Financeirização, preços de terra e land grab: um estudo baseado na realidade brasileira

Resumo

Nos últimos anos o termo “land grab” ganhou importância internacional e tem sido usado como termo genérico para negociações comerciais (trans)nacionais de terras voltadas primariamente para produção e exportação de alimentos e rações para animais, biocombustíveis, madeira e minerais. A literatura internacional explica o termo como uma consequência do processo de financeirização que inclui terra como um ativo. A proposta principal deste artigo é que no caso brasileiro, aquisições especulativas de terras jogaram um papel importante na carteira de investimentos de muitos agentes econômicos, mas é com a desregulação dos mercados financeiros e a financeirização a partir dos anos 1970 que este processo se torna mais intenso. Para tanto, apresentamos as diferentes abordagens teóricas que tratam do fenômeno do “land grab” e adicionamos ao debate nossa contribuição com viés pós-keynesiano sobre as transações de terras. Em seguida, analisamos os dados disponíveis sobre investimentos estrangeiros em agricultura e pecuária na América Latina com um foco no Brasil. A seção seguinte apresenta os aspectos legais e institucionais relacionados às terras detidas por estrangeiros no Brasil. Como conclusão, propomos que o fenômeno de compra de terras por estrangeiros sempre teve um componente especulativo, mas após a desregulamentação dos mercados financeiros e o consequente processo de fincaneirização este componente especulativo tomou força ao mesmo tempo em que as tentativas de regulação e controle no Brasil foram ineficientes para controlar estes investimentos em terras.

Palavras-chave: Financeirização; Land grab; Compra de terras por estrangeiros; Governança de terras; Pós-keynesiano; Brasil; América Latina