Formação de professores para a Educação Básica: dez anos da LDB

RESENHAS ESSAYS

Gabriel Menezes Viana

Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). Mestrando em Educação pela Uinversidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E-mail: [e-mail]

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SOUZA, J. V. A. (Org). Formação de professores para a Educação Básica: dez anos da LDB. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

Em Belo Horizonte, entre os dias 29 e 31 de agosto de 2007, no campus da UFMG situado na região da Pampulha, foi realizado o seminário intitulado "Formação de Professores para a Educação Básica: dez anos da LDB". Esse evento contou com a participação de professores, pesquisadores, estudantes, representantes de várias instituições e interessados em educação. A proposta principal era de se discutir as implicações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN 9.394/96, que recém-completara dez anos, para a formação de professores que atuam na educação básica. O livro, organizado pelo também organizador do evento, professor da UFMG, João Valdir Alves de Souza, abarca os elementos centrais que foram debatidos e reflete o alto nível das discussões que emergiram nesse encontro.

Gostaria de convidar o leitor a conhecer os trabalhos de cada um dos autores que compuseram essa obra por meio de breves descrições de seus artigos. Tomei a liberdade de agrupar os textos por bloco temático, que foi organizado com base nos assuntos tratados em cada artigo. Acredito que essa forma de apresentação se mostra mais didática, além de proporcionar ao leitor uma leitura menos cansativa, em vez de simplesmente trazê-los na ordem em que aparecem na obra. Tenho a intenção, com isso, de levar àqueles que não tiveram a oportunidade de participar do seminário, e que ainda não leram o livro, um pouco das importantes críticas feitas sobre o tema por autores renomados da área e de também tentar expressar um pouco do clima daquele momento.

Num primeiro bloco ou eixo temático, encontram-se aqueles artigos que se propuseram descrever a situação de cursos de formação docente a partir de uma realidade específica e de sua relação com a LDB. Nesse bloco, encaixam-se trabalhos como os de autoria do próprio organizador do livro e do evento, João Valdir Alves de Souza, intitulado "Licenciaturas na UFMG: desafios, possibilidades e limites". Nele, Souza descreve o cenário atual das licenciaturas na UFMG e explica como está se processando a reforma curricular desses cursos. O autor destaca os debates ocorridos, tanto nacionalmente quanto no interior da universidade, que têm contribuído para uma mudança de paradigmas na formação de professores e, com isso, proporcionado o surgimento de novas questões e deveres para com a formação desses profissionais.

Nessa mesma linha, o artigo assinado por Marcelo Pereira de Andrade e intitulado de "Reforma curricular dos cursos de licenciatura: uma experiência na licenciatura em Educação Física da UFSJ", como o próprio nome diz, tem como objetivo, segundo o autor, socializar a experiência de formação de professores, principalmente após a reforma curricular dos cursos de licenciatura, em 2002. Sendo assim, o autor, traz elementos a respeito do histórico do curso, da sua articulação com projetos de extensão, pesquisas e a contribuição para produção do conhecimento, até as dificuldades encontradas, hoje em dia, para o aprimoramento do curso. Ainda nessa mesma direção, temos o artigo intitulado "A formação de professores na Universidade Federal de Uberlândia: trilhas e tramas", de autoria de Marcelo Soares Pereira da Silva, que tem o cuidado de explicitar, ao longo do texto, o contexto em que se encontram os cursos de formação de professores da UFU, destacando os avanços conseguidos na efervescência dos debates promovidos nacionalmente e institucionalmente sobre o tema, porém chamando a atenção para os limites e as dificuldades ainda enfrentados por esses cursos na universidade. Já o artigo de Mauro Mendes Braga tem um aspecto peculiar por procurar esclarecer e problematizar a realidade das licenciaturas noturnas. No trabalho "Licenciaturas na UFMG: os desafios do noturno", o autor traz considerações sobre o surgimento e o funcionamento desses cursos na instituição, fortemente influenciados pela conjuntura política da época.

Diferenciando-se dos demais artigos do bloco por se tratar de uma pesquisa histórica, o artigo de autoria de Clarice Nunes, "Formação docente: permanência do passado nos desafios do presente", também traz considerações para o campo com base na análise de uma realidade específica de formação de professores. Nunes faz um breve relato sobre os problemas históricos da formação docente, remontados desde o século XVI, para, em seguida, deter-se sobre a história da formação de professores no município de São Gonçalo (RJ) e expor quais seriam as contribuições dessa "herança" para o debate contemporâneo.

