EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE: SIGNIFICADO DA EXPERIÊNCIA NA FORMAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE¹

EDUCACIÓN POPULAR EN SALUD: SIGNIFICADO DE LA EXPERIENCIA EN LA FORMACIÓN DE AGENTES DE SALUD COMUNITARIOS

RESUMO:

Este estudo traz resultados de uma pesquisa qualitativa cujo objetivo foi analisar o significado da experiência de formação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), no Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS), uma das estratégias prioritárias do Plano Operativo da Política Nacional de Educação Popular para o Sistema Único de Saúde, no Brasil. A produção das informações aconteceu entre 2018-2019 e incluiu análise documental e entrevistas semiestruturadas com os ACSs e os gestores de saúde e do EdPopSUS. O material textual produzido foi interpretado pela análise de conteúdo, à luz do referencial teórico da Educação Popular. Os resultados evidenciaram que o EdPopSUS incentivou a reflexão, o diálogo e a afetividade dos ACSs, potencializando sua criatividade e autonomia, em um espaço educativo de autoconhecimento e interação com seu mundo experenciado. As vivências pessoais e profissionais dos ACSs foram valorizadas, qualificando sua comunicação com a equipe, a comunidade e as famílias, sua habilidade de escuta e sua condução das atividades educativas coletivas. As saídas de campo e as rodas de conversa foram destacadas como potencialidades dessa formação. Desafios foram identificados na implementação dos princípios da Educação Popular no trabalho da Atenção Primária à Saúde. A experiência aqui analisada fortaleceu o papel do ACS como agente de mudanças e educador popular. Nesse sentido, a Educação Popular em Saúde foi reforçada como prática pedagógica-social, fortalecendo pessoas, movimentos, equipes, práticas de cuidado e o sistema de saúde. Os processos educativos fundamentados na Educação Popular são recomendados na educação permanente das equipes de saúde.

Palavras-chave:
Agentes Comunitários de Saúde; Educação Popular; Atenção Primária à Saúde; Sistema Único de Saúde

RESUMEN:

Este estudio cualitativo analiza el significado de la experiencia de formación de agentes de salud comunitarios (ASCs) en el Programa de Calificación de la Educación Popular en Salud (EdPopSUS), una de las estrategias prioritarias del Plan Operativo de la Política Nacional de Educación Popular para el Sistema Único de Salud, en Brasil. La producción de la información se dio entre 2018-2019 misma que incluyó un análisis de documentos así como entrevistas semiestructuradas con ASCs (n=17), gestores de salud y de EdPopSUS (n=4). El material textual producido fue interpretado mediante un análisis de contenido, a la luz del marco teórico de la Educación Popular. Los resultados mostraron que EdPopSUS alentó la reflexión, diálogo y afectividad, potenciando la creatividad y la autonomía de la ASC, en un espacio educativo de autoconocimiento e interacción con su mundo experimentado. Se valoraron las experiencias personales y profesionales de los ASCs, calificando su comunicación con el equipo-comunidad-familias, la capacidad de escucha y la realización de actividades educativas colectivas. El trabajo de campo y las mesas de conversación fueron destacadas como potencialidades de esta formación. Se identificaron desafíos en la implementación de los principios de la Educación Popular en el trabajo de la Atención Primaria de Salud. La experiencia fortaleció el rol de ASC como agente de cambio en la educación popular lo que reforzó la Educación Popular en Salud como práctica pedagógico-social para fortalecer a las personas-movimientos-equipos-prácticas de cuidado-sistema de salud. En la educación continua de los equipos de salud se recomiendan procesos educativos basados en la Educación Popular.

Palabras clave:
Agentes de Salud de la Comunidad; Educación Popular; Atención Primaria de Salud; Sistema Único de Salud

ABSTRACT:

This study brings results from a qualitative research aiming to analyze the meaning of the training experience of Community Health Workers (ACSs, in Portuguese) in the Qualification Program in Popular Education in Health (EdPopSUS), one of the priority strategies of the Operative Plan of the National Policy of Popular Education for the Unified Health System, in Brazil. Data production occurred between 2018-2019 and included documentary analysis and semi-structured interviews with the ACSs and the health and EdPopSUS managers. The textual material produced was interpreted by content analysis, in light of the Popular Education theoretical framework. The results showed that EdPopSUS encouraged the ACSs' reflection, dialogue, and affection, enhancing their creativity and autonomy in an educational space of self-knowledge and interaction with their experienced world. ACSs' personal and professional experiences were valued, improving their communication with the team, the community, and the families, their listening skills, and their ability to conduct collective educational activities. The field trips and the conversation rounds were highlighted as potentialities of this training. Challenges were identified in implementing the principles of Popular Education in Primary Health Care. The experience analyzed strengthened ACSs' role as agents of change and popular educators. In this sense, Popular Education in Health was reinforced as a pedagogical-social practice, strengthening people, movements, teams, care practices, and the health system. The educational processes based on Popular Education are recommended for the permanent education of health teams.

Keywords:
Community Health Workers; Popular Education; Primary Health Care; Unified Health System

INTRODUÇÃO

Desafios relacionados à inadequação da formação de profissionais para responderem às necessidades de acesso universal e às práticas integrais no sistema de saúde estão presentes nas pautas dos debates sobre as mudanças na educação dos trabalhadores da saúde (FRENK et al., 2010). Essa temática tem sido abordada no periódico Educação em Revista, por meio da publicação dos resultados de pesquisas, reflexões e problematizações, conduzidas por profissionais e teóricos da área da educação (STRECK; PITANO; MORETTI, 2017; FRANCA JUNIOR; MAKNAMARA, 2020; CHIANCA-NEVES; LAUER-LEITE; PRIANTE, 2020).

