Análise dos preços regulados e praticados para os medicamentos mais consumidos no Brasil<sup>*</sup>

Pontes, Marcela; Leite, Silvana Nair; Ribeiro, Alane Andrelino

doi:10.1590/1982-3533.2024v33n1art10

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Brasil

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Artigos originais • Economia e Sociedade 33 (1) • Jan-Apr 2024 • https://doi.org/10.1590/1982-3533.2024v33n1art10 copiar

Análise dos preços regulados e praticados para os medicamentos mais consumidos no Brasil^*

Analysis of regulated and practiced prices for the most consumed medicines in Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A regulação econômica realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) com início em 2003, tem como finalidade promover a assistência farmacêutica por meio de mecanismos que estimulem a oferta de medicamentos e a competitividade do setor. Desde 2007 estudos brasileiros demonstram que o modelo atual de regulação econômica tem sido incapaz de controlar a variação dos preços dos medicamentos comercializados no Brasil. O presente estudo observa elevado descolamento entre o preço praticado nos pontos de venda e o preço máximo de venda ao consumidor, e um monitoramento do mercado pouco ativo, ao identificar registros de preços que não se adequam às regras atuais. Portanto, verifica-se a necessidade de tornar a regulação econômica mais efetiva e dinâmica à realidade do mercado e do consumidor a fim de auxiliar o Brasil na garantia do acesso da população à medicamentos essenciais à preços justos.

JEL: I18, I19, L65, H51.

Palavras-chave
Regulação; Gastos em saúde; Cuidado à; saúde; Precificação de medicamentos

Princípio ativo + concentração + forma farmacêutica	Regime de preço	Nível	2021						2022
Princípio ativo + concentração + forma farmacêutica	Regime de preço	Nível	Nº G CMED (comer. 2020)^{^*}	Nº G F/D	Nº S CMED (comer. 2020)^*	Nº S F/D	Nº R CMED	Nº R F/D	Nº G CMED (comer. 2021)^*	Nº G F/D	Nº S CMED (comer. 2021)^*	Nº S F/D	Nº R CMED	Nº R F/D
Atenolol 25 mg cp	R	1	14 (10)	8	11 (6)	2	1	1	18 (11)	11	8 (3)	2	1	1
Colagenase + cloranfenicol bis	R	2	0	0	4 (3)	3	0	0	0	0	4 (3)	3	0	0
Dipirona 500mg cp	L	1	21 (10)	4	18 (14)	3	1	1	21 (11)	6	19 (10)	4	1	1
Hidroclorotiazida 25 mg cp	R	2	11 (11)	6	6 (3)	1	1	1	11 (10)	6	6 (2)	2	1	1
Hipromelose + dextrana frasco	L	2	0	0	2 (2)	2	0	0	0	0	2 (2)	2	0	0
Ibuprofeno 100 mg/ml frasco	L	1	10 (10)	4	9 (7)	3	1	1	10 (9)	6	10 (7)	5	1	1
Levonorgestrel + etinilestradiol 0,15 mg + 0,03 mg cp	R	2	2 (1)	2	5 (5)	5	1	1	2 (2)	3	5 (5)	6	1	1
Levotiroxina 25mcg cp	R	3	1 (1)	1	3 (2)	3	1	1	1 (1)	1	3 (2)	3	1	1
Losartana 50mg cp	R	1	22 (15)	7	12 (6)	3	1	1	22 (14)	10	13 (6)	5	1	1
Metformina 500 mg cp LP	R	3	6 (4)	2	1 (0)	1	1	1	6 (3)	2	1 (0)	1	1	1
Metformina 850 mg cp	R	3	13 (8)	6	9 (5)	2	1	1	11 (8)	9	8 (3)	3	1	1
Nafazolina 5mg/mL frasco	R	3	6 (2)	2	10 (8)	3	1	1	7 (2)	2	8 (5)	3	1	1
Nimesulida 100 mg cp	R	1	14 (11)	7	20 (14)	6	1	1	16 (12)	6	21 (12)	7	1	1
Paracetamol 750 cp	L	1	20 (14)	8	10 (8)	3	1	1	20 (15)	8	12 (9)	3	1	1
Sildenafila 50 mg cp	R	2	15 (9)	6	8 (5)	3	1	1	14 (10)	7	10 (4)	4	1	1
Sinvastatina 20mg cp	R	1	18 (16)	7	14 (11)	8	1	1	18 (12)	7	16 (10)	9	1	1
Total			173 (123)	70	146 (102)	51	14	14	177 (120)	84	146 (83)	62	14	14