Outro bloco temático refere-se àqueles artigos que procuraram trabalhar a relação da LDB com a formação de professores sob um aspecto mais geral. Nele se inclui, por exemplo, o texto de Cláudia Sapag Ricci, "A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a formação de professores", em que a autora traça um histórico que compôs a promulgação da LDB em 1996, desde os primeiros movimentos por fixação de diretrizes e de elaboração de um plano para a educação nacional, em 1934, passando por intensos debates ocorridos nos anos 1980 e '90 sobre o tema, até a repercussão da lei na formação docente nos dias de hoje. Por sua vez, o artigo de Otavio Aloísio Maldaner, "Princípios e práticas de formação de professores para a educação básica", propõe pensar a formação de professores partindo do estabelecido na LDB. Nesse sentido, o autor destaca a influência da Lei na produção de demais legislações, assim como em concepções sobre a formação docente hoje, em nosso país. No entanto, Maldaner nos chama a atenção para a complexidade do contexto em que atuarão nossos professores nos dias de hoje, quando a simples instituição de exigências propostas pelas legislações educacionais nos cursos de licenciatura não responderá a questões mais problemáticas para a formação de professores.

Os artigos que propuseram uma análise de cunho mais político da LDB e de suas implicações se encaixam nesse bloco, no qual está o artigo de Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, intitulado "LDB e Plano de Desenvolvimento da Educação", no qual a autora faz opção de falar sobre a Lei a partir do projeto desenvolvido pelo Ministério da Educação, do governo federal. Silva explica algumas ações desenvolvidas pelo governo para promoção da melhoria da educação básica no país, destacando como a mais importante o Compromisso Todos pela Educação. Nesse sentido, a autora afirma uma mudança de postura do governo nesse último mandato, no que diz respeito à relação com outros entes federados, aos sistemas de avaliação da educação básica, ao modelo de transferências voluntárias e ao funcionamento da Capes. Com outra posição, o artigo de Helena Costa Lopes de Freitas, "Dez anos de LDB: tensões e contradições na formação dos profissionais da educação", traz sérias críticas aos investimentos em educação no Brasil e à ação do estado na formulação de políticas para formação de professores com base na LDB. Nesse sentido, a autora clama para que faculdades e centros de educação sejam os espaços privilegiados na formação desses profissionais, no entanto enfatiza que deve haver as condições necessárias, de modo que seja possível o desenvolvimento de processos formativos de qualidade.

Um terceiro bloco é referente aos dois artigos que fazem uma análise sobre os paradigmas que influenciam a formação docente. Encaixa-se aqui o trabalho de Lucíola Licinio Santos, "Paradigmas que orientam a formação docente", no qual a autora expõe concepções que influenciaram e influenciam os modelos de formação de professores, mais especificamente de Pedagogia, dando ênfase às mudanças ocorridas nos currículos desses cursos. Lucíola ressalta a dificuldade encontrada nos dias de hoje para se valorizar os conteúdos práticos na formação desses professores. E o trabalho de Júlio Emílio Diniz Pereira, "Paradigmas contemporâneos da formação docente", em que se discute a existência de diferentes modelos e paradigmas que orientam as práticas e políticas de formação de professores, tanto no Brasil quanto em outros países. Diniz-Pereira alerta para a necessidade de se romper com propostas que se baseiam em modelos da racionalidade técnica, a fim de que possamos caminhar para iniciativas que visem à transformação da sociedade e à luta dos educadores por justiça social, inspirando-se, por exemplo, nos modelos da racionalidade crítica.

Os dois trabalhos que se propuseram analisar a formação de professores a partir da condição e do trabalho docente se encaixam no quarto bloco. Desse modo, Juçara Dutra Vieira, no artigo "A condição docente: trabalho e formação", empreende esforços para o entendimento da situação atual de professores e escolas, descrevendo aspectos centrais que nos auxiliam nessa compreensão. Vieira chama a atenção também para as necessidades e perspectivas dos alunos com relação à escola e à educação, além de tecer considerações por melhores condições para o exercício profissional do professor, como salário digno, plano de carreira, gestão democrática, entre outros. No artigo de nome quase idêntico, "Condição docente, trabalho e formação", Miguel Gonzáles Arroyo nos instiga a pensar a formação de professores numa lógica inversa à que tem sido proposta por diversos autores. Arroyo chama a atenção para superar a visão dos protótipos ideais de professores e modelos predefinidos de docência, adotando-se uma perspectiva histórica, de modo que não encaremos a condição docente como um dado, uma forma de ser estática e atemporal. Nesse sentido, o autor destaca um necessário conhecimento do alunado, pois, para ele, o reconhecimento da diversidade desse público é condição prioritária para se pensar, subsequentemente, a condição, o trabalho e a formação docente.