Currículos fragmentados, desatualizados e estáticos, com fragilidades no desenvolvimento de competências para o trabalho em equipe, e a defasagem entre ensino, realidade e aspectos pedagógicos têm se mostrado insuficientes para preparar profissionais que possam melhorar o desempenho dos sistemas de saúde (FRENK et al., 2010; MACHADO; XIMENES NETO, 2018).

Na perspectiva de buscar outras estratégias para reorientarem os processos educativos na saúde, a Educação Popular se constitui um dispositivo de produção de conhecimentos compartilhados (BONETTI; PEDROSA; SIQUEIRA, 2011), pelo reconhecimento e enfrentamento dos problemas de saúde mediante o diálogo com as classes populares, o respeito à sua cultura e o reconhecimento de seus saberes como válidos (VASCONCELOS, 2007). No Brasil, a Educação Popular tem como base teórica de referência a pedagogia da problematização, formulada por Paulo Freire (FREIRE, 2003), a qual busca tanto a redução das desigualdades regionais e iniquidades sociais como também o fortalecimento das construções em prol das diversidades culturais e das possibilidades de estar e de ser no mundo (BRASIL, 2013).

É a partir da intencionalidade de trazer o tema da Educação Popular para a formação de profissionais da saúde que foi desenvolvida a presente pesquisa. O pressuposto que move este estudo é o da qualificação da formação do trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Educação Popular (AMARAL; PONTES; SILVA, 2014). Propõe-se aqui analisar o significado da experiência de formação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS) (FIOCRUZ, 2017). O Programa é uma das estratégias prioritárias do plano operativo da Política Nacional de Educação Popular para o Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) (BRASIL, 2013), o que justificou a realização deste estudo.

PERCURSO METODOLÓGICO

É no sentido de travessia, do caminho que se constrói na caminhada, com todas as dúvidas e medos proporcionados pelo novo, que se estabeleceu esta pesquisa. Freire (2014) argumenta que ninguém faz sua travessia em termos totais e, principalmente, sem a ajuda do outro. Por isso, destaca-se a importância de cada um e de cada uma na construção deste momento de percurso metodológico, que não pretendeu ser um monólogo, mas um diálogo tecido a várias mãos - das autoras aos participantes.

Tratou-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, caracterizada como um estudo de caso (YIN, 2010), que investigou o fenômeno da formação do ACS fundamentada pela Educação Popular em Saúde, no EdPopSUS. Como campo de pesquisa, encontra-se o espaço da Atenção Primária à Saúde (APS), em um município do Rio Grande do Sul, Brasil.

O EdPopSUS é um programa de aperfeiçoamento da prática educativa de profissionais e de lideranças comunitárias que atuam no SUS, direcionado à formação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias (ACE) (FIOCRUZ, 2017). O EdPopSUS busca favorecer a atuação dos trabalhadores nos processos de conquista de direitos à saúde da população e no fortalecimento da participação social e já aconteceu em 13 estados brasileiros: Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Além disso, promove a qualificação da prática educativa de profissionais e de lideranças comunitárias que atuam em territórios com cobertura da Atenção Básica do SUS (FIOCRUZ, 2017). O Programa está fundamentado em uma proposta pedagógica democrática e libertadora, em que se propõe uma aprendizagem integral, tendo a horizontalidade na relação entre educador e educando, valorizando as culturas locais e incentivando a conquista da autonomia e da dialogicidade (BRASIL, 2016).

O projeto político-pedagógico do curso de formação dos referidos agentes contemplou estratégias educativas individuais e coletivas que valorizassem o compartilhamento de saberes e de experiências, para que o educando desenvolva, como essência de sua formação, o respeito à autonomia dos usuários do sistema de saúde e a ampliação da ênfase exclusiva nos aspectos biológicos do processo saúde-doença (FREITAS et al., 2015). O curso teve, desse modo, como pilares dessa construção, o diálogo, a amorosidade, a problematização, a construção compartilhada do conhecimento, a emancipação e o compromisso com a construção de um processo participativo de educação na saúde.

Esse curso de formação teve uma duração aproximada de quatro meses, totalizando 160 horas na modalidade presencial, divididas em 136 horas presenciais e 24 horas de trabalho de campo; sendo, aproximadamente, 17 encontros semanais de oito horas cada, intercalados com trabalhos de campo no território.

A estrutura do curso foi organizada a partir de seis eixos temáticos (Quadro 1), que foram divididos em momentos presenciais e em trabalhos de campo. Esses eixos foram divididos em turnos de oito horas, semanalmente, denominados de “encontros”, e foram subsidiados, em seu escopo teórico, pelo material didático do curso, composto por um Guia e por um livro de Textos de Apoio, os quais organizaram e disponibilizaram o conteúdo considerado fundamental para a caminhada de formação no curso. Essa estruturação difere de outras propostas curriculares, por apresentar um conteúdo aberto a percepções e novas construções resultantes da aprendizagem, possuindo apenas eixos orientadores, com ensaios, textos, revisões de literatura e indicações de materiais complementares, disponibilizados, principalmente, pela internet, como vídeos, entrevistas, curtas, filmes, documentários, músicas e sites, todos considerados estratégicos para o subsídio das discussões, auxiliando no processo de aprofundamento e na busca e fundamentação das reflexões surgidas durante o trilhar da aprendizagem no EdPopSUS (BORNSTEIN et al., 2016).

