômica ainda em curso. Finalmente, é oferecido um resumo macroeconômico dos principais resultados globais obtidos pela economia cubana ao longo de 50 anos.

Palavras-chave: Cuba, Período especial, Crise econômica, Economia cubana, Socialismo.

RESUMEN

El presente trabajo aborda la evolución de la economía cubana durante los últimos 20 años en lo que se ha denominado como período especial por el gobierno cubano. Se hace un análisis con cierto grado de detalle de las medidas emprendidas para enfrentar la crisis, las que se adoptaron con el objetivo de lograr rebasarla pero sin hacer concesiones de principio que pusieran en peligro la existencia misma de la revolución. Para fundamentar este análisis se exponen abundantes cifras y bibliografía, lo que permite constatar tanto el impacto de la crisis, como los resultados que se han obtenido en la recuperación económica aún en curso. Finalmente se ofrece un resumen macroeconómico de los principales resultados globales obtenidos por la economía cubana en 50 años.

Palabras clave: Cuba, Periodo especial, Crisis económica, Economía cubana, Socialismo.

ABSTRACT

This essay discusses the evolution of the Cuban economy over the past 20 years, called "special period" by the Cuban government. The analysis details the measures taken to address the crisis and the measures taken to overcome the crisis without compromising principles and without endangering the very existence of the revolution. To support this analysis, abundant figures and bibliography are set forth, allowing us to grasp both the impact of the crisis and the results achieved during the economic recovery still underway. Finally, we offer a macroeconomic summary of the main achievements of the Cuban economy over 50 years.

Keywords: Cuba, Special period, Economic crisis, Cuban economy, Socialism.

No dia 29 de agosto de 1990, a imprensa cubana publicou uma matéria anunciando que, em razão da redução do fornecimento de diversos produtos - especialmente o petróleo - que vinham da União Soviética,

um período especial de medidas extraordinárias deveria ser implementado para enfrentar a iminente crise.

As razões fundamentais da crise encontravam-se no fim dos países socialistas europeus, que ocorreu rapidamente desde 1989 e terminou com o desaparecimento da própria União Soviética em dezembro de 1991, considerando que os países socialistas forneciam 85% das importações cubanas, 80% dos investimentos e recebiam ao redor de 80% das exportações do país (Álvarez, 2000; Rodríguez, 1999).

Cuba tinha ainda que enfrentar a intensificação do bloqueio norte-americano, a partir da aprovação da emenda Torricelli em outubro de 1992, que seria seguida pela lei Helms-Burton (1996) e o programa da "Comissão para ajudar uma Cuba Livre" (2004).

A crise econômica foi muito intensa. O PIB caiu quase 35% entre 1989 e 1993; o déficit fiscal chegou a 33% do PIB em 1993, e as importações a preços correntes caíram 75% nesses quatro anos. A condição de vida da população piorou fortemente apesar dos esforços do governo. Assim, por exemplo, houve queda de mais de 30% na aquisição de calorias e proteínas por parte da população, e surgiram doenças decorrentes de carências nutricionais, como a neurite óptica e a neuropatia epidêmica em 1993 (Rodríguez, 1999, 2007, 2008).

Nesse momento crítico, no entanto, quando muitos pensavam que o fim do socialismo em Cuba era inevitável e quando as medidas de ajuste neoliberal estavam sendo impostas ao redor do mundo, o país se propôs a defender o modelo socialista e a realizar as alterações necessárias para se adaptar às condições que prevaleciam então.

Um programa econômico de emergência foi aplicado a partir de uma estratégia cujos objetivos principais eram persistir e superar os efeitos da crise ao menor custo social possível e, ao mesmo tempo, criar as condições para reinserir a economia cubana nas novas condições internas e externas, contando para isso com o indispensável consenso político.

Para enfrentar a difícil situação, no início do período especial, entre 1990 e 1992, um conjunto de medidas foi posto em prática.

O processo de transformação do paradigma econômico se caracterizaria por abrir um considerável espaço aos mecanismos de mercado sem renunciar à essência do socialismo, visando à recuperação da produção e dos serviços.

Acima de tudo, era essencial manter o poder e fazer tudo o que fosse útil à nação e à população, em uma situação em que a resistência era fundamental para salvar a independência do país, fazendo somente as concessões indispensáveis para alcançar esse objetivo vital.

