O papel da concorrência na determinação dos preços dos medicamentos genéricos no Brasil

Souza, Caroline Miranda Alves de; Hasenclever, Lia; Paranhos, Julia

doi:10.1590/1982-3533.2023v32n1art07

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Brasil

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Sumário

Artigos originais • Econ, Soc. 32 (1) • Jan-Apr 2023 • https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n1art07 copiar

O papel da concorrência na determinação dos preços dos medicamentos genéricos no Brasil

The role of competition in determining the prices of generic drugs in Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o papel da concorrência nos mercados relevantes (MR) selecionados e sua influência no diferencial de preços entre medicamentos genéricos e de referência. Trata-se de um estudo de caso sobre 268 apresentações comerciais de medicamentos, classificados em MR em 2001 e 2016. Os dados para obtenção do grau de concentração foram provenientes da base de dados utilizada por Hasenclever (2002) e do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico de 2016. Os preços praticados em 2019 foram retirados de dez sites de farmácias e drogarias. Os resultados indicam que a margem de 35% sob o preço do medicamento de referência imposta ao preço-fábrica para a entrada do genérico no mercado é baixa em relação ao diferencial de preços médios praticados no varejo. Além disso, notou-se que, quanto maior o número de fornecedores, maior tendia a ser o diferencial de preços entre medicamentos genéricos e de referência.

Palavras-chave
Concorrência; Mercado relevante; Preços; Medicamentos

Ranking faturamento 2018	Farmácias/Drogarias	Grupos	Estados	Sites
1	Drogasil	RD	São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte	https://www.drogasil.com.br/
1	Raia	RD	São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul	https://www.drogaraia.com.br/
2	São Paulo	DPSP	São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Alagoas	https://www.drogariasaopaulo.com.br/
2	Pacheco	DPSP	Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Paraná e Distrito Federal	https://www.drogariaspacheco.com.br/
3	Pague Menos	-	Todas as unidades da Federação e no Distrito Federal	https://www.paguemenos.com.br/
5	Panvel	DIMED	Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo	https://www.panvel.com/panvel/main.do
7	Araujo	-	Belo Horizonte e Minas Gerais	https://www.araujo.com.br/
8	Nissei	-	Paraná, São Paulo e Santa Catarina	https://www.farmaciasnissei.com.br/
9	Venancio	-	Rio de Janeiro	https://www.drogariavenancio.com.br/
12	Drogal	-	São Paulo	https://www.drogal.com.br/
Notas: RD – Grupo Raia Drogasil; DPSP – Grupo Drogarias Pacheco e São Paulo; DIMED – Grupo Dimed

	Sem evidências de concentração	Moderadamente concentrados	Fortemente concentrados
IHH	Abaixo de 1500	1500 a 2500	Acima de 2500
MR classificados em 2016	15	7	6
Variação do número de empresas (2001-2016)	-11% a 0%		-44% a 0%
Variação do número de empresas (2001-2016)	0% a 1950%	25% a 700%	0% a 217%
MR com redução do IHH	13 (86,67%)	6 (85,71%)	5 (83,33%)
MR com aumento do IHH	2 (13,33%)	1 (14,29%)	1 (16,67%)

Grau de concentração	Apresentações
“Sem evidências de concentração”	178 apresentações comerciais (89 genéricos e 89 de referência)
“Moderadamente concentrado”	46 apresentações comerciais (23 genéricos e 23 de referência)
“Fortemente concentrado”	44 apresentações comerciais (22 genéricos e 22 de referência)

	Sem evidências de concentração	Moderadamente concentrados	Fortemente concentrados
Total de apresentações comerciais de genéricos	89	23	22
Apresentações de genéricos com preço médio pelo menos 35% abaixo do preço médio do medicamento de referência (%)	79	23	21
Apresentações de genéricos com preço médio até 34% abaixo do preço médio do medicamento de referência (%)	10	-	1

	Resultados
Mercados relevantes	Aproximadamente 54% dos mercados relevantes analisados eram considerados “sem evidências de concentração”
IHH	Aproximadamente 85% dos mercados relevantes analisados tiveram uma redução do IHH no período entre 2001 e 2016
Fornecedores	Cerca de 78% dos medicamentos genéricos analisados possuíam até cinco fornecedores identificados na coleta online
Diferença de preços praticados	Aproximadamente 92% das apresentações comerciais de genéricos praticavam diferenças de preços em relação ao medicamento de referência superior a 35%
	Cerca de 37% das apresentações comerciais de genéricos praticavam diferenças de preços em relação ao medicamento de referência superior a 60%
	Foram identificadas cinco apresentações comerciais de genéricos que praticavam preços superiores aos medicamentos de referência no grupo “sem evidências de concentração”

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[1] Fonte: Elaboração das autoras com base em Abrafarma (2019).