Quadro 1
Descrição dos eixos temáticos e da carga horária do EdPopSUS

Todas as atividades do curso foram organizadas no sentido de criar possibilidades para as provocações e problematizações do caminho da coletividade, priorizando, como método, “a realização de trabalhos coletivos” (BORNSTEIN et al., 2016, p. 15). Dessa maneira, o processo formativo presencial foi organizado de forma coletiva, sendo conduzido a partir de Rodas de Conversa, para a discussão dos eixos centrais, dos Círculos de Cultura (metodologia freireana, que propõe uma aprendizagem integral, pois esses Círculos estão fundamentados na democratização do diálogo e nas experiências dos atores-sujeito), como método participativo e de incentivo à autonomia, da Cenopoesia (linguagem que se produz a partir de uma articulação de linguagens), para reflexão e cocriação, e das Oficinas, possibilitando a horizontalidade no diálogo e a democratização dos saberes.

Em todas as atividades presenciais, houve dinâmicas de acolhimento/encerramento, atividades de teatro e dramatização, plenárias de discussão, mostra de documentários e vídeos. Também, como forma de construção compartilhada da rede de significados, sempre foi organizada uma mística². Além dos encontros presenciais, o curso possibilitou ainda saídas de campo, para conhecimento de comunidades e vivências em variados territórios, como a visitação a assentamentos do Movimento Sem Terra, Aldeias Indígenas, Ilhas, museus e comunidades locais, fazendo parte da formação do EdPopSUS.

Foram convidados a participar da pesquisa os ACSs, educandos do EdPopSUS, que concluíram o processo educativo em 2017 e atuavam na APS (n=27), além dos gestores das esferas nacional e estadual do Programa (apoiadoras nacional e estadual do EdPopSUS no Rio Grande do Sul), que participaram da sua equipe de coordenação (n=2), e dos gestores da saúde do município estudado (n=2). Os gestores municipais - Secretário Municipal de Saúde e Coordenador da Estratégia Saúde da Família - foram selecionados pelo conhecimento e envolvimento que tinham com o Programa, os quais poderiam identificar as modificações no processo de trabalho das equipes e no cotidiano dos serviços de saúde, a partir da experiência de formação dos ACSs no EdPopSUS.

A produção de informações foi realizada no período de 2018 a 2019 e incluiu análise documental e entrevistas. A análise documental incluiu o material didático do curso, a carta de expectativas e a carta final dos(as) educandos(as), possibilitando a contextualização do EdPopSUS. As entrevistas seguiram os Critérios Consolidados para Relatar Pesquisa Qualitativa (COREQ - sigla em inglês para Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Research) (TONG; SAINSBURY; CRAIG, 2007). Foram utilizadas entrevistas individuais, semiestruturadas e guiadas por roteiro orientador (Quadro 2), as quais foram realizadas por uma pesquisadora ao longo de cinco meses, no local de trabalho dos participantes, em sala reservada, em data e horário previamente combinados.

Quadro 2
Questões orientadoras do roteiro das entrevistas

Para a determinação do tamanho da amostra nas entrevistas com os ACSs, foi utilizado o critério da saturação teórica (FONTANELLA et al., 2011), aliado à análise da densidade do material textual por parte do grupo de pesquisa. Foram excluídos da pesquisa os ACSs que estavam em período de férias ou outro tipo de afastamento na etapa de realização das entrevistas. Ao final da etapa de produção dos dados, foram entrevistados 17 ACSs e quatro gestores (n=21).

As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra, com um tempo médio de duração de 35 minutos, totalizando 12 horas de gravação. As transcrições foram entregues aos ACSs para que estes pudessem avaliá-las e, caso julgassem necessário, modificar e/ou complementar os relatos.

A interpretação do material textual seguiu a estratégia da análise temática de conteúdo (BARDIN, 2011), ancorada no referencial teórico da Educação Popular.

A fim de preservar o sigilo das informações sobre os participantes, os Agentes Comunitários de Saúde foram codificados por ACS, e os gestores, por Gestor, ambos seguidos do número correspondente à entrevista/carta final.

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade vinculada à pesquisa (Parecer n^o 2.465.370).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Diante da intencionalidade que orienta esta pesquisa, ancorada na compreensão de significados sobre a experiência de formação do ACS no EdPopSUS, sentiu-se a necessidade de partir do tempo sócio-histórico dos protagonistas da pesquisa, o qual os origina e os constituiu culturalmente. Esse “momento etnográfico” (DEMO, 2001) produzido pelas entrevistas possibilitou conhecer o contexto das histórias de vida dos entrevistados, com a finalidade de melhor entender as situações objetivas e subjetivas de sua existência, uma vez que, nessa análise, o tempo não é adorno, mas constitutivo de cada pessoa.

Dos 21 participantes da pesquisa, a maioria era mulheres, com faixa etária variando de 33 a 56 anos e com atuação de, no mínimo, sete anos no serviço público. Em relação à escolaridade, 10 participantes possuíam ensino superior completo, sendo que seis deles tinham pós-graduação; e três estavam realizando o curso de graduação em Enfermagem (Tabela 1).

