O impulso de multiplicador fiscal: implementação e evidência para o Brasil

Resende, Carolina Tavares; Pires, Manoel

doi:10.1590/0101-41615121mpcr

Brasil

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Artigo de Pesquisa • Estud. Econ. 51 (02) • Apr-Jun 2021 • https://doi.org/10.1590/0101-41615121mpcr linkcopiar

O impulso de multiplicador fiscal: implementação e evidência para o Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O efeito macroeconômico da política fiscal é objeto de amplo debate na literatura econômica e, apesar disso, não há incorporação desses efeitos nos indicadores sintéticos de acompanhamento macroeconômico. Este artigo analisa a introdução de estimativas desagregadas de multiplicadores fiscais no cálculo do impulso fiscal estrutural. Os resultados indicam maior acurácia no acompanhamento da política fiscal e também explica que a evidência de baixos multiplicadores agregados é compatível com elevados multiplicadores de investimento público e das transferências de renda. Essa situação prevalece quando ocorrem variações expressivas em despesas com baixo multiplicador ao longo do ciclo. Nesse caso, estimativas de multiplicadores fiscais pequenos podem constituir evidência de que a política fiscal foi mal implementada ao invés de demonstrar uma eventual ineficácia.

Palavras-Chave: Multiplicador fiscal; Investimento público; Impulso fiscal

País	Regra
Bélgica	O resultado estrutural deve ter um piso de déficit estrutural de 0,5% do PIB. O piso pode ser estendido até 1% se a relação dívida/PIB for de até 60%.
Chile	A meta de resultado estrutural é definida com parâmetros fornecidos por um corpo independente.
Colômbia	Tem uma meta de resultado estrutural de déficit de 1% do PIB até 2022. A regra permite expansão fiscal se a taxa esperada de crescimento do PIB é de pelo menos 2% inferior à taxa de crescimento de longo prazo.
Croácia	A regra de equilíbrio estrutural requer um mínimo de 0,5% do PIB até que o governo atinja seus objetivos de médio prazo (déficit orçamentário inferior a 3% do PIB e a dívida pública abaixo de 60% do PIB).
Dinamarca	A meta é de um resultado estrutural equilibrado até 2020.
Finlândia	O governo fixa os objetivos orçamentários de médio prazo para o resultado estrutural e deve ter um ritmo mínimo de ajuste de 0,5%.
França	A lei de programação de finanças públicas estipula a meta de resultado estrutural.
Alemanha	A regra prevê um déficit estrutural inferior a 0,35% do PIB para o governo federal.
Mongólia	O déficit estrutural não pode exceder 2% do PIB.
Holanda	A Lei de Finanças Públicas Sustentável introduziu uma regra de equilíbrio estrutural com a provisão do pacto fiscal.
Peru	O déficit estrutural não pode exceder 1% do PIB.
Portugal	O resultado estrutural do governo geral não pode ser inferior ao objetivo de médio prazo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Suíça	O resultado estrutural tem de ser equilibrado.

TIPO DE MULTIPLICADOR	FOLHA	TRANSFERÊNCIA	INVESTIMENTOS	OUTRAS
M impacto	0,819	0,723	2,371	0,000
M Horizonte - 4	2,191	2,649	3,341	0,134
M Horizonte - 8	2,082	2,768	2,960	0,012
M Horizonte - 12	2,028	2,762	2,986	0,018
M Horizonte - 16	2,020	2,760	2,988	0,018
M Horizonte - marg. - 4	2,141	1,949	4,176	0,127
M Horizonte - marg. - 8	2,035	2,037	3,700	0,011
M Horizonte - marg. - 12	1,982	2,032	3,732	0,017
M Horizonte - marg. - 16	1,974	2,031	3,735	0,017
M Cumulativo - 4	2,651	4,073	3,778	0,219
M Cumulativo - 8	2,484	4,371	3,376	0,019
M Cumulativo - 12	2,410	4,355	3,396	0,028
M Cumulativo - 16	2,398	4,352	3,399	0,028
M Cumulativo - marg. - 4	2,591	2,997	4,722	0,208
M Cumulativo - marg. - 8	2,428	3,217	4,220	0,018
M Cumulativo - marg. - 12	2,355	3,205	4,245	0,026
M Cumulativo - marg. - 16	2,344	3,202	4,248	0,026