Medicamento (Genérico/Referência)	Forma Farmacêutica (quantidade)	Disponibilidade nas Farmácias (por empresa)	Preço Médio (R$)	Diferença entre Preço Médio (G) e (R)
Sem evidências de concentração
Acetato de Ciproterona 2mg + Etinilestradiol 0,035mg	21 comprimidos revestidos	3	10,45	-56%
Diane 35			24,01
Acetato de Ciproterona 2mg + Etinilestradiol 0,035mg	63 comprimidos revestidos		22,49	-53%
Diane 35			48,33
Axetilcefuroxima 250mg	10 comprimidos revestidos	1	41,09	-67%
Zinnat 250mg			124,49
Bissulfato de Clopidogrel 75mg	28 comprimidos revestidos	12	42,13	-81%
Plavix 75mg			223,40
Carbamazepina 200mg	20 comprimidos	5	6,35	-68%
Tegretol 200mg			19,76
Carbamazepina 400mg	20 comprimidos		15,49	-63%
Tegretol 400mg			41,52
Carbamazepina 20mg/ml	100ml solução oral		10,34	-56%
Tegretol 20mg/ml			23,74
Carbonato de Lítio 300mg	50 comprimidos revestidos	1	20,59	-40%
Carbolitium 300mg			34,06
Cefalexina 250mg/5ml	100ml suspensão	6	26,36	-70%
Keflex 250mg/5ml			86,49
Ceftriaxona Sódica 1g	1 ampola	1	18,72	-89%
Rocefin 1g			177,25
Cetoconazol 20mg/g	30g creme	8	13,39	-63%
Nizoral Tópico 20mg			35,90
Ciclopirox Olamina 10mg/g	20g creme dermatológico	3	16,27	-62%
Loprox 10mg/g			42,71
Cilostazol 100mg	30 comprimidos	2	28,00	-40%
Cebralat 100mg			46,39
Cilostazol 100mg	60 comprimidos		38,51	-33%
Cebralat 100mg			57,34
Cilostazol 50mg	30 comprimidos		16,36	-27%
Cebralat 50mg			22,54
Cilostazol 50mg	60 comprimidos		19,75	-33%
Cebralat 50mg			29,42
Clonazepam 0,5mg	30 comprimidos	6	5,72	-52%
Rivotril 0,5mg			11,97
Clonazepam 2mg	30 comprimidos		10,20	-50%
Rivotril 2mg			20,59
Clonazepam 2,5mg/ml	20ml solução oral		8,14	-57%
Rivotril 2,5mg/ml			18,79
Cloridrato de Clindamicina 300mg	16 cápsulas	3	40,31	-64%
Dalacin C 300mg			112,16
Cloridrato de Clomipramina 25mg	20 comprimidos revestidos	1	16,49	-53%
Anafranil 25mg			34,99
Cloridrato de Duloxetina 30mg	30 cápsulas duras de liberação retardada	5	63,06	-13%
Cymbalta 30mg			72,38
Cloridrato de Duloxetina 60mg	30 cápsulas duras de liberação retardada		136,95	0%
Cymbalta 60mg			137,04
Cloridrato de Fexofenadina 60mg	10 comprimidos revestidos	4	16,01	-38%
Allegra 60mg			25,95
Cloridrato de Fexofenadina 120mg	10 comprimidos revestidos		22,86	-53%
Allegra 120mg			49,09
Cloridrato de Fexofenadina 180mg	10 comprimidos revestidos		33,62	-59%
Allegra 180mg			82,24
Cloridrato de Fluoxetina 20mg	30 cápsulas dura	10	20,66	-80%
Prozac 20mg			104,24
Cloridrato de Nortriptilina 25mg	30 cápsulas	3	16,75	-54%
Pamelor 25mg			36,37
Cloridrato de Nortriptilina 50mg	30 cápsulas		23,77	-57%
Pamelor 50mg			54,87
Cloridrato de Nortriptilina 75mg	30 cápsulas		32,51	-58%
Pamelor 75mg			77,74
Cloridrato de Sertralina 100mg	30 comprimidos revestidos	9	70,36	-61%
Zoloft 100mg			178,99
Cloridrato de Sertralina 100mg	14 comprimidos revestidos		51,79	-43%
Zoloft 100mg			90,99
