Previdência social e migração: O que acontece com os trabalhadores que saem do Brasil e se aposentam na Espanha e em Portugal?

Carvalho, Giselle Mazotto de; Afonso, Luís Eduardo

doi:10.1590/0101-41615113gcla

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Estudos Econômicos (São Paulo)

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Artigo de Pesquisa • Estud. Econ. 51 (01) • Jan-Mar 2021 • https://doi.org/10.1590/0101-41615113gcla copiar

Previdência social e migração: O que acontece com os trabalhadores que saem do Brasil e se aposentam na Espanha e em Portugal?

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Resumo

Este artigo visa analisar os impactos sobre trabalhadores brasileiros que migram durante a vida ativa para Espanha ou para Portugal e se aposentam nestes países. Isto é realizado com base nos acordos previdenciários entre essas nações, levando em consideração as diferentes regras de contribuição, condições de elegibilidade e regras de cálculo da aposentadoria. São calculados os valores da aposentadoria e três indicadores previdenciários: Taxa de Reposição (TR) , Taxa Interna de Retorno (TIR) e Alíquota Necessária (AliqNec) para cada situação analisada. Adicionalmente, propõe-se um indicador para mensurar a variação na contribuição necessária para custear o benefício no país de destino, decorrente da migração. Os principais resultados mostram que, embora os valores de TR possam aumentar com a migração (a não ser para os indivíduos de renda mais alta), os demais indicadores tendem a ser menores, em particular pela idade de aposentadoria mais elevada em Portugal e na Espanha.

Palavras-Chave:
Previdência social; Aposentadoria; Migração; Indicadores previdenciários

Período	Mulher	Homem
2017-2018	85	95
2019-2020	86	96
2021-2022	87	97
2023-2024	88	98
2025-2026	89	99
2027 em diante	90	100

Ano	Tempo de contribuição (anos)	Idade mínima (anos)
2017	36,3	65
2018	36,6	65
2019	36,9	65
2020	37,0	65
2021	37,3	65
2022	37,6	65
2023	37,9	65
2024	38,0	65
2025	38,3	65
2026	38,3	65
2027 em diante	38,6	65

Ano	Nº de meses computáveis	Divisor	Anos computáveis
2017	240	280	20
2018	252	294	21
2019	264	308	22
2020	276	322	23
2021	288	336	24
2022 em diante	300	350	25

Remuneração de Referência (RR) por indexação ao IAS	Alíquota (%)
Até 1,1xIAS	2,30
Superior a 1,1xIAS até 2xIAS	2,25
Superior a 2xIAS até 4xIAS	2,20
Superior a 4xIAS até 8xIAS	2,10
Superior a 8xIAS	2,00

Idade inicial	Renda inicial (R$)	Taxa de crescimento da renda (%)	Idade/TC		Aposentadoria (R$)		Indicadores Previdenciários
			Idade/TC		Aposentadoria (R$)		TR (%)		TIR (%)		AliqNec (%)
			H	M	H	M	H	M	H	M	H	M
18	937	1	53/35	48/30	937	937	70,65	74,25	2,68	4,15	46,09	72,39
	1.874				1.488	1.215	56,10	48,13	1,78	2,57	36,60	46,92
	2.811				2.232	1.822	56,10	48,13	1,56	2,35	36,60	46,92
18	937	2	53/35	48/30	937	937	50,09	55,3	2,10	3,70	28,99	46,11
	1.874				1.847	1.460	49,36	43,08	1,84	2,65	28,56	35,92
	2.811				2.770	2.190	49,36	43,08	1,72	2,50	28,56	35,92
18	937	3	53/35	48/30	1.151	937	43,75	41,30	2,17	3,17	22,60	29,78
	1.874				2.301	1.760	43,75	38,78	1,95	2,74	22,60	27,96
	2.811				3.452	2.639	43,75	38,78	1,95	2,67	22,60	27,96

