Resumo em Português:

RESUMO O presente artigo discute a governança orçamentária do município de São Paulo, que é afetada por dimensões históricas, institucionais, políticas e econômicas. A partir de um conjunto de dados de receitas, despesas e estrutura de pessoal, coletados para o período de 2003 e 2023, além de entrevistas com atores-chave da governança orçamentária, busca-se analisar o atual momento orçamentário do município. Nessa análise destaca-se como a alteração em alguns dos elementos essenciais da governança do orçamento paulistano, tais como o incrementalismo das despesas e o nível de escassez, levaram a um aumento importante na discricionariedade política do chefe do Executivo. Esses dois elementos são analisados em conjunto com outros, como a da complexidade de regras orçamentárias, a hierarquia burocrática e a disputa entre atores da governança orçamentária, para buscar entender a dificuldade na efetiva execução dessa discricionariedade orçamentária no período recente, especialmente após a pandemia da Covid-19.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article discusses the budgetary governance of the municipality of São Paulo, which is affected by historical, institutional, political, and economic dimensions. Based on a set of data on income, expenditure, and staff structure, collected for the period 2003 to 2023, as well as interviews with key players in budgetary governance, the aim is to analyse the municipality’s current budgetary situation. This analysis highlights how changes in some of the essential elements of São Paulo’s budgetary governance, such as the incrementalism of spending and the level of scarcity, have led to a significant increase in the political discretion of the chief executive. These two elements are analysed together with others such as the complexity of budget rules, the bureaucratic hierarchy, and the dispute between budget governance actors to try to understand the difficulty in effectively implement this budget discretion in the recent period, especially after the Covid-19 pandemic.

Resumo em Português:

RESUMO A implementação de políticas de saúde que assumam como objetivo a consecução dos princípios de solidariedade do Sistema Único de Saúde é uma tarefa gigantesca, com desafios renovados a cada dia, especialmente no município de São Paulo, que é marcado por uma profunda desigualdade social. Dentre os muitos desafios, o presente texto aborda: a rede de atenção à saúde e a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o financiamento; a Atenção Primária à Saúde na rede de saúde; e a posição estratégica de ações intersetoriais. A gestão da saúde precisa ser capaz de traduzir as demandas e necessidades da população paulistana em um sistema de saúde público, eficiente, acolhedor, democrático e ousado, de forma intersetorial e interfederativa, para melhorar a situação de saúde dos paulistanos e construir uma cidade menos desigual e mais justa.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The implementation of health policies aimed at achieving the solidarity principles of the Unified Health System (SUS) is a monumental task, with renewed challenges every day, especially in the municipality of São Paulo, marked by profound social inequality. Among the many challenges, this text addresses: the health care network and management of the Municipal Health Departments, including financing; Primary Health Care in the health network; and the strategic position of intersectoral actions. Health management needs to be capable of translating the demands and needs of the population of São Paulo into a public health system efficient, welcoming, democratic, and bolded, in an intersectoral and intergovernmental manner, to improve the health situation of São Paulo residents and build a less unequal and fairer city

Resumo em Português:

RESUMO O artigo analisa o mercado de trabalho no município de São Paulo na última década, destacando como as tendências de força de trabalho, desocupação, padrão ocupacional e rendimento se refletem sobre a desigualdade de renda e a pobreza. Após um panorama histórico sobre o trabalho na cidade de São Paulo, o texto discute o período recente, com base nos dados da Pnad Contínua de 2012 a 2023, abordando as principais convergências e divergências em termos de polarização ocupacional distribuição de renda e pobreza nos cenários paulistano e nacional, apresentando também algumas dinâmicas relativas à interseccionalidade de raça e gênero. Por fim, destaca desafios para a gestão municipal, que requerem ações locais e uma agenda nacional de desenvolvimento.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The paper analyzes the labor market in the municipality of São Paulo in the past decade, highlighting how trends in workforce, unemployment, occupational patterns, and income reflect income inequality and poverty. After a historical background tracing the role of labor in the city of São Paulo, it discusses the recent period, based on data from the Continuous National Household Sample Survey (Pnad Contínua) from 2012 to 2023. By doing so, it addresses the main convergences and divergences in terms of job polarization, income distribution, and poverty in the city of São Paulo and for Brazil as a whole, depicting also some dynamics related to the intersectionality of race and gender. Finally, it highlights challenges for municipal management, which require local actions and a national development agenda.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo trata da relação entre o envelhecimento populacional e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de São Paulo (SP) e visa debater os desafios gerados pela longevidade que precisam ser enfrentados pelos governos estadual e municipal. Foi feito um diagnóstico demográfico e educacional da população idosa do município e para fundamentação teórica e metodológica destacam-se as contribuições de Di Pierro (2017) e Lima (2007) para o estudo da EJA, de Debert (2012) para as questões do envelhecimento, e de Bartlett e Vavrus (2017) para a realização do estudo de caso comparativo nas redes estadual e municipal de educação. Concluiu-se que a gestão pública precisa adotar uma abordagem intersetorial, superar a visão compensatória e fortalecer a EJA, intensificando a busca ativa por pessoas idosas com baixa escolaridade, além de incluir a temática do envelhecimento nas formações continuadas de docentes e técnicos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article deals with the relationship between population aging and Adult Education in the city of São Paulo (SP) and aims to debate the challenges generated by longevity that need to be faced by state and municipal governments. A demographic and educational diagnosis of the municipality’s elderly population was made and for theoretical and methodological basis, the contributions of Di Pierro (2017) and Lima (2007) to the study of Adult Education, of Debert (2012) to the issues of aging stand out, and Bartlett and Vavrus (2017) to carry out the comparative case study in state and municipal education networks. It was concluded that public management needs to adopt an intersectoral approach, overcome the compensatory vision and strengthen Adult Education, intensifying the active search for elderly people with low education, in addition to including the theme of aging in the continued training of teachers and technicians.

Resumo em Português:

RESUMO No capitalismo contemporâneo, a dívida assume a centralidade da dinâmica do sistema econômico dentro do que é denominado financeirização da economia. Dentro dessa linha de análise, emergem categorias como “financeirização do cuidado” e/ou “financeirização da velhice” como formas explicativas do processo de endividamento da pessoa idosa, sobretudo, para honrar as despesas de cuidado de longa duração ou para os gastos de saúde. Este artigo analisa esse fenômeno a partir de três fatores de endividamento: a saúde, o cuidado e o crédito consignado. A conclusão é que a proteção social, antes exclusividade do Estado, foi delegada ao mercado financeiro e isso amplia o risco de endividamento e expropriação, embora nem sempre a pessoa idosa perceba essa lógica como perversa.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In contemporary capitalism, debt assumes the centrality of the system’s dynamics within what is called the financialization of the economy. Within this line of analysis, categories such as “financialization of care” or “financialization of old age” emerge as explanatory forms of the elderly person’s indebtedness process, above all, to cover long-term care expenses or health expenses. This article analyzes this phenomenon based on three debt factors: health, care and a specific kind of credit in Brazil (payroll loans). The conclusion is that social protection tends to be delegated to the financial market and this increases the risk of debt and expropriation. The interest of the article is to explore how this situation is perceived by retirees and pensioners.

Resumo em Português:

RESUMO Não são poucos os problemas econômicos, políticos, sociais afeitos aos transportes e mobilidade urbana que estarão à espera do próximo prefeito eleito da cidade de São Paulo, e vão exigir coragem para inovar. O escolhido não poderá se furtar a ter em sua agenda a transição da mobilidade, que implica adotar formas mais justas e sustentáveis para a mobilidade urbana, como também ter disposição para enfrentar arranjos interfederativos de governança e de gestão democrática. Para tanto, há de assumir uma abordagem alternativa ao planejamento de transportes tradicional, buscar soluções heterodoxas, em que os processos de apropriação da mobilidade pela comunidade levassem a mudança de lógicas e percepções e a práticas de governança e gestão mais democráticas, recuperando o protagonismo da gestão pública a favor da transição para a mobilidade justa e sustentável.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The economic, political, and social issues related to urban transportation and mobility, at the await for the next elected mayor of São Paulo city, are not few and will require boldness to innovate. It will not be possible for him to avoid the mobility transition on his agenda, which will require him to embrace fairer and more sustainable forms of urban mobility, as well as to be willing to tackle inter-federative governance and democratic management arrangements. For this purpose, it will be necessary to undertake an alternative approach to traditional transportation planning, also to search for unorthodox solutions, in which the process of appropriation of mobility by the community leads to a shift into the present rationale and understanding and more democratic governance and management practices, reinstating the leading role of public management in favour of the transition to just and sustainable mobility.

Resumo em Português:

RESUMO O presente artigo busca mostrar que o adensamento populacional de São Paulo é absolutamente necessário para dar conta das necessidades habitacionais atuais e futura da Região Metropolitana, mas que a verticalização e as transformações imobiliárias indispensáveis para alojar mais gente no mesmo espaço precisam ter limites e não podem destruir referências culturais, ambientais e urbanas da cidade. O estudo mostra que tanto adensar como proteger são considerados objetivos estratégicos do Plano Diretor Estratégico de 2014 (e não foram alterados pela revisão de 2023), mas a sua implementação não tem garantido a compatibilidade entre essas diretrizes, apesar de terem sido criados instrumentos para essa finalidade. Além de fazer uma análise conceitual e empírica dessa questão central para o planejamento da cidade, o artigo reúne propostas fundamentadas para a política urbana de São Paulo nas próximas décadas, buscando apresentar sugestões para garantir maior efetividade na regulação urbanística e nas ações estratégicas do Plano Diretor. O principal foco do artigo está centrado na busca de garantir melhores condições para o adensamento populacional, considerando as necessidades habitacionais da população de baixa renda e reforçar os mecanismos de proteção aos bairros, imóveis, espaços, lugares e usos que são referências relevantes para a cidade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper seeks to show that increasing the population density of São Paulo is absolutely necessary to meet the current and future housing needs of the Metropolitan Region, but that the verticalization and real estate transformations essential to accommodate more people in the same space need to have limits and cannot destroy cultural, environmental and urban references in the city. The study shows that both densification and protection are considered strategic objectives of the 2014 Strategic Master Plan (and were not changed by the 2023 review), but their implementation has not guaranteed compatibility between these guidelines, despite instruments having been created for this purpose. In addition to carrying out a conceptual and empirical analysis of this central issue for city planning, the article brings together well-founded proposals for São Paulo’s urban policy in the coming decades, seeking to present suggestions to ensure greater effectiveness in urban regulation and in the strategic actions of the Master Plan. The main focus of the article is centered on the search to guarantee better conditions for population density, considering the housing needs of the low-income population and reinforcing protection mechanisms for neighborhoods, properties, spaces, places and uses that are relevant references for the city.

Resumo em Português:

RESUMO A partir da configuração da metrópole paulistana no século XXI, quando as relações entre a reestruturação da economia e a transformação das cidades se intensificam, o texto discute a gestão de instrumentos de planejamento territorial ancorados na ideia de projeto urbano como um novo patamar da prevalência do zoneamento em São Paulo, e propõe a aproximação do território como desafio para romper com a persistente centralização do setor de planejamento territorial.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Based on the configuration of the São Paulo metropolis in the 21st century, when the relations between the restructuring of the economy and the transformation of cities intensify, the paper discusses the management of territorial planning tools anchored in the idea of urban project as a new level of the prevalence of zoning in São Paulo, and proposes the approaching to territory as a challenge to break with the persistent centralization of the territorial planning sector.