Nesse contexto, em meio à transição para o capitalismo neoliberal que estava ocorrendo nos países ex-socialistas na Europa e na antiga União Soviética, a persistência das relações monetário-comerciais no socialismo voltou ao centro de importantes debates, como havia ocorrido ao longo de muitos anos¹ (Carranza et al., 1995; González, 1993; Alonso, 1992).

A interpretação correta desses fenômenos, que se expressa na relação contraditória entre mercado e planificação no socialismo, teve uma importância estratégica para a sobrevivência do projeto revolucionário em Cuba, enquanto o mecanismo de mercado foi levado de forma correta como essencialmente contraditório à construção do socialismo, sem negar a necessidade de ampliar significativamente seu uso para sobreviver em uma situação de crise.²

Neste ponto é interessante observar quais eram as condições presentes em 1990 para enfrentar o período especial.

Nos primeiros 30 anos da revolução, o país criou um significativo potencial de recursos materiais e humanos, sendo o fator mais importante a existência de uma consciência política na população, com um profundo conceito de liberdade e soberania nacional. Do ponto de vista da economia, entre 1959 e 1989, o PIB havia crescido a uma taxa anual de 4,4%; isso foi acompanhado por um desenvolvimento da infraestrutura básica que assegurava uma evolução positiva da produção e dos serviços junto com uma melhora significativa em todos os indicadores sociais, incluindo: a elevação do nível de escolaridade da população para 6,4 anos, um nível de saúde pública comparável ao dos países mais desenvolvidos, o desaparecimento do desemprego crônico, uma distribuição de ingressos altamente equitativa e uma melhora geral do nível de vida dos cidadãos (Rodríguez, 1989).

O súbito desaparecimento dos países socialistas e da União Soviética gerou uma situação de emergência que obrigou a modificar a estratégia econômica, buscando a sobrevivência da revolução.³

No início do primeiro período, houve a percepção de que se produziria uma queda súbita do PIB, mas que uma rápida recuperação era relativamente possível, associada ao amadurecimento de diversos programas econômicos em marcha e à manutenção de um sistema de relações econômicas internacionais relativamente estável.

A situação econômica, contudo, deteriorou rapidamente ao longo de 1990, levando a um declínio de 2,9% do PIB.

A situação piorou muito em 1991, quando o PIB caiu 10,7%, os inventários começaram a se esgotar e, finalmente, a União Soviética desapareceu no dia 25 de dezembro, emergindo uma Comunidade de Estados Independentes em seu lugar, que suspendeu, quase de imediato, os vínculos com Cuba.⁴ A possibilidade de um profundo agravamento da crise se confirmou antes que terminasse o ano.

Considerando o perigo de um colapso econômico a partir do desaparecimento da União Soviética, o governo cubano iniciou em 1992 uma rápida reestruturação do comércio exterior. Por sua vez, acelerou-se a criação de associações com o capital estrangeiro com o intuito de obter financiamento, mercado ou tecnologia em uma análise caso a caso.⁵

Todas essas transformações demandaram modificar a Constituição de 1976, o que foi acordado no verão de 1992. Por meio dessas modificações, foi eliminado o monopólio estatal do comércio exterior, foi reconhecida a propriedade mista⁶ e foi introduzida a eleição direta dos deputados para a Assembleia Nacional, entre as mudanças mais importantes.⁷

Essas mudanças na política econômica externa, mesmo sendo as mais urgentes, contudo, não afetavam diretamente a população.

O debate sobre a política econômica interna a ser implementado seria desenvolvido em torno da necessidade de reduzir as pressões inflacionárias crescentes e sanear as finanças internas com o intuito de resolver o problema imediatamente. Isso seria levado adiante por meio do debate com toda a população entre janeiro e abril de 1994, quando foram analisados mais de 530 mil questionamentos.⁸ Junto com isso, foi feita a reestruturação dos organismos estatais, em abril de 1994.

Apesar das medidas adotadas, o PIB caiu 11,6% em 1992, e até o primeiro semestre de 1993 as mudanças estruturais internas eram inadiáveis, se levarmos em consideração a deterioração geral da atividade econômica.⁹

Era, assim, imperiosamente necessário incrementar a produção de alimentos e abrir um espaço para o setor privado não agrícola diante da ausência do emprego estatal.

