Right to Education: analyzing thematic trends in evaluation in academic production

Machado, Cristiane; Pereira, Aline Gabriele

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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

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Sumário

ARTIGO • Ensaio: aval. pol. públ. educ. 31 (120) • 2023 • https://doi.org/10.1590/S0104-40362023003103521 copy

Right to Education: analyzing thematic trends in evaluation in academic production

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

The objective of this article is to analyze the thematic trends in relation to the interface of the right to education and evaluation themes in academic production from 1988 to 2020, available in the Capes Theses and Dissertations Catalog. It is a study that is part of a broader research that intends to inventory the scientific production in Brazil in doctoral theses, master’s dissertations and articles, constituting a State of the Art on the right to Education in the country. For this article, 31 academic works were selected, being 23 master’s dissertations and 8 doctoral theses, on the website of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes) with the use of the descriptors “right to Education” AND “evaluation”; no filters were used. The selected titles were examined and grouped, according to the problem, into four thematic trends: educational program/policy (14); quality (11); assessment concepts/practices (3) and inclusion/exclusion processes (3). In conclusion, the relevance of investigations that understand policies and practices aimed at supporting and enhancing the guarantee and realization of the right to Education is highlighted.

Keywords:
Right to Education; Assessment; State of Art

Ano	Autor	Tipo	Problemática
2002	José Newton Tomazzoni Tavares	Dissertação	Problematização da política pública curricular efetivada pelo atual governo federal, com relação ao Ensino Fundamental, estudando os Parâmetros Curriculares Nacionais com enfoque sobre a implementação desses parâmetros curriculares pelo Ministério da Educação.
2007	Roberta Medeiros Diniz	Dissertação	Como se deu a aplicação dos ciclos e o retorno à seriação, nos anos finais do Ensino Fundamental na rede estadual de Ensino de Minas Gerais, entre 1998 e 2003, na visão dos professores.
2008	Renata Mendes Velloso	Dissertação	Avaliação do processo de municipalização da Educação Infantil no campo, desenvolvido em cinco municípios de Minas Gerais, e compreensão dos processos de mobilização política ocorridos naquela região, com o intuito de garantir a Educação às crianças do nascimento aos 6 anos de idade
2014	Eliete Ribeiro Falcão	Dissertação	Compreender como os equipamentos públicos da Assistência Social e as escolas operacionalizam as demandas oriundas de Ficais e as possíveis correlações entre a ciência da Educação e a do Serviço Social para a garantia do direito à Educação.
2015	Elio de Assis	Tese	A priorização das políticas públicas em Educação na rede estadual de Ensino de São Paulo, nos denominados projetos de “Recuperação de Aprendizagem” como instrumento para garantir o direito à aprendizagem das crianças, adolescentes e jovens.
2016	Ananias Noronha Filho	Tese	Avaliação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na EJA, nas dimensões da avaliação política e do processo de implementação no campus Boa Vista Centro, no período de 2006 a 2014.
2017	Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araujo	Dissertação	Avaliar a estrutura, o processo e os resultados de um programa de atendimento escolar a crianças hospitalizadas, a partir de uma experiência implantada em São Paulo.
2017	Gabriela Thomazinho Clementino Sampaio	Dissertação	Conexões do Programa Bolsa Família com a questão educacional e em que medida o programa reduz as múltiplas dimensões de desigualdade educacional enfrentadas pelos seus participantes?
2017	Etiene Figueiredo Ferreira	Dissertação	Que princípios, fundamentos, objetivos e valores fundamentam a Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Rio Grande do Norte?
2018	Philippe de Faria Correa Grey	Dissertação	Papel da auditoria interna dos Institutos Federais enquanto avaliadoras de políticas públicas, em especial, do seu impacto, partindo doPnaes, no campus São Borja do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
2020	Maura Pereira dos Anjos	Tese	O processo de institucionalização da Licenciatura em Educação do Campo na Unifesspa, buscando responder os elementos constitutivos desse processo e o projeto de desenvolvimento formulado a partir do protagonismo dos movimentos sociais e sindical do campo.
2020	Solange Janete Finger	Dissertação	Que elementos o estudo avaliativo do Paevs e do IVS, poderá fornecer no sentido de apontar caminhos na direção da defesa dos direitos dos discentes em situação de vulnerabilidade social?
2020	Liliane Ribeiro de Mello	Tese	As políticas nacionais de avaliação de sistema educacional em larga escala do Brasil e do Uruguai buscando entender suas características a partir das implicações contextuais e da relação com a construção do direito à Educação de qualidade.
2020	Eglantina Alonso Braz	Dissertação	Quais os principais dilemas, desafios e perspectivas da implementação da Política de Ações Afirmativas da Ufba para garantir um processo efetivo de inclusão social dos estudantes quilombolas?

