Maternidade da cidade de Natal do Rio Grande do Norte como hospital militar entre 1941-1950: estudo qualitativo

Maternidad de la ciudad de Natal en Rio Grande do Norte como hospital militar entre 1941-1950: estudio cualitativo

Resumo

Objetivo

analisar as circunstâncias nas quais a Maternidade de Natal funcionou como hospital militar (1941-1950).

Método

estudo qualitativo, histórico-social, elaborado a partir de fontes documentais e bibliográficas. Os dados foram organizados e analisados conforme a análise temática de conteúdo.

Resultados

o funcionamento da Maternidade de Natal requereu empenho, articulações e estratégias da Sociedade de Assistência Hospitalar quanto às dificuldades financeiras, cessão do prédio ao Ministério da Guerra, durante II Guerra Mundial, e por fim, a devolução e sua inauguração. Esse contexto transformou o cotidiano de Natal e, assim, o hospital militar cooperou com o curso de enfermeiras do hospital militar, criação da Cruz Vermelha – filial Rio Grande do Norte –, curso de voluntários para rapazes, estágio para médicos oficiais da Reserva do Exército e criação do centro de estudos.

Conclusão e implicações para a prática

o estudo contribui para a compreensão da assistência à mulher e da história do Rio Grande do Norte. Da idealização da Maternidade de Natal à atualidade, foi possível constatar a evolução do seu perfil, inicialmente assistencial, e hoje é centro de referência à saúde da mulher e da criança, do ensino e na formação profissional em saúde.

Palavras-chave:
Enfermagem; História; Hospitais; Militares; II Guerra Mundial

Resumen

Objetivo

analizar las circunstancias en que la Maternidade de Natal funcionó como hospital militar (1941-1950).

Método

estudio cualitativo, historia social, elaborado con fuentes documentales y bibliográficas. Los datos fueron organizados y analizados según el análisis de contenido temático.

Resultados

el funcionamiento de la Maternidade de Natal requirió compromiso, coordinación y estrategias de la Sociedad de Asistencia Hospitalaria frente a las dificultades financieras, la transferencia del edificio al Ministerio de la Guerra, durante la Segunda Guerra Mundial, y finalmente, el regreso y su inauguración. Este contexto transformó la vida cotidiana de Natal y, así, el hospital militar colaboró ​​con el curso para enfermeros en el hospital militar, la creación de la Cruz Roja – filial Rio Grande do Norte –, el curso de voluntariado para niños, la pasantía para médicos oficiales de Reserva del Ejército y creación del centro de estudios.

Conclusión e implicaciones para la práctica

el estudio contribuye para la comprensión de la asistencia a las mujeres y la historia de Rio Grande do Norte. Desde la idealización de la Maternidade de Natal hasta la actualidad, se pudo observar la evolución de su perfil, inicialmente asistencial, y hoy es un centro de referencia en salud maternoinfantil, educación y formación profesional en salud.

Palabras clave:
Enfermería; Historia; Hospitales; Personal Militar; Segunda Guerra Mundial

Abstract

Objective

to analyze the circumstances in which the Maternidade de Natal functioned as a military hospital (1941-1950).

Method

a qualitative, social history study, elaborated with documentary and bibliographical sources. Data were organized and analyzed according to thematic content analysis.

Results

the Maternidade de Natal operation required commitment, coordination and strategies from the Hospital Assistance Society regarding financial difficulties, transfer of the building to the Ministry of War, during World War II, and finally, the return and its inauguration. This context transformed the daily life of Natal and, thus, the military hospital cooperated with the course for nurses at the military hospital, creation of the Red Cross – Rio Grande do Norte branch –, volunteer course for boys, internship for official Army Reserve physicians and creation of the study center.

Conclusion and implications for practice

the study contributes to the understanding of care for women and the history of Rio Grande do Norte. From the idealization of the Maternity de Natal to the present day, it was possible to observe the evolution of its profile, initially providing assistance, and today it is a reference center for women’s and children’s health, education and professional training in health.

Keywords:
Nursing; History; Hospitals; Military Personnel; World War II

INTRODUÇÃO

Em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, a fundação da Sociedade de Assistência Hospitalar (SAH)¹ , em 25 de maio de 1927 – entidade jurídica e beneficente –, resultou do esforço interno da diretoria do Hospital de Caridade Juvino Barreto, em funcionamento desde o ano de 1909, para viabilizar os meios necessários à sua transferência administrativa a partir do contrato a ser lavrado com o Governo do Estado.¹ Esse documento, firmado em 30 de junho de 1927, com validade de 20 anos, renovável, composto por 24 artigos, estabeleceu e assegurou as condições de funcionamento do hospital, a prestação da assistência à saúde e o gerenciamento dos recursos financeiros, materiais e humanos. Entre eles, o Art. XVI se constitui interesse desse manuscrito, visto nele estar expresso o compromisso de criar uma maternidade anexa ao hospital.²