Idade inicial	Renda inicial (R$)	Taxa de crescimento da renda (%)	Idade/TC		Aposentadoria (€)		Indicadores Previdenciários
			Idade/TC		Aposentadoria (€)		TR (%)		TIR (%)		AliqNec (%)
			H	M	H	M	H	M	H	M	H	M
18	825	1	65/47	65/47	999	999	75,92	75,92	0,99	1,47	28,17	33,30
	1.650				1.998	1.998	75,92	75,92	0,99	1,47	28,17	33,30
	2.475				2.573	2.573	65,2	65,2	0,54	1,05	24,20	28,60
18	825	2	65/47	65/47	1.413	1.413	67,66	67,66	1,33	1,82	22,94	26,65
	1.650				2.573	2.573	61,60	61,60	1,07	1,57	20,89	24,26
	2.475				2.573	2.573	41,07	41,07	0,29	0,81	13,92	16,18
18	825	3	65/47	65/47	2.003	2.003	60,67	60,67	1,67	2,16	18,86	21,57
	1.650				2.573	2.573	38,98	38,98	0,70	1,22	12,12	13,86
	2.475				2.573	2.573	25,98	25,98	0,21	0,73	8,08	9,24

Idade inicial	Renda inicial (R$)	Taxa de crescimento da renda (%)	Idade/TC		Aposentadoria (€)		Indicadores Previdenciários
			Idade/TC		Aposentadoria (€)		TR (%)		IR (%)		AliqNec (%)
			H	M	H	M	H	M	H	M	H	M
18	557	1	70/52	70/52	751	751	79,98	79,98	-0,97	-0,34	18,98	22,49
	1.114				1.477	1.477	78,63	78,63	-1,03	-0,39	18,66	22,11
	1.671				2.171	2.171	77,05	77,05	-1,1	-0,45	18,29	21,66
18	557	2	70/52	70/52	997	997	63,32	63,32	-1,08	-0,39	14,1	16,5
	1.114				1.948	1.948	61,83	61,83	-1,17	-0,47	13,77	16,11
	1.671				2.875	2.875	60,84	60,84	-1,23	-0,53	13,55	15,85
18	557	3	70/52	70/52	1.351	1.351	51,37	51,37	-1,19	-0,44	10,75	12,44
	1.114				2.622	2.622	49,86	49,86	-1,32	-0,55	10,44	12,07
	1.671				3.840	3.840	48,69	48,69	-1,41	-0,64	10,19	11,79

Renda inicial (R$)	Taxa de crescimento da renda (%)	Idade/TC	Aposentadoria (€)	Indicadores Previdenciários						Variação entre a contribuição transferida e a contribuição necessária (%)
		Idade/TC	Aposentadoria (€)	TR (%)		TIR (%)		AliqNec (%)
		H/M	H/M	H	M	H	M	H	M	H	M
937	1	65/47	998	75,92	75,92	0,99	1,48	28,17	33,29	-1,06	-1,06
1.874			1.996	75,92	75,92	0,97	1,45	28,17	33,29	2,47	2,47
2.811			2.573	65,25	65,25	0,48	0,99	24,21	28,62	9,54	9,54
937	2	65/47	1.411	67,66	67,66	1,34	1,83	22,93	26,64	-1,06	-1,06
1.874			2.573	61,70	61,70	1,06	1,56	20,91	24,29	2,47	2,47
2.811			2.573	41,13	41,13	0,24	0,76	13,94	16,20	9,54	9,54
937	3	65/47	1.998	60,67	60,67	1,67	2,16	18,85	21,56	-1,06	-1,06
1.874			2.573	39,07	39,07	0,69	1,21	12,14	13,88	2,47	2,47
2.811			2.573	26,05	26,05	0,16	0,68	8,10	9,26	9,54	9,54

Renda inicial (R$)	Taxa de crescimento da renda (%)	Idade/TC	Aposentadoria (€)	Indicadores Previdenciários						Variação entre a contribuição transferida e a contribuição necessária (%)
		Idade/TC	Aposentadoria (€)	TR (%)		TIR (%)		AliqNec (%)
		H/M	H/M	H	M	H	M	H	M	H	M
937	1	70/52	638	67,96	67,96	-1,47	-0,78	16,13	19,11	-19,42	-19,42
1.874			1.255	66,88	66,88	-1,54	-0,85	15,87	18,80	-16,55	-16,55
2.811			1.853	65,83	65,83	-1,62	-0,92	15,62	18,51	-10,79	-10,79
937	2	70/52	880	55,96	55,96	-1,49	-0,75	12,46	14,58	-19,42	-19,42
1.874			1.724	54,80	54,80	-1,58	-0,84	12,20	14,27	-16,55	-16,55
2.811			2.539	53,81	53,81	-1,67	-0,92	11,98	14,02	-10,79	-10,79
937	3	70/52	1.226	46,73	46,73	-1,54	-0,74	9,78	11,31	-19,42	-19,42
1.874			2.383	45,44	45,44	-1,66	-0,86	9,51	11,00	-16,55	-16,55
2.811			3.499	44,48	44,48	-1,77	-0,96	9,31	10,77	-10,79	-10,79