Em seu discurso do dia 26 de julho de 1993, Fidel Castro anunciou as maiores transformações que deviam ser introduzidas na economia cubana, incluindo a mais complexa: a descriminalização da posse e uso de divisas, criando-se uma dupla economia que permitiria, além disso, que uma parte da população recebesse remessas do exterior. Essa medida, contudo, seria menos traumática que uma drástica desvalorização do peso cubano ou uma mudança de moeda.¹⁰

A introdução da circulação de divisas no país teve impactos positivos e negativos. Impulsionou o investimento estrangeiro e permitiu aos setores mais dinâmicos da economia iniciar a recuperação por meio de um manejo mais eficiente das divisas disponíveis. Do mesmo modo, a captação de uma parte da moeda conversível em mãos da população por parte do Estado era assegurada por um sistema de "Tiendas de Recaudación de Divisas" (TRD) [literalmente: postos de arrecadação de divisas] a preços que incluíam um elevado imposto sobre as vendas para assegurar sua redistribuição social.

Os efeitos negativos dessa medida eram associados basicamente à distribuição regressiva de rendas que essa provocou,¹¹ vinculada às remessas vindas do exterior.¹² Contudo, rapidamente foram adotadas medidas para estimular melhores resultados trabalhistas com o pagamento em divisas.

Embora a criação de uma dupla circulação monetária tenha tido efeitos positivos na economia, esses efeitos operaram basicamente em curto prazo.¹³

Junto com a introdução da circulação da divisa em 1993, era indispensável reverter as pressões inflacionárias presentes naquele momento. Isso levou à adoção de um conjunto de medidas aprovadas pela Assembleia Nacional do Poder Popular em maio de 1994, depois de um longo processo de discussão maciça.

Essas medidas incluíram: a redução do déficit fiscal, fundamentalmente por meio da diminuição dos subsídios para empresas não rentáveis, o aumento de preços e tarifas de bens e serviços não essenciais, a supressão de um grupo de gratuidades e a introdução de um novo sistema de impostos.

Os ajustes monetários internos, porém, só criaram premissas para modificações mais profundas em relação à agricultura, ao setor privado e ao sistema de gestão empresarial, visando assegurar o início da recuperação (González, 1997).

De todo modo, era urgente o incremento da produção de alimentos, e para isso uma parte substancial das fazendas estatais (altamente dependentes de insumos importados) converteu-se em Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), reduzindo a participação da propriedade estatal na terra cultivável de 75% para 33%.¹⁴

Os resultados a serem obtidos, no entanto, levariam anos para se materializar, por causa da descapitalização e dos baixos níveis da produtividade do trabalho na agricultura.¹⁵ Nesse sentido, a produção de alimentos ainda não se desenvolveu satisfatoriamente e a importação permanece muito elevada. Atualmente, novas decisões foram tomadas para a entrega de terras, ociosas ou não suficientemente exploradas, para arrendamento gratuito a pessoas físicas e jurídicas a fim de estimular a produção (Castro, 2009).

Com a redução do emprego no setor estatal, a abertura do trabalho por conta própria oferecia opções de serviço no setor privado e certo incremento da oferta para a população.¹⁶

Completando as decisões anteriores, em 1994 foi introduzido o Peso Conversível (CUC) equivalente ao dólar; foram aprovados mercados de livre formação de preços para a venda de produtos agropecuários e industriais; estenderam-se os sistemas de pagamento em divisas e, gradualmente, foi introduzida a descentralização da gestão empresarial.

Depois de um descenso de 14,9% em 1993, em 1994 a tendência de queda do PIB se deteve com um limitado crescimento de 0,7%; porém em 1995 a taxa de crescimento atingiu 2,5%, fazendo a economia entrar na fase de recuperação que tem agido desde esse momento com um incremento de 4,7% do PIB até 2009.

Como parte do processo de reanimação econômica, desde 1995 se expandiu o uso da divisa no sistema empresarial, ao passo que houve importantes acordos de investimento estrangeiro e começou a fluir um modesto fluxo de crédito de curto prazo, embora com altas taxas de juros, e em 1997 foi aprovada a reestruturação do setor financeiro e da banca.

Em 1998, levando em consideração a experiência positiva desenvolvida pelas Forças Armadas, foi introduzido o sistema de aperfeiçoamento empresarial que tem dado resultados positivos nos últimos dez anos em aproximadamente 900 empresas.

Os resultados macroeconômicos dessa etapa, além do crescimento da economia, foram: uma significativa redução do desequilíbrio financeiro interno por meio da estabilização do déficit fiscal em 2% a 3% do PIB; um descenso da liquidez da população para 38,5%; a taxa de câmbio do peso cubano por dólar na economia informal baixou de 150 para 21,1. Por sua vez, a produtividade do trabalho aumentou 3,3% por ano, a capacidade energética decresceu 7,7% e a eficiência dos investimentos melhorou 74%.