Entre os profissionais ACSs, o predomínio de mulheres pode ser justificado por esta ser uma profissão que tem um papel fundamental no cuidado à saúde dentro da comunidade, o que vai ao encontro da construção social e histórica do cuidado, na maioria das sociedades, como algo intrínseco às mulheres, como é evidenciado em outras profissões da saúde, como, por exemplo, a Enfermagem. Também pode-se considerar o fenômeno crescente da feminização da força de trabalho em saúde, no Brasil (MATOS; TOASSI; OLIVEIRA, 2013; CONTATORE; MALFITANO; BARROS, 2017; HERNANDES; VIEIRA, 2020).

Tabela 1
Caracterização dos participantes da pesquisa

VARIÁVEIS	PARTICIPANTES
SEXO
Feminino	18
Masculino	3
IDADE (ANOS)
33-40	5
41-50	9
51-56	7
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	1
Ensino Médio Completo	7
Ensino Superior Incompleto*	3
Ensino Superior Completo*	4
Pós-Graduação**	6
Formação complementar (cursos de aperfeiçoamento profissional)	21
TEMPO DE SERVIÇO (ANOS)
7-10	11
11-15	5
16-20	3
21-22	2

• Fonte: Elaborada pelas autoras.
• Nota: * Cursos de graduação em Enfermagem, Farmácia, História, Pedagogia, Serviço Social.
• ** Cursos de pós-graduação em Gestão Pública, Saúde da Família, Urgência e Emergência.

A força de trabalho feminina da profissão de ACSs junto a uma equipe multiprofissional tem o objetivo de produzir o cuidado à saúde da população. Atribui-se às mulheres a prática do cuidar como um processo naturalizado, sendo originado essencialmente da construção cultural do papel da mulher na sociedade (SANTOS et al., 2020). A mulher é, assim, identificada como portadora de maiores habilidades - mulheres sábias - para os cuidados relacionados ao triplo aspecto do ser: corpo-saúde-doença, assim como o cuidado com as crianças e/ou os idosos (MACHADO, 1986; FEDERICI, 2017), sem o reconhecimento de um trabalho formal, e, quando ele ocorre, por vezes, ainda é considerado como atividade subalterna (SANTOS et al., 2020). Para Hirata (2014), o trabalho de cuidado é um exemplo das desigualdades imbricadas de gênero, de classe e de raça, pois os cuidadores são majoritariamente mulheres, pobres, negras e vulnerabilizadas. A materialização de uma inclusão desigual das mulheres nas relações de trabalho, na sociedade capitalista neoliberal, pode, desse modo, advir da naturalização histórica do cuidado, pensado como atributo biológico exclusivo de mulheres.

Neste estudo, destaca-se a formação qualificada dos participantes da pesquisa. Todos os ACSs possuíam formação complementar em cursos de aperfeiçoamento, além de cursos superiores (concluídos ou em andamento, durante o período em que atuavam como ACS), o que chama a atenção, considerando que, até 2017, o requisito necessário para trabalhar como ACS era possuir o Ensino Fundamental completo (BRASIL, 2018). Os cursos de aperfeiçoamento oportunizados pelo Ministério da Saúde (BRASIL, 2013) e as políticas de educação que ampliaram o acesso à educação superior no país e que trouxeram mudanças no perfil dos estudantes desses cursos, inclusive oferecendo vagas no ensino noturno, em cursos da saúde (BRASIL, 2007; BITENCOURT et al., 2023), podem justificar este achado.

Em relação à análise do conjunto das informações produzidas pela pesquisa sobre o significado da experiência de formação do ACS no EdPopSUS, emergiram três temas, que geraram três categorias principais, conforme apresentado no Quadro 3.

Quadro 3
Organização da análise em temas, categorias e descrição constitutiva

Aprendizagem pela experenciação: a percepção e o querer buscar mais

Experiências são as vivências que produzem sentido, que afetam, tocam, transformam. É o que nos passa e fica, produzindo estímulo e sensação, a qual é armazenada na memória. As experiências requerem uma conexão de maior profundidade com o tempo, o espaço e o corpo humano, para que haja sentido e transformação. São únicas para cada indivíduo e concernentes a emoções, pensamentos e impressões elaboradas individualmente (LARROSA, 2002). Já as vivências são todas as interações diárias com o mundo. São rápidas e não provocam reflexão nem compartilhamento emocional e, na maioria das vezes, não ficam na memória (PIRES, 2014).

Trazendo para o contexto da Educação Popular, todos os processos vivenciados se tornarão experiências a partir do momento em que estas afetem e deem sentido para quem está vivenciando aquele momento (BRANDÃO, 2005a, 2006). Essa experimentação ocorre a partir do encontro com os outros sujeitos, consigo e com o mundo, estando baseada em diálogo, amorosidade, reflexão e emancipação (FREIRE, 2019), produzindo autonomia no saber e no ser/estar de cada indivíduo (BRASIL, 2013).

As narrativas das(os) educandas(os) expressam um processo educativo marcado por “descoberta, reflexão e discussão”, despertando emoções “jamais sentidas”, que “fez diferença na vida” (ACS 3 - Carta final) dessas(es) profissionais, tendo um significado para suas práticas de trabalho e de autoconhecimento.

“O curso fez diferença na minha vida! [...] fez diferença no meu modo de pensar, de ver o outro, de tentar entender a visão do outro e não só mostrar a minha visão. [...] foi para mim muita inovação. [...] o curso trazia coisas do cotidiano do meu trabalho, mas que inovavam, porque cada um levava suas experiências, e a gente ia pensando de outra forma, ia construindo um saber individual, mas junto com o coletivo.” (ACS 3 - Entrevista).