Renda inicial (R$)	Taxa de crescimento da renda (%)	Idade/TC	Aposentadoria (R$)	Indicadores Previdenciários						Variação entre a contribuição transferida e a contribuição necessária (%)
		Idade/TC		TR (%)		TIR (%)		AliqNec (%)
		H/M	H/M	H	M	H	M	H	M	H	M
937	1	65/47	998	75,92	75,92	1,00	1,48	28,16	33,29	-1,06	-1,06
1.874			1.996	75,92	75,92	0,95	1,44	28,16	33,29	2,47	2,47
2.811			2.573	65,25	65,25	0,42	0,94	24,21	28,61	9,54	9,54
937	2	65/47	1.411	67,66	67,66	1,34	1,83	22,92	26,63	-1,06	-1,06
1.874			2.573	61,70	61,70	1,04	1,54	20,91	24,29	2,62	2,62
2.811			2.573	41,13	41,13	0,17	0,70	13,94	16,19	9,55	9,55
937	3	65/47	1.998	60,67	60,67	1,68	2,17	18,84	21,55	-0,92	-0,92
1.874			2.573	39,07	39,07	0,64	1,17	12,14	13,88	5,34	5,34
2.811			2.573	26,05	26,05	0,04	0,57	8,09	9,25	14,18	14,18

Renda inicial (R$)	Taxa de crescimento da renda (%)	Idade/TC	Aposentadoria (R$)	Indicadores Previdenciários						Variação entre a contribuição transferida e a contribuição necessária (%)
		Idade/TC		TR (%)		TIR (%)		AliqNec (%)
		H/M	H/M	H	M	H	M	H	M	H	M
937	1	70/52	511	54,50	54,50	-2,20	-1,44	12,93	15,32	-19,42	-19,42
1.874			1.007	53,63	53,63	-2,29	-1,52	12,73	15,08	-16,55	-16,55
2.811			1.487	52,82	52,82	-2,39	-1,62	12,53	14,85	-10,79	-10,79
937	2	70/52	734	46,67	46,67	-2,14	-1,33	10,38	12,15	-19,42	-19,42
1.874			1.437	45,68	45,68	-2,25	-1,43	10,16	11,89	-16,43	-16,43
2.811			2.117	44,87	44,87	-2,36	-1,54	9,98	11,68	-10,79	-10,79
937	3	70/52	1.057	40,30	40,30	-2,10	-1,24	8,43	9,75	-19,31	-19,31
1.874			2.054	39,15	39,15	-2,26	-1,39	8,19	9,47	-14,21	-14,21
2.811			3.011	38,27	38,27	-2,38	-1,50	8,00	9,26	-10,79	-10,79

Renda inicial (R$)	Taxa de crescimento da renda (%)	Idade/TC	Aposentadoria (R$)	Indicadores Previdenciários						Variação entre a contribuição transferida e a contribuição necessária (%)
		Idade/TC		TR (%)		TIR (%)		AliqNec (%)
		H/M	H/M	H	M	H	M	H	M	H	M
937	1	65/47	1497	75,92	75,92	1,23	1,72	30,32	35,84	-1,06	-1,06
1.874			2.573	65,25	65,25	0,75	1,27	26,06	30,80	2,47	2,47
2.811			2.573	43,50	43,50	0,20	0,73	17,37	20,54	9,54	9,54
937	2	65/47	2.117	67,66	67,66	1,55	2,05	24,69	28,68	-1,06	-1,06
1.874			2.573	41,13	41,13	0,48	1,01	15,01	17,43	2,47	2,47
2.811			2.573	27,42	27,42	0,17	0,70	10,01	11,62	9,54	9,54
937	3	65/47	2.573	52,10	52,10	1,49	2,00	17,43	19,93	-1,06	-1,06
1.874			2.573	26,05	26,05	0,40	0,93	8,71	9,96	2,47	2,47
2.811			2.573	17,37	17,37	0,15	0,67	5,81	6,64	9,54	9,54