À época, o Hospital de Caridade Juvino Barreto era a única instituição de saúde em funcionamento no estado destinado à assistência geral da população, dispondo de 93 leitos, assim distribuídos: 64 nos pavilhões de enfermarias médico-cirúrgicas; 18 na seção de maternidade; e 11 em apartamentos de caráter particular.³ Para sua operacionalização, contava com seis médicos, entre os quais estavam Ernesto Emílio da Fonseca, responsável pela clínica obstétrica, um dentista, um analista, grupo de religiosas de Filhas de Sant’Ana (Plácida Possi, como Irmã Regente), duas parteiras (Leonor Monteiro da Silva e Generosa Gomes), um enfermeiro (José Lucas do Nascimento) e funcionários para os serviços gerais.³,⁴

Isso posto, em 19 de março de 1928, a Maternidade de Natal foi fundada em um acontecimento solene realizado no Teatro Carlos Gomes – atual Teatro Alberto Maranhão –, cuja programação foi amplamente divulgada pela imprensa local e contou com a presença de autoridades, personalidades, religiosos e populares.⁵ A despeito da sua construção, sabe-se que ocorreu lentamente devido à escassez de recursos e que, para sua conclusão, a ajuda do Governo Federal foi de vital importância.⁶ Porém, próximo à sua inauguração, no contexto da participação brasileira na II Guerra Mundial (1939-1945), em caráter de cessão ao Ministério da Guerra, a Maternidade de Natal funcionou como hospital militar.⁷

Assim, a realização deste estudo se justifica pela importância que essa instituição assumiu ao longo dos anos. Da iniciativa de sua construção e funcionamento, a maternidade se mantém em constante processo evolutivo, com a ampliação dos seus serviços assistenciais e como espaço de ensino, pesquisa e formação profissional em saúde. Desse modo, teve-se por objetivo analisar as circunstâncias nas quais a Maternidade de Natal funcionou como hospital militar (1941-1950).

MÉTODO

Estudo qualitativo, histórico social, elaborado a partir de fontes documentais⁸ e bibliográficas. O levantamento dessas fontes ocorreu no período de 2017 a 2023. Foram realizadas buscas no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Norte, em cartórios de ofícios e na seção Coleções Especiais, da Biblioteca Central Zila Mamede, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Esses dados foram complementados com pesquisas em sites como Biblioteca Nacional, seção Hemeroteca Digital, Portal Regional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Para favorecer a atividade de busca, optou-se pelo uso associado de “palavras-chave” (Rio Grande do Norte e força expedicionária brasileira) e “descritores” (II Guerra Mundial, hospitais militares e enfermeiras), de maneira a potencializar o levantamento de dados.

Foram incluídas publicações que atendessem ao objetivo do estudo, disponíveis em texto completo, via acesso Comunidade Acadêmica Federada (CAFe)/periódicos Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em língua portuguesa. Foram excluídos estudos que não versassem, especificamente, sobre o Rio Grande do Norte. Essa etapa de seleção foi conduzida por dois diferentes revisores, de forma independente, e, em caso de divergências, poderia ter sido acionado um terceiro revisor, que não se fez necessário.

Feito isso, os dados foram organizados e tratados durante a realização do percurso Pós-Doutoral, na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, junto à Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem, em Portugal (2023). Utilizaram-se as diretrizes da análise temática de conteúdo.⁹ Na pré-análise, realizou-se a leitura flutuante, com a finalidade de organizar o material levantado. Na fase de exploração do material, as categorias foram decodificadas, enumeradas e elaboradas. Por fim, na etapa de tratamento dos resultados obtidos e interpretação dos dados, realizaram-se as inferências, com vistas à ordenação cronológica das ocorrências e possibilitar a interpretação e sistematização dos elementos essenciais à reconstrução dessa importante história.

Assim, para este estudo, foram estabelecidos o recorte temporal inicial (1941), ano da cessão do prédio ao Ministério da Guerra e o ano final (1950), por corresponder à inauguração da Maternidade de Natal. Ressalta-se que o seu desenvolvimento foi pautado nas diretrizes éticas pátrias específicas para a realização de pesquisas com seres humanos e nas áreas das ciências humanas e sociais. Os autores, ambos com experiência em pesquisas qualitativas, optaram por adotar os critérios do COnsolidated criteria for REporting Qualitative research (COREQ), com o propósito de imprimir qualidade ao estudo e certificar a inexistência de conflitos.

Este manuscrito corresponde a um recorte de um projeto de pesquisa aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob Parecer nº 1.946.320.