“Cheguei com um olhar muito fechado, achando que seria só mais uma capacitação e que eu não teria nada de novo para aprender. Mas eu não sei qual foi a mágica ou a palavra dita, ou a canção, ou a expressão de cada olhar que me despertou algo novo. [...] aprendi a me conhecer, respeitar e me respeitar, aceitar e me aceitar com erros e acertos.” (ACS 6 - Carta final).

Essa abertura ao novo, ao diferente, ou ao velho com uma nova roupagem, mobilizando fatos, dados e percepções de cada um que esteve envolvido no processo educativo (BRANDÃO, 1986), é essencial para que a experiência e seus significados sejam constituídos. A expectativa de chegar no curso com o “olhar muito fechado” (ACS 6 - Carta final), pensando tratar-se de mais uma capacitação, em que não haveria nada de novo a aprender, expressa como o ACS foi construindo seu conhecimento ao longo do processo de formação no curso, ancorando-se nos fundamentos da Educação Popular. O ACS, nessa perceptiva de análise, passou a ser o “sujeito da experiência”, ou seja, aquele que está “aberto à sua própria transformação” (LARROSA, 2002, p. 26).

Ao vivenciar as atividades do curso e interagir com os colegas, o ACS foi se descobrindo aberto às experiências, seja pela sensibilização realizada nos processos educativos - por meio de música, poesia, mística -, seja por já chegar ao curso estando receptivo a essas metodologias de ensino-aprendizagem. Para ele, foi uma construção experiencial, uma vez que “ninguém pode aprender da experiência de outro, a menos que essa experiência seja de algum modo revivida e tornada própria” (LARROSA, 2002, p. 27).

O curso de formação possibilitou aos ACSs um constante processo de mudança, desnaturalizando as formas de aprender, estar, construir e ser no mundo, pois cada encontro tinha suas singularidades, assim como também as tinha cada educanda(o); e, nessa relação, foram produzidos afetos e sentidos que trouxeram significado à experiência de cada um (BRANDÃO, 2005b).

“Tu já não és mais a mesma a cada encontro que passa, tu te transformas [...], tu não vais ser indiferente a nada, tu vais apanhar, sofrer, levar na cara, mas tu não vais ser nunca mais omissa e submissa [e] se tu foste um dia, acabou ali, morreu ali no dia que começa o EdPop. [...] esse efeito transformador do curso, tu nunca mais vais esquecer enquanto ACS, porque tu estás mudada para sempre.” (ACS 5 - Entrevista).

A Educação Popular, concepção que fundamentou o curso, exige um modo específico de conduzir as ações educativas na busca do processo de experenciar, para formar e transformar pessoas mais sabidas e para criar relações sociais mais justas. É uma educação que se preocupa com o significado político da aprendizagem, deixando claro para as(os) educandas(os) os objetivos de cada ato educativo, para que conheçam a intencionalidade deste e possam ser críticas(os) e se situar diante de cada um de seus passos (VASCONCELOS; CRUZ, 2013).

Nesse sentido, esse ato de experenciar promovido pelo curso, partindo da realidade vivida por cada ACS, foi a base da problematização que emergiu como “momento pedagógico, como práxis social, como manifestação de um mundo refletivo com o conjunto dos atores, possibilitando a formulação de conhecimentos com base na vivência de experiências significativas” (DANTAS; LINHARES, 2014, p. 75).

“Logo que eu entrei, meio assustada, tudo era novo ali para mim. [...] Eu era muito dura com as coisas. [...] vi que poderia ser diferente. Eu aprendi no curso que todos têm o seu tempo! Foi difícil para mim, mas aos poucos eu fui me transformando e ficando leve. Eu fui tendo um outro olhar. [...] eu sou outra pessoa depois do curso, sei refletir mais, sou mais leve, mais amorosa.” (ACS 14 - Entrevista).

Como é possível observar, o curso de formação foi uma experiência importante para os ACSs enquanto sujeitos da ação, que se relacionam com outros sujeitos e com o mundo em que vivem (FREIRE, 2003). No aspecto profissional, os ACSs destacaram as mudanças nas formas de “comunicação com a equipe, a comunidade e a família” e na condução das atividades educativas coletivas - “espaços de grupo” (ACS 15 - Entrevista) -, trazendo para a prática profissional o “referencial da educação popular”. Já na esfera pessoal, evidenciaram as “amizades, conversas e trocas de experiência” (ACS 2 - Entrevista). Desse modo, a Educação Popular intensificou a experiência pelo incentivo à reflexão, ao diálogo e à expressão da afetividade, trazendo criatividade e autonomia às(aos) educandas(os). Salienta-se que a Educação Popular em Saúde, a partir de seu caráter reflexivo, político e participativo, constitui-se uma concepção e uma prática pedagógico-social que fortalece pessoas, movimentos, equipes e práticas de cuidado das diferentes populações.

(Re)construções: irradiação da experiência de aprendizagem para o processo de trabalho

O processo de aprendizagem do EdPopSUS fez emergir nos ACSs fundamentos que orientam sua profissão. Os ACSs perceberam mudanças no entendimento de uma das suas principais atribuições profissionais, que é as visitas domiciliares. Para além do entrar nas casas e preencher formulários, os ACSs agregaram a importância do valorizar as pessoas, as famílias e suas histórias de vida.

