Cruz, Gabriela; Rocha, Rudi

doi:10.1590/0101-4161481239gcr

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Estudos Econômicos (São Paulo)

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Sumário

Artigo de Pesquisa • Estud. Econ. 48 (1) • Jan-Mar 2018 • https://doi.org/10.1590/0101-4161481239gcr copy

Efeitos do FUNDEF/B sobre Frequência Escolar, Fluxo Escolar e Trabalho Infantil: Uma Análise com Base nos Censos de 2000 e 2010^♦ ♦ Agradecemos os comentários de Valéria Pero e Fábio Waltenberg que participaram da banca de dissertação que deu origem a este artigo. Agradecemos também a Maíra Franca, Elaine Pazello, Gabriel Ulyssea e Sol Garson.

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

This paper evaluates the impact of FUNDEF and FUNDEB on school enrolment, age to grade distortion and child labor of children exposed to financial resources during their school age. We estimate regressions with fixed effects for municipalities and cohorts using microdata from the 2000 and 2010 Censuses and data on local government spending from FINBRA between 1993 and 2010. For municipalities where the share of students attending local schools is equal to the median, an increase of R$100 per capita in transfers is related to an increase in 0.05 percentage points in school attendance, and to a reduction on age to grade distortion of 0.02 years. These effects are equivalent to 1% and 6.5% of standard deviation, respectively, when transfers increase by one standard deviation (R$385 per capita). We also identify stronger effects for children of low socioeconomic status. Effects on child labour are generally null.

Keywords
Education; Government expenditure; School enrollment; Child labor

FUNDEF	FUNDEB
15% de contribuição de estados, DF e municípios sobre:	16,25%, 17,50%, 18,75% e 20% no 1º, 2º, 3º e a partir do 4º ano, respectivamente de contribuição de estados, DF e municípios sobre:
. Fundo de Participação dos Estados - FPE	. Fundo de Participação dos Estados - FPE
. Fundo de Participação dos Municípios - FPM	. Fundo de Participação dos Municípios - FPM
. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS	. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
. Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações - IPIexp	. Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional às exportações - IPIexp
. Desoneração de Exportações (LC 87/96)	. Desoneração de Exportações (LC 87/96)
	5%, 10%, 15% e 20% no 1º, 2º, 3º e a partir do 4º ano, respectivamente de contribuição de estados, DF e municípios sobre:
	. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCMD
	. Imposto sobre Propriedade Veículos Automotores - IPVA
	. Quota Parte de 50% do Imposto Territ. Rural devida aos Municípios - ITR
Complementação da União	Complementação da União

Idade	Censo 2000	Censo 2010
7 anos	2000	2010
8 anos	1999 e 2000	2009 a 2010
9 anos	1998 a 2000	2008 a 2010
10 anos	1997 a 2000	2007 a 2010
11 anos	1996 a 2000	2006 a 2010
12 anos	1995 a 2000	2005 a 2010
13 anos	1994 a 2000	2004 a 2010
14 anos	1993 a 2000	2003 a 2010

Variáveis	Observações	Média	Desvio Padrão	Mínimo	Máximo
Painel A - valores totais (em R$ 1.000 de 2013)
Despesas com educação e cultura	43.745	14.800	112.000	0	7.760.000
Despesas com saúde e saneamento	43.745	14.500	108.000	0	6.610.000
Receitas vinculadas à educação	52.560	11.400	97.500	0	7.200.000
Valor recebido do FUNDEF / FUNDEB	52.560	4.336	34.000	0	2.910.000
Contribuição para o FUNDEF / FUNDEB	52.560	2.942	19.100	0	1.730.000
FUNDEF / FUNDEB líquido	52.560	1.394	17.000	-172.000	1.170.000
Painel B - valores per capita (em R$ 2013)
Despesas com educação e cultura	43.745	1.612,39	1.132,72	0	79.410
Despesas com saúde e saneamento	43.745	1.223,72	1.069,29	0	69.524
Receitas vinculadas à educação	52.560	1.220,63	1.029,86	0	34.628
Valor recebido do FUNDEF / FUNDEB	52.560	625,93	596,62	0	14.824
FUNDEF / FUNDEB líquido	52.560	-1,46	640	-5.870	5.130
Painel C - Dummies
Municípios que ganharam recursos do FUNDEF / FUNDEB	52.560	0,3998	0,4899	0	1