Cloridrato de Sertralina 50mg	30 comprimidos revestidos		29,35	-65%
Zoloft 50mg			84,26
Cloridrato de Trazodona 100mg	30 comprimidos revestidos	2	31,39	-58%
Donaren 100mg			73,99
Cloridrato de Trazodona 50mg	60 comprimidos revestidos		31,44	-46%
Donaren 50mg			57,72
Cloridrato de Venlafaxina 150mg	30 cápsulas de liberação prolongada	7	110,99	-74%
Efexor XR 150mg			420,99
Cloridrato de Venlafaxina 37,5mg	30 cápsulas duras de liberação prolongada		40,25	-65%
Efexor XR 37,5mg			114,49
Cloridrato de Venlafaxina 75mg	30 cápsulas duras de liberação prolongada		70,43	-77%
Efexor XR 75mg			300,99
Desloratadina 5mg	10 comprimidos revestidos	10	24,12	-52%
Desalex 5mg			50,40
Desloratadina 0,5mg/ml	100ml xarope		34,42	-37%
Desalex 0,5mg/ml			54,86
Desloratadina 5mg	30 comprimidos revestidos		57,11	-19%
Desalex 5mg			70,88
Desloratadina 0,5mg/ml	60ml xarope		21,45	-44%
Desalex 0,5mg/ml			37,98
Desogestrel 0,075mg	28 comprimidos revestidos	3	15,61	-56%
Cerazette 75mcg			35,32
Desogestrel 0,075mg	84 comprimidos revestidos		38,49	-53%
Cerazette 75mcg			82,74
Dicloridrato de Cetirizina 10mg	12 comprimidos revestidos	3	21,90	-57%
Zyrtec 10mg			51,41
Dicloridrato de Cetirizina 1mg/ml	120ml solução oral		21,70	-53%
Zyrtec 1mg/ml			46,45
Dicloridrato de Levocetirizina 5mg	10 comprimidos revestidos	2	21,86	-50%
Zyxem 5mg			43,77
Divalproato de Sódio 250mg	30 comprimidos revestidos	2	25,47	-49%
Depakote 250mg			49,77
Divalproato de Sódio 500mg	30 comprimidos revestidos		44,72	-47%
Depakote 500mg			83,99
Divalproato de Sódio 125 mg	30 cápsulas		19,99	-28%
Depakote Sprinkle 125mg			27,64
Enantato de Norestisterona 50mg + Valerato de Estradiol 5mg	1 ampola injetável 1ml	2	14,53	-51%
Mesigyna 50mg + 5mg			29,36
Fenobarbital 40mg	20ml solução oral	1	3,74	-55%
Gardenal 40mg			8,22
Gabapentina 300mg	30 cápsulas gelatinosas duras	5	43,72	-69%
Neurontin 300mg			142,99
Gabapentina 400mg	30 cápsulas gelatinosas duras		54,24	-68%
Neurontin 400mg			166,99
Indapamida 1,5mg	30 comprimidos revestidos de liberação prolongada	7	14,80	-55%
Natrilix SR 1,5mg			32,70
Lamotrigina 50mg	30 comprimidos	5	29,78	-74%
Lamictal 50mg			114,72
Lamotrigina 25mg	30 comprimidos		23,09	-71%
Lamictal 25mg			79,24
Lamotrigina 100mg	30 comprimidos		44,86	-81%
Lamictal 100mg			233,32
Loratadina 1mg/Ml	100ml xarope	8	17,50	-58%
Claritin 1mg/ml			41,27
Loratadina 10mg	12 comprimidos		22,90	-51%
Claritin 10mg			46,29
Maleato de Dexclorfeniramina 0,4mg/ml	120ml solução oral	6	11,25	-50%
Polaramine 0,4mg/ml			22,71
Maleato de Dexclorfeniramina 2mg	20 comprimidos		7,79	-57%
Polaramine 2mg			17,91
Maleato de Dexclorfeniramina 10mg	30g creme dermatológico		9,71	-41%
Polaramine 10mg			16,32
Maleato de Dexclorfeniramina 0,4mg + Betametasona 0,05mg	120ml xarope	8	15,29	-63%
Celestamine			41,39
Metronidazol 250mg	20 comprimidos	4	8,11	-56%
Flagyl 250mg			18,29
Metronidazol 100mg/g	50g geleia vaginal		18,02	-55%