O impacto do Período Especial na população foi atendido o mais rapidamente possível quando o governo cubano dispôs de um mínimo de recursos para reduzir o custo social da crise.

O efeito negativo foi mais visível na deterioração do nível de vida dos grupos sociais de maior risco. Também se perceberam um notável declínio no número de matrículas para o ensino superior, uma deterioração nos serviços de saúde pública, um crescimento do desemprego e um distribuição de renda regressiva¹⁷ (Álvarez & Mattar, 2004).

No ano 2000, foi lançado um programa conhecido como a Batalha de Ideias para atender a esses problemas, apoiado no incremento dos serviços sociais básicos sobre a base de um atendimento personalizado, dando preferência aos grupos mais vulneráveis, com o custo mais baixo possível e um resultado econômico e social elevado.

A partir desse momento, diferentes etapas foram desenvolvidas na Batalha de Ideias. Primeiro, a assistência social foi redesenhada com um novo tipo de assistentes sociais. Depois, novos investimentos e mudanças no sistema de ensino foram introduzidos, incluindo a descentralização e expansão do ensino universitário. Em anos mais recentes, um forte processo de investimento foi desenvolvido para aumentar a extensão e a qualidade dos serviços de saúde.

A extensão da dolarização e a excessiva descentralização de sua gestão em uma situação de déficit financeiro levaram a indisciplinas financeiras e a um aumento das tensões na balança de pagamentos no começo da década atual.

Dois pacotes de medidas foram aprovados para corrigir essa situação. Novas regulamentações foram colocadas em prática para conseguir um controle mais efetivo do uso das divisas, e novas faculdades foram outorgadas ao Banco Central de Cuba como máxima autoridade financeira do país.

Ao mesmo tempo, foram feitos significativos esforços para pagar dívidas vencidas com países credores, visando obter novos créditos.¹⁸

Essas decisões acharam sua fundamentação em diferentes fatos. Por um lado, existiam crescentes tensões financeiras vinculadas ao impacto negativo de 11 de setembro de 2001. Por outro, surgiu uma situação de emergência energética no segundo semestre de 2004, quando as mais importantes centrais termoelétricas colapsaram por estarem tecnologicamente obsoletas. Além disso, o bloqueio dos Estados Unidos se intensificou, especialmente em termos financeiros.

Em termos de política econômica, foram tomadas importantes decisões em 2005, quando o dólar se desvalorizou em relação ao peso conversível;¹⁹ ao mesmo tempo, o salário mínimo, as pensões e a assistência social aumentaram, visando compensar o aumento do custo de vida (Banco Central de Cuba, 2007).

Nessas condições, graças à estratégia para o pagamento da dívida vencida, se dispôs de maiores créditos, foram abertas novas perspectivas de investimento estrangeiro e foram assinados importantes acordos com a Venezuela, que ofereceram a possibilidade de importar combustíveis e pagar de forma compensada com serviços médicos e de ensino.

No final de 2004, haviam sido criadas novamente condições favoráveis para impulsionar o crescimento da economia, que atingiu 11,2% em 2005 e 12,1% em 2006, com um resultado positivo na balança de conta corrente.²⁰

Considerando as condições criadas, em 2005 foi lançado um grupo de programas de investimentos estratégicos que incluía: a Revolução Energética desenhada para enfrentar o alto custo do petróleo, modificando a forma de geração e consumo de energia; a recapitalização do transporte; a expansão da infraestrutura hidráulica; uma nova política para aumentar a produção de alimentos (aumentando o consumo e reduzindo as importações); um novo programa de moradias e o reforço da capacidade defensiva do país; tudo isso conjuntamente com os programas sociais existentes na Batalha de Ideias.

Apesar de a economia cubana ter conseguido maiores ritmos de crescimento entre 2004 e 2007, os planos anuais continuaram apresentando importantes déficits em divisas conversíveis.

Essa situação se agravou para Cuba nos últimos anos, na medida em que os preços dos alimentos, das matérias-primas e do petróleo aumentaram rapidamente. Só no ano de 2008, em razão do aumento de preços dos alimentos no mercado mundial, Cuba pagou 840 milhões de dólares em excesso por eles.

Por sua vez, devastadores furacões açoitaram a ilha na última década.²¹ Particularmente em 2008, o impacto de três enormes furacões causou perdas de mais de 9,7 bilhões de dólares, agregando uma pressão maior sobre a balança de pagamentos.