TIPO DE IMPULSO	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010
Impulso Fiscal - SPE	-0,99%	0,18%	-0,05%	0,52%	0,43%	-0,36%	1,04%	0,42%
IMF	-1,38%	0,23%	-0,51%	0,81%	0,40%	0,35%	0,86%	0,54%
	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018
Impulso Fiscal - SPE	-0,68%	0,33%	0,98%	1,24%	-0,71%	1,20%	-0,13%	-0,20%
IMF	-0,71%	0,15%	0,30%	0,96%	-1,49%	1,38%	-0,06%	-0,36%

ANO	M x folha	Contribuição marginal de folha	M x transf.	Contribuição marginal de transf.	M x inv.	Contribuição marginal de inv.	M x outras	Contribuição marginal de outras.	R*	Contribuição marginal das receitas	Impulso Fiscal
2003	3,65%	-0,30%	5,05%	0,42%	0,72%	-1,23%	0,00%	0,00%	17,93%	-0,27%	-1,38%
2004	3,54%	-0,11%	5,28%	0,23%	1,10%	0,38%	0,00%	0,00%	18,20%	-0,26%	0,23%
2005	3,52%	-0,02%	5,56%	0,28%	1,13%	0,03%	0,00%	0,00%	19,00%	-0,80%	-0,51%
2006	3,62%	0,11%	5,76%	0,21%	1,50%	0,38%	0,00%	0,00%	18,87%	0,12%	0,81%
2007	3,54%	-0,08%	5,78%	0,02%	1,67%	0,17%	0,00%	0,00%	18,57%	0,30%	0,40%
2008	3,49%	-0,05%	5,49%	-0,29%	1,99%	0,32%	0,00%	0,00%	18,20%	0,37%	0,35%
2009	3,77%	0,28%	5,88%	0,39%	2,29%	0,30%	0,00%	0,00%	18,30%	-0,11%	0,86%
2010	3,55%	-0,22%	5,97%	0,09%	2,73%	0,44%	0,00%	0,00%	18,08%	0,23%	0,54%
2011	3,39%	-0,16%	5,91%	-0,06%	2,27%	-0,46%	0,00%	0,00%	18,11%	-0,04%	-0,71%
2012	3,20%	-0,19%	6,10%	0,19%	2,31%	0,04%	0,00%	0,00%	18,00%	0,11%	0,15%
2013	3,15%	-0,05%	6,23%	0,14%	2,10%	-0,21%	0,00%	0,00%	17,58%	0,42%	0,30%
2014	3,15%	0,00%	6,42%	0,19%	2,35%	0,24%	0,00%	0,00%	17,05%	0,53%	0,96%
2015	3,26%	0,11%	6,67%	0,25%	1,54%	-0,81%	0,00%	0,00%	18,09%	-1,03%	-1,49%
2016	3,37%	0,11%	7,41%	0,74%	1,82%	0,28%	0,00%	0,00%	17,83%	0,26%	1,38%
2017	3,55%	0,18%	7,66%	0,25%	1,37%	-0,45%	0,00%	0,00%	17,87%	-0,04%	-0,06%
2018	3,57%	0,03%	7,70%	0,04%	1,43%	0,06%	0,00%	0,00%	18,36%	-0,49%	-0,36%

