Resumo
Objetivo
refletir sobre as implicações e os riscos associados ao novo registro de identificação do Brasil para a população trans.
Método
trata-se de estudo reflexivo que explora o conceito de identidade social como um fenômeno complexo, fundamentado nos princípios da autodeterminação e da dignidade humana. São consideradas perspectivas feministas pós-humanistas e críticas, que desafiam o essencialismo biológico dos indivíduos, com foco especial na teoria de Judith Butler.
Resultados
o Brasil está atualmente implementando um registro nacional de identificação capaz de reconhecer a identidade de gênero das pessoas trans. Este estudo aborda as implicações do novo sistema nacional de identificação, incluindo possíveis retrocessos e avanços na luta pelos direitos das pessoas trans. Para proteger a identidade e a segurança dessas pessoas, este artigo defende a criação de um novo sistema de identificação emitido pelo governo que armazene informações pessoais em bancos de dados, exibindo apenas o nome social e o marcador de gênero no cartão.
Considerações finais e implicações para a prática
as altas taxas de violência contra pessoas trans no Brasil destacam a necessidade urgente do novo sistema. O reconhecimento precoce e o respeito pela identidade de gênero são fundamentais para promover o sucesso do novo sistema.
Palavras-chave:
Direitos Humanos; Identidade de Gênero; Identificação Social; Registro Civil; Violência