	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)
Painel A: Despesas em educação e cultura per capita x FUNDEF líquido per capita

FUNDEF/ FUNDEB	0,2076	0,4097	0,2335	0,2335	0,4068
	(0,0505)^* ***** p<0,01,	(0,0747)^* ***** p<0,01,	(0,0651)^* ***** p<0,01,	(0,0651)^* ***** p<0,01,	(0,0873)^* ***** p<0,01,
Receitas		0,8273			0,7978
		(0,1799)^* ***** p<0,01,			(0,2019)^* ***** p<0,01,

Nº obs	43.745	43.745	41.589	41.589	41.589
Nº de municípios	2.920	2.920	4.621	4.621	4.621
R²	0,6772	0,772	0,6982	0,6982	0,7762
Painel B: Despesas em saúde e saneamento per capita x FUNDEF líquido per capita
FUNDEF/ FUNDEB	-0,1888	0,0389	-0,1491	-0,1491	0,0354
	(0,0505)^* ***** p<0,01,	-0,0677	(0,0642)^ p<0,05,	(0,0642)^ p<0,05,	(0,0814)
Receitas		0,9321			0,8492
		(0,1653)^* ***** p<0,01,			(0,1935)^* ***** p<0,01,

Nº obs	43.745	43.745	41.589	41.589	41.589
Nº de municípios	2.920	2.920	4.621	4.621	4.621
R²	0,6834	0,8185	0,7317	0,7317	0,8311
Controles	Não	Não	Não	Sim	Sim
Período	1996 a 2010	1996 a 2010	2002 a 2010	2002 a 2010	2002 a 2010

Variáveis	Obs	Média	Desvio padrão	Máximo	Mínimo
Variáveis de resultado
Frequência escolar	27.788.831	0,97	0,18	0	1
Defasagem escolar	23.812.482	0,39	1,24	-2	7
Ocupação	17.591.045	0,05	0,22	0	1
Variável de interesse
FUNDEF líquido per capita médio	27.788.831	198,61	384,95	-5.855,61	3.530,10

Variáveis	Obs	Média	Desvio padrão	Máximo	Mínimo
Proporção de matrículas municipais (% Municipal)	27.788.831	0,30	0,21	0	1
Dummy para crianças cujo responsável pelo domicílio não tem EF completo	27.724.201	0,60	0,49	0	1
Dummy para mulheres	27.788.831	0,49	0,50	0	1
Dummy para brancos	27.673.775	0,52	0,50	0	1
Dummy para meio urbano	27.788.831	0,86	0,35	0	1
Renda domiciliar per capita	27.751.935	581,00	1.775,44	0	795.372
Idade do responsável pelo domicílio	27.771.574	42,54	11,29	10	132
Densidade morador / dormitório	27.696.206	2,43	1,29	1	26
Dummy para escoamento adequado de esgoto	27.788.831	0,66	0,47	0	1

	Variável dependente: Frequência escolar
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)

FUNDEF/B	0,0010	-0,0005	0,0009	-0,0004	0,0007	-0,0005
	(0,0002)^* ***** p<0,01,	(0,0003)^* * p<0,1.	(0,0002)^* ***** p<0,01,	(0,0003)^* * p<0,1.	(0,0002)^* ***** p<0,01,	(0,0002)^* ***** p<0,01,

FUNDEF/B ^* * p<0,1. (% Municipal)		0,0046		0,0041		0,0036
		(0,0015)^* ***** p<0,01,		(0,0012)^* ***** p<0,01,		(0,0007)^* ***** p<0,01,

Nº obs	2.966.199	2.966.199	2.966.199	2.966.199	2.966.199	2.966.199
Nº de municípios	2.920	2.920	2.920	2.920	2.920	2.920
R²	0,0172	0,0175	0,0292	0,0294	0,0297	0,0298
Controles	Não	Não	Sim	Sim	Sim	Sim
Receita	Não	Não	Não	Não	Sim	Sim

	Variável dependente: Defasagem escolar
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)