Novo Impulso Fiscal	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018
M impacto	-1,38%	0,23%	-0,51%	0,81%	0,40%	0,35%	0,86%	0,54%	-0,71%	0,15%	0,30%	0,96%	-1,49%	1,38%	-0,06%	-0,36%
M Horizonte - 4	-1,32%	0,82%	0,26%	1,68%	0,40%	-0,45%	2,51%	0,57%	-1,31%	0,36%	0,54%	1,61%	-0,83%	3,55%	0,62%	-0,16%
M Horizonte - 8	-0,96%	0,80%	0,26%	1,66%	0,37%	-0,49%	2,46%	0,57%	-1,23%	0,39%	0,56%	1,56%	-0,82%	3,70%	0,80%	-0,19%
M Horizonte - 12	-0,96%	0,81%	0,26%	1,65%	0,38%	-0,49%	2,45%	0,59%	-1,22%	0,40%	0,56%	1,56%	-0,83%	3,69%	0,78%	-0,19%
M Horizonte - 16	-0,96%	0,81%	0,26%	1,65%	0,38%	-0,48%	2,44%	0,59%	-1,22%	0,40%	0,56%	1,56%	-0,83%	3,69%	0,78%	-0,19%
M Horizonte marg.4	-2,14%	0,74%	0,00%	1,60%	0,44%	-0,04%	2,22%	0,65%	-1,40%	0,20%	0,34%	1,52%	-1,36%	2,93%	0,21%	-0,18%
M Horizonte marg.8	-1,75%	0,69%	-0,01%	1,56%	0,41%	-0,09%	2,15%	0,62%	-1,30%	0,23%	0,36%	1,44%	-1,32%	3,04%	0,40%	-0,21%
M Horizonte marg.12	-1,76%	0,70%	-0,01%	1,56%	0,42%	-0,09%	2,13%	0,64%	-1,30%	0,24%	0,36%	1,45%	-1,33%	3,02%	0,37%	-0,21%
M Horizonte marg.16	-1,76%	0,70%	-0,01%	1,55%	0,42%	-0,08%	2,13%	0,64%	-1,29%	0,24%	0,36%	1,45%	-1,34%	3,02%	0,37%	-0,21%
M Cumulativo - 4	-0,93%	1,29%	0,84%	2,20%	0,43%	-1,03%	3,50%	0,69%	-1,59%	0,64%	0,78%	2,06%	-0,33%	5,05%	1,06%	-0,04%
M Cumulativo - 8	-0,40%	1,32%	0,88%	2,23%	0,41%	-1,12%	3,51%	0,74%	-1,51%	0,72%	0,81%	2,02%	-0,35%	5,44%	1,36%	-0,07%
M Cumulativo - 12	-0,39%	1,33%	0,88%	2,22%	0,41%	-1,11%	3,48%	0,76%	-1,50%	0,73%	0,81%	2,02%	-0,36%	5,41%	1,33%	-0,08%
M Cumulativo - 16	-0,39%	1,33%	0,88%	2,22%	0,42%	-1,10%	3,48%	0,77%	-1,50%	0,73%	0,81%	2,02%	-0,37%	5,40%	1,33%	-0,08%
M Cumulativo - marg.4	-2,02%	1,10%	0,43%	2,04%	0,47%	-0,45%	3,02%	0,74%	-1,68%	0,39%	0,49%	1,88%	-1,04%	4,06%	0,50%	-0,08%
M Cumulativo - marg.8	-1,48%	1,09%	0,44%	2,03%	0,44%	-0,53%	2,98%	0,76%	-1,57%	0,45%	0,52%	1,80%	-1,04%	4,35%	0,79%	-0,12%
M Cumulativo - marg.12	-1,48%	1,10%	0,44%	2,02%	0,45%	-0,52%	2,96%	0,79%	-1,56%	0,46%	0,52%	1,81%	-1,05%	4,33%	0,76%	-0,12%
M Cumulativo - marg.16	-1,48%	1,10%	0,44%	2,02%	0,45%	-0,52%	2,95%	0,79%	-1,56%	0,46%	0,52%	1,81%	-1,06%	4,32%	0,76%	-0,12%

	Contrib. Folha	Contrib. Transf	Contrib. Inv	Contrib. OD	Soma	∆G	M implícito
2002	0,02%	0,18%	0,11%	0,00%	0,30%	0,25%	1,18
2003	-0,30%	0,42%	-1,23%	0,00%	-1,11%	-0,74%	1,50
2004	-0,11%	0,23%	0,38%	0,00%	0,49%	0,47%	1,05
2005	-0,02%	0,28%	0,03%	0,00%	0,29%	0,74%	0,39
2006	0,11%	0,21%	0,38%	0,00%	0,69%	0,40%	1,71
2007	-0,08%	0,02%	0,17%	0,00%	0,10%	0,11%	0,95
2008	-0,05%	-0,29%	0,32%	0,00%	-0,03%	-0,70%	0,04
2009	0,28%	0,39%	0,29%	0,00%	0,96%	1,21%	0,80
2010	-0,22%	0,09%	0,44%	0,00%	0,31%	0,83%	0,38
2011	-0,15%	-0,06%	-0,45%	0,00%	-0,67%	-1,44%	0,46
2012	-0,19%	0,19%	0,04%	0,00%	0,03%	0,19%	0,16
2013	-0,05%	0,14%	-0,21%	0,00%	-0,12%	0,40%	-0,30
2014	0,00%	0,19%	0,24%	0,00%	0,43%	0,76%	0,57
2015	0,11%	0,25%	-0,81%	0,00%	-0,46%	1,31%	-0,35
2016	0,11%	0,74%	0,28%	0,00%	1,13%	0,51%	2,19
2017	0,18%	0,25%	-0,45%	0,00%	-0,02%	-0,42%	0,04
2018	0,03%	0,04%	0,06%	0,00%	0,13%	0,28%	0,46
Média							0,66

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[TFN1] Fonte: Elaboração própria com base em (et al.).