RESULTADOS

A pesquisa sobre o Hospital Militar de Natal (1941-1950) permitiu selecionar 65 publicações, das quais 29 foram textos jornalísticos, 11 publicações do Diário Oficial, 11 artigos científicos, sete livros, quatro atas, duas revistas, e um relatório. Os principais resultados originaram as categorias a seguir apresentadas:

Da construção da Maternidade de Natal à cessão ao Ministério da Guerra

A construção da Maternidade de Natal correspondeu a um dos desdobramentos das ações da SAH que, ciente da necessidade de uma assistência condigna à mulher-mãe potiguar – como são chamados os nascidos no estado do Rio Grande do Norte –, lançou-se ao projeto grandioso de erguer um edifício próprio. Sua execução requereu a confluência de forças e a organização de frentes de trabalho, com as quais foram realizadas mobilizações e articulações para angariar recursos.

Desse entusiasmo, merece notoriedade a cessão do terreno pela Prefeitura de Natal. Acerca disso, convém informar que foi aberto um processo junto ao Setor Fundiário e Patrimonial do Departamento de Informações Cartográficas e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), requerendo a Certidão Fundiária. Ficou certificado que o imóvel está devidamente regularizado no cadastro do patrimônio foreiro, outorgado à SAH, de acordo a Carta de Aforamento nº 1839, de 29 de janeiro de 1942, Livro nº 10, Fl. 92. Igualmente importantes foram os subsídios públicos advindos de impostos estaduais,¹⁰,¹¹ realizações de quermesses, festas beneficentes, venda de pertences pessoais, rifas, doações variadas e muito trabalho voluntário.¹² Sua edificação, a mobília, os equipamentos, utensílios e insumos para o seu funcionamento consumiram mais de duas décadas até sua completa finalização.¹³

Na conjunção da II Guerra Mundial, atendendo à necessidade das tropas da 7ª Região Militar, o Ministério da Guerra criou, na região Nordeste, dois estabelecimentos dependentes da Diretoria de Saúde do Exército: o depósito de material sanitário e de medicamentos,¹⁴ em Recife, capital do estado de Pernambuco; e o Hospital Militar de Natal,¹⁵ no Rio Grande do Norte. Dito isso, a locação ajustada com a SAH assegurou a cessão do prédio e suas instalações, a título provisório, para que fosse instalado o Hospital Militar de Natal, de 3ª classe, enquanto durasse o conflito.

Esse contrato, assinado na cidade do Rio de Janeiro, capital federal, à época, em 1º de agosto de 1941, teve como partes interessadas o médico e Coronel João Afonso de Souza Ferreira, Diretor do Serviço de Saúde do Exército, e Januário Cicco, médico-diretor da SAH.⁷ Constava de 12 artigos, dos quais destacam-se: aluguel mensal de oito contos de reis (8:000$000); impossibilidade de realizar modificação ou alteração na construção e divisões existentes; instalação da cozinha, lavanderia, bomba turbina para abastecimento de água; conclusão das instalações elétricas; montagem dos dois elevadores (um para a condução de macas ou leitos e o outro para a alimentação); devolução do prédio em perfeito estado; e indenização por prejuízos materiais causados ao edifício.

Por ocasião da entrega ao Ministério da Guerra, o prédio da Maternidade de Natal dispunha dos seguintes espaços: pavimento térreo (farmácia, rouparia, cozinha e banheiros completos); primeiro andar (anfiteatro, banheiros completos, enfermarias e centro cirúrgico); segundo andar (banheiros completos, enfermarias e apartamentos); e terceiro andar (três caixas d’água com 60 mil litros/cada). Instalações hidráulicas e sanitárias concluídas. Também havia ausência de elevadores, bomba para água, além de cozinha e lavanderia não equipadas. Em seu terreno, constavam necrotério anexo ao prédio com duas mesas, poço tubular movido a catavento, uma fossa séptica e um pequeno barracão.¹⁶

Como síntese de suas atividades, do tempo em que atendeu às demandas do Ministério da Guerra, ressaltam-se o curso de enfermeira do Hospital Militar de Natal,¹⁷ a instalação da Cruz Vermelha, filial Rio Grande do Norte,¹⁸ o curso de voluntários para rapazes,¹⁹ estágio para médicos oficiais da Reserva do Exército²⁰ e o centro de estudos do Hospital Militar de Natal.²¹ Durante esse período, alternaram-se, em sua direção, os médicos Capitão Aníbal Medina de Azevedo,²² Major José Arruda Valim,²³ Major Manoel Felino Tenório,²⁴ Major Elísio Seixas²⁵ e Major Elias Seixas da Silva Lopes.²⁶

No que se refere ao curso de enfermeiras, o material alçado possibilitou identificar a parceria entre o hospital militar, o Governo do Estado, através do Departamento de Saúde Pública do Estado,²⁷ e o Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda, responsável pela criação de um posto de informações e inscrições na redação do jornal A República.²⁸ A Rádio Educadora foi a encarregada da divulgação.²⁹ Estava estruturado em dois meses, com aulas teórico-práticas, ministradas por médicos (militares e civis), conforme explicita o Quadro 1, e dez faltas seriam justificativas para desligamentos.³⁰

Quadro 1
Curso de enfermeiras do Hospital Militar de Natal: disciplinas e professores.

