Resumo
Este artigo analisa a relação entre a equidade educacional em escolas públicas municipais do ensino fundamental 1 do Estado do Ceará e do município de Fortaleza (mais de 70% das matrículas) e a vulnerabilidade social nos seus territórios, entre 2011 e 2017. Usou-se o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e georreferenciou-se as escolas. Com base no modelo do índice de pobreza proposto por Foster, Greer e Thorbecke ( 1984FOSTER, James; GREER, Joel; THORBECKE, Erik. A class of decomposable poverty measures. Econometrica, Ithaka, v. 52, n. 3, p. 761-766, 1984.), operacionalizou-se o conceito de equidade à luz de Crahay ( 2000CRAHAY, Marcel. L’école peut-elle-être juste et efficace? De l’égalité des chances à l’égalité des acquis. Belgique: De Boeck, 2000.) e Ribeiro ( 2014RIBEIRO, Vanda Mendes. Que princípio de justiça para a educação básica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, out./dez. 2014.). Marcadores sociais como raça/cor, gênero e classe econômica, nesse caso, definidas à luz do Critério Brasil, todos considerando as respostas dos alunos aos questionários associados à Prova Brasil, permitiram ampliar o olhar sobre a equidade. Concluiu-se que, no Estado do Ceará, houve ampliação da equidade, beneficiando também os territórios de vulnerabilidade social nos territórios, de forma mais intensa que no país e no Nordeste. Essa tendência beneficiou também grupos sociais tradicionalmente desfavorecidos, quando se observa os marcadores sociais gênero e raça/cor. Em comparação com outras capitais do Nordeste, Fortaleza denota melhora da equidade em territórios de alta e média vulnerabilidade social.
Palavras-chave
Ceará; Equidade; Desigualdade educacional; Implementação de políticas públicas; Políticas educacionais; Vulnerabilidade social no território