Espaços Escolares Indígenas no Brasil: políticas, ações e atores envolvidos

Indigenous School Physical Environment in Brasil: policies, actions and actors involved

Resumo:

Este artigo tem como escopo problematizar os espaços escolares indígenas no Brasil, voltando nossa atenção para diferentes parâmetros que têm pautado as intervenções arquitetônicas e a repercussão delas em comunidades indígenas. A partir dos documentos oficiais, situamos o tema na legislação e nos documentos normativos e, além disso, analisamos projetos arquitetônicos e publicações na mídia. Os achados apontam que a infraestrutura escolar ainda se põe como desafio para o Ministério da Educação e que há necessidade de ampliar e aprimorar as iniciativas voltadas à qualificação desses espaços, bem como os processos de participação de grupos indígenas nas instâncias decisórias que possibilitam a construção das políticas e as ações derivadas.

Palavras-chave:
Espaços Escolares; Intervenções Arquitetônicas; Políticas Educacionais; Diversidade Sociocultural; Sujeitos Escolares Indígenas