OS IMPACTOS DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

XAVIER, ROSA SELETA DE SOUZA FERREIRA; BARTHOLO, TIAGO LISBOA

doi:10.1590/0102-4698211143

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Sumário

ARTIGO • Educ. rev. 35 • 2019 • https://doi.org/10.1590/0102-4698211143 copiar

OS IMPACTOS DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

THE IMPACTS OF THE NATIONAL PACT FOR LITERACY IN THE RIGHT AGE: A SYSTEMATIC REVIEW

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO:

Este artigo apresenta os principais achados de uma revisão sistemática sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), instituído pela Portaria 867, de 04 de julho de 2012, considerado o maior programa de formação de professores desenvolvido pelo Ministério da Educação. Foi realizada uma tipologia dos trabalhos coletados - total de 121 publicações - e construídas categorias de análise para avaliar a qualidade da evidência produzida nas avaliações de impacto (quatro estudos). Os resultados sugerem que: a) há um grande volume de estudos sobre o PNAIC, porém um número muito pequeno de estudos avaliativos sobre o impacto do Programa; b) boa parte dos estudos que descrevem potenciais efeitos da política são, na realidade, estudos sobre percepção de impacto; c) os estudos de impacto encontrados, além de serem escassos, apresentam baixa validade interna e externa, com limitações importantes, referentes ao desenho, metodologia e escala.

Palavras-chave:
Revisão Sistemática; PNAIC; Alfabetização; Avaliação de impacto

Áreas do conhecimento	2014	2016
Leitura	56, 2%	54,7%
Escrita	---------	34%
Matemática	57%	54,5

	2013	2014	2015	2016	2017
NÚMERO DE PROFESSORES ENVOLVIDOS	313.599	311.916	302.057	248.919	190.000
ÊNFASE DA FORMAÇÃO	Linguagem	Matemática	Temáticas como Gestão Escolar, Currículo, A Criança do Ciclo de Alfabetização e Interdiscipli-naridade	Leitura, escrita e letramento matemático	Diagnóstico de cada sala de aula e foco na autonomia para a utilização de amplo repertório de práticas didático-pedagógicas no campo da alfabetização e do letramento.
CARGA HORÁRIA	120 horas	160 horas	80 horas	100 horas	100 horas
INVESTIMENTO	R$ 1,1 bilhão	R$ 1,6 bilhão	R$ 436 milhões para bolsas e materiais	R$ 340,2 milhões	R$ 56 milhões em bolsas

BASES	Resultados iniciais	Trabalhos considerados dentro do tema “formação continuada”	Trabalhos de impacto identificados em cada base
CAPES	104	46	4
SciELO	6	2	0
ANPEd	7	2	0
ABAlf	4	2	0
ERIC	0	0	0
Total	121	52	4

BASES	Resultados finais	Mídias de publicação/ Grupo de Trabalho
BTD da CAPES	104	Plataforma Sucupira
SciELO	6	Revista Brasileira de Educação (1 publicação); DELTA: Documentação de Estudos em Linguística Teórica e Aplicada (1); Cadernos CEDES (2); Educação em Revista (1); Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1).
ANPEd	7	Grupo de Trabalho (GT): GT 8 - Formação de Professores (4 trabalhos) GT 12 - Currículo (1) GT 13 - Educação Fundamental (2)
ABAlf	4	Revista Brasileira de Educação
Total	121

IES	BTD da CAPES	ANPEd	SciELO	ABAlf
PÚBLICA	78	5	5	4
PRIVADA	17	2	1	0
COMUNITÁRIA	09	0	0	0
Total	104	7	6	4

BASES
GRAU	BTD da CAPES	ANPEd	SciELO	ABAlf
Mestrado Profissional	23	-	-	-
Mestrado Acadêmico	73	-	-	-
Doutorado	8	1	-	-
Pós-Doutorado	-	-	2	-
Não informado	-	6	4	4
Total	104	7	6	4

TEMAS	BASE				Total
	BTD da CAPES	ANPEd	SciELO	ABAlf	Total
Formação continuada	46	2	2	2	52
Outros	26	3	3	0	32
Políticas Públicas	12	0	0	0	12
Alfabetização e Letramento	12	0	0	2	14
Alfabetização Matemática	3	0	0	0	3
Avaliação interna e externa	2	2	1	0	5
Material de Apoio (Cadernos, livros, jogos)	2	0	0	0	2
Gestão e controle	1	0	0	0	1
Total	104	7	6	4	121

Tipo de pesquisa	BASE				Total
	BTD da CAPES	ANPEd	SciELO	ABAlf	Total
1. Revisão de Literatura	1	0	0	0	1
2. Pesquisa Documental	13	2	0	0	15
3. Estudo de caso	15	0	0	0	15
4. Pesquisa-ação/ Intervenção	5	0	0	0	5
5. Estudo comparativo	1	0	1	0	2
6. Estudo histórico/ de arquivo	0	0	0	0	0
7. Pesquisa filosófica	0	0	0	0	0
8. Análise de políticas	0	0	0	0	0
9. Estudo longitudinal	0	0	0	0	0
10. Experimento/ Quase-experimento	0	0	0	0	0
11. Revisão Sistemática	0	0	0	0	0
12. Artigo	0	2	3	2	7
13. Mista	39	3	1	2	45
14. Outros	30	0	1	0	31
Total	104	7	6	4	121

	BASES
Avaliação	CAPES	ANPEd	SciELO	ABAlf	Total
Positiva	47	0	0	3	50
Negativa	23	4	6	1	34
Não fica clara	34	3	0	0	37
Total	104	7	6	4	121

	BASES
Tipo de estudo	CAPES	ANPEd	Scielo	ABAlf	Total
Não é estudo avaliativo	51	7	6	3	67
Implementação	0	0	0	0	0
Impacto¹⁸ 18 Foram identificados 5 estudos de impacto, mas um deles pretendia averiguar as diferenças de domínio de conteúdos de matemática entre Orientadores de Estudo. Portanto, não se referia à Formação Continuada do PNAIC e estava fora do foco dessa pesquisa.	5	0	0	0	5
Percepção sobre implementação	3	0	0	0	3
Percepção sobre impacto	45	0	0	1	46
Total	104	7	6	4	121

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