Renda inicial (R$)	Taxa de crescimento da renda (%)	Idade/TC	Aposentadoria (R$)	Indicadores Previdenciários						Variação entre a contribuição transferida e a contribuição necessária (%)
		Idade/TC	Aposentadoria (R$)	TR (%)		TIR (%)		AliqNec (%)
		H/M	H/M	H	M	H	M	H	M	H	M
937	1	70/52	948	67,34	67,34	-1,39	-0,69	17,06	20,21	-19,42	-19,42
1.874			1.853	65,83	65,83	-1,49	-0,78	16,68	19,76	-16,55	-16,55
2.811			2.733	64,72	64,72	-1,57	-0,85	16,40	19,43	-10,79	-10,79
937	2	70/52	1.307	55,40	55,40	-1,44	-0,69	13,17	15,41	-19,42	-19,42
1.874			2.539	53,81	53,81	-1,57	-0,80	12,79	14,97	-16,55	-16,55
2.811			3.722	52,59	52,59	-1,67	-0,90	12,50	-10,79	-10,79	-10,79
937	3	70/52	1.811	46,03	46,03	-1,53	-0,72	10,28	11,90	-19,42	-19,42
1.874			3.499	44,48	44,48	-1,69	-0,86	9,94	11,50	-16,55	-16,55
2.811			5.135	43,51	43,51	-1,79	-0,96	9,72	11,25	-10,79	-10,79

Renda inicial (R$)	Taxa de crescimento da renda (%)	Idade/TC	Aposentadoria (R$)	Indicadores Previdenciários						Variação entre a contribuição transferida e a contribuição necessária (%)
		Idade/TC		TR (%)		TIR (%)		AliqNec (%)
		H/M	H/M	H	M	H	M	H	M	H	M
937	1	65/47	904	75,92	75,92	1,14	1,58	29,68	35,08	-1,06	-1,06
1.874			998	75,92	75,92	0,42	0,90	23,22	27,45	2,47	2,47
2.811			1.497	75,92	75,92	0,35	0,83	23,22	27,45	9,54	9,54
937	2	65/47	1.160	67,66	67,66	0,83	1,31	18,91	21,96	-1,06	-1,06
1.874			1.411	67,66	67,66	0,8	1,28	18,91	21,96	2,47	2,47
2.811			2.117	67,66	67,66	0,74	1,22	18,91	21,96	9,54	9,54
937	3	65/47	1.490	60,67	60,67	1,20	1,68	15,54	17,77	-1,06	-1,06
1.874			1.998	60,67	60,67	1,17	1,66	15,54	17,77	2,47	2,47
2.811			2.573	52,10	52,10	0,77	1,26	13,35	15,26	9,54	9,54

Renda inicial (R$)	Taxa de crescimento da renda (%)	Idade/TC	Aposentadoria (R$)	Indicadores Previdenciários						Variação entre a contribuição transferida e a contribuição necessária (%)
		Idade/TC	Aposentadoria (R$)	TR (%)		TIR (%)		AliqNec (%)
		H/M	H/M	H	M	H	M	H	M	H	M
937	1	70/52	948	68,06	68,06	-1,14	-0,53	16,25	19,25	-19,42	-19,42
1.874			1.853	67,96	67,96	-1,77	-1,11	13,55	16,05	-16,55	-16,55
2.811			2.733	67,34	67,34	-1,84	-1,17	13,43	15,90	-10,79	-10,79
937	2	70/52	1.307	56,25	56,25	-1,67	-0,97	10,60	12,41	-19,42	-19,42
1.874			2.539	55,96	55,96	-1,74	-1,03	10,46	12,24	-16,55	-16,55
2.811			3.722	55,40	55,40	-1,80	-1,09	10,36	12,12	-10,75	-10,75
937	3	70/52	1.811	47,07	47,07	-1,66	-0,90	8,34	9,65	-19,42	-19,42
1.874			3.499	46,73	46,73	-1,74	-0,97	8,21	9,50	-16,55	-16,55
2.811			5.135	46,03	46,03	-1,82	-1,05	8,09	9,36	-10,79	-10,79

Departamento de Economia; Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 - FEA 01 - Cid. Universitária, CEP: 05508-010 - São Paulo/SP - Brasil, Tel.: (55 11) 3091-5803/5947 - São Paulo - SP - Brazil
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[1] Editor responsável:

Dante Mendes Aldrighi