Participación de la sociedad en el seguimiento del programa educativo Proinfância

Mendes, André Ricardo Dias Lima; Jesus, Girlene Ribeiro de

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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

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Sumário

ARTIGO • Ensaio: aval. pol. públ. educ. 32 (124) • Ago 2024 • https://doi.org/10.1590/S0104-40362024003204189 copiar

Participación de la sociedad en el seguimiento del programa educativo Proinfância

Autoría SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumen

La participación social en el seguimiento de las políticas públicas se ha convertido en parte de los lineamientos de una buena gestión. Esta investigación tuvo como objetivo investigar la participación de la sociedad en el seguimiento del Programa Nacional de Reestructuración y Adquisición de Equipamientos de la Red de Escuelas Públicas de Educación Infantil - Proinfância, creado para garantizar el acceso de los niños a la educación infantil. A través del análisis de los sistemas de seguimiento del Programa, análisis de documentos y análisis de entrevistas semiestructuradas aplicadas a técnicos del Fondo Nacional de Desarrollo de la Educación - FNDE y participantes del Foro de Educación Infantil, se verificó la baja participación de la sociedad en el seguimiento del Programa y adversidades en los datos utilizados para el seguimiento de la construcción de las guarderías. Así, con el objetivo de una mayor participación social y la mejora de Proinfância, este trabajo presenta propuestas para ser implementadas en este proceso.

Educación; Proinfância; Seguimiento Social; Política Pública

Categorias	Temas	Exemplos de verbalizações
Adversidades nas informações que tendem a ser prejudiciais para a realização do monitoramento do Proinfância	Informações desatualizadas	“A gente encontra obras em que ‘tá’ 600 dias sem atualização”	“A desatualização do sistema, isso aí é primordial”
	Execução da obra em local divergente do pactuado	“Temos que ver se o local que a obra foi pactuada é exatamente o local em que está sendo executado”	“A gente não consegue confirmar de forma 100% se a obra está no local correto”
	Dados incompletos	“Infelizmente, muitas vezes temos poucas fotos. Isso não é o suficiente para a gente fazer análise”	“A gente não tem informação como deveria ter”
	Informações repetidas	“tinha inserido as mesmas fotos”	“Duplicidade de imagens”
	Dados incorretos	“Obras que o município botou 80% de execução e a empresa de supervisão identificou que não tinha nem 40% de execução”	“Obras paralisadas que estão com o status de em execução”.
	Imagens de outras obras	“Colocam imagens que são de outra obra”	“Uso das mesmas fotografias em obras diferentes”
Contribuição da sociedade	Importância da contribuição social	“Acho que a sociedade pode contribuir muito”	“A participação do cidadão pode ser bem significativa”
	Meios de comunicação entre FNDE e sociedade	“Tem um pessoal que trabalha com o Fala.BR”	“Através do contato da ouvidoria, mediante a central de atendimento, que tem no site do FNDE”
	Fluxo processual na área técnica das informações advindas da sociedade	“Dificuldade em como tratar essas informações”	“Não sei se há procedimento para tratar essa informação”
	Dificuldades detectadas	“Se você for entrar no site do FNDE pra você conseguir uma informação do Obras 2.0 é luta”	“Até pra conseguir um e-mail para conseguir fazer uma denúncia é complicado”

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[1] Conflitos de interesse: Os autores declaram que não possuem nenhum interesse comercial ou associativo que represente conflito de interesses em relação ao manuscrito.