Simão, Juliana Barby; Orellano, Veronica Ines Fernandez

doi:10.1590/0101-4161201545133jbv

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Estudos Econômicos (São Paulo)

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Sumário

Articles • Estud. Econ. 45 (1) • Mar 2015 • https://doi.org/10.1590/0101-4161201545133jbv copy

Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

This paper investigates the existence of a positive relationship between municipal per capita revenues – which includes local taxes and unconditional lump sum federal grant receipts - and federal grants received through the Unified Health System (Sistema Único de Saúde – SUS) by the brazilian municipalities. Considering the redistributive aspect, this relationship may not be socially desirable, since richer municipalities would benefit from greater grant receipts destined to health care. Fixed effect panel data models were estimated, using municipal information from 2002 to 2010. Data was mostly obtained from Departamento de Informações do SUS (DATASUS) and Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), both from the Brazilian Ministry of Health. Our results show that municipal revenue has indeed a positive and unexpected impact on federal grant receipts destined to health care. We also identified some evidence that there may be political factors influencing the federal grants received through the SUS.

Keywords
Federal grant receipts; Health care; Distribution; Flypaper effect

Região	Gastos próprios em saúde	Receita Municipal
Centro-Oeste	24,60%	21,70%
Nordeste	14,40%	12,70%
Norte	34,20%	33,50%
Sudeste	19,20%	18,90%
Sul	32,20%	30,60%
Brasil	16,10%	14,90%

Categoria	Variável	Descrição	Fonte
Recursos saúde	log_ transfSUS_ hab	Log das transferências do SUS recebidas da União pelo município nas modalidades "fundo a fundo", em base per capita, excluindo os recursos per capita referentes ao PAB Fixo	SIOPS
Arrecadação	Log_ReceitaMunicipal_stn_hab	Log da receita municipal per capita, definida pela base da EC-29	STN
	log_impostos_hab	Log do valor em impostos (IPTU + IRRF + ITBI + ISS) que compõem a arrecadação do município, em base STN per capita
	log_arrecad_transf_hab	Log das receitas provenientes de transferências incondicionais que compõem a arrecadação do município, em base per capita
Renda e população	log_PÍB_Mun_hab	Log do PIB municipal per capita
	log_PIB_Estado_hab	Log do PIB per capita do estado do município	IBGE
	log_ PIB_Regiao_ hab	Log do PIB per capita da região geográfica do município
	log_pop	Log da população do município	IBGE e DATASUS
	log_pop_vizinhos	Média do log da população dos demais municípios pertencentes à mesma microrregião	IBGE e DATASUS
Necessidade de saúde	per_coleta_lixo	% de famílias cadastradas pelo PACS/PSF com lixo coletado por serviço, empresa pública ou particular	DATASUS
	Mort_5_anos	% de óbitos de menores de 5 anos dentre os nascidos vivos
	Pop_urb	% de famílias cadastradas pelo PACS/PSF que vivem em zona urbana
	tx_obt_cmd	Taxa de óbitos por causas "mal definidas"
Oferta de serviços de saúde	per_cob_pac	Proporção estimada de cobertura populacional pelo Programa de Agentes Comunitários da Saúde (PACS)	DATASUS
	per_cob_psf	Proporção estimada de cobertura populacional pelo Programa de Saúde da Família (PSF)
	prod_amb_bas_hab	Quantidade de procedimentos "Básicos" aprovados para pagamento pelas Secretarias de Saúde, dividida pela população do município
	prod_amb_ Nbas_ hab	Quantidade de procedimentos "Não Básicos" aprovados para pagamento pelas Secretarias de Saúde, dividida pela população do município
Fatores políticos	ind_partido_pres	Indica se os partidos do prefeito e do presidente coincidem	IBGEeTSE
	ind_partido_gov	Indica se os partidos do prefeito e do governador coincidem	-Tribunal Superior Eleitoral
	ind_partido_aliado	Indica se o partido do prefeito participou da coligação que elegeu o presidente	-Tribunal Superior Eleitoral

