Políticas Fiscais para Estabilização da Dívida Pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil

Tourinho, Octavio Augusto Fontes; Brum, Angélica Freire de Oliveira

doi:10.1590/0101-41615011ota

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Estudos Econômicos (São Paulo)

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Sumário

Artigo de Pesquisa • Estud. Econ. 50 (1) • Jan-Mar 2020 • https://doi.org/10.1590/0101-41615011ota copiar

Políticas Fiscais para Estabilização da Dívida Pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil ^♦ ♦ Este trabalho é derivado da dissertação de mestrado "Políticas fiscais para estabilização da dívida pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada à Grécia e ao Brasil", apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), Brasil, em 2017. Os autores agradecem os extensos comentários, sugestões e correções de dois pareceristas desta revista que contribuíram muito significativamente para o aprimoramento do artigo. Octavio Tourinho agradece o apoio financeiro do Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística (PROCIÊNCIA) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), financiado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e da bolsa de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Angélica Brum agradece a bolsa de mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Usamos um modelo de equilíbrio geral aplicado dinâmico e determinístico com um agente representativo para avaliar alternativas de política fiscal para o Brasil. As alterações do mix fiscal que mais aumentam o produto per capita de longo prazo (em cerca de 2%) são: a redução do consumo do governo acompanhada pela redução da alíquota do imposto de renda sobre o capital e o aumento do investimento do governo financiado pela redução das transferências. A primeira delas também é a que produz o maior aumento do bem-estar. As estratégias de consolidação da dívida pública consideradas usaram apenas um instrumento fiscal e visaram reduzir a dívida pública em 10% em dez anos e sua estabilização subsequente. Sob o ponto de vista do nível de consumo e do nível do estoque de capital no longo prazo, e do fluxo descontado de bem-estar, o melhor instrumento foi na alíquota do imposto de renda sobre o capital. Sob a ótica do produto no longo prazo, o melhor instrumento foi o investimento do governo, seguido pela alíquota do imposto sobre a renda do capital.

Palavras-Chave
Política fiscal; Dívida pública; Equilíbrio geral dinâmico; Modelos de crescimento

	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	Média	Adotado
c/y	0,60	0,61	0,61	0,60	0,61	0,62	0,64	0,61	0,62
g^c/y	0,19	0,19	0,19	0,19	0,19	0,20	0,20	0,19	0,20
i/y	0,15	0,16	0,16	0,17	0,15	0,14	0,13	0,15	0,16
gⁱ/y	0,05	0,05	0,05	0,04	0,04	0,03	0,03	0,04	0,02

Símbolo	Descrição	Valor
β	Fator de desconto intertemporal	0,9241
σ	Aversão relativa ao risco da função utilidade CRRA	2
ϑ	Parâmetro de substituição entre consumo privado e público	0,1
γ	Peso do consumo na função utilidade	0,3432
γ_n	Fator de crescimento da população	1,0086
γ_z	Fator crescimento da produtividade da mão de obra	1,02
Z₀	Nível inicial da produtividade da mão de obra	1
h	Fração da dotação de horas que é alocada a trabalho	0,24
i/y	Razão investimento privado/produto	0,16
c/y	Razão consumo privado/produto	0,62
k/y	Razão capital/produto	2,52876
k^g/y	Razão capital público/produto	0,3161
a₁	Elasticidade do capital privado na produção	0,392
a₂	Elasticidade do trabalho na produção	0,588
a₃	Elasticidade do capital público na produção	0,02
δ^P	Depreciação do capital privado	0,0345
δ^g	Depreciação do capital público	0,0345
g^c/y	Razão consumo do governo/produto	0,20
gⁱ/y	Razão investimento do governo/produto	0,02
g^tr/y	Razão transferências do governo/produto no estado estacionário	0,01759
τ^c	Alíquota do tributo sobre consumo	0,1902
τ^l	Alíquota do tributo sobre renda do trabalho	0,2171
τ^k	Alíquota do tributo sobre renda do capital	0,13
b/y	Razão dívida pública/produto no estado estacionário	0,66
r^b	Retorno real dos títulos públicos	0,06