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RESUMO A cidade de São Paulo é caracterizada, historicamente, por expressivas desigualdades socioeconômicas estruturais. O seu enfrentamento demanda novas formas de gestão da política pública, em razão de ser incontornável o desafio de torná-la uma cidade sustentável. Este ensaio apresenta evidências de como sustentabilidade e redução das desigualdades conformam um processo socioeconômico de natureza unitária. As próximas gestões municipais serão demandadas a realizar um esforço significativo nessa direção, que se faz necessário, tanto para equacionar a crise urbana estrutural que caracteriza a cidade há várias décadas, quanto para mitigar os futuros riscos ambientais e sociais.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The city of São Paulo is historically characterized by significant structural socioeconomic inequalities. Facing it demands new ways of managing public policy, as the challenge of making it a sustainable city is unavoidable. This essay presents evidence of how sustainability and reduction of inequalities express a socioeconomic process of a unitary nature. The next city administrations will be required to make a significant effort in this direction to address the structural urban crisis that has characterized the city for several decades and to mitigate future environmental and social risks.

Resumo em Português:

RESUMO A cidade de São Paulo, em 2025, ingressará na sua décima gestão municipal definida por eleição direta pós-redemocratização. Ao longo de 38 anos de representatividade democrática nos poderes Executivo e Legislativo, os setores técnicos e acadêmicos experimentaram e debateram diversos instrumentos urbanísticos cujos objetivos consistiam, de uma ou de outra forma, em reduzir as mazelas que acometem historicamente a população em sua vida cotidiana nos seus diversos campos de abordagem, às margens da cidadania e do direito à cidade. Considerando que nosso urbanismo está submetido aos interesses hegemônicos promotores da segregação e exclusão, argumenta-se aqui que o fraco desempenho dos instrumentos urbanísticos na redução das desigualdades, não decorra exclusivamente da sua formatação técnica e legal, mas da não priorização de se fazê-los efetivos de modo redistributivo e cooperativo, ainda que haja formas para tanto.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The city of São Paulo in 2025 will join its tenth municipal management defined by direct election post-redemocratization. During 38 years of democratic representativeness in the Executive and Legislative branches, the technical and academic sectors have experimented and debated about several urbanistic tools whose aims were being to reduce the problems that historically affect the population in their daily lives in their different fields on the margins from the citizenship and the right to the city. Whereas the urbanism in São Paulo is subordinate to hegemonic interests that promote social segregation and exclusion, it is argued here that the weak performance of urban planning instruments in reducing inequalities does not result exclusively from their technical and legal formatting, but from the non-prioritization of making them effective in a redistributive and cooperative way, even if there are ways to do so.

Resumo em Português:

RESUMO O presente artigo elabora uma revisão crítica do conhecimento acumulado sobre o papel da urbanização na história e suas transformações na contemporaneidade. Destacamos o essencial desses estudos para explicar e transformar o presente e projetar o futuro não apenas das cidades, mas do conjunto do planeta, com o qual elas em grande parte se identificam. Em seguida, transpomos essa linha de raciocínio para o Brasil e a Região Metropolitana de São Paulo, identificada como síntese das principais mudanças ocorridas no país desde o final do século XIX. Por fim, consolidamos as reflexões prévias numa massa crítica provisória de concepções e possíveis linhas de ação, chamando a atenção das potencialidades e limites do ativismo urbano. Nas considerações finais sintetizamos os raciocínios anteriores, abordando as eleições municipais brasileiras de 2024, oportunidade de rever opções programáticas e contextualizar alternativas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article presents a critical review of the accumulated knowledge about the role of urbanization in history and its transformations in contemporary times. We highlight the essentials of these studies to explain and transform the present and project the future, not only of cities, but of the planet as a whole, with which they largely identify. We then transpose this line of reasoning to Brazil and the metropolitan region of São Paulo, identified as a synthesis of the main changes that have occurred in the country since the end of the 19th century. Finally, we consolidate previous reflections into a provisional critical mass of conceptions and possible lines of action, drawing attention to the potential and limits of urban activism. In the final considerations we summarize the previous reasoning, addressing the municipal elections of 2024 in the country as an opportunity to review programmatic options and contextualize alternatives.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo é parte da dissertação de mestrado cujo objetivo é analisar o novo espaço urbano do Vale do Anhangabaú sob o ponto de vista da gestão privatizada vigente e sua operação, a partir de 2021. Observa-se que diversos componentes desse processo convergem na direção de tensões sociais. Para isso, dispõe de um levantamento de contradições presentes no caso do Vale. Tal análise ajuda a entender como políticas públicas impactam qualitativamente os espaços urbanos livres. O artigo defende que os contratos priorizem interesses coletivos e sejam monitorados por instâncias do poder público, órgãos de patrimônio e a sociedade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article is part of the master’s dissertation whose objective is to analyze the new urban space of Vale do Anhangabaú from the perspective of its current privatized management and its operation, from 2021. It is observed that several components of this process converge towards social tensions. To this end, it provides a survey of the contradictions present in the case of the site. The analysis helps to understand how public policies qualitatively impact free urban spaces. The article argues that these contracts should prioritize collective interests and be monitored by public authorities, preservation agencies and the society.