“O EdPopSUS fez diferença [...]. A questão de valorizar a pessoa, a família, a história de vida, o território, podiam até entender, mas não faziam; e, a partir desse curso, eu vi que as pessoas começaram a entender realmente o que que era o nosso papel enquanto Agente Comunitário de Saúde. Não era apenas visita e preenchimento de papelada, a gente consegue compreender a realidade e ajudar a mudá-la. Eu melhorei, e a equipe que fez melhorou [...].” (ACS 11 - Entrevista).

Os ACSs reforçaram que o aprendizado de como “saber fazer” trouxe clareza ao seu papel educativo e orientador enquanto trabalhadores da APS, o que os possibilitou aprender “a ser mais profissional”, com melhor atuação na comunidade.

“[...] acho mais claro meu papel e de como trabalhar com a minha comunidade. De como implantar projetos que realmente beneficiem a todos, de coisas que eles estejam realmente precisando, que faça algum sentido para a comunidade. Eu aprendi a ser mais profissional [...]. Se eu não souber como vou fazer um trabalho na minha comunidade, eu vou lá e pesquiso nos livros, nos materiais também, isso eu aprendi dentro do EdPop.” (ACS 3 - Entrevista).

Corrobora-se Freire (2006, p. 30) em sua ideia de que exercer a consciência é ter clareza do papel exercido no mundo, em que “a conscientização implica, pois, que ultrapassemos a esfera espontânea de apreensão da realidade, para chegarmos a uma esfera crítica na qual a realidade se dá como objeto cognoscível e na qual o homem assume uma posição epistemológica”.

O EdPopSUS foi uma formação que gerou sentimentos, saberes, percepções, muitas vezes silenciados em meio ao cotidiano de burocracias e de processos de trabalho que não enxergam as pessoas que dele fazem parte, o que é essencial quando se pretende práticas pedagógicas que tenham significado para as(os) educandas(os) (FREIRE, 2003).

O curso trouxe significados não apenas aos(às) trabalhadores(as)-educandos(as) mas também à relação dos ACSs com os colegas de equipe, tendo sido identificado, pela gestão municipal, como potencializador de práticas democráticas de respeito e de valorização dos saberes populares da comunidade:

“Foi possível observar mudanças nas relações com os demais trabalhadores através do conhecimento da divulgação e da disseminação desses conhecimentos do saber popular. [...] respeitar o saber popular, eu coloco como uma das mudanças em destaque, até porque [a partir] do respeito também é possível observar o aumento na adesão da disseminação das práticas de Educação Popular em Saúde.” (Gestor 1 - Entrevista).

Outro significado relevante da formação no EdPopSUS se referiu à habilidade de escuta do ACS. O saber escutar é um dos saberes necessários à prática educativa (FREIRE, 2003). Nesta pesquisa, a “ampliação da escuta” (ACS 17 - Entrevista) e o “aprender a ouvir o outro e ouvir-se também” (ACS 1 - Entrevista) privilegiaram o diálogo, princípio básico da Educação Popular. À medida que se aprende a escutar o outro, passamos a falar “com” ele e não “para” ele.

“[...] a experiência maior do EdPopSUS sempre é tu escutares a outra pessoa, o colega, o trabalho dele, porque se tu não escutas, tu nunca saberás como ajudar o colega, o problema do outro, o que tu podes trazer de bom e o que tu podes aprender.” (ACS 1 - Entrevista).

A metodologia problematizadora no referencial da Educação Popular estimulou, na percepção dos ACSs, a reflexão do ser e do estar no mundo, permitindo, a partir das experiências e dos aprendizados, nas palavras dos entrevistados: “repensar a prática” (ACS 2 - Entrevista), “voltar a entender meu papel na comunidade, dentro da Unidade de Saúde e junto das pessoas” (ACS 8 - Entrevista) e “me reconhecer como agente de mudanças” (ACS 9, ACS 17 - Entrevista). Tal postura se refletiu em um modelo de atenção que preza pelo “fortalecimento do sistema de saúde e da cogestão”, pelo “reconhecimento das potencialidades dos ACSs, das comunidades e equipes de saúde” (Gestor 1 - Entrevista).

O fortalecimento do papel do ACS como promotor de saúde foi sendo construído ao longo do EdPopSUS, a partir de vivências que aconteciam tanto em sala de aula, no momento presencial, como nas saídas de campo, nas comunidades. O Programa proporcionou um compartilhar de diversos repertórios em relação aos cuidados populares e ancestrais em saúde, sobretudo dos povos de matriz africana e indígena. Foi uma experiência de diálogo e de reflexão sobre as éticas e as estéticas possíveis de produção do cuidado. No curso, permitiu-se um entrelaçar de saberes, de artes e de gentes, que se dispuseram, em ato, a ampliar e compartilhar o seu repertório cultural humano, produzindo reflexões e expressividades sobre a saúde, os modos de cuidar, o processo de trabalho e o pensar a sociedade. Foram tempos de aprendizagem que possibilitaram a ampliação do olhar sobre a realidade, com amparo na reflexão-ação-reflexão e no desenvolvimento da consciência crítica, surgido da problematização do vivido.