Flagyl 100mg/g			39,89
Mirtazapina 15mg	30 comprimidos orodispersíveis	2	60,99	-32%
Remeron Soltab 15mg			89,49
Mirtazapina 30mg	30 comprimidos orodispersíveis		108,59	-39%
Remeron Soltab 30mg			176,99
Mirtazapina 45mg	30 comprimidos orodispersíveis		170,99	-3%
Remeron Soltab 45mg			176,99
Nistatina 100.000UI/g + Óxido de Zinco 200mg/g	60g pomada	5	17,05	-64%
Dermodex			47,75
Nitrato de Fenticonazol 0,02g/g	40g creme vaginal	2	27,22	-9%
Fentizol 0,02g/g			29,95
Olanzapina 10mg	30 comprimidos revestidos	4	323,36	-72%
Zyprexa 10mg			1.149,49
Olanzapina 2,5mg	30 comprimidos revestidos		88,11	-77%
Zyprexa 2,5mg			388,99
Olanzapina 5mg	30 comprimidos revestidos		122,66	-79%
Zyprexa 5mg			574,99
Oxalato de Escitalopram 10mg	30 comprimidos revestidos	8	39,02	-77%
Lexapro 10mg			169,60
Oxalato de Escitalopram 15mg	30 comprimidos revestidos		67,19	-60%
Lexapro 15mg			168,49
Oxalato de Escitalopram 20mg	30 comprimidos revestidos		87,29	-65%
Lexapro 20mg			251,63
Oxalato de Escitalopram 10mg	60 comprimidos		64,49	-63%
Lexapro 10mg			174,99
Oxalato de Escitalopram 20mg/ml	15ml solução oral		48,39	-82%
Lexapro 20mg/ml			267,49
Oxcarbazepina 300mg	60 comprimidos revestidos	3	47,89	-68%
Trileptal 300mg			150,32
Oxcarbazepina 600mg	60 comprimidos revestidos		82,74	-71%
Trileptal 600mg			286,99
Pregabalina 75mg	28 cápsulas duras	4	51,09	-73%
Lyrica 75mg			188,09
Sulfadiazina de Prata 10mg/g	30g creme	2	14,39	-51%
Dermazine 10mg/g			29,31
Sulfadiazina de Prata 10mg/g	50g creme		17,28	-52%
Dermazine 10mg/g			35,92
Sulfato de Neomicina 5mg/g + Bacitracina 250ui/g	15g pomada	5	6,92	-50%
Nebacetin			13,89
Sulfato de Neomicina 5mg/g + Bacitracina 250ui/g	50g pomada		11,56	-58%
Nebacetin			27,79
Topiramato 50mg	60 comprimidos revestidos	5	91,82	-59%
Topamax 50mg			225,99
Topiramato 25mg	60 comprimidos revestidos		47,25	-68%
Topamax 25mg			148,32
Topiramato 100mg	60 comprimidos revestidos		186,58	-56%
Topamax 100mg			422,99
Moderadamente concentrados
Aciclovir 200mg	25 comprimidos	15	45,04	-82%
Zovirax 200mg			251,13
Aciclovir 50mg/g	10g creme dermatológico		13,29	-69%
Zovirax 50mg			42,68
Alopurinol 100mg	30 comprimidos	4	6,43	-55%
Zyloric 100mg			14,29
Alopurinol 300mg	30 comprimidos		16,23	-60%
Zyloric 300mg			40,37
Bimatoprosta 0,3mg/ml	3ml solução oftálmica	4	52,46	-55%
Lumigan 0,3mg/ml			116,88
Bimatoprosta 0,3mg/ml	5ml solução oftálmica		82,69	-52%
Lumigan 0,3mg/ml			171,99
Cloridrato de Dorzolamida 2% + Maleato de Timolol 0,5%	5ml solução oftálmica	3	46,82	-61%
Cosopt 2%/0,5%			120,96
Cloridrato de Naratriptana 2,5mg	4 comprimidos revestidos	3	8,96	-44%
Naramig 2,5mg			15,99
Cloridrato de Tramadol 50mg	10 cápsulas	8	18,36	-63%
Tramal 50mg			49,79
Colchicina 0,5mg	20 comprimidos	2	14,78	-37%
Colchis 0,5mg			23,28
Colchicina 0,5mg	30 comprimidos		18,96	-41%
Colchis 0,5mg			31,89
