Tourinho, Octavio Augusto Fontes; Brum, Angélica Freire de Oliveira

doi:10.1590/0101-41615011ota

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Estudos Econômicos (São Paulo)

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Sumário

Artigo de Pesquisa • Estud. Econ. 50 (1) • Jan-Mar 2020 • https://doi.org/10.1590/0101-41615011ota copy

Políticas Fiscais para Estabilização da Dívida Pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil ^♦ ♦ Este trabalho é derivado da dissertação de mestrado "Políticas fiscais para estabilização da dívida pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada à Grécia e ao Brasil", apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), Brasil, em 2017. Os autores agradecem os extensos comentários, sugestões e correções de dois pareceristas desta revista que contribuíram muito significativamente para o aprimoramento do artigo. Octavio Tourinho agradece o apoio financeiro do Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística (PROCIÊNCIA) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), financiado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e da bolsa de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Angélica Brum agradece a bolsa de mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

We used a deterministic dynamic applied general equilibrium model with a representative agent to evaluate fiscal policy alternatives for Brazil. The changes in the fiscal mix that mostly increase the long-run per-capita output (by about 2%) are: the reduction of government consumption accompanied by the decrease of the capital income tax rate, and the increase of government investment financed by the reduction of transfers. The former is also the one the produces the largest increase in welfare. The public debt consolidation strategies considered used only one fiscal instrument and aimed to reduce public debt by 10% in 10 years and its subsequent stabilization. From the point of view of the level of consumption and of the level of capital stock in the long run, and of the discounted flow of welfare, the best instrument was the tax rate on capital income. From the point of view of output in the long-run, the best instrument was government investment, followed by the tax rate on capital income.

Keywords
Fiscal policy; Public debt; Dynamic general equilibrium; Growth models

	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	Média	Adotado
c/y	0,60	0,61	0,61	0,60	0,61	0,62	0,64	0,61	0,62
g^c/y	0,19	0,19	0,19	0,19	0,19	0,20	0,20	0,19	0,20
i/y	0,15	0,16	0,16	0,17	0,15	0,14	0,13	0,15	0,16
gⁱ/y	0,05	0,05	0,05	0,04	0,04	0,03	0,03	0,04	0,02

Símbolo	Descrição	Valor
β	Fator de desconto intertemporal	0,9241
σ	Aversão relativa ao risco da função utilidade CRRA	2
ϑ	Parâmetro de substituição entre consumo privado e público	0,1
γ	Peso do consumo na função utilidade	0,3432
γ_n	Fator de crescimento da população	1,0086
γ_z	Fator crescimento da produtividade da mão de obra	1,02
Z₀	Nível inicial da produtividade da mão de obra	1
h	Fração da dotação de horas que é alocada a trabalho	0,24
i/y	Razão investimento privado/produto	0,16
c/y	Razão consumo privado/produto	0,62
k/y	Razão capital/produto	2,52876
k^g/y	Razão capital público/produto	0,3161
a₁	Elasticidade do capital privado na produção	0,392
a₂	Elasticidade do trabalho na produção	0,588
a₃	Elasticidade do capital público na produção	0,02
δ^P	Depreciação do capital privado	0,0345
δ^g	Depreciação do capital público	0,0345
g^c/y	Razão consumo do governo/produto	0,20
gⁱ/y	Razão investimento do governo/produto	0,02
g^tr/y	Razão transferências do governo/produto no estado estacionário	0,01759
τ^c	Alíquota do tributo sobre consumo	0,1902
τ^l	Alíquota do tributo sobre renda do trabalho	0,2171
τ^k	Alíquota do tributo sobre renda do capital	0,13
b/y	Razão dívida pública/produto no estado estacionário	0,66
r^b	Retorno real dos títulos públicos	0,06