“O que é preconceito racial? Racismo institucional? Eu não sabia nada mesmo sendo Agente e tendo formação superior. [...] essa escuta do outro foi muito vital, para tu aprenderes a te fortificar no teu trabalho de ACS, na tua vida, nas tuas relações, em tudo. Até no teu argumento melhorar, para repensar tudo e fazer diferente e melhor o que já vinhas fazendo.” (ACS 5 - Entrevista).

Foi um processo de aprendizagem no vivido que trouxe debates e constituiu uma rede de significados, provocando mudanças e incorporando o saber de experiência feito, na perspectiva da teoria freireana (FREIRE, 2003; BRANDÃO, 2005b; FREIRE, 2006, STRECK; PITANO; MORETTI, 2017). Percebeu-se, assim, que a concepção de educação desvelada pelo processo da Educação Popular é permeada de intencionalidades transformadoras e de componentes metodológicos que alcançam esse horizonte, principalmente com a incessante construção coletiva (CRUZ, 2018; CHIANCA-NEVES; LAUER-LEITE, PRIANTE, 2020). Os ACSs relataram que se sentiram “encantados” pelo curso, “à vontade” e acolhidos e valorizados nos seus saberes, e isso auxiliou sua transformação.

“[...] eu já me encantei na chegada, porque a melhor coisa que tem é te sentires à vontade de falar coisas. Isso, em um curso, a gente nunca sentiu. O ACS nunca teve vez e voz, [mas ele] é a base, se tu não levares o problema para a Unidade, a Unidade não vai saber do problema.” (ACS 1 - Entrevista).

As narrativas dos ACSs e dos gestores sobre o EdPopSUS e suas repercussões foram carregadas de aprendizados sobre a “complexa teia de símbolos, de sentidos e de significados que constituem o mundo” (BRANDÃO, 2005b, p. 86). Nesse contexto, o curso ofereceu um instrumental teórico baseado na Educação Popular, que é fundamental para o desenvolvimento de novas relações, pela ênfase no diálogo e na valorização do saber popular, das pessoas e de suas falas (VASCONCELOS, 2017), compreendendo que o “respeito ao saber popular implica necessariamente em respeito ao contexto cultural” (FREIRE, 1999, p. 86). Dessa maneira, o curso é um trabalho de escuta ativa de compartilhamento de saberes, em que todos têm o poder de falar, bem como a abertura ao outro e ao mundo, ocupando o lugar de partícipes da produção do conhecimento de seres que se sabem inacabados e que se abrem ao mundo e aos outros em busca de explicações, reflexões e respostas (LINHARES, 2007; CHIANCA-NEVES; LAUER-LEITE; PRIANTE, 2020).

“O EdPopSUS te abre a mente, te esclarece coisas que tu nem imaginas, que é do teu cotidiano e que realmente às vezes a gente não trabalha por não saber como.” (ACS 3 - Entrevista).

“[...] a adesão dos trabalhadores demonstra o sucesso. Torna-se prazeroso, agradável, atrativo pela aplicabilidade diária no ambiente de trabalho. Vejo mudanças nos colegas que presenciaram essa experiência, principalmente em relação ao diálogo. [...] se posicionam mais, se colocam em fala, sabem reivindicar mais o que pensam e querem.” (Gestor 1 - Entrevista).

Os gestores evidenciaram o desenvolvimento da capacidade crítica do ACS sobre o cotidiano, assim como a “construção de pessoas” esclarecidas, “empoderadas” e emancipadas (Gestor 2 - Entrevista). Assim, as pessoas que possuíam “respeito pela palavra do outro” (Gestor 4 - Entrevista), favorecendo a comunicação, transformaram os participantes do curso, os quais vão “(re)transformando” o todo (Gestor 3 - Entrevista).

Desafios a serem superados e potências desveladas

Nesse processo educativo, o desafio emergente se referiu ao retorno dos ACSs ao trabalho junto às equipes de APS, após a conclusão do curso, pois se deparavam com equipes que “não entendiam” (ACS 1 - Entrevista) o que foi vivido e sentido por eles no curso, que não estavam “sensibilizadas” e que não tinham “o olhar da Educação Popular” (ACS 12 - Entrevista) em suas práticas cotidianas.

Essa dificuldade de entendimento/sensibilização das equipes de saúde tornou, em um primeiro momento, uma barreira para a implementação da Educação Popular na APS. Peduzzi et al. (2020) reforçam a potencialidade do trabalho em equipe efetivo, pautado na prática comunicativa intersubjetiva, para a qualidade da atenção à saúde e da produção de saúde. A colaboração entre os profissionais, nesse contexto, constitui-se um atributo para o trabalho em equipe. Ao discutir e repensar seu modo de atuação, o ACS apresenta novas possibilidades do agir no processo de cuidado que se refletem no coletivo de trabalho, implicando em assumir responsabilidades individuais mas também de equipe, e isso gera desconfortos, uma vez que traz à tona necessidades que exigem uma resposta/ação (MENDONÇA; NUNES, 2011).

Se o retorno dos ACSs para o campo de trabalho com ideias e percepções diferentes desacomodou as equipes, gerando “conflitos” (ACS 6, ACS 7, ACS 10, ACS 13 - Entrevista), isso também trouxe um repensar positivo sobre o processo de trabalho. Os ACSs relataram que as equipes, com o passar do tempo, foram percebendo a importância da Educação Popular para repensar as ações no cotidiano de serviço: “as coisas que a gente trazia do curso, das atividades e até as reflexões e discussões eram importantes para o cuidado prestado a nossa população, mas também melhorar a nossa equipe” (ACS 13 - Carta final).

