A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil

Castro, Fábio Avila de; Bugarin, Maurício Soares

doi:10.1590/0101-416147222fcm

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Estudos Econômicos (São Paulo)

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Articles • Estud. Econ. 47 (2) • Apr-Jun 2017 • https://doi.org/10.1590/0101-416147222fcm copiar

A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil

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Resumo

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits, além dos índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Mostra-se que o tributo brasileiro apresenta índices de progressividade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, enquanto o efeito base é proporcional.

Palavras-Chave
Imposto de renda da pessoa física; Incidência do imposto; Progressividade do imposto

Ano	Alíquota Efetiva IRPF Trabalho (%)	Alíquota Efetiva IRPF Capital (%)	Alíquota Efetiva IRPF Total (%)
2006	8,0	18,1	8,5
2007	8,1	17,9	8,9
2008	8,5	15,0	8,9
2009	8,1	14,5	8,4
2010	8,8	13,4	8,8
2011	9,1	12,9	9,1
2012	8,9	14,8	9,2

Faixa Rendimento Anual	Nº pessoas	Renda Bruta Anual	Valor IRPF Trabalho	Valor IRPF Capital	IRPF TOTAL
Até 3.732	12.178.323	25.136,06	0,01	3,85	3,86
Mais de 3.732 a 7.464	29.857.867	207.094,17	0,04	7,74	7,78
Mais de 7.464 a 14.928	39.072.265	433.233,27	0,30	19,56	19,85
Mais de 14.928 a 22.392	13.197.578	240.882,19	1,17	30,47	31,64
Mais de 22.392 a 37.320	11.824.922	340.132,06	826,92	138,64	965,56
Mais de 37.320 a 74.640	6.094.781	321.365,61	10.245,53	500,73	10.746,25
Mais de 74.640 a 149.280	2.075.849	214.925,10	27.318,60	988,51	28.307,11
Mais de 149.280	737.731	200.816,28	70.251,11	16.076,34	86.327,45
TOTAL	115.039.316	1.983.584,74	108.643,68	17.765,83	126.409,51

	C_IRPF	G_X	Π^K_IRPF	Π^K_TRAB	Π^K_CAP	Π^S
2006	0,976	0,534	0,442	0,395	0,047	0,788
2007	0,972	0,521	0,451	0,384	0,067	0,782
2008	0,977	0,518	0,458	0,394	0,064	0,799
2009	0,979	0,510	0,469	0,413	0,056	0,814
2010	0,980	0,513	0,467	0,408	0,059	0,802
2011	0,978	0,494	0,484	0,412	0,072	0,817
2012	0,978	0,491	0,487	0,418	0,069	0,804

Faixa Rendimento Anual	Nº pessoas	Renda Bruta Anual	IRPF TOTAL	Renda Líquida Anual
Até 3.732	12.178.323	25.136,06	3,86	25.132,20
Mais de 3.732 a 7.464	29.857.867	207.094,17	7,78	207.086,38
Mais de 7.464 a 14.928	39.072.265	433.233,27	19,85	433.213,42
Mais de 14.928 a 22.392	13.197.578	240.882,19	31,64	240.850,55
Mais de 22.392 a 37.320	11.824.922	340.132,06	965,56	339.166,50
Mais de 37.320 a 74.640	6.094.781	321.365,61	10.746,25	310.619,36
Mais de 74.640 a 149.280	2.075.849	214.925,10	28.307,11	186.617,99
Mais de 149.280	737.731	200.816,28	86.327,45	114.488,83
TOTAL	115.039.316	1.983.584,74	126.409,51	1.857.175,23

	g(%)	G_X	G_X-T	Π^RS	Π^RS/G_X (%)	Π^MT	Π^PA
2006	5,35	0,534	0,509	-0,025	4,68	1,054	-0,044
2007	5,89	0,521	0,493	-0,028	5,37	1,059	-0,049
2008	6,05	0,518	0,488	-0,030	5,79	1,061	-0,051
2009	5,70	0,510	0,482	-0,028	5,49	1,058	-0,049
2010	6,43	0,513	0,481	-0,032	6,24	1,066	-0,055
2011	6,62	0,494	0,460	-0,034	6,88	1,068	-0,058
2012	6,37	0,491	0,458	-0,033	6,72	1,065	-0,055

Faixa de Rend. Anual	Quant. Declarações	RTB	RTL	IA = ID
Até R$ 3.732,00	1.304.948	184,75	150,25	0,00
De 3.732,01a R$ 7.464,00	497.333	3.147,41	2.595,36	0,04
De 7.464,01 a 14.928,00	1.034.305	10.119,61	8.402,82	0,26
De 14.928,01 a 22.392,00	2.163.528	37.343,19	30.812,08	1,08
De 22.392,01 a 37.320,00	7.718.283	194.757,64	149.515,54	829,92
De 37.320,01 a 74.640,00	7.166.909	301.317,62	220.316,60	10.018,56
De 74.640,01 a 149.280,00	3.456.902	260.846,68	199.151,47	26.797,69
Acima de 149.280,00	2.275.345	382.749,84	314.925,64	68.643,81
TOTAL	25.617.553	1.190.466,73	925.869,76	106.291,36