O artigo de Dalila Andrade Oliveira, "A educação básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: breve balanço sobre a organização escolar e o trabalho docente", possui especificidade tal que procurei não encaixá-lo em algum outro bloco temático junto com os demais. A autora se propõe analisar as implicações que a LDB tem e teve no contexto educacional brasileiro e, mais especificamente, avalia os aspectos concernentes à organização escolar e ao trabalho docente. Oliveira destaca que, apesar do caráter flexível e integrador da LDB, suas ambiguidades e contradições oferecem condições que dificultam avanços na elaboração de um projeto democrático de educação e sociedade.

Como último bloco ou eixo temático, gostaria de destacar a iniciativas dos próximos três autores por tratarem de assuntos que não têm grande reconhecimento e visibilidade na comunidade acadêmica. Acredito que podemos aprender muito com o artigo de José Francisco Soares, intitulado "A avaliação educacional e a formação docente", no qual o autor tem o objetivo de refletir sobre o papel da avaliação educacional atribuído pela nova Lei e sua relação com a formação de professores. Soares enfatiza a mudança proporcionada pelas avaliações ao permitir maior e melhor conhecimento sobre o sistema de educação básica brasileira. No entanto, ele nos chama a atenção para o fato de que as informações precisam ganhar maior projeção, a fim de saírem do atual status de mero monitoramento do sistema educacional, para, então, subsidiarem propostas de intervenção pedagógica e/ou de gestão. Da mesma forma, o texto de Maria Malta Campos, "A educação infantil sob o impacto das reformas educacionais", nos ajuda a conhecer melhor esse nível de ensino tão desvalorizado. A autora explicita algumas questões referentes a condições de trabalho e concepções de formação desses professores e destaca sua histórica desvalorização quando comparada à de professores secundários. Nesse sentido, a autora expõe exemplos de como alguns países europeus estão lidando com essas questões e ressalta a complexidade dos desafios tanto no que diz respeito a questões pedagógicas e de formação, quanto de acesso e infraestrutura para a educação infantil. Também o trabalho de Daniel Mill, "Sobre a formação de professores no Brasil contemporâneo: pensando a LDB e a EaD como pontos de partida", traz importantes esclarecimentos sobre essa realidade da educação pouco compreendida por nós. No texto, o autor procura tecer considerações sobre a relação entre a LDB, a educação a distância (EaD) e a formação de professores em nosso país. Dessa forma, destaca a importância da Lei para a EaD e desenvolve argumentos a favor desta. Entre outras coisas, o autor enaltece a EaD como forma de ampliação do acesso ao ensino superior, ao universo digital e, também, como importante proposta de formação contínua e de habilitação de professores no Brasil.

Como demonstrado pelos artigos, as discussões sobre os melhores caminhos para a educação no país não se esgotaram com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996. Muito pelo contrário, da educação infantil à educação superior, passando pela educação à distância e pelos mais diversos cursos de formação de professores (inclusive noturnos), muito ocorreu de lá pra cá. A importância da LDB para a geração de debates sobre a educação no Brasil é inquestionável, seja como forma de instituir mudanças necessárias seja como meio de legitimar conquistas de outros tempos. No entanto, assim como não podemos tomá-la como algo dado, mas, sim, como resultado de intensos debates muitas vezes conflituosos, não podemos encará-la também como algo pronto e como fim em si.

A obra organizada pelo professor João Valdir mostra, sobretudo, a importância de atinarmos para as mudanças nos contextos em que vivemos. Dessa forma, novas realidades poderão surgir, trazendo com elas novos desafios e questões, do que decorre que novos olhares serão lançados sobre a LDB. E até quando ela estará satisfazendo os debates da educação nacional? O próximo livro que se proponha estudar mais dez anos de promulgação da lei talvez nos auxilie a responder a essa pergunta.

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Recebido: 04/03/2009

Aprovado: 27/03/2009

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Set 2009
• Data do Fascículo
  Ago 2009