O branco no IBGE continua branco na ação afirmativa?

TEMAS EM DEBATE

O branco no IBGE continua branco na ação afirmativa?

Fúlvia Rosemberg

RESUMO

ESTE TEXTO tem por objetivo apresentar e discutir os desafios do uso da classificação de cor/raça em programas de ação afirmativa em educação. Descreve procedimentos que vem sendo utilizados pelo Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford e compara os resultados aos dados obtidos na Pesquisa Mensal de Emprego analisados por Petruccelli (2001).

ABSTRACT

THIS TEXT aims to present and discuss the challenges related to the use of categories such as skin color and race for affirmative action programs in education. It describes the procedures adopted by the Ford Foundation's International Graduate Scholarship Program and compares the results with data obtained from the Monthly Job Survey analyzed by Petruccelli (2001).

HÁ ALGUNS ANOS venho analisando a distribuição de oportunidades educacionais, no Brasil, à luz das categorias cor/raça, gênero e idade (Rosemberg et al. 1986; Rosemberg e Piza, 1996; Rosemberg, 1999). Essas pesquisas têm, em geral, se apoiado na análise de dados coletados pelos censos demográficos e pesquisas nacionais por amostra de domicílios (PNADs). Tenho usado procedimentos e terminologia que vêm sendo consagrados pelo movimento negro e por acadêmicos interessados na compreensão do peso específico da categoria raça na produção de desigualdades educacionais, a saber: a autoclassificação de cor ou raça conforme sua formulação pelo IBGE; em um primeiro momento, comparação dos dados para os três segmentos de cor, branca, preta e parda; e, finalmente, a comparação dos dados a partir da composição de dois segmentos raciais, branco e negro, este último composto por pretos e pardos.

Em minhas pesquisas, então, são negras as pessoas que se autoclassificam como pretas e pardas conforme os procedimentos do IBGE. Tais processos de classificação e de nomeação têm se revelado suficientes para apreender a constância e a coerência das desigualdades educacionais no Brasil à luz da pertença racial. Homogeneamente, o padrão de desigualdades educacionais separa brancos (com melhores oportunidades) de negros (com piores oportunidades). Diferenças entre pretos e pardos são de menor monta e nem sempre beneficiam os pardos. Tal como Osório assinala em sua competente e eficiente síntese, a despeito de toda a complexidade (e não imprecisão como querem alguns) dos processos de classificação e denominação de cor(es) e raça no Brasil, conseguimos dispor de informações consistentes e valiosas. "Como reza a sabedoria popular, não se deve trocar o certo pelo duvidoso" (Osório, 2003, p. 36).

Com certeza nem tudo está resolvido, persistem muitas indagações, há muito espaço para pesquisa, debate e melhoria da coleta. Por exemplo: praticamente nada conhecemos sobre o processo de classificação de cor e raça entre crianças e adolescentes; haveria que se aprofundar o conhecimento sobre diferenças de gênero na denominação e classificação de cor(es) e raça; seria conveniente um debate nas instâncias governamentais visando à homogeneização da terminologia empregada nos diferentes instrumentos de coleta de dados; teríamos mais segurança nos dados das pesquisas do IBGE se se fizesse uma experiência de controle dos procedimentos usados pelos entrevistadores na formulação e no preenchimento do quesito cor/raça nos questionários; podería-mos aprofundar o conhecimento sobre as práticas de coleta das pesquisas do IBGE se o entrevistador, ele mesmo, declarasse sua pertença racial e seu sexo nos questionários sob sua responsabilidade. Poderia, ainda, levantar umas outras tantas questões que poderiam compor uma linha de pesquisa por alguns anos e merecedora, certamente, de financiamento. Porém, destino uma parte do espaço que me foi reservado para tratar da questão sob outro ângulo: o branco das pesquisas do IBGE continua branco quando responde a um questionário para um programa de ação afirmativa destinado a negros e indígenas?

Classificação de cor ou raça em Programa de Ação Afirmativa

Desde 2000, venho coordenando, na Fundação Carlos Chagas, a sessão brasileira de um programa internacional de ação afirmativa na pós-graduação. Trata-se do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford, implementado em 23 países nos cinco continentes e que oferece bolsas de mestrado e doutorado para pessoas que provêm de segmentos sociais sub-representados na pós-graduação¹.

A delimitação de quais sejam os segmentos sub-representados é definida pelos países que integram o Programa. No Brasil, estudo preliminar baseado na literatura disponível e em consultas a acadêmicos e representação dos movimentos sociais (Gonçalves e Rocha, 2000) determinou que o Programa seria destinado preferencialmente a: negros e indígenas; provenientes das regiões Norte, Nordeste ou Centro-oeste; provenientes de famílias que tiveram poucas oportunidades sociais e educacionais (IFP/FCC, Edital, Seleção 2004/2005).