A transformação que desacomoda, que gera conflitos e que rearranja saberes e ações foi sendo percebida tanto entre os ACSs participantes da experiência educativa quanto entre os profissionais das equipes em que eles atuavam, forjando reorganizações e incluindo os trabalhadores que não participaram do curso como parte da aprendizagem e da problematização.

Os gestores reforçaram o papel do curso como “potencializador de um novo processo de transformação no trabalho, no campo social e na participação no SUS” (Gestor 3 - Entrevista), “repensando o fazer diário e, dessa forma, melhorando os processos de trabalho em equipe” (Gestor 1 - Entrevista).

Mesmo a Educação Popular trazendo modificações no repensar em ato, para o grupo de ACSs, a restrição a esse grupo de trabalhadores não contribuiu para a construção de um novo modelo de gestão mais democrática e participativa. Entende-se que um dos dispositivos de maior democratização seria a institucionalização da PNEPS-SUS enquanto espaço organizativo, tanto para ampliar a forma de condução da gestão quanto para criar um referencial mais próximo dos atos educativos promotores de saúde, fortalecendo-a como política pública e não como ação marginal. A Educação Popular em Saúde não pode ser vista como uma atividade a mais; ela perpassa uma nova postura de ser e de estar no mundo, indo desde a ação do trabalhador à gestão, reordenando a globalidade do serviço (VASCONCELOS, 2018).

Por fim, percebeu-se que o curso propiciou conhecimento quanto à existência da Política Nacional de Educação Popular para o Sistema Único de Saúde, mostrando caminhos para sua possível implementação nos locais onde vivem e trabalham os ACSs.

“[...] esse apoio da Política me deixa mais à vontade para poder trabalhar.” (ACS 1 - Entrevista).

“EdPopSUS está me ajudando a implementar a política de Educação Popular na Unidade.” (ACS 17 - Entrevista).

“[...] tem toda uma Política que respalda isso, que eu posso dizer que estou aplicando no meu trabalho a Educação Popular em Saúde.” (ACS 11 - Entrevista).

“[...] a partir do EdPopSUS, o executivo municipal possui um respaldo para a legislação e execução de ações de educação popular.” (Gestor 1 - Entrevista).

Reitera-se a necessidade da construção de políticas municipais de educação permanente dos trabalhadores, incluindo a perspectiva da Educação Popular, para seu reconhecimento e consolidação no país. É uma construção que exigirá espaços educativos mediados pelo diálogo e abertos a uma cultura de participação popular que acolhe, reconhece e legitima a contribuição do saber popular ao lado do saber técnico-científico.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta pesquisa buscou analisar o significado da experiência de formação do ACS em uma proposta de educação popular, o EdPopSUS. Tomando como base teórica de referência a pedagogia da problematização formulada por Paulo Freire no Brasil, os resultados evidenciaram que o EdPopSUS incentivou a reflexão, o diálogo e a afetividade, potencializando a criatividade e autonomia dos ACSs, em um espaço educativo de autoconhecimento e de interação com seu mundo experenciado. O processo educativo-participativo oportunizado pelo EdPopSUS qualificou a comunicação do ACS com a equipe, a comunidade e as famílias atendidas pelo Programa, qualificando ainda sua habilidade de escuta e sua condução das atividades educativas coletivas, trazendo para sua prática profissional e pessoal os fundamentos da Educação Popular.

A experiência no curso ressignificou a prática profissional do ACS, fortalecendo seu papel na equipe e permitindo seu reconhecimento como um agente promotor de saúde, que dialoga com as pessoas e que atua nas desigualdades relacionadas à saúde pública, tornando-o protagonista do seu fazer.

Estes são resultados que contribuem para a ampliação do conhecimento sobre Educação Popular na formação de profissionais da saúde, evidenciando que os processos educativos devem envolver não apenas uma categoria profissional como também todos os integrantes da equipe de saúde, para que possam ter oportunidades compartilhadas de aprendizado. Se a formação ficar restrita a uma categoria profissional, a equipe que não vivenciou o processo educativo pode não estar preparada para as mudanças, e um estranhamento acontecerá entre a equipe e o profissional que retorna ao seu cotidiano de trabalho, como observado nos resultados encontrados nesta pesquisa.

Apesar de esta pesquisa não trazer a percepção dos(as) usuários(as) do SUS, compreende-se a importância da participação das pessoas que utilizam os serviços de saúde, as quais podem ser agentes fundamentais para a identificação e a avaliação do fazer profissional dos ACSs. Estudos que deem continuidade a esta pesquisa, incluindo a percepção dos(as) usuários(as), são recomendados.

Os achados desta pesquisa confirmam o Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde como uma proposta de formação que potencializa o reconhecimento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, reforçando a Educação Popular como uma prática pedagógico-social que fortalece as pessoas, os movimentos, as equipes e as práticas de cuidado universais e integrais e com equidade no SUS.

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• 1
  Artigo publicado com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq/Brasil para os serviços de edição, diagramação e conversão de XML.
• 2
  A mística consiste em elementos que servem de referência e de identificação enquanto cocriadores do espaço coletivo, significando as causas pelas quais lutamos, e também como visualização/agregação de elementos que são importantes nesse processo de construção coletiva de saberes.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Ago 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  07 Out 2023
• Aceito
  27 Abr 2024
• Preprint postado em
  10 Jul 2022
  10.1590/SciELOPreprints.4830