Dicloridrato de Pramipexol 1mg	30 comprimidos	3	85,11	-72%
Sifrol 1mg			307,58
Furosemida 40mg	20 comprimidos	3	4,66	-68%
Lasix 40mg			14,45
Latanoprosta 50mcg/ml	2,5ml solução oftálmica	2	61,07	-60%
Xalatan 50mcg/ml			151,84
Latanoprosta 50mcg + Maleato de Timolol 5mg	2,5ml solução oftálmica	2	84,72	-50%
Xalacom			168,52
Maleato de Timolol 0,5%	5ml solução oftálmica	4	5,36	-62%
Timoptol 0,5%			14,03
Paracetamol 500mg + Fosfato de Codeína 30mg	12 comprimidos	4	12,82	-55%
Tylex 30mg			28,67
Paracetamol 500mg + Fosfato de Codeína 30mg	24 comprimidos		23,40	-60%
Tylex 30mg			58,99
Paracetamol 500mg + Fosfato de Codeína 30mg	36 comprimidos		32,96	-60%
Tylex 30mg			81,99
Succinato de Sumatriptana 50mg	2 comprimidos revestidos	1	14,95	-50%
Imigran 50 mg			29,80
Succinato de Sumatriptana 100mg	2 comprimidos revestidos		26,86	-57%
Imigran 100mg			62,72
Tartarato de Brimonidina 2 mg/ml	5ml solução oftálmica	3	26,18	-65%
Alphagan 2 mg/ml			75,68
Tartarato de Brimonidina 1,5mg/ml	5ml solução oftálmica		23,04	-70%
Alphagan P 1,5mg/ml			77,23
Fortemente concentrados
Cloridrato de Amilorida 2,5mg + Hidroclorotiazida 25mg	30 comprimidos	1	6,55	-37%
Moduretic 25mg +2,5mg			10,45
Cloridrato de Amilorida 5mg + Hidroclorotiazida 50mg	30 comprimidos		11,23	-37%
Moduretic 50/5mg			17,95
Cloridrato de Propafenona 300mg	30 comprimidos revestidos	4	34,16	-64%
Ritmonorm 300mg			95,69
Cloridrato de Propafenona 300mg	60 comprimidos revestidos		66,15	-65%
Ritmonorm 300mg			189,34
Cloridrato de Tansulosina 0,4mg	30 comprimidos	4	54,51	-56%
Secotex 0,4mg			124,00
Cloridrato de Valaciclovir 500mg	10 comprimidos revestidos	1	58,38	-61%
Valtrex 500mg			151,55
Cloridrato de Valaciclovir 500mg	42 comprimidos revestidos		281,10	-46%
Valtrex 500mg			515,99
Diazepam 10mg	30 comprimidos	2	11,37	-48%
Valium 10mg			21,72
Diazepam 5mg	30 comprimidos		8,39	-46%
Valium 5mg			15,66
Hemitartarato de Zolpidem 10mg	20 comprimidos revestidos	5	29,25	-53%
Stilnox 10mg			62,69
Levotiroxina Sódica 100mcg	30 comprimidos	1	5,03	-51%
Puran T4 100mcg			10,29
Levotiroxina Sódica 112mcg	30 comprimidos		9,74	-50%
Puran T4 112mcg			19,66
Levotiroxina Sódica 125mcg	30 comprimidos		7,36	-51%
Puran T4 125mcg			14,99
Levotiroxina Sódica 150mcg	30 comprimidos		7,82	-51%
Puran T4 150mcg			15,95
Levotiroxina Sódica 175mcg	30 comprimidos		9,90	-51%
Puran T4 175mcg			20,09
Levotiroxina Sódica 200mcg	30 comprimidos		15,06	-57%
Puran T4 200mcg			34,87
Levotiroxina Sódica 25mcg	30 comprimidos		5,30	-53%
Puran T4 25mcg			11,23
Levotiroxina Sódica 50mcg	30 comprimidos		5,82	-53%
Puran T4 50mcg			12,52
Levotiroxina Sódica 75mcg	30 comprimidos		6,37	-49%
Puran T4 75mcg			12,53
Levotiroxina Sódica 88mcg	30 comprimidos		7,65	-49%
Puran T4 88mcg			15,03
Maleato de Midazolam 15mg	30 comprimidos revestidos	1	38,39	-55%
Dormonid 15mg			85,74
Nitrazepam 5mg	20 comprimidos	1	6,78	-32%
Sonebon 5mg			9,92