Disciplina	Professores
Anatomia e Cirurgia	Capitão Pinheiro Monteiro Clovis Travasso Sarinho
Fisiologia e Clínica Médica	Tenente Nogueira Ribeiro Etelvino Cunha
Patologia Geral e Radiologia	Tenente Segadas Viana
Laboratório	Capitão Aníbal Azevedo Lourival Rodrigues de Farias
Primeiros Socorros	Tenente Newton Gabriel de Souza

• Fonte: autores, 2023.

Ainda sobre esse curso, as fontes indicam que foram organizadas duas turmas consecutivas, ambas ofertadas no ano de 1942, que eram constituídas por senhoras e senhoritas de distintos segmentos sociais,³¹ A primeira possuía 100³² formandas, e a segunda, 70.³³ Com a obtenção do certificado, suas concluintes receberam a denominação de “samaritanas voluntárias”.³²

Da devolução do Hospital Militar ao funcionamento da Maternidade de Natal

Com o fim da guerra (1945), a SAH se lançou a uma dupla jornada. Era preciso reaver o prédio, levantar recursos para reparar o edifício e aparelhá-lo. Essa dupla empreitada resultou em uma vasta documentação comprobatória do monumental esforço, empreendido através do envio de correspondências a autoridades e políticos. A seguir, os Quadros 2 e 3 ilustram, resumidamente, a intensidade dos trabalhos.

Quadro 2
Correspondências da Sociedade de Assistência Hospitalar para reaver o prédio do Hospital Militar de Natal.

Data	Destinatário	Órgão/cargo
20/05/1946	General Pedro Aurélio de Góis Monteiro	Ministro da Guerra
09/06/1946	Dom Jaime de Barros Câmara	Arcebispo do Rio de Janeiro
10/06/1946	General Eurico Gaspar Dutra	Presidente da República
06/07/1946	General Florêncio Carlos de Abreu Pereira	Diretor do Corpo de Saúde do Exército
17/07/1946	General Pedro Aurélio de Góis Monteiro	Ministro da Guerra
25/10/1946	General Eurico Gaspar Dutra	Presidente da República
20/02/1947	General Canrobert Pereira da Costa	Ministro da Guerra
23/03/1947	Dioclécio Dantas Duarte	Deputado Federal – PSD/RN
23/03/1947	Teófilo de Almeida	Diretor da Divisão e Organização Hospitalar do Ministério da Educação e Saúde
16/06/1947	General Canrobert Pereira da Costa	Ministro da Guerra

• Fonte: autores, 2023.

Quadro 3
Correspondências da Sociedade de Assistência Hospitalar solicitando recursos para a Maternidade de Natal.

Data	Destinatário	Órgão/cargo
06/04/1946	Ernesto de Souza Campos	Ministro da Educação e Saúde
06/05/1946	Euvaldo Lodi	Presidente da Comissão Central da Legião Brasileira de Assistência
16/05/1947	Teófilo de Almeida	Diretor da Divisão de Organização Hospitalar do Ministério da Educação e Saúde
18/06/1947	Eduardo Rios Filho	Diretor do Departamento de Administração, do Ministério da Educação e Saúde
28/09/1947	Clemente Mariani Bittencourt	Ministro da Educação e Saúde
19/10/1947	João Fernandes Campos Café Filho	Deputado Federal – PSD/RN
22/10/1947	Manoel Cordeiro Vilaça	Chefe da Divisão de Maternidade e Infância da Legião Brasileira de Assistência

• Fonte: autores, 2023.

Esse engajamento provavelmente despertou a atenção da imprensa local, visto a frequência com que foram noticiadas informações a respeito da devolução do prédio da Maternidade de Natal, a necessidade da execução de reparos, seu aparelhamento e, por fim, sua inauguração e funcionamento. A seguir, há uma amostra desse apoio:

Em Natal, o Chefe do Serviço de Engenharia da 7ª Região Militar [...] tratará da devolução à Sociedade de Assistência Hospitalar do prédio do hospital militar.³⁴

[...] cumpre o Exército a palavra empregando todos os esforços para a mais rápida entrega da Maternidade de Natal [...] usou por quase seis anos [...] sofreu estragos que vão exigir grandes somas para a reabilitação.³⁵

Mudou-se o hospital militar [...] do prédio na Avenida Nilo Peçanha, 522, para suas novas adaptações entre os Quartéis do 16º Regimento de Infantaria e o 3º Regimento de Artilharia Antiaérea, no Tirol.²⁶

Como era natural, a SAH pleiteou, do Governo Federal, a indispensável indenização pelos estragos feitos no prédio [...] foram pagos Cr$ 1.967.344,00 [...] quantia aquém da orçada pelos engenheiros.³⁶

Finalmente, em 17 de março de 1948, a SAH recebeu as chaves do hospital militar pelas mãos do seu diretor, o Major Elias Seixas da Silva Lopes.³⁷ Como parte dessa solenidade, o Coronel Honório Hermeto Bezerra Cavalcante, representante oficial do Diretor do Serviço de Saúde do Exército, General Florêncio Carlos de Abreu Pereira, entregou uma carta a Januário Cicco.³⁸ Tratava-se de um texto sucinto, elogioso, reconhecendo o esforço, a necessidade da devolução do prédio e justificando o atraso pelo aguardo da conclusão de um pequeno prédio para nele funcionar o hospital militar, no bairro do Tirol, também localizado na cidade de Natal.