Consequentemente, a taxa de crescimento baixou 7,3% em 2007 e 4,1% em 2008. Apesar dos esforços realizados para reduzir os gastos em moeda conversível por meio de um programa de substituição de importações que poupou uns 535 milhões de dólares entre 2008 e 2009, isso foi insuficiente para enfrentar o desequilíbrio financeiro externo.²²

Visando atingir uma estabilização indispensável que permitisse ritmos de crescimento superiores, apresentou-se como premissa fundamental da política econômica a partir de 2009 o equilíbrio da balança de pagamentos no menor prazo possível.

Para atingir esse objetivo, os investimentos que não produzissem um impacto positivo em curto prazo na balança de pagamentos foram reduzidos; o consumo social de alimentos diminuiu e a quota padrão de diferentes produtos foi ajustada; foi indicado o uso dos inventários como fonte do plano; a substituição de importações foi racionalizada em busca de resultados líquidos favoráveis; o plano de circulação mercantil varejista foi ajustado para assegurar o equilíbrio financeiro interno; reduziram-se os gastos do orçamento, assim como os gastos sociais, e iniciaram-se (as) negociações para adiar o pagamento da dívida vencida e obter novas linhas de crédito (Castro, 2009).

A partir dessas decisões, foi necessário ajustar o plano de 2009. De um prognóstico inicial de crescimento de 6% no PIB, passou-se, em março, para 2,5%, e, em junho, para 1,7%, atingindo finalmente um aumento de 1,4% no ano.

Antes das decisões mais recentes, Raúl Castro realizou uma profunda análise sobre a situação econômica do país no dia 26 de julho de 2007. A discussão maciça dos temas apresentados no discurso mostrou o alto nível de consenso sobre o diagnóstico apresentado, mas também a ansiedade da população por melhorar seu nível de vida.

Nesse sentido, várias medidas foram implementadas para possibilitar a venda de diversos bens de consumo e serviços para a população, tais como computadores, telefones celulares e serviços turísticos. De maior importância foi o início da entrega de terras ociosas para incentivar a produção de alimentos.²³

O plano de 2010 foi preparado sobre as mesmas bases do ano anterior, prevendo-se um pequeno crescimento de 1,9% para esse ano (Murillo, 2009).

No final do primeiro semestre de 2010, registrava-se um crescimento da economia, assim como uma recuperação na produtividade do trabalho em relação ao crescimento do salário médio, ao passo que se informava sobre avanços na renegociação da dívida externa e a redução das dívidas bancárias com os clientes (Castro, 2010).

A recuperação e a saída do Período Especial: os desafios para a economia cubana

A economia cubana atingiu um desempenho razoável nos últimos 50 anos, junto com uma destacável melhora dos indicadores sociais que colocam Cuba entre os melhores lugares do mundo (Brundenius, 2009).

Os resultados da Revolução Cubana foram obtidos graças ao esforço e aos sacrifícios do povo cubano, tendo em conta não só as complexidades da construção do socialismo nas condições do subdesenvolvimento, mas também as políticas agressivas levadas adiante pelos Estados Unidos ao longo de todos esses anos.

O esforço dos investimentos ao longo de 50 anos demandou, de modo estimado, 118 bilhões de pesos, com uma taxa de crescimento anual de 5,7%. Cinquenta por cento desses investimentos foram para obras de infraestrutura e assuntos sociais, 31% foram para a indústria, e 19% para a agricultura (Rodríguez, 2008).

O PIB cresceu a um ritmo anual de 3,2% entre 1959 e 2009, apesar do impacto do bloqueio dos Estados Unidos, que custou aproximadamente 236,2 bilhões de dólares até o ano de 2008 a preços constantes.²⁴

A estrutura econômica de Cuba mostra um crescimento do setor de serviços, que passou de 49% do PIB para 76%, com um descenso no setor primário que caiu de 22% para 5%, e do setor industrial, que caiu de 29% para 19% (Figueras, 1994; Rodríguez, 2008).

Em Cuba também se encontram os desequilíbrios externos próprios de uma economia que empreende o caminho do desenvolvimento. Dessa maneira, as exportações cresceram a um ritmo anual de 3,5%, porém as importações aumentaram 6% para preços correntes. Contudo, a exportação de serviços compensou parcialmente esses desequilíbrios nos últimos cinco anos.

