Investimento público no Brasil e suas relações com ciclo econômico e regime fiscal

Orair, Rodrigo Octávio; Siqueira, Fernando de Faria

doi:10.1590/1982-3533.2018v27n3art9

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Brasil

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Artigos originais • Econ. soc. 27 (3) • Sep-Dec 2018 • https://doi.org/10.1590/1982-3533.2018v27n3art9 copiar

Investimento público no Brasil e suas relações com ciclo econômico e regime fiscal

Public investment in Brazil and its relationships with business cycles and fiscal regime

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Resumo

O artigo analisa a trajetória dos investimentos públicos na economia brasileira e suas relações com ciclo econômico e regime fiscal. A abordagem de Auerbach e Gorodnichenko (2012)AUERBACH, A. J.; GORODNICHENKO, Y. Measuring the output responses to fiscal policy. American Economic Journal: Economic Policy, v. 4, n. 2, p. 1-27, 2012. é utilizada para estimar multiplicadores fiscais que variam conforme o ciclo econômico. Os multiplicadores do investimento público estimados para o Brasil podem alcançar valores elevados em recessões (superiores a 2) e muito mais baixos nas expansões (no máximo 0,8). Estes resultados dão subsídios ao uso do investimento público como instrumento de política anticíclica e também indicam que sua retração em conjunturas de crise econômica como em 2015 tem fortes repercussões negativas. Por fim, o artigo explora os fatores por trás da inflexão para uma trajetória de queda da taxa de investimentos a partir de 2011, com destaque para o papel do regime fiscal.

Palavras-chave:
Investimento público; Multiplicador fiscal; Regime fiscal

Ano	Governo central	Governo estadual	Governo municipal	Governo geral	Estatais federais	Setor público	PIB
Valores em bilhões de R$
1994	23,8	46,0	38,0	107,8	43,3	151,1	3.371,5
1995	20,0	18,5	40,3	78,8	43,9	122,7	3.522,2
1996	17,9	24,1	40,6	82,7	52,0	134,6	3.600,0
1997	19,7	30,6	25,3	75,6	55,4	131,0	3.722,2
1998	19,3	47,4	30,0	96,8	48,9	145,6	3.734,8
1999	12,7	20,7	29,0	62,4	28,9	91,3	3.752,3
2000	12,2	27,4	30,0	69,6	30,3	99,9	3.916,9
2001	17,4	34,2	26,0	77,6	33,8	111,5	3.971,4
2002	18,4	32,0	39,0	89,4	45,6	135,0	4.092,6
2003	8,1	21,9	30,9	60,9	45,0	105,8	4.139,3
2004	9,4	25,6	34,7	69,7	44,0	113,7	4.377,7
2005	15,0	29,5	27,6	72,0	45,4	117,4	4.517,9
2006	18,0	34,5	39,2	91,7	45,6	137,3	4.696,9
2007	21,0	24,7	41,1	86,7	53,7	140,4	4.982,0
2008	23,0	36,3	53,1	112,4	72,0	184,5	5.235,8
2009	31,2	46,9	39,4	117,5	93,3	210,7	5.229,2
2010	44,4	58,0	49,8	152,2	105,1	257,3	5.622,9
2011	35,1	40,2	49,5	124,8	94,9	219,7	5.842,7
2012	32,3	40,6	55,9	128,8	107,9	236,7	5.954,8
2013	38,9	53,9	38,7	131,5	117,9	249,4	6.134,2
2014	43,8	62,4	45,3	151,5	95,2	246,7	6.140,6
2015	27,2	34,3	44,7	106,2	71,2	177,4	5.904,3
Taxa de crescimento ao ano
1995-1998	-5,1%	0,8%	-5,7%	-2,7%	3,1%	-0,9%	2,6%
1999-2002	-1,2%	-9,4%	6,8%	-2,0%	-1,7%	-1,9%	2,3%
2003-2006	-0,6%	1,9%	0,1%	0,6%	0,0%	0,4%	3,5%
2007-2010	25,4%	13,8%	6,1%	13,5%	23,2%	17,0%	4,6%
2011-2014	-0,4%	1,9%	-2,4%	-0,1%	-2,4%	-1,0%	2,2%
2012-2015	-6,2%	-3,9%	-2,5%	-4,0%	-6,9%	-5,2%	0,3%

	$\max_{h = 1, \dots, 48} Y_{h}$		$\sum_{h = 1}^{48} Y_{h} / \sum_{h = 1}^{48} {Ig}_{h}$
	Estimativa pontual	Erro Padrão	Estimativa pontual	Erro Padrão
Linear	1,3038	0,1957	3,8399	0,1466
Expansão	0,8102	0,1783	0,2409	0,2339
Recessão	2,1937	0,2664	7,0177	0,3005