Assim, o ressarcimento pago pela Caixa de Economia da Guerra³⁹ foi decisivo à conclusão dos serviços e ao aparelhamento da Maternidade de Natal. Foram adquiridos materiais para as salas de cirurgias e de parto, equipamentos de raio-x, berçário, incubadoras, enxovais, instrumentais cirúrgicos e para curativos, materiais para laboratório, farmácia, gabinete dentário e cozinha.⁴⁰ E, com parte dos recursos levantados, a SAH resolveu bonificar com 10 mil cruzeiros (Cr$ 5.000,00, Cr$ 3.000,00 e Cr$ 2.000,00) os três primeiros recém-nascidos vivos, respectivamente, com contas poupanças, após a inauguração.⁴¹

Em paralelo, cuidadosamente, outras providências foram conduzidas, visto ser categórico assistir a mulher-mãe potiguar com qualidade. Pensando nisso, a SAH organizou o curso elementar de enfermagem especializada,⁴² com a finalidade de preparar as futuras auxiliares da maternidade. Estariam aptas à seleção, com provas de português, matemática, geografia e história, mulheres com idade entre 18 e 30 anos que comprovassem vacinações, saúde física e mental, idoneidade moral, registro civil e conclusão do curso ginasial ou escola normal ou comercial. Suas concluintes, provavelmente, seriam agraciadas com bolsas de estudo para o curso de parteira sob elaboração.⁴³ Quanto a esses cursos, não foram encontrados maiores detalhamentos sobre sua oferta, organização, turmas, disciplinas e ministrantes.

Em 12 de fevereiro de 1950, a Maternidade de Natal, finalmente, foi inaugurada. A solenidade ocorreu em seu anfiteatro, convertendo-se em um acontecimento de grande repercussão na cidade, merecedor de transmissão, em tempo real, pela Rádio Poti.⁴⁴ A respeito disso, o Livro Ata da SAH,⁴⁵ em sua 2ª Sessão Extraordinária, registrou 511 assinaturas de personalidades nacionais e locais, políticos expressivos, autoridades eclesiásticas, militares, visitantes ilustres, jornalistas, profissionais de saúde e populares. A programação inaugural se estendeu pelos turnos da manhã e da tarde, e, naquele dia, especial e festivo, a Maternidade de Natal permaneceu aberta à visitação até às 20:00.⁴⁶

DISCUSSÃO

No período de 1939 a 1945, a humanidade vivenciou um conflito bélico de proporções globais, conhecido como II Guerra Mundial, causado por divergências políticas e ideológicas, que resultaram no agrupamento dos países em dois grandes blocos: eixo e aliados. O Brasil, daquela época, ficou marcado por tensões internas advindas do regime autoritário e centralizador, nomeado de Estado Novo, implantado pelo Presidente Getúlio Dornelles Vargas.⁴⁷

Da participação brasileira na II Guerra Mundial, no grupo dos aliados, a instalação da base aérea estadunidense, no campo de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, foi resultado do acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado, respectivamente, pelos Presidentes Getúlio Dornelles Vargas e Franklin Delano Roosevelt, em Natal, no dia 28 de janeiro de 1943. Esse encontro ficou conhecido como a Conferência do Potengi,⁴⁸ e desencadeou significativas mudanças sociais, culturais, econômicas e políticas no cotidiano dos natalenses. A partir de então, intensificaram-se os voos transportando militares, equipamentos, suprimentos e mantimentos essenciais ao abastecimento e à manutenção das tropas nos campos de guerra. A essa base aérea é atribuída a maior mobilização técnica estadunidense fora do seu território.⁴⁹ Deve, por suposto, corresponder a parte dessa logística a instalação do hospital militar no prédio da Maternidade de Natal.