Em termos de desenvolvimento social, hoje Cuba tem o menor índice de habitantes por médico do mundo, junto com a maior densidade de professores por habitante e um dos mais baixos índices de desemprego do planeta (Oficina Nacional de Estatística, 2010a).

As modestas conquistas atingidas por Cuba, por sua vez, foram compartilhadas com 160 países entre 1960 e 2008, por 271 mil trabalhadores civis, que estenderam sua solidariedade para melhorar as precárias condições de vida de outros povos do Terceiro Mundo, basicamente nas áreas de saúde e ensino (Kirk & Erisman, 2009; Feinsilver, 2006; Cuba Coopera, 2009). Estimou-se que o valor dessa cooperação podia atingir 2% do PIB no ano 2004.²⁵

Após 50 anos de luta para alcançar o desenvolvimento, Cuba ainda deve enfrentar importantes desafios no futuro imediato. Recentemente, foi divulgado pelo Partido Comunista de Cuba o projeto de Alinhamentos da Política Econômica e Social, discutido amplamente pela população e aprovado no VI Congresso do PCC, realizado em abril de 2011. Nesse documento, são apresentadas as transformações fundamentais a serem empreendidas nos próximos anos e cujas direções principais já tinham sido antecipadas em diferentes pronunciamentos oficiais. Um elemento de vital importância é o que expressa a vontade de manter a economia cubana como uma economia planificada. Embora se abra um espaço maior para formas de propriedade não estatal, essas terão uma reprodução limitada.²⁶

As decisões propostas e em execução, especialmente em torno do reordenamento do emprego, são, contudo, complexas e supõem o enfrentamento de tensões sociais, porém elas são indispensáveis para introduzir a racionalidade e a eficiência econômica que exige a economia socialista cubana.

Nesse sentido, e coincidindo essencialmente com o previsto no projeto mencionado, as direções principais dos esforços a serem realizados no nível macroeconômico poderiam ser sintetizadas da seguinte forma, por ordem de prioridade.

Em primeiro lugar, deve ser resolvido em curto prazo o déficit da balança de pagamentos, reduzindo os gastos em moeda conversível e renegociando o serviço da dívida externa, mas, sobretudo, aumentando a renda por exportações, já que a redução de gastos tem limites materiais e sociais que impedem avançar além de certo ponto.

Em segundo lugar, deve ser mantido um sistemático equilíbrio financeiro interno controlando as pressões inflacionárias, enquanto se desenvolvem novos incentivos para aumentar substancialmente a produtividade do trabalho.

Ao mesmo tempo, todas as medidas devem levar em consideração a necessidade de diminuir gradualmente as desigualdades na distribuição de renda gerada no período especial, começando por priorizar a retribuição ao trabalho mais eficiente.

Por último, é necessário atingir um incremento na taxa de investimento que permita, por um lado, completar a infraestrutura produtiva para o desenvolvimento,²⁷ e, por outro, que se retome o caminho da industrialização em áreas de maior competitividade e valor agregado.²⁸

O caminho da recuperação deve ser retomado o quanto antes, e isso demanda atingir ritmos de crescimento superiores a 5%-6% anual em poucos anos,²⁹ e o plano para o período de 2011-2015 que foi aprovado este ano deve entrar nesse contexto.

O desenvolvimento socialista no futuro imediato demanda também ajustes na estratégia e na política econômica que permitam, essencialmente, resolver dois problemas vitais: o déficit da balança de pagamentos e o aumento da produtividade do trabalho, criando condições para um desenvolvimento sustentável de longo prazo.

Para aumentar a eficiência produtiva, será preciso flexibilizar a gestão econômica, tanto no setor estatal como no cooperativo e no privado. Nesse sentido, os processos de arrendamento de terra e de meios de produção na esfera de serviços pessoais apontam nessa direção para propiciar formas de produção cooperativa. Por sua vez, a abertura para a outorga de novas licenças para o trabalho autônomo, anunciada pelo presidente Raúl Castro, permite flexibilizar o uso da força de trabalho, visando poder oferecer alternativas de solução ao subemprego no setor estatal, o que constitui um passo indispensável para o aumento da renda dos produtores e, por essa via, propiciar o aumento da produtividade do trabalho.