Variável	%p^* * %p: % de preenchimento da variável	média	desvio	min	max
log_ transfSUS_ hab	100%	4,49	0,54	1,09	6,81
log_ReceitaMunicipal_stn_hab	100%	6,85	0,57	4,4	9,62
log_impostos_hab	100%	3,96	0,93	-3,47	8,18
log_arrecad_ transf_ hab	100%	6,73	0,58	3,02	9,45
log_PIB_Mun_hab	89%	9,01	0,73	7,24	12,93
log_ PIB_ Estado_hab	89%	9,49	0,48	8,37	10,3
log_ PIB_Regiao_ hab	89%	9,58	0,47	8,8	10,15
log_pop	100%	9,39	1,15	6,68	16,22
log_pop_vizinhos	98,80%	10,55	1,55	8,5	25,42
per_cob_pac	100%	83,71	29,84	0	100
per_cob_psf	100%	70,52	35,88	0	100
prod_amb_bas_hab	99%	9,46	10,56	0	557,92
prod_amb_Nbas_hab	100%	2,28	3,28	0	96,17
Mort_5_anos	89%	2,08	1,75	0	42,86
Pop_urb	89%	64,58	33,83	0	100
per_coleta_lixo	95%	61,55	26,73	0	100
tx_obt_cmd	100%	13,72	15,45	0	100
ind_partido_pres	100%	0,09	0,28	0	1
ind_partido_gov	95,50%	0,34	0,47	0	1
ind_partido_aliado	100%	0,10	0,30	0	1

Variável		Coeficientes e p-valores
Variável		[i]	[ii]	[iii]	[iv]	[v]	[vi]
Arrecadação total	log_ReceitaMunicipal_ stn_hab						0,09742
Arrecadação total	log_ReceitaMunicipal_ stn_hab						(0.028)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
Arrecadação - impostos e transferências	log_impostos_hab	0,09448	0,07998	0,05434	0,05459	0,05318
	log_arrecad_transf_ hab	(0.012)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.012)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.008)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.007)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.008)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
		0,2742	0,12646	0,11733	0,07921	0,07797
		(0.035)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.038)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.036)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.033)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.035)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
Renda e população	log_PIB_Mun_hab		0,04149	0,03498	0,02839	0,02939	0,041275
	log_PIB_Mun_hab		(0.026)	(0.027)	(0.025)	(0.025)	(0.024)^* , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	log_PIB_Estado_hab		-0,37201	-0,37052	-0,24786	-0,25221	-0,24445
	log_PIB_Estado_hab		(0.173)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.113)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.110)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.115)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.119)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	log_PIB_Regiao_hab		1,80432	1,6178	1,36713	1,37778	1,38962
	log_PIB_Regiao_hab		(0.269)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.160)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.168)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.174)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.177)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	log_pop		-0,49668	-0,33383	-0,38365	-0,38653	-0,40515
	log_pop		(0.063)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.072)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.072)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.073)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.079)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	log_pop_vizinhos		-0,00718	-0,00245	-0,00048	-0,00009	0,00078
	log_pop_vizinhos		-0,015	-0,012	-0,012	-0,012	-0,012
Oferta de serviços de saúde	per_cob_pac			0,00353	0,00068	0,00068	0,00065
	per_cob_pac			(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.005)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.0006)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	per_cob_psf			0,00642	0,00631	0,00627	0,00635
	per_cob_psf			(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	prod_amb_bas_hab			0,00084	0,00077	0,00078	0,00078
	prod_amb_bas_hab			(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.003)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	prod_amb_Nbas_hab			0,00589	0,00636	0,00615	0,00602
	prod_amb_Nbas_hab			(0.002)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.002)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.002)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.002)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
Necessidade de saúde	Mort_5_anos				-0,00024	-0,00023	-0,00017
	Mort_5_anos				(0.001)	(0.001)	(0.001)
	Pop_urb				-0,00013	-0,00012	-0,00013
	Pop_urb				(0.000)	(0.0003)	(0.0002)
	per_coleta_lixo				-0,00033	-0,00038	-0,00032
	per_coleta_lixo				(0.0004)	(0.0005)	(0.0005)
	tx_obt_cmd				-0,00072	-0,00074	-0,00076
	tx_obt_cmd				(0.003)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.0003)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.0003)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
Fatores políticos	ind_partido_pres					0,04017	0,04067
	ind_partido_pres					(0.015)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.015)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	ind_partido_gov					0,00916	0,00955
	ind_partido_gov					-0,028	-0,009
	ind_partido_aliado					-0,00078	-0,00143
	ind_partido_aliado					(0.009)	(0.009)
	dummies de ano	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim

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[TFN01] Fonte: SIOPS/Ministério da Saúde. Elaboração própria.