Tomando como referência a legislação militar da época, a instalação de um hospital militar se justifica pela existência de uma ou mais unidades militares locais. Quanto a isso, anterior a 1942, Natal dispunha apenas do 29º Batalhão de Caçadores, mas, com a participação brasileira na guerra, foram instalados o Quartel General da 2ª Brigada de Infantaria, o 16º Regimento de Infantaria (com três batalhões), o 3º Regimento de Artilharia Antiaérea, a Companhia de Engenharia Motorizada, o Pelotão de Reconhecimento Montado, a 24ª Circunscrição de Recrutamento, entre outros.⁴⁸

Acerca do Hospital Militar de Natal, classificado como de 3ª classe, por não ser fronteiriço, deveria dispor de médicos (major, capitão ou tenente), farmacêutico (tenente), cirurgião-dentista (tenente), oficial administrativo, praças especializadas, como sargentos, cabos, enfermeiros, auxiliares de farmácia e de radiologia, além de civis, como escreventes, serventes e ajudantes de cozinha e demais funcionários necessários ao serviço.⁵⁰

Essas duas realizações, base aérea e hospital militar, podem ser consideradas as ações mais concretas da iminência da guerra entre os potiguares. Na particularidade do hospital militar, essa perspectiva ficou explicitada através do preparo da população para eventualidades e, por isso, a criação do curso de enfermeiras do Hospital Militar de Natal, o curso de voluntários para rapazes e estágios para médicos oficiais da reserva do Exército.

No que se refere à enfermagem brasileira, à época, vale uma apreciação cuidadosa. Sua profissionalização era incipiente, e as escolas de enfermeiras se concentravam nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país.⁵¹ Na região Nordeste, o pioneirismo é atribuído à Escola de Enfermeiras São Vicente de Paulo, fundada em Fortaleza, capital do Ceará, em 1943, hoje anexada à Universidade Estadual do Ceará.⁵²

Em Natal, a assistência de enfermagem do Hospital de Caridade Juvino Barreto, agora nominado Hospital Miguel Couto desde 1935, continuava sob a responsabilidade das religiosas de Filhas de Sant’Ana, e, entre elas, não havia enfermeiras diplomadas,⁵³ denominação comum às profissionais formadas em escolas reconhecidas pelo Ministério da Educação e Saúde. Acerca da profissionalização dos exercentes da enfermagem do hospital, vale referenciar as investidas da SAH, primeiro em 1934, com a criação de uma escola de enfermagem, e depois em 1950, com a cessão da enfermeira Elita Silveira, pelo Ministério da Educação e Saúde, para sua fundação.⁵⁴ Apesar desses esforços, por falta de recursos materiais e humanos, essa escola não iniciou suas atividades, e a enfermeira Elita Silveira passou a exercer suas funções na maternidade.

Tais detalhes ajudam a compreender os motivos pelos quais as concluintes do curso de enfermeiras do Hospital Militar de Natal receberam o título de “samaritanas voluntárias”. Talvez, esse curso guarde similaridades com os realizados pela Cruz Vermelha, tradicional agente mobilizador de recursos humanos em tempos de guerras e calamidades, a quem é reportado como sendo um dos contribuintes à profissionalização das enfermeiras militares.⁵⁵ Esse pormenor tem maior probabilidade com a fundação da Cruz Vermelha, filial Rio Grande do Norte, em 1942.

Sobre a participação de enfermeiras brasileiras na II Guerra Mundial, sabe-se que foi possível com a criação do Quadro de Enfermeiras da Reserva do Exército,⁵⁶ do Serviço de Saúde do Exército, da Força Expedicionária Brasileira, em atendimento às solicitações estadunidenses, para atuar, em parceria, nos hospitais de campanha da Itália. Apesar das discussões quanto às patentes, treinamentos, vencimentos, uniformes, idioma, valores (altruísmo, abnegação, caridade, imoral, infame), profissionalização e participação feminina na guerra,⁵⁷,⁵⁸ 73 enfermeiras⁵⁹,⁶⁰ compuseram o quadro: seis delas no Serviço de Transporte Aéreo de Feridos; e 67, no Serviço de Saúde do Exército. Desse contingente, Elita Marinho⁶¹ consta como sendo a única enfermeira potiguar integrante do Serviço de Saúde do Exército da Força Expedicionária Brasileira.

Convém a observação de que, com o fim da guerra, as enfermeiras e grande parte das tropas enviadas à Europa – exceto os militares de carreira – passaram pelo processo de desmobilização. Foram desligados ainda em solo italiano, fazendo crer que retornaram ou tentaram retornar à vida cotidiana anterior à participação na guerra, agora repleta de incertezas, sequelas traumáticas e sentimentos de abandono.⁶² Assim, à medida que os desembarques aconteciam no Rio de Janeiro, a Força Expedicionária Brasileira ia sendo, formalmente, dissolvida.⁶³

Nesse tempo, surgiram as associações de ex-combatentes para reivindicar direitos e reconhecimentos. Sobre as enfermeiras, em particular, possivelmente, tenham perpassados pelo empenho dessas associações: primeiro, com a inclusão delas no Quadro de Enfermeiras da Reserva do Exército;⁶⁴ posteriormente, com o reingresso aos Serviços de Saúde do Exército no posto de 2º Tenente.⁶⁵

Retornando a Natal daquela época e analisando a cronologia da maternidade, partindo da intenção expressa no contrato (Art. XVI) assinado com o Governo do Estado (1927) de sua fundação (1928), de sua cessão ao Ministério da Guerra (1941), do final da II Guerra Mundial (1945), da devolução do prédio (1948) e, finalmente, de sua inauguração (1950), é possível dimensionar que a concretude desse sonho social¹³ está envolto pelo desvelo da SAH. Parte dessa dedicação se encontra legitimada na síntese das correspondências dispostas nos Quadros 2 e 3, sendo facilmente comprovada pela oportunidade da leitura do material levantado para esse estudo. Foi um tempo de muitas dificuldades, mas com muitas realizações.