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RESUMO Pretende-se refletir sobre o deslocamento de agenda da Segurança Pública em São Paulo, transferida de uma pauta predominante estadual, para parte central das estratégias eleitorais à prefeitura da cidade de São Paulo. A hipótese desenvolvida é que os homicídios gozaram do status de principal problema de segurança pública em São Paulo entre os anos 1990 e 2000, contudo há uma mudança de cenário com a redução do número de homicídios. E aqui entendemos que a Cracolândia, por um lado, e o intensivo aumento dos crimes patrimoniais, sobretudo os furtos e roubos de celular, por outro, assumem a centralidade como principal problema de segurança pública na cidade. A reflexão é pautada por um estudo de caso do papel da Cracolândia, área de cenas de uso aberto de drogas, no centro da cidade, na construção de um cenário agudo de medo e insegurança na população paulistana.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper aims to reflect on the shift in the public security agenda in São Paulo, from a predominantly state issue to a central part of the electoral strategies for the City of São Paulo. The hypothesis developed is that homicides were considered the main public security problem in São Paulo between the 1990s and 2000s. However, with the reduction in the number of homicides, the scenario has changed. Crackland (Cracolândia), on the one hand, and the intensive increase in property crimes, especially cell phone thefts and robberies, on the other hand, have become central to the public security issue in the city. The reflection is based on a case study of the role of Crackland (Cracolândia), an area of open drug use in the city center, in the construction of an acute scenario of fear and insecurity among the population of São Paulo.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo traz uma contribuição à discussão sobre os desafios da cidade de São Paulo e das cidades brasileiras com relação às diferentes dimensões das desigualdades. Para tanto são mobilizadas ferramentas desenvolvidas pelo Instituto Cidades Sustentáveis em nível local, como o mapa da desigualdade, e nacional, como o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR). Além da análise de indicadores e apresentação em mapas, os autores apontam possibilidades de avanços na agenda da redução das desigualdades na cidade de São Paulo por meio de políticas públicas redistributivas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article makes a contribution to the discussion about the challenges of the city of São Paulo and Brazilian cities in relation to the different dimensions of inequalities. To this end, tools developed by the Sustainable Cities Institute are mobilized at local level, such as the inequality map, and at national level, such as the Sustainable Cities Development Index (IDSC-BR). In addition to the analysis of indicators and presentation on maps, the authors point out possibilities for advances in the agenda of reducing inequalities in the city of São Paulo through redistributive public policies.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir os padrões regionais de territorialização de votos de candidatos a vereador no município de São Paulo. Em diálogo com a literatura sobre a geografia eleitoral no sistema de lista aberta e no município de São Paulo, exploramos a distribuição espacial de votos desses candidatos por meio de um indicador global de concentração e da identificação de territórios eleitorais no município, ressaltando como os fatores de gênero e partido estão associados a esses padrões. Nossos principais resultados apontam que candidatos competitivos têm votação mais dispersa que os não competitivos; existem regiões sub ou sobrerrepresentadas em relação ao seu eleitorado, e padrões claros entre os principais partidos; candidaturas femininas competitivas têm padrões de concentração distintos daquele de candidaturas masculinas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article examines the regional voting patterns for city councilors in São Paulo, focusing on its territorialization. Drawing from electoral geography literature within open list systems and specifically in São Paulo, we analyze the spatial distribution of votes for candidates. Employing a global concentration indicator, we delineate electoral territories and underscore the influence of party affiliation and gender on these patterns. Our findings reveal that in São Paulo, competitive candidates tend to garner more dispersed votes compared to non-competitive ones. Additionally, certain regions exhibit either under- or over-representation relative to their electorate, with clear concentration patterns observed among major political parties. Moreover, we observe distinctive concentration patterns among competitive female candidates as compared to their male counterparts.