Ano	Meta de superavit (A)	Margem de dedução PPI/PAC (B)	PPI/PAC executado (C)	Teto de superavit pós-dedução PPI/PAC (D = A - B)	Superavit realizado² 2 Exclui os efeitos das triangulações de recursos no Fundo Soberano (2008, 2012 e 2015) e nas operações de cessão onerosa e capitalização da Petrobras (2010). (E)	Excedente (F = E - D)	Ampliação da margem de deduções³ 3 Considera desonerações tributárias, frustrações de receitas e passivos quitados junto a fundos e bancos públicos. (G)	Teto de superavit pela legislação (H = D - G)	Fundo Soberano e Cessão onerosa (I)
2003	4,25%	-	-	4,25%	4,37%	0,12%	-	4,25%	-
2004	4,25%	-	-	4,25%	4,58%	0,33%	-	4,25%	-
2005	4,25%	0,14%	0,06%	4,11%	4,83%	0,72%	-	4,11%	-
2006	4,25%	0,15%	0,14%	4,10%	4,37%	0,27%	-	4,10%	-
2007	4,25%	0,20%	0,23%	4,05%	4,50%	0,45%	-	4,05%	-
2008	3,80%	0,48%	0,27%	3,32%	4,56%	1,24%	-	3,32%	-0,49%
2009	2,50%	0,90%	0,57%	1,60%	2,05%	0,45%	-	1,60%	-
2010	3,30%	0,67%	0,65%	2,63%	2,07%	-0,57%	-	2,63%	0,94%
2011	3,30%	0,84%	0,74%	2,46%	3,38%	0,93%	-	2,46%	-
2012	3,10%	0,90%	0,87%	2,20%	2,05%	-0,15%	-	2,20%	0,27%
2013	3,10%	0,88%	0,89%	2,22%	1,82%	-0,40%	0,42%	1,80%	-
2014	3,10%	1,07%	1,07%	2,03%	-0,60%	-2,63%	Sem limite	Sem teto	-
2015	-0,85%	-	0,82%	-0,85%	-1,92%	-1,07%	1,18%	-2,03%	0,01%
2016	-2,64%	-	nd	-2,64%	nd	Nd	-	-2,64%	-

Discriminação	1999-2002	2003-2006	2007-2010	2011-2014	2014-2015
Receita total	6,5%	4,7%	3,6%	1,5%	-6,0%
Despesa total	3,9%	5,2%	5,5%	3,8%	-2,9%
Pessoal	3,4%	0,7%	4,1%	-0,3%	1,8%
Benefícios Sociais	6,0%	8,8%	4,5%	4,3%	0,4%
Subsídios	-14,3%	32,3%	14,9%	23,8%	-10,3%
Custeio	2,9%	3,6%	4,8%	4,7%	-5,3%
FBCF	-4,2%	2,3%	24,0%	0,3%	-41,4%
Outras despesas de capital	2,9%	-5,9%	11,4%	-2,5%	-14,7%
PIB	2,3%	3,5%	4,6%	2,2%	-3,8%

Discriminação	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2006-2010	2010-2014	2014-2015
PPI/PAC	4,9	8,2	12,0	23,4	30,6	36,4	48,4	51,8	62,9	47,3	57,9%	19,8%	-24,9%
FBCF	4,0	6,0	8,3	13,4	19,2	17,1	17,6	21,5	27,2	14,1	47,7%	9,1%	-48,1%
Transferências aos governos subnacionais	0,6	1,0	3,2	6,5	8,3	7,8	15,2	9,7	12,9	8,3	90,1%	11,7%	-35,3%
Minha Casa Minha Vida	0,0	0,0	0,0	0,0	2,2	10,0	13,9	16,4	19,0	20,7	-	71,9%	9,0%
Outras despesas	0,3	1,3	0,5	3,5	0,9	1,5	1,7	4,2	3,9	4,1	38,4%	43,1%	6,7%
Memo: FBCF Total	15,1	18,5	21,0	28,7	40,5	36,1	32,2	37,1	43,2	25,0	27,9%	1,7%	-42,3%

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[TFN1] Elaboração dos autores, a partir das fontes de dados do PIB do SCN/IBGE e investimentos públicos de Orair (2016)ORAIR, R. O. Investimento público no Brasil: trajetória e relações com o regime fiscal. Brasília: Ipea, 2016. (Texto para Discussão, n. 2215)..