Política ² 2 A variação do instrumento de política é tal que o valor do acréscimo de receita ou redução da despesa seja de 1% do PIB no estado estacionário. →	Redução de τ¹			Redução de τ^k			Redução de τ^c
Compensação →	g^tr	τ^c	τ^k	g^tr	τ^c	τ^l	g^tr	τ^c	τ^k
Variação compensatória ³ 3 A variação do instrumento de compensação é apresentada em p.p. para as alíquotas dos tributos, e como variação percentual relativamente ao estado estacionário, para as transferências.	-37.06	1.332	3.321	-29.82	1.037	1.330	-44.93	2.072	4.031
y	1.293	0.621	-0.754	1.526	1.000	0.489	0.819	-0.784	-1.656
c	1.751	0.842	-0.255	1.475	0.765	0.076	1.109	-1.063	-1.320
h	1.337	0.643	1.251	0.073	-0.463	-0.983	0.847	-0.811	0.748
i	1.293	0.621	-3.724	3.826	3.288	2.765	0.819	-0.784	-5.235
k	1.293	0.621	-3.724	3.826	3.288	2.765	0.819	-0.784	-5.235
w	-0.044	-0.021	-1.980	1.452	1.470	1.487	-0.028	0.027	-2.386
r^k	-0.000	-0.000	3.085	-2.215	-2.215	-2.215	-0.000	-0.000	3.777
ξ	0.876	0.424	-1.000	1.384	1.023	0.669	0.558	-0.544	-1.724
Política ² 2 A variação do instrumento de política é tal que o valor do acréscimo de receita ou redução da despesa seja de 1% do PIB no estado estacionário. →	Aumento de g^c				Aumento de gⁱ
Compensação →	g^tr	τ^c	τ^l	τ^k	g^tr	τ^c		τ^l	τ^k
Variação compensatória ³ 3 A variação do instrumento de compensação é apresentada em p.p. para as alíquotas dos tributos, e como variação percentual relativamente ao estado estacionário, para as transferências.	-54.32	2.030	2.603	5.093	-36.77	1.298		1.661	3.235
y	0.841	-0.162	-1.155	-2.271	2.026	1.372		0.738	0.033
c	-0.474	-1.833	-3.178	-3.526	1.132	0.247		-0.613	-0.815
h	0.869	-0.168	-1.194	0.775	0.697	0.030		-0.617	0.629
i	0.841	-0.162	-1.155	-6.777	2.026	1.372		0.738	-2.882
k	0.841	-0.162	-1.155	-6.777	2.026	1.372		0.738	-2.882
w	-0.028	0.006	0.040	-3.022	1.320	1.342		1.363	-0.592
r^k	-0.000	-0.000	-0.000	4.834	-0.000	-0.000		-0.000	3.002
ξ	-0.826	-1.520	-2.220	-3.712	0.671	0.220		-0.223	-1.167

Instrumento	τ^l Imposto sobre trabalho		τ^c Imposto sobre consumo		τ^k Imposto sobre capital		g^c Consumo governo		gⁱ Investimento governo
Variável	Impacto	Longo prazo	Impacto	Longo prazo	Impacto	Longo prazo	Impacto	Longo prazo	Impacto	Longo prazo
y	-0,78	0,74	-0,27	0,56	-0,17	1,18	-0,19	0,49	-0,18	1,24
c	-0,66	1,00	-0,42	0,75	0,22	1,14	0,32	-0,28	0,23	0,66
h	-1,32	0,77	-0,46	0,57	-0,29	0,061	-0,33	0,51	-0,31	0,45
i	-2,30	0,75	-0,053	0,55	-1,87	2,96	0,30	0,49	0,82	1,30
k	0	0,73	0	0,56	0	2,95	0	0,49	0	1,16
w	0,55	-0,031	0,19	-0,017	0,12	1,12	0,14	-0,015	0,13	0,78
r^k	-0,78	0,001	-0,27	0	-0,17	-1,71	-0,19	-0,002	-0,18	0,072
d/y	-1,41	0,95	-1,12	1,30	-1,13	1,25	-1,07	1,35	-1,10	1,06
b/y	0,78	-7,4	0,27	-10,6	0,17	-7,8	0,19	-11,2	0,18	-7,7
Instru-mento	1,25	-0,97	0,89	-1,10	1,27	-1,98	-2,18	2,91	-23,0	30,9
ζ	-0,1091		0,0318		0,0684		0,0122		0,0082

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