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RESUMO A Inteligência Artificial (IA) está presente em diversos setores da economia e funções dentro das organizações, ajudando gestores na tomada de decisões estratégicas, táticas e operacionais. Este artigo resume uma pesquisa com base em dados secundários, analisando 128 casos de uso da IA buscando entender como a IA tem contribuído na tomada de decisões organizacionais. Foi possível identificar maior representatividade de adoção da IA nas áreas de Operações e Marketing, predominantemente no nível de decisão operacional e como apoio às tomadas de decisão.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Many industries and departments inside organizations have been using Artificial Intelligence (AI) to support managers in making strategic, tactic, and operational decisions. This article summarizes research based on secondary data, analyzing 128 cases of AI usage. It seeks to understand how AI has been contributing to organizational decision-making. It was possible to identify more representativeness of AI adoption in Operations and Marketing areas, mainly in operational decisions and as support for decision-making that still includes human beings as part of the decision process.

Resumo em Português:

RESUMO Como ferramenta de prova e ferramenta de governo, a Estatística desempenhou papéis fundamentais no desenvolvimento da ciência, nos modos de ação do Estado, e em vários ramos da economia. O desenvolvimento das tecnologias digitais no século XXI conduziu a uma produção crescente de dados e ao surgimento de um novo campo algorítmico de conhecimento e ação. Por meio de pesquisa empírica fundamentada em contribuições teóricas da sociologia da quantificação e dos Estudos de Ciência e Tecnologia, este artigo analisa algumas transformações nas estatísticas públicas produzidas pelos Institutos Nacionais de Estatística. Isso se baseia em uma investigação da recente promoção de Big Data e Inteligência Artificial para estatísticas oficiais no contexto das Nações Unidas.

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ABSTRACT As a tool of proof and a tool of government, statistics played fundamental roles in the development of science, in the modes of action of the State, and in various branches of the economy. The development of digital technologies in the 21st century led to an increasing production of data and the emergence of a new algorithmic field of knowledge and action. Through empirical research grounded by theoretical contributions from the sociology of quantification and Science and Technology Studies, this paper analyzes some changes in public statistics produced by the National Statistical Offices. This is based on an investigation of the recent promotion of Big Data and Artificial Intelligence for official statistics in the context of the United Nations.

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RESUMO O referido projeto se caracteriza nas implicações relacionais do desenvolvimento sociomoral da teoria psicogenética em Piaget sobre a construção cognoscente da ética nos vieses pessoais e em referenciais da dialética discursiva na linguística. Foram parametrizados a dados funcionais de treinamento e teste em um classificador de categorias urbano-sociais em uma abordagem analítica textual por Processamento de Linguagem Natural (PLN), e baseado no mecanismo de atenção adaptada Transformers. Nessa perspectiva, desenvolveu-se uma metodologia de mitigação de viés para a reestruturação do crivo e critério que datasets multimodais são retreinados, retestados e reavaliados. Finalmente, verificou-se e validou-se a heterogeneidade da ética comum coletiva humana, sobre inferências interpretativas, insights e tendências sociais reais que a relação cidade/cidadão aborda o “social sensing” na identificação de problemas público-sociais.