Faixa de Rend. Anual	DS	CPO	DM	DI	Outras
Até R$ 3.732,00	16,66	14,08	0,37	3,12	0,26
De 3.732,01a R$ 7.464,00	415,53	93,57	20,27	18,71	3,96
De 7.464,01 a 14.928,00	1.266,35	214,49	93,06	120,34	22,54
De 14.928,01 a 22.392,00	5.069,12	471,10	210,02	730,48	50,39
De 22.392,01 a 37.320,00	27.078,62	3.147,38	3.546,08	10.330,27	1.139,75
De 37.320,01 a 74.640,00	31.381,75	12.805,42	11.726,59	20.765,06	4.322,20
De 74.640,01 a 149.280,00	20.321,46	9.726,65	12.314,54	12.176,63	7.155,93
Acima de 149.280,00	7.509,70	15.656,96	15.258,91	7.740,75	21.657,87
TOTAL	93.059,20	42.129,65	43.169,84	51.885,37	34.352,91

	C_ID	C_RTL	C_RTB	Π^K_ID	Π^K_R	Π^K_B
2006	0,8418	0,4831	0,4855	0,3563	0,3587	-0,0024
2007	0,8486	0,5046	0,5095	0,3391	0,3440	-0,0049
2008	0,8266	0,4825	0,4832	0,3434	0,3441	-0,0007
2009	0,8257	0,4627	0,4603	0,3654	0,3630	0,0024
2010	0,8045	0,4515	0,4463	0,3582	0,3529	0,0053
2011	0,7927	0,4475	0,4397	0,3530	0,3452	0,0078
2012	0,7850	0,4397	0,4309	0,3541	0,3453	0,0088

	Π^K_B	Π^K_DS	Π^K_CPO	Π^K_DM	Π_KDI	Π^K_O
2006	-0,0024	0,0342	-0,0075	-0,0124	-0,0036	-0,0131
2007	-0,0005	0,0310	-0,0070	-0,0125	-0,0033	-0,0130
2008	-0,0007	0,0246	-0,0046	-0,0093	0,0013	-0,0130
2009	0,0024	0,0245	-0,0045	-0,0076	0,0028	-0,0127
2010	0,0053	0,0255	-0,0045	-0,0073	0,0041	-0,0125
2011	0,0078	0,0247	-0,0046	-0,0065	0,0059	-0,0118
2012	0,0088	0,0259	-0,0051	-0,0061	0,0055	-0,0115

	g (%)	G_X	G_X-T	\|Π^RS\|	Π^RS/G_X(%)	Π^K_IRPF
Alemanha	30,19	0,3321	0,2671	0,0650	19,6	0,1727
Áustria	27,87	0,3100	0,2497	0,0602	19,4	0,1634
Bélgica	29,47	0,3150	0,2322	0,0828	26,3	0,2082
Dinamarca	34,64	0,2781	0,2377	0,0405	14,5	0,0816
Espanha	15,07	0,3263	0,2919	0,0344	10,5	0,2025
Finlândia	27,74	0,3034	0,2543	0,0491	16,2	0,1328
França	20,18	0,3075	0,2731	0,0344	11,2	0,1450
Grécia	19,01	0,3618	0,3278	0,0340	9,4	0,1901
Holanda	30,81	0,3128	0,2651	0,0476	15,2	0,1142
Irlanda	17,19	0,3328	0,2680	0,0648	19,5	0,3205
Itália	25,52	0,3527	0,3071	0,0457	12,9	0,1388
Luxemburgo	21,25	0,2942	0,2480	0,0463	15,7	0,1797
Portugal	18,36	0,3954	0,3494	0,0459	11,6	0,2122
Reino Unido	23,78	0,3638	0,3109	0,0529	14,5	0,1780
Suécia	28,98	0,2698	0,2330	0,0368	13,7	0,0976
Brasil	6,05	0,518	0,488	0,030	5,8	0,458

	G_X	G_X-T	Π^RS	Π^MT	Π^K	Π^S
África do Sul (2000)	0,626	0,578	-0,048	1,083	0,145	---
África do Sul (2004)	0,592	0,575	-0,017	1,030	0,132	---
Brasil (2006)	0,518	0,488	-0,030	1,054	0,458	0,788
Chile (2003)	0,5791	0,5584	-0,021	1,049	0,389	---
Coréia do Sul (2000)	0,4007	0,3789	-0,022	1,036	0,426	---
Estados Unidos (2006)	---	---	-0,036	1,068	0,364	0,454
Estados Unidos (2010)	---	---	-0,034	1,060	0,412	0,512
Paquistão (2005)	---	---	-0,011	---	0,564	---
Uruguai (2008)	0,4995	0,4874	-0,012	1,024	0,364	---

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