Para a implantação do Programa no Brasil estamos deslindando as três questões estratégicas relativas à seleção, habitualmente usadas como argumentos contrários a programas de ação afirmativa (particularmente cotas) no ensino superior² : 1. como resolver a tensão entre ação afirmativa e "mérito" ou, na linguagem internacional do Programa, o potencial acadêmico e de liderança dos candidatos (isto é, selecionar os que teriam ao mesmo tempo menores oportunidades de acesso à pós-graduação e que também fossem os melhores candidatos); 2. como integrar as três variáveis relacionadas à sub-representação (cor/raça, região, background econômico e social); 3. como proceder para classificar os candidatos nessas três variáveis socioraciais privilegiadas pelo Programa, especialmente a cor/raça dada a complexidade do processo classificatório no Brasil. A seguir, resumo as estratégias que vêm sendo adotadas.

1. De acordo com os objetivos do Programa, a seleção de candidatos(as) é dividida em duas grandes fases: a primeira refere-se a um dos momentos da ação afirmativa, revertendo a lógica do "mercado", isto é, privilegia os candidatos que, devido à sua origem social, étnico-racial e regional teriam menor probabilidade de terminarem o ensino superior e, portanto, de serem candidatos à pós-graduação. É nessa fase que se coloca a questão "quem é negro" (quem é branco, quem é índio?). Essa fase, que privilegia candidatos provenientes de segmentos sociais sub-representados na pós-graduação, seleciona os candidatos cujo perfil mais se aproxima do edital, não importando o número de candidatos inscritos. A segunda fase da seleção se propõe a escolher os melhores candidatos do ponto de vista acadêmico, de liderança e compromisso social, adotando estratégias usuais das agências de fomento.

2. Para ponderar a sub-representação temos usado a PNAD 96 (por ela ter tratado demobilidade social). Na PNAD, nossa população de referência tem sido as pessoas que terminaram o ensino superior, portanto, candidatos potenciais à pós-graduação. Além disso, optamos por um modelo estatístico que leva em consideração simultaneamente os três critérios de sub-representação (raça/etnia, região de nascimento e condições sociais da família de origem). Saímos, portanto, do modelo habitual de cota que consiste na delimitação de um percentual pré-fixado para cada segmento social. O modelo estatístico usado é a análise de regressão múltipla (Probito) aplicada à PNAD 96 na população acima indicada e que fornece a informação sobre o peso de cada variável, considerada no conjunto das três variáveis, na determinação da probabilidade de a pessoa daquele segmento social terminar o ensino superior³. Após a determinação do valor do Probito para cada variável, calculamos a equação de cada candidato conforme seu perfil (raça-etnia, região de nascimento e condição social de sua família de origem) e classificamos todos os candidatos. Os(as) duzentos(as) candidatos(as) que apresentam o menor valor do Probito, ou seja, os/as que teriam menor chance de terminar o ensino superior, são exatamente os que selecionamos e passam para fase de avaliação de mérito.

3. A classificação de cor ou raça é efetuada de duas maneiras complementares. Para cálculo do Probito usamos a pergunta e a classificação do IBGE, na medida em que a PNAD constitui o estalão para calcular a equação pessoal. Assim, no questionário, o candidato deve responder à pergunta "sua cor ou raça é: branca, preta, parda, amarela, indígena". Compõe-se o segmento racial negro da maneira habitual, isto é, o conjunto de pretos e pardos.

Para triangulação, incluímos no questionário um campo inspirado em prática que vem se consolidando em programas de ação afirmativa brasileiros, para que a pessoa declare sua pertença racial quando, então, usamos o termo negro". Declaro que pertenço ao(s) segmento(s) sub-representados(s) na pós-graduação privilegiado(s) pelo edital do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford e que assinalei abaixo: identifico-me como negro(a) ou identifico-me como indígena e pertenço ao povo".

Ao usarmos esta prática de triangulação, nossa busca é não cometer injustiça incluindo pessoas que passam a linha de cor por oportunismo. Além disso, nossa busca é não incluir perguntas que possam violentar o candidato(a). Um dos princípios que procuramos adotar no Programa é o de acreditar na informação do candidato até prova em contrário. Pensamos que solicitar uma foto e anunciar que haverá uma entrevista, já no edital, são estratégias para estimular o autocontrole de candidatos que passariam a linha de cor por oportunismo. Porém, não temos certeza de que todos candidatos que se declararam negros ou indígenas assim seriam considerados pela sociedade mais ampla ou que se autoclassificariam como negros e indígenas ou não-brancos fora do processo de seleção ao Programa, como por exemplo, nas pesquisas do IBGE.