Assim, em 12 de janeiro de 1999, o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, em assentimento ao processo iniciado pela Fundação José Augusto, autorizou a inclusão do prédio da Maternidade de Natal no Livro de Tombo Histórico do Rio Grande do Norte.⁶⁶

CONSIDERAÇÕES FINAIS E IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA

Este artigo assume relevância ao disponibilizar elementos que favorecem a compreensão da organização da assistência à saúde materna-infantil potiguar e sobre a história da saúde do Rio Grande do Norte. Depreende-se, então, que a jornada percorrida entre a fundação da Maternidade de Natal e sua inauguração se deve ao protagonismo da SAH que, persistentemente, transpôs obstáculos e se manteve firme quanto às ações necessárias.

Diante do esforço constatado, é de supor que a cessão e a demorada devolução – mesmo que justificadas pelo estado emergencial da guerra – ocorreram com desaprovação da SAH, afinal urgia uma assistência condigna à mulher-mãe potiguar. Tal suposição assume pertinência ao constatar a presença de Januário Cicco em apenas duas ocasiões: na assinatura do contrato, no Rio de Janeiro, com o Ministério da Guerra, e na solenidade de sua devolução, em Natal. Nas demais, ele se fez representado por algum membro da diretoria da SAH.

Os registros apontam para um período com muitos desdobramentos causados pelo conflito mundial. A cidade de Natal precisava se organizar para as possíveis casualidades. Sobre o hospital militar, pode-se dizer que contribuiu mobilizando a população com os cursos para voluntários (enfermeiras samaritanas e rapazes) e com a instalação da filial da Cruz Vermelha.

Hoje, a Maternidade de Natal está integrada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Centro de Ciências da Saúde, como Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em homenagem ao Médico-Diretor (1927-1952) da SAH, personagem entusiasta desta história, do ensino em saúde e da saúde do Rio Grande do Norte. Por isso, é uma instituição direcionada para o ensino em saúde, assistência, pesquisa e extensão.

A MEJC é, para o Rio Grande do Norte, a principal e mais tradicional instituição formadora de profissionais de saúde na área da assistência materno-infantil. Encontra-se integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinada ao atendimento de média e alta complexidade. Funcionam serviços de ginecologia, obstetrícia, pediatria, neonatologia, planejamento familiar, reprodução assistida, banco de leite, entre outros. Suas dependências são utilizadas para estágios e aulas práticas de estudantes dos níveis técnico e graduação, bem como são, regularmente, oferecidos cursos de especialização em saúde, residências multiprofissionais e médicas, além do curso de mestrado em saúde da mulher.

Por fim, a realização de estudos dessa natureza implica, necessariamente, assumir uma postura obstinada quanto ao enfrentamento das dificuldades em que pesem a localização e o acesso às fontes, a identificação de personagens e suas contribuições, a precarização dos serviços de arquivo, e a disponibilidade de referências bibliográficas atualizadas. Essas, por sua vez, podem dificultar ou limitar a análise dos dados ou serem supressivas às publicações.

AGRADECIMENTOS

À Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pela liberação para realizar o percurso Pós-Doutoral na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, junto à Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem, conforme a Portaria Universidade Federal do Rio Grande do Norte nº 365, de 1º de março de 2023.

• 1
  Januário Cicco (médico-diretor), Fernando Gomes Pedrosa (secretário), João Crisóstomo Galvão Filho (tesoureiro) e José Lagreca (mordomo).