Ano	Autor	Tipo	Problemática
2006	Maria Tereza Uille Gomes	Dissertação	Quais os mecanismos legais que podem ser utilizados para aferir e exigir a qualidade da Educação básica na Administração Pública e efetivar o direito humano universal à Educação, a partir de Tratados e Acordos Internacionais de Direitos Humanos?
2010	Gabriela Schneider	Dissertação	Discutir a metodologia de criação de um índice de condições materiais e estruturais da escola que tenha potencial para ser um instrumento de avaliação de políticas.
2011	Michele Asato Junqueira	Dissertação	A qualidade da Educação e a função da Educação no Ensino Superior no ordenamento jurídico e o papel da Universidade e a garantia da liberdade de ensinar, pesquisar e expressar o pensamento.
2012	Thais Pacievitch	Dissertação	As políticas sociais e o modo como são operacionalizadas possibilitam a garantia dos direitos da criança e do adolescente na efetivação da Educação Básica de qualidade social nas escolas públicas.
2013	Natalia Menin da Silva	Dissertação	Analisar a estrutura e as condições de funcionamento de uma escola de Ensino fundamental situada em um assentamento de reforma agrária e identificar as demandas de melhoria da escola por parte da população usuária e da equipe escolar na perspectiva de se obter o custo aluno-qualidade de uma escola do campo.
2013	Patrícia Montenegro Freire de Carvalho	Dissertação	Problematiza os resultados das avaliações em larga escala, buscando refletir sobre o desempenho escolar e as políticas de avaliação da qualidade da Educação a partir das dinâmicas desenvolvidas no interior das escolas, tendo como parâmetro de análise o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nos anos de 2007, 2009 e 2011.
2015	Ednolia Carvalho Dourado; Teofilandia Rodrigues de Lima	Dissertação	Discutir a qualidade da Educação a partir dos resultados da avaliação externa Prova Brasil, analisando a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática dos alunos de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Lapão-BA.
2015	Malena Xavier de Carvalho	Dissertação	Identificar processos educacionais relevantes à formação para cidadania e destacar instrumentos com potencial para acessar de forma padronizada os processos apontados, de modo a constituir medidas que alimentem um eventual indicador de qualidade mais compreensivo quanto à magnitude do direito à Educação.
2016	Angela Maria Klemann	Dissertação	Problematiza que não há normas que definam um padrão mínimo de qualidade para a gestão da(s) política(s) pública(s) de Educação Infantil, portanto, torna-se necessário antes de avaliar os resultados, conhecer a realidade da Educação Infantil que está sendo ofertada.
2017	Claudia Oliveira Pimenta	Tese	Iniciativas de avaliação da Educação Infantil implementadas por municípios paulistas, tendo como finalidade evidenciar suas potencialidades para contribuir com a garantia do direito das crianças a uma Educação Infantil pública e de qualidade.
2017	Ana Carolina Mantovani Beserra	Dissertação	Discutir as políticas públicas de avaliação e o direito à Educação de qualidade para a consagração desse direito fundamental, público subjetivo, como forma do desenvolvimento nacional, econômico e social, através da Educação Básica.

Ano	Autor	Tipo	Problemática
2008	Sheyla Maria Fontenele Macedo	Dissertação	A prática avaliativa adotada no cenário da Educação de Jovens e Adultos em Escolas da Rede Pública de Fortaleza favorece o processo de permanência do aluno na escola, corrobora para sua inclusão no seio da sociedade e por sua vez, no exercício do direito à Educação?
2016	Paula Maria Zanotelli	Dissertação	Quais são as concepções de avaliação da aprendizagem no Ensino Médio presentes nos documentos do Estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina?
2016	Gloria Maria Anselmo de Souza	Tese	A possibilidade de a avaliação emancipatória, em diálogo com a gestão democrática, se constituir como alternativa de emancipação humana e escolar dos alunos que frequentam os anos iniciais do Ensino Fundamental.

Ano	Autor	Tipo	Problemática
2017	Carla Fofano	Dissertação	Quais as fronteiras encontradas pelo candidato surdo no momento da realização da prova do Enem?
2017	Vivianne Rigoldi	Tese	Analisa os aspectos formais e materiais da Educação inclusiva, identificando a realidade escolar das pessoas com deficiência, uma vez que é do desenvolvimento das habilidades e das competências desses alunos que depende a verdadeira inclusão social.
2018	Marizete Santana dos Santos	Tese	De que forma os contextos que influenciam e produzem os processos regulatórios de avaliação intensificam as tensões entre a garantia do direito à Educação e os processos de exclusão?

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[1] Informações sobre as autoras

Cristiane Machado: Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Livre-docente e professora na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Contato: crimacha@unicamp.br

Aline Gabriele Pereira: Mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutoranda na Universidade Estadual de Campinas. Contato: alinepereira.educacional@gmail.com