A comparação entre as respostas a ambas as perguntas – formulação como a do IBGE e formulação incluindo na pergunta a denominação negro – sugere que esta última atua como filtro, constituindo-se em barreira para a passagem da linha de cor. Assim, por exemplo, 50% dos candidatos que se classificaram como pardos não se declararam negros no campo específico (Tabela 1). Como avaliar esta queda do percentual? Não dispomos de qualquer parâmetro, pois cada classificação é específica ao contexto em que se realiza. Podemos apenas efetuar uma aproximação (muito discutível) com os resultados da Pesquisa Mensal de Emprego (julho de 1998), aplicada em seis regiões metropolitanas e que incluiu, ao lado da pergunta fechada, uma pergunta aberta para denominação de cor como a PNAD 76 o fizera (Petruccelli, 2001).

Estamos supondo, então, que o campo de nosso questionário que solicita a identificação racial se aproximaria da pergunta aberta do IBGE, o que é uma suposição bastante questionável. Porém, continuando no raciocínio de aproximação, verificamos, pela análise dos dados efetuada por Petruccelli (2001) sobre a Pesquisa Mensal de Empregos, que a grande maioria das pessoas que responderam "parda" na pergunta fechada, usaram também denominações "intermediárias" entre branco e negro na pergunta aberta, como morena e a própria categoria parda (88,1%); uma minoria dos que se classificaram como pardos na pergunta fechada usaram denominações branco e seus complementos (1,3%) ou negro e preto (0,9%) na pergunta aberta.

Dentre os que usaram apenas denominação fora das cores intermediárias, 41,2% dos que se classificaram como pardos na pergunta fechada, denominaram-se negros ou pretos na pergunta aberta, o que chega muito perto das respostas dos candidatos ao Programa que se autoclassificaram como pardos na pergunta com formulação do IBGE e se identificaram como negros (50%) no campo específico. Ou seja, haveria indícios (metodologicamente ainda fracos) que a passagem da linha a cor teria sido reduzida.

É possível que a barreira para passar a linha da cor tenha se fortalecido pelo anúncio prévio da entrevista e pela estratégia de divulgação do Programa que vem enfatizando a difusão do perfil dos candidatos e dos bolsistas, suas fotos individuais e em grupo, bem como explicitando o que é um programa de ação afirmativa, porque ele é necessário e a quem ele se destina. Isto é, estamos usando estratégias políticas, compartilhadas por outras experiências de ação afirmativa, e que precisam ser sistematizadas. Na perspectiva da dupla hermenêutica (Giddens, 1976), estas experiências estão contribuindo para conformar quem é negro no Brasil no século XXI, quando o país começa experimentar programas de ação afirmativa para negros (e indígenas) de modo mais consistente.

Notas

Bibliografia

Texto recebido e aceito para publicação em 12 de março de 2004

Fúlvia Rosemberg faz parte do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social. Agradecimentos a Maria Malta Campos e Regina Pahim Pinto por seus comentários sobre a versão preliminar do texto.

Referências bibliográficas

• GONÇALVES, Luiz Alberto e ROCHA, Marco Antônio. Programa Internacional de Bolsas IFP da Fundação Ford: Proposta para o Brasil S/I, mimeo. s/d.
• OSÓRIO, Rafael G. O sistema classificatório de cor ou raça do IBGE. Brasília. Texto para discussão Ipea, 2003.
• PETRUCCELLI, José Luis. A cor denominada Rio de Janeiro, IBGE, 2001.
• ROSEMBERG, Fúlvia et al. Diagnóstico sobre a situação educacional de negros (pretos e pardos) no Estado de São Paulo FCC/Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 1986.
• ROSEMBERG, Fúlvia e PIZA, Edith. Alfabetização, gênero e raça nos censos demográficos. Revista USP, nş 28, out. 1995-fev. 1996, pp. 110-121.
• ROSEMBERG, Fúlvia. "Educação Infantil, gênero e raça". Cadernos de Pesquisa. n. 107, jul. 1999, pp. 7-41.

2

A dimensão de ação afirmativa do Programa se estende para além da seleção, apoiando os bolsistas em diversos aspectos de sua atividade acadêmica, além, evidentemente, dos recursos financeiros.

3

Esta metodologia foi desenvolvida com a colaboração de Sergei Soares.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Ago 2008
• Data do Fascículo
  Abr 2004

Histórico

• Recebido
  12 Mar 2004