REFERÊNCIAS

• ¹
  Fundação da Sociedade de Assistência Hospitalar, Sociedade de Assistência Hospitalar. Ata da reunião realizada no dia 25 de maio de 1927, Natal. Natal: Fundação da Sociedade de Assistência Hospitalar; 1927. Livro 1, p. 6.
• ²
  Fundação da Sociedade de Assistência Hospitalar, Sociedade de Assistência Hospitalar. Ata da reunião realizada no dia 30 de junho de 1927, Natal Termo do Contrato lavrado entre o Governo do Estado e a Sociedade de Assistência Hospitalar para encarregar-se da Direção e administração do Hospital de Caridade Juvino Barreto. Natal: Fundação da Sociedade de Assistência Hospitalar; 1927. Livro 1, p. 8-11.
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  Hoje, às 20 horas, no Theatro Carlos Gomes, será instalado, solenemente, o Curso de Enfermeiras do Hospital Militar. A Ordem (Natal). 1942 fev 21; 1(1908):1.
• ¹⁸
  Fundada, ontem, uma filial da Cruz Vermelha em Natal. A República (Natal). 1942 mar 6; 1(3245):1.
• ¹⁹
  Curso de Voluntários: continuam abertas as matrículas, já sendo elevado o número de candidatos. A República (Natal). 1942 abr 21; 1(3282):1.
• ²⁰
  Estágio para médicos oficiais da reserva do Exército: seu início nesta capital. A Ordem (Natal). 1942 ago 6; 1(2039):3.
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  Reunião, hoje, do Centro de Estudos do HMN. A Ordem (Natal). 1944 nov 3; 1(2661):4.
• ²²
  O Capitão Dr. Aníbal Azevedo vem dirigir o Hospital Militar desta capital. A Ordem (Natal). 1941 set 23; 1(1788):1.
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  O 1º aniversário do Hospital Militar. A Ordem (Natal). 1942 out 1; 1(2083):1.
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  Empossado novo diretor do Hospital Militar. A Ordem (Natal). 1943 ago 12; 1(2334):1.
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  Assumiu suas funções o novo diretor do Hospital Militar de Natal. A Ordem (Natal). 1946 out 11; 1(3248):1.
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  Mudou-se o Hospital Militar. A Ordem (Natal). 1948 mar 16; 1(1475):1.
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  Um curso de enfermeiras no Hospital Militar. A República (Natal). 1942 fev 5; 1(3222):1.
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  O Curso de Enfermeiras do Hospital Militar e o entusiasmo despertado na sociedade natalense. A República (Natal). 1942 fev 7; 1(3224):1.
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  Curso de Enfermeiras do Hospital Militar. A Ordem (Natal). 1942 fev 12; 1(1900):1.
• ³⁰
  Curso de Enfermeiras do Hospital Militar: a reunião de ontem, na Escola Doméstica. A República (Natal). 1942 fev 14; 1(3230):1.
• ³¹
  O Curso de Enfermeiras. A República (Natal). 1942 fev 8; 1(3225):3.
• ³²
  Entrega de diplomas às alunas da primeira turma do Curso de Enfermeiras. A Ordem (Natal). 1942 abr 25; 1(1957):1.
• ³³
  As solenidades de inauguração da nova sede da filial da Cruz Vermelha Brasileira: entrega de diplomas as Voluntárias Socorristas – sessão solene, à noite – aposição do retrato do Presidente Getúlio Vargas. A Ordem (Natal). 1942 out 17; 1(2097):1.
• ³⁴
  Em Natal o Chefe do Serviço de Engenharia da 7ª RM: tratará da devolução à Sociedade de Assistência Hospitalar do prédio do Hospital Militar. A Ordem (Natal). 1947 maio 22; 1(3435):1.
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  A cidade. Diário de Natal (Natal). 1948 jan 12; 1(1411):1.
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  Voltará à sua atividade normal a Maternidade de Natal: autorizado pelo Ministro da Guerra, o pagamento da quantia relativa aos prejuízos causados durante a guerra pelas tropas do Exército. Diário de Natal (Natal). 1949 set 2; 1(1981):1.
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  A Cidade. Diário de Natal (Natal). 1948 mar 17; 1(1474):1.
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  Maternidade de Natal. A Ordem (Natal). 1948 mar 27; 1(3671):1.
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  Uma instituição que esteve à margem das suas finalidades. A Ordem (Natal). 1949 set 26; 1(4111):4.
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  Adquirido na capital da República os equipamentos indispensáveis ao funcionamento da instituição: instituição de prêmios aos três primeiros pimpolhos que vierem a nascer na majestosa maternidade. Diário de Natal (Natal). 1949 nov 10; 1(2046):1.
• ⁴¹
  A espera das indenizações: a inauguração da Maternidade depende do pagamento do Exército. A Ordem (Natal). 1949 maio 3; 1(3994):1.
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  Curso Elementar de Enfermagem Especializada na Maternidade de Natal. A Ordem (Natal). 1949 set 6; 1(4092):1.
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  Curso Elementar de Enfermagem Especializada da Maternidade de Natal. Diário de Natal (Natal). 1949 set 11; 1(1989):1.
• ⁴⁴
  Inauguração hoje da Maternidade de Natal: chegou ontem a esta capital uma comitiva de deputados federais. Diário de Natal (Natal). 1950 fev 12; 1(2133):1.
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  Será domingo a inauguração da Maternidade de Natal. A Ordem (Natal). 1950 fev 8; 1(4219):4.
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Editado por

EDITOR CIENTÍFICO

Ivone Evangelista Cabral https://orcid.org/0000-0002-1522-9516

EDITOR ASSOCIADO

Marcelle Miranda da Silva https://orcid.org/0000-0003-4872-7252

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Ago 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  25 Ago 2023
• Aceito
  12 Jun 2024