De todo modo, uma vez aliviada a carga do subemprego, será possível empreender um processo de descentralização no sistema de gestão empresarial estatal para aumentar a eficiência econômica.³⁰

Devemos, contudo, levar em consideração que o caminho na busca por uma maior eficiência tem um longo trecho a ser percorrido, até que se consiga ajustar a taxa de câmbio para eliminar a dualidade monetária. Este será, necessariamente, um processo gradual e será preciso contar com diversas alternativas para levá-lo adiante.³¹

Por último, deve-se dar a maior prioridade à introdução da ciência e das novas tecnologias na produção e nos serviços, atingindo dessa maneira um nível adequado de utilização do enorme capital humano criado, e avançar para uma economia do conhecimento.

A experiência dos últimos 50 anos em Cuba, incluídos 20 anos do Período Especial, mostra claramente a complexidade da economia na construção do socialismo, no qual os erros custam caro e podem chegar a destruir a revolução (Castro, 2005).

Se o país conseguiu avançar até o presente, vencendo obstáculos que pareciam intransponíveis, foi porque os elementos econômicos sempre foram considerados na política econômica aplicada para o desenvolvimento junto com os aspectos sociais e políticos, mas, sobretudo, porque não se cometeram erros estratégicos, considerando que no socialismo os fatores políticos têm prioridade.

Finalmente, não podemos ignorar na experiência cubana o papel da liderança revolucionária encabeçada pelo Comandante em Chefe, sua fidelidade e entrega ao povo de Cuba como um fator relevante nas conquistas econômicas e sociais dos últimos 50 anos na história do país.

Novembro de 2010

Notas

Recebido 13.12.2010 e aceito em 12.1.2011.

José Luis Rodríguez García é economista, formado pela Universidade de Havana (1969). Doutor em Ciências Econômicas (URSS, 1978). Membro de Mérito da Academia de Ciências de Cuba (2006). @ - [e-mail]

Tradução de Diego Molina. O original em espanhol - "La economía cubana: expe-riencias y perspectivas 1989-2010" - encontra-se à disposição do leitor no IEA-USP para eventual consulta.

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1

Os debates fora de Cuba se concentravam, na maioria dos casos, em tentar colocar Cuba no contexto dos países do socialismo derrotado. Ver Carmelo Mesa-Lago (1993).

2

Essa interpretação é essencialmente diferente da do socialismo de mercado e até mesmo daquelas que proclamam a utilização da lei do valor por meio da planificação. Ver Andrew Zimbalist (1989a), Alec Nove (1983), e Fidel Vascós (2009).

3

Algumas medidas haviam sido adotadas para prevenir os efeitos de uma crise, tais como o desenvolvimento do turismo internacional desde 1986 e a abertura para o investimento estrangeiro nesse setor em 1987, porém ninguém podia prever o que iria acontecer exatamente. Contudo, o comandante em chefe mencionou a possibilidade do desaparecimento da União Soviética no discurso do dia 26 de julho de 1989 e fixou qual seria a posição de Cuba nesse contexto (Castro, 1989).

4

O impacto foi brutal, acabando com o fornecimento de petróleo soviético em 1992. As perdas dessa ruptura foram calculadas inicialmente em 5,6 bilhões de dólares (Castro, 1993).

5

As sociedades anônimas de propriedade estatal, praticamente inexistentes antes de 1990, passaram a 170 no primeiro semestre de 1995. Por sua vez, as associações econômicas com capital estrangeiro, que totalizavam 20 em 1990, já eram 176 em 1994 e chegaram até um máximo de 403 em 2002 (Everleny 2004; Domenech, 1996).

6

Em setembro de 1995, seria aprovada uma nova Lei de Investimento Estrangeiro.

7

A maioria dessas mudanças tinha sido debatida com a população em 1990, como parte do processo do IV Congresso do PCC.

8

Essas análises foram desenvolvidas por meio dos chamados "parlamentos operários".

9

A esse respeito, devemos marcar que o déficit do orçamento estatal havia chegado a cerca de 30% do PIB; a liquidez em pesos (cubanos) da população atingia 66% do PIB; quase 60% das empresas não tinham nenhum ganho; a cotização do dólar na economia informal havia passado de 7 pesos cubanos por dólar em 1990 a 120 por dólar em 1994; o desemprego continuava a crescer e a queda do PIB não se detinha (Castro, 1993; Domenech, 1996; García & Gómez, 1998).

10

Manteve-se, contudo, aberta a possibilidade de recorrer a essa medida extrema e assim foi acordado pela Assembleia Nacional do Poder Popular em maio de 1994. No âmbito acadêmico, diversos autores se manifestaram a favor da medida (Carranza et al., 1995).