Política ² 2 A variação do instrumento de política é tal que o valor do acréscimo de receita ou redução da despesa seja de 1% do PIB no estado estacionário. →	Redução de τ¹			Redução de τ^k			Redução de τ^c
Compensação →	g^tr	τ^c	τ^k	g^tr	τ^c	τ^l	g^tr	τ^c	τ^k
Variação compensatória ³ 3 A variação do instrumento de compensação é apresentada em p.p. para as alíquotas dos tributos, e como variação percentual relativamente ao estado estacionário, para as transferências.	-37.06	1.332	3.321	-29.82	1.037	1.330	-44.93	2.072	4.031
y	1.293	0.621	-0.754	1.526	1.000	0.489	0.819	-0.784	-1.656
c	1.751	0.842	-0.255	1.475	0.765	0.076	1.109	-1.063	-1.320
h	1.337	0.643	1.251	0.073	-0.463	-0.983	0.847	-0.811	0.748
i	1.293	0.621	-3.724	3.826	3.288	2.765	0.819	-0.784	-5.235
k	1.293	0.621	-3.724	3.826	3.288	2.765	0.819	-0.784	-5.235
w	-0.044	-0.021	-1.980	1.452	1.470	1.487	-0.028	0.027	-2.386
r^k	-0.000	-0.000	3.085	-2.215	-2.215	-2.215	-0.000	-0.000	3.777
ξ	0.876	0.424	-1.000	1.384	1.023	0.669	0.558	-0.544	-1.724
Política ² 2 A variação do instrumento de política é tal que o valor do acréscimo de receita ou redução da despesa seja de 1% do PIB no estado estacionário. →	Aumento de g^c				Aumento de gⁱ
Compensação →	g^tr	τ^c	τ^l	τ^k	g^tr	τ^c		τ^l	τ^k
Variação compensatória ³ 3 A variação do instrumento de compensação é apresentada em p.p. para as alíquotas dos tributos, e como variação percentual relativamente ao estado estacionário, para as transferências.	-54.32	2.030	2.603	5.093	-36.77	1.298		1.661	3.235
y	0.841	-0.162	-1.155	-2.271	2.026	1.372		0.738	0.033
c	-0.474	-1.833	-3.178	-3.526	1.132	0.247		-0.613	-0.815
h	0.869	-0.168	-1.194	0.775	0.697	0.030		-0.617	0.629
i	0.841	-0.162	-1.155	-6.777	2.026	1.372		0.738	-2.882
k	0.841	-0.162	-1.155	-6.777	2.026	1.372		0.738	-2.882
w	-0.028	0.006	0.040	-3.022	1.320	1.342		1.363	-0.592
r^k	-0.000	-0.000	-0.000	4.834	-0.000	-0.000		-0.000	3.002
ξ	-0.826	-1.520	-2.220	-3.712	0.671	0.220		-0.223	-1.167

Instrumento	τ^l Imposto sobre trabalho		τ^c Imposto sobre consumo		τ^k Imposto sobre capital		g^c Consumo governo		gⁱ Investimento governo
Variável	Impacto	Longo prazo	Impacto	Longo prazo	Impacto	Longo prazo	Impacto	Longo prazo	Impacto	Longo prazo
y	-0,78	0,74	-0,27	0,56	-0,17	1,18	-0,19	0,49	-0,18	1,24
c	-0,66	1,00	-0,42	0,75	0,22	1,14	0,32	-0,28	0,23	0,66
h	-1,32	0,77	-0,46	0,57	-0,29	0,061	-0,33	0,51	-0,31	0,45
i	-2,30	0,75	-0,053	0,55	-1,87	2,96	0,30	0,49	0,82	1,30
k	0	0,73	0	0,56	0	2,95	0	0,49	0	1,16
w	0,55	-0,031	0,19	-0,017	0,12	1,12	0,14	-0,015	0,13	0,78
r^k	-0,78	0,001	-0,27	0	-0,17	-1,71	-0,19	-0,002	-0,18	0,072
d/y	-1,41	0,95	-1,12	1,30	-1,13	1,25	-1,07	1,35	-1,10	1,06
b/y	0,78	-7,4	0,27	-10,6	0,17	-7,8	0,19	-11,2	0,18	-7,7
Instru-mento	1,25	-0,97	0,89	-1,10	1,27	-1,98	-2,18	2,91	-23,0	30,9
ζ	-0,1091		0,0318		0,0684		0,0122		0,0082

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