				% Variação preço teto 2022			% Variação preço teto 2021
				Média	Mediana	Desvio padrão	Média	Mediana	Desvio padrão
Categoria regulatória	G			-57,39	-57,13	21,32	-58,46	-62,35	22,69
	R			-23,21	-21,18	25,30	-24,77	-17,11	19,71
	S			-32,50	-25,88	28,47	-33,25	-23,54	28,81
Regime de preço	L	Nível	1	-24,62	-20,82	26,04	-26,35	-23,11	23,67
	L	Nível	2	-16,60	-16,60	2,05	-17,12	-17,12	5,24
	Rr	Nível	1	-59,22	-65,47	24,18	-61,77	-69,76	24,38
			2	-42,58	-37,41	26,14	-43,13	-44,46	27,35
			3	-36,75	-39,62	24,45	-34,09	-36,82	24,21

		% variação de preço 2022-2021 (PMC 18%)					% variação de preço 2022-2021 (F/D 18%)
		Média	Mediana	Desvio padrão	Mínimo	Máximo	Média	Mediana	Desvio padrão	Mínimo	Máximo
Regime de preço	L	9,80	10,89	16,05	-26,06	66,70	8,77	9,09	15,72	-23,16	44,49
Regime de preço	Rr	9,94	10,89	4,78	-24,36	11,05	12,52	7,95	27,77	-66,54	96,36
Categoria regulatória	G	9,35	10,88	10,76	-26,06	66,70	11,74	6,47	30,22	-66,54	93,62
	R	8,40	10,89	9,50	-24,61	11,49	7,01	8,31	12,07	-25,23	27,50
	S	11,02	10,89	4,10	0,00	28,72	12,93	9,02	21,37	-23,16	96,36
Nível	1	9,27	10,88	11,10	-26,06	66,70	12,97	7,80	24,19	-38,13	78,21
	2	11,06	10,90	0,93	10,65	15,88	15,50	9,11	28,18	-29,09	96,36
	3	10,53	10,90	1,82	2,16	11,02	1,84	5,92	25,01	-66,54	61,48

Base de dados	2021		2022
Base de dados	Variação preço genérico / referência	Variação preço similar / referência	Variação preço genérico / referência	Variação preço similar / referência
F/D	-60,01%	-16,13%	-57,48%	-15,43%
PMC 18%	-36,37%	-13,18%	-36,26%	-17,07%

Medicamento (unidade)	Tipo	Valor unitário mínimo	Valor unitário máximo	Variação percentual
Atenolol 25 mg (cp)	G	0,07	0,34	481
	R	0,33	0,48	146
	S	0,40	0,57	145
Colagenase + Cloranfenicol (g)	S	1,64	3,10	190
Dipirona 500 mg (cp)	G	0,27	2,02	759
	R	1,05	1,51	144
	S	0,20	1,34	674
Hidroclorotiazida 25 mg (cp)	G	0,04	0,19	480
	R	0,32	0,40	128
	S	0,04	0,17	389
Hipromelose + dextrana (mL)	S	0,94	1,76	187
Ibuprofeno 100 mg/mL (mL)	G	0,17	1,04	594
	R	1,57	2,18	139
	S	0,55	1,58	287
Levonorgestrel + etinilestradiol 0,15 + 0,03 mg (cp)	G	0,13	0,28	213
	R	0,34	0,46	134
	S	0,25	0,52	207
Levotiroxina 25mcg (cp)	G	0,16	0,27	169
	R	0,39	0,48	125
	S	0,38	1,18	309
Losartana 50mg (cp)	G	0,06	0,66	1.082
	R	1,36	1,81	133
	S	0,22	1,85	829
Metformina 500 mg LP (cp)	G	0,15	0,28	189
	R	0,21	0,29	143
	S	0,69	0,69	100
Metformina 850 mg (cp)	G	0,03	0,70	2.646
	R	0,86	1,00	116
	S	0,24	0,75	314
Nafazolina 5 mg/mL (mL)	G	0,23	0,74	327
	R	0,60	0,82	136
	S	0,10	0,32	341
Nimesulida 100 mg (cp)	G	0,47	2,53	538
	R	3,54	4,27	121
	S	0,31	2,01	645
Paracetamol 750 mg (cp)	G	0,23	1,08	471
	R	1,25	1,99	159
	S	0,53	1,19	223
Sildenafila 50 mg (cp)	G	0,95	7,23	761
	R	6,18	26,86	435
	S	1,99	15,24	766
Sinvastatina 20mg (cp)	G	0,18	0,94	515
	R	0,25	0,72	290
	S	0,19	1,38	736

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Número de apresentações identificadas na lista CMED de dezembro de 2021 e junho de 2022 com dados de comercialização em 2020 e 2021.

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