11

Embora não exista uma medição precisa do coeficiente de Gini desses anos, tudo indica que esse passou de 0,22, antes de 1990, em torno de 0,40, ao longo da década de 1990 (Brundenius, 2009).

12

Houve uma tendência a exagerar o nível das remessas e seu peso na economia cubana desses anos. Embora não seja possível um cálculo exato, a Cepal (2000) estimou que foram 800 milhões de dólares anuais.

13

O debate em torno da necessidade de se ter uma taxa de câmbio do peso cubano que refletisse objetivamente seu poder de compra se intensificou ao longo dos anos. Contudo, levando em consideração a quantidade de fatores que intervêm nesse ajuste, para poder implementá-lo será necessário reduzir notoriamente o déficit da balança de pagamento, aumentar a eficiência econômica e compensar os efeitos sobre os preços de varejistas. Tudo isso supõe um processo que levará tempo e esforço.

14

Consequentemente, a proporção das cooperativas cresceu de 10% para 52%, e os camponeses privados se mantiveram em 15% da terra cultivável.

15

Não devemos deixar de mencionar que ao redor de 67% das terras em Cuba são consideradas de baixo ou muito baixo rendimento (Nova, 2006).

16

A quantidade de trabalhadores autônomos atingiu um máximo de 208 mil em 1996. Em 2008, eram 141,6 mil trabalhadores, e renda era equivalente a duas ou três vezes o salário médio, embora representassem só 3% da força de trabalho empregada (Pérez et al., 2008).

17

Estima-se que o coeficiente de Gini baixou até 0,38% em 2005 e deve ter melhorado lentamente a partir desse momento por meio dos aumentos aprovados para o salário e para as pensões mínimas, assim como para a assistência social (Brundenius, 2009; Ferriol, 2009).

18

Os acordos de pagamento foram assinados entre 2003 e 2004 com a China, o Japão e o Vietnã, entre os mais importantes credores.

19

O dólar se desvalorizou 8% e o peso cubano diante do peso conversível valorizou 7%.

20

O saldo de conta corrente teve um superávit de 0,3% do PIB no ano de 2004 e de 0,5% no ano de 2005.

21

Os danos causados pelos furacões entre 1998 e 2008 chegaram a 20,5 bilhões de dólares (Partido Comunista de Cuba, 2010).

22

A balança comercial de bens teve um saldo negativo no ano de 2008 de 10,569.6 bilhões de pesos. Só com a exportação de serviços foi possível compensar essa cifra e obter um saldo comercial total positivo de 2,899 bilhões de pesos (Oficina Nacional de Estatísticas, 2010a).

23

O ritmo de entrega da terra disponível atingiu 57% do total no final do primeiro semestre de 2010.

24

Essa cifra a preços correntes é de mais de 96 bilhões de dólares.

25

Estimativa baseada em cálculos do MEP. Na década de 1980, estima-se que o valor da ajuda oferecida por Cuba manteve-se em torno de 0,72% do PIB (Felipe, 1992).

26

"[...] Na atualização do modelo econômico, primará a planificação e não o mercado [...] Nas novas formas de gestão não estatais não se permitirá a concentração da propriedade em pessoas jurídicas ou físicas" (Partido Comunista de Cuba, 2010).

27

Trata-se, sobretudo, da geração de eletricidade, transporte e infraestrutura hidráulica.

28

Nesse sentido, é de grande importância a aceleração dos projetos de colaboração com a Venezuela expressada nos acordos assinados em julho de 2010 e reiterados na visita do presidente Hugo Chávez a Havana em novembro deste ano (ver Castro, 2010b).

29

Os prognósticos do

Economist Intelligence Unit (2010) para os anos de 2011-2014, no caso de Cuba, colocam as taxas de crescimento entre 3,7% e 4,4% em média anual.

30

A descentralização das decisões tem um limite dado até mesmo pela disponibilidade real de recursos que podem ser derivados para isso. Contudo, sempre existem decisões que não podem ser descentralizadas, mas sim poderão ter um maior consenso na medida em que a economia se recupere e o sistema ganhe eficiência.

31

Uma alternativa pode ser a introdução de coeficientes por áreas para ir atenuando os efeitos de distorção da dualidade monetária e ir criando, ao menos parcialmente, um sistema de sinais econômicos mais eficiente em áreas selecionadas da economia.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Set 2011
• Data do Fascículo
  Ago 2011

Histórico

• Recebido
  13 Dez 2010
• Aceito
  12 Jan 2011