Indicador 5.2.1:
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Proporção de mulheres/meninas de 15 anos ou mais que sofreram violência física, sexual ou psicológica, por parte de parceiro íntimo atual/anterior, nos últimos 12 meses, por forma de violência, idade/raça. |
Definição
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Notificações de violência sexual registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), cuja vítima tenha até 14 anos completos, cujo agressor tenha sido pai/mãe, padrasto/madrasta, irmão/filho, cônjuge/ex-cônjuge, namorado/ex-namorado, amigos/conhecidos, cuidador/patrão/chefe. Considera-se para notificação casos suspeitos/confirmados. |
Fórmula
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Número absoluto. |
Periodicidade
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Anual. |
Fonte de dados
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Sinan/Ministério da Saúde. |
Indicador 5.2.2:
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Proporção de mulheres/meninas de 15 anos ou mais que sofreram violência sexual por outras pessoas não parceiras íntimas, nos últimos 12 meses, por idade e local de ocorrência. |
Definição:
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Feminicídio é o homicídio de uma mulher por ser do sexo feminino (Lei nº 13.104/2015). |
Fórmula:
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VS=NFM/PF*100.000 VS=Violência Sexual NFM=Número Feminicídio Municipal PF=População Feminina |
Periodicidade:
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Anual. |
Fonte de dados:
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Fórum Brasileiro de Segurança Pública. |
Meta 5.5
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Garantir participação plena e efetiva das mulheres e igualdade de oportunidades para lideranças em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública. |
Indicador 5.5.1:
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Percentual de assentos ocupados por mulheres em (a) parlamentos nacionais (b) governos locais. |
Definição:
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Indica quantas mulheres se candidataram aos cargos eletivos do Executivo e Legislativo em níveis federal, estadual e municipal, frente ao total de candidatos para cada cargo. |
Fórmula:
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Fórmula: MP=NMEV*100/VCV MP=Mulheres no Parlamento NMEV=Número de Mulheres Eleitas Vereadoras VCV=Total Vagas na Câmara de Vereadores |
Periodicidade:
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Quadrienal. |
Fonte de dados:
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TSE. |
Indicador 5.5.2:
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Percentual de mulheres em posições gerenciais. |
Definição:
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Participação das mulheres em cargos gerenciais corresponde à proporção de mulheres no total de cargos administração/sênior e intermediária, às categorias 11 (legisladores/altos funcionários) 12 (gerentes corporativos) Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (International Standard Classification of Occupations – ISCO 08), Organização Internacional do Trabalho (OIT). O indicador nacional foi construído com dados da Pnad Contínua, nos anos de 2012 a 2016. |
Fórmula:
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MPG=NMCG*100/NTPCG MPG=Mulheres em Cargo Gerencial NMCG=Número de Mulheres em Cargos Gerencial NTPCG=Número de Pessoas em Cargos Gerencial |
Periodicidade:
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Anual. |
Fonte de dados:
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Pnad Contínua/IBGE. |
Indicador 5.5.5:
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Proporção de mulheres que ocupam cargos de confiança (DAS) no Poder Executivo municipal, segundo o nível de DAS. |
Definição:
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Indica quantas mulheres ocupam os cargos de DAS, por nível, em relação ao total de cargos de DAS existentes no âmbito da estrutura da administração pública (direta/indireta). |
Fórmula:
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MOCC=NMOCC*100/NTCC MOCC= Mulheres em Cargos de Confiança NMOCC= Número de Mulheres em Cargos de Confiança NTCC= Número de Total de Cargos de Confiança |
Periodicidade:
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Mensal. |
Fonte de dados:
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Painel Estatístico de Pessoal, do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) |
Indicador 5.5.8:
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Proporção de policiais mulheres, militares e civis, segundo Ufs. |
Definição:
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O indicador contabiliza a quantidade de mulheres em relação ao total dos efetivos ativos da Polícia Civil e Militar, instituições no âmbito dos governos estaduais. |
Fórmula:
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PMPCM=MPCM*100/NTPCF PMPCM=Proporção Mulheres Policiais Civis e Militares MPCM=Número total Mulheres Policiais Civis e Militares NTPCF=Número de Pessoas de cada força |
Periodicidade:
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Anual. |
Fonte de dados:
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Pesquisa de Informações Básicas Estaduais/IBGE. |