FUNDEF/B	-0,0305	0,0038	-0,0302	0,0032	-0,0263	0,0040
	(0,0038)^* ***** p<0,01,	(0,0062)	(0,0036)^* ***** p<0,01,	(0,0057)	(0,0034)^* ***** p<0,01,	(0,0048)

FUNDEF/B ^* * p<0,1. (% Municipal)		-0,1054		-0,1026		-0,0941
		(0,0271)^* ***** p<0,01,		(0,0240)^* ***** p<0,01,		(0,0163)^* ***** p<0,01,

Nº obs	2.551.274	2.551.274	2.551.274	2.551.274	2.551.274	2.551.274
Nº de municípios	2.920	2.920	2.920	2.920	2.920	2.920
R²	0,2711	0,274	0,3228	0,3255	0,3254	0,3277
Controles	Não	Não	Sim	Sim	Sim	Sim
Receita	Não	Não	Não	Não	Sim	Sim

	Variável dependente: Ocupação
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)

FUNDEF/B	-0.0003	0.0007	-0.0004	0.0006	-0.0002	0.0007
	(0,0003)	(0,0003)^ p<0,05,	(0,0002)^* * p<0,1.	(0,0003)^ p<0,05,	(0,0002)	(0,0003)^ p<0,05,

FUNDEF/B ^* * p<0,1. (% Municipal)		-0.0027		-0.0028		-0.0022
		(0,0011)^ p<0,05,		(0,0011)^* ***** p<0,01,		(0,0007)^* ***** p<0,01,

Nº obs	1,869,553	1,869,553	1,869,553	1,869,553	1,869,553	1,869,553
Nº de municípios	2,920	2,920	2,920	2,920	2,920	2,920
R²	0.062	0.0621	0.0769	0.0769	0.0771	0.0771
Controles	Não	Não	Sim	Sim	Sim	Sim
Receita	Não	Não	Não	Não	Sim	Sim

	Frequência escolar		Defasagem idade-série		Trabalho infantil
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)
	Painel A - Resultados das regressões
FUNDEF/B	-0,0005	-0,0005	0,004	0,0053	0,0007	0,001
	(0,0002)^* ***** p<0,01,	(0,0002)^* ***** p<0,01,	(0,0048)	(0,0069)	(0,0003)^ p<0,05,	(0,0003)^* ***** p<0,01,
FUNDEF/B ^* * p<0,1. Painel B: p-valor entre parênteses. (% Municipal)	0,0036	0,0021	-0,0941	-0,0575	-0,0022	-0,0014
	(0,0007)^* ***** p<0,01,	(0,0007)^* ***** p<0,01,	(0,0163)^* ***** p<0,01,	(0,0208)^* ***** p<0,01,	(0,0007)^* ***** p<0,01,	(0,0007)^ p<0,05,
FUNDEF/B ^* * p<0,1. Painel B: p-valor entre parênteses. (chefe sem EF)		0,0002		-0,0058		-0,0007
		(0,0002)		(0,0049)		(0,0002)^* ***** p<0,01,
FUNDEF/B ^* * p<0,1. Painel B: p-valor entre parênteses. (% Municipal) ^* * p<0,1. Painel B: p-valor entre parênteses. (chefe sem EF)		0,0018		-0,043		-0,0008
		(0,0004)^* ***** p<0,01,		(0,0130)^* ***** p<0,01,		(0,0007)
Nº obs	2.966.199	2.966.199	2.551.274	2.551.274	1.869.553	1.869.553
Nº de municípios	2.920	2.920	2.920	2.920	2.920	2.920
	Painel B - Efeitos totais de um aumento de R$ 100,00 no FUNDEF líquido per capita (p-valor entre parênteses), considerando % municipal = 0,2662 (mediana)
Efeito com chefe sem EF		0,0007		-0,0273		-0,0003
	0,0005	(0,0001)	-0,0210	(0,0000)	0,0001	(0,2447)
Efeito com chefe com EF	(0,0068)	0,0000	(0,0000)	-0,0100	(0,7728)	0,0006
		(0,8687)		(0,0696)		(0,0074)

Departamento de Economia; Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 - FEA 01 - Cid. Universitária, CEP: 05508-010 - São Paulo/SP - Brasil, Tel.: (55 11) 3091-5803/5947 - São Paulo - SP - Brazil
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[TFN24] Notas: Elaboração própria.