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ABSTRACT This research project is based on the relational implications of the sociomoral development of Piaget’s psychogenetic theory on the cognition construction of ethics in personal biases as in references of discursive dialectics in linguistics. Functional data from training and testing were parameterized in an urban-social category classifier in a textual analytical approach by Natural Language Processing (NLP) and based on the Transformers adapted attention mechanism. In this perspective, a bias mitigation methodology was developed to restructure the convergence criteria in which multimodal datasets were retrained, retested, and reevaluated. Finally, the heterogeneity of the common collective human ethics was verified and validated, over interpretive inferences, insights, and real social trends, whereby the city/citizen relation addresses the “social sensing” in the identification of public-social problems.

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RESUMO O uso massivo de Inteligência Artificial na moderação de conteúdo na internet é uma realidade dos tempos atuais. No entanto, isso levanta uma série de questionamentos, seja sobre a pertinência do uso de sistemas automáticos opacos, seja se as plataformas podem sozinhas tomar decisões que antes cabiam ao Estado. Nesse contexto, o uso de IA “caixa-preta” passa a ser considerado uma ameaça à liberdade de expressão. Por outro lado, manter conteúdos que promovam abuso virtual é igualmente danoso a este direito fundamental. Nesse cenário, este estudo sumariza os principais problemas apontados pela literatura quanto ao paradigma atual, avalia as respostas que as novas tecnologias trazem, e propõe um caminho para um novo paradigma de moderação que seja justo e ético, no qual Estado e plataformas de mídias sociais têm papel relevante. Esse passa pela adoção de IA explicável associada a critérios transparentes e legítimos definidos pela sociedade.

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ABSTRACT The massive use of Artificial Intelligence in Content Moderation on the internet is a reality of our times. However, this raises a number of questions, such as whether the use of opaque automatic systems is pertinent, or even whether platforms alone can make decisions that used to be made by the State. In this context, the use of black box AI comes to be considered a threat to freedom of expression. On the other hand, keeping content that promotes virtual abuse is equally harmful to this fundamental right. In this scenario, this study summarizes the main problems pointed out by the literature regarding the current paradigm, evaluates the responses that new technologies bring, and proposes a path for a new moderation paradigm that is fair and ethical in which the State and social media platforms play a relevant role. That involves the adoption of Explainable AI associated with transparent and legitimate criteria defined by society.

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RESUMO Um dos princípios da democracia digital é informar ativamente os cidadãos e mobilizá-los para participarem no debate político. Este artigo apresenta uma ferramenta de processamento de documentos políticos públicos para tornar as informações mais acessíveis aos cidadãos e grupos profissionais específicos. Em particular, investigamos e desenvolvemos técnicas de Inteligência Artificial para mineração de textos do Diário da Assembleia da República de Portugal para particionar, analisar, extrair e sintetizar a informação das atas das sessões parlamentares. Desenvolvemos ainda dashboards que mostram as informações extraídas de forma simples e visual, como resumos de falas e tópicos discutidos. O nosso objetivo principal é, mais do que caracterizar o comportamento político, aumentar a transparência e a responsabilidade dos eleitores e das autoridades eleitas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT One of the principles of digital democracy is to actively inform citizens and mobilize them to participate in the political debate. This paper introduces a tool that processes public political documents to make information accessible to citizens and specific professional groups. In particular, we investigate and develop artificial intelligence techniques for text mining from the Portuguese Diário da Assembleia da República to partition, analyze, extract and synthesize information contained in the minutes of parliamentary sessions. We also developed dashboards to show the extracted information in a simple and visual way, such as summaries of speeches and topics discussed. Our main objective is to increase transparency and accountability between elected officials and voters, rather than characterizing political behavior.