Cotas para negros no Ensino Superior e formas de classificação racial

Resumos

This article presents and discusses data obtained with the application of a questionnaire focused on variables for racial classification and opinion about the policy of quotas for blacks; the questionnaire was applied to a sample of 476 pupils from the last year of secondary education of the public school system of a peripheral town in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro. We have tried to understand the elements that shape the classifications of color or race, as well as the stance these pupils were taking before a policy of quotas that could help them in their attempts to have access to a public university. It must be noted that the pupils interviewed would soon be facing the possibility of competing for a place in higher education via an entry exam with racial quotas to a public university that keeps a campus in the same town where they live and study. This problem and this kind of investigation seem to us fundamental nowadays, because quotas for blacks have been put in place since 2003 at several institutions of higher education, and have been subjected to criticism and undergone juridical dispute, as a result, among other things, of the forms of classification proposed. In the study conducted here it was possible to advance in the discussion of how the options of racial classification used so far in these policies are related with the forms of self-identification and identification of the other commonly present in the daily lives of the schools researched, and also to observe how the idea of a racial quota is evaluated by its potential beneficiaries.

Higher education; Quotas; Racial classifications

ARTIGOS

Cotas para negros no Ensino Superior e formas de classificação racial

André Augusto Brandão^I; Mani Tebet A. de Marins^II

^IUniversidade Federal Fluminense

^IIUniversidade Federal do Rio de Janeiro

^{Correspondência}

RESUMO

Este artigo apresenta e discute dados referentes à aplicação de um questionário voltado para variáveis de classificação racial e opinião sobre a política de cotas para negros em uma amostra de 476 alunos do último ano do Ensino Médio da rede pública de um município periférico da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Buscamos compreender os elementos que informam as classificações de cor ou raça, bem como o posicionamento que esses alunos tomavam frente à política de cotas que poderia beneficiá-los no acesso a uma universidade pública. Deve-se ressaltar que os alunos entrevistados estariam em breve frente à possibilidade de disputar uma vaga no Ensino Superior em um vestibular com cotas raciais numa universidade pública que mantém um campus no próprio município onde estudam e residem. Essa problemática e esse tipo de investigação nos parecem fundamentais na atualidade, pois as cotas para negros que vêm sendo implantadas desde 2003 em várias instituições de Ensino Superior têm sofrido críticas e atravessado controvérsias jurídicas também por conta das formas de classificação propostas.

Na pesquisa realizada, foi possível avançar na discussão de como as opções de classificação racial até o momento utilizadas nessas políticas se relacionam com os formatos de auto-identificação e de identificação do outro, comumente presentes no cotidiano das escolas pesquisadas, bem como verificar como a idéia de cota racial é avaliada pelos seus possíveis beneficiários.

Palavras-chave: Ensino Superior – Cotas – Classificações raciais.

Este artigo é resultado de uma pesquisa que buscou compreender, a partir de uma amostra específica, os elementos que informam as classificações de cor ou raça no Brasil. Essa problemática se mostra emergencial na medida em que as políticas de ação afirmativa para ingresso no Ensino Superior que vêm sendo implantadas desde 2003 têm sofrido críticas e atravessado controvérsias jurídicas exatamente por conta das formas de classificação que utilizam.

Assim, tomamos como alvo alunos de escolas públicas de Ensino Médio situadas no município de São Gonçalo, na periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro. Tais alunos estariam em breve frente à possibilidade de disputar uma vaga no Ensino Superior em um vestibular marcado por cotas raciais.

Nossos objetivos mais específicos eram:

a) Mapear e compreender objetivamente – a partir de uma amostra – as formas de auto-classificação racial e de classificação racial do outro em sociedade, utilizadas pelos alunos de escolas públicas de Ensino Médio;

b) Mapear a opinião desse segmento acerca da política de cotas para negros no Ensino Superior, bem como a relação entre tais opiniões e as perspectivas de classificação racial mobilizadas.

A pesquisa foi realizada a partir de uma direção metodológica voltada para a produção, organização e análise de dados quantitativos, por meio da criação de um banco de dados. Nesse âmbito, aplicamos 476 questionários em alunos do último ano do Ensino Médio de cinco escolas estaduais situadas próximas a áreas de concentração de pobreza no município. Os alunos, portanto, não foram escolhidos de forma aleatória, mas estes não eram obrigados a responder ao questionário. Nesse sentido, não abarcamos todos os alunos do último ano. No entanto, o número daqueles que o responderam supera em 80% do total.

Os questionários aplicados procuraram mapear as categorias de classificação utilizadas pelos indivíduos. Trabalhamos com somente uma pergunta aberta relacionada à cor ou raça do respondente. As demais eram fechadas e relacionadas à cor ou raça pela classificação do IBGE; a cor ou raça por uma classificação bi-racial; afro-descendencia ou não; critérios para autoclassificação; critérios para a classificação do outro em sociedade; opinião sobre a existência de racismo na sociedade brasileira; autodefinição do racismo; e opinião sobre a política de cotas raciais nas universidades.

Por meio do cruzamento das variáveis, foi possível estabelecer uma avaliação quantitativa que em muitos pontos se referenciou a outras análises que tangenciavam a questão investigada e, em outros pontos, se apoiou em construções teóricas pertinentes à área e ao tema.

A análise dos dados

Faremos agora uma análise pormenorizada dos dados coletados e organizados em tabelas simples e cruzadas.

Podemos avaliar pelos dados quantitativos que a presença feminina na nossa amostra é mais significativa, apresentando aproximadamente 11 pontos percentuais de vantagem sobre a presença masculina. Esse dado se relaciona com o fato já apontado por estudos recentes de que verificamos na última década um avanço significativo da escolarização feminina¹.

Avaliando um pré-vestibular voluntário no mesmo município, Brandão (2004) encontrou majoritária presença feminina tanto entre os alunos que iniciavam o pré-vestibular quanto entre aqueles que chegavam até o final do ano e também entre aqueles poucos que conseguiam aprovação.

Em outro estudo, o mesmo autor (Brandão, 2004a) encontrou entre a população pobre de São Gonçalo afirmações e representações que apontavam para um padrão diferenciado de investimento e expectativa das famílias em relação a filhos homens e filhas mulheres. Segundo Brandão (2004a), de fato, haveria uma tendência de as famílias investigadas esperar dos filhos homens jovens um movimento em direção ao mercado de trabalho, enquanto que a carreira escolar se torna uma possibilidade secundária. Já as filhas mulheres poderiam, em alguns casos, ficar mais tempo sobre proteção familiar (ainda que em grande medida presas às tarefas domiciliares) e, portanto, longe de ocupações remuneradas, o que facilitaria sua permanência na escola.

Essa divisão sexual – que se ancora em uma representação essencialista de homens e mulheres – aparece como um fenômeno pertencente a uma 'ordem natural das coisas', porque se desenvolve de duas formas no mundo social: na própria objetividade material e também na subjetividade dos indivíduos, ou seja, "nos corpos e nos habitus [...], funcionando como sistemas de esquemas de percepção, de pensamento e de ação" (Bourdieu, 1999, p. 17). O habitus equivale a sistemas construídos socialmente que se encarnam em nossa subjetividade e que se configuram como disposições estruturadas na objetividade do mundo social. Tais disposições têm a característica de predispor os agentes para ações, representações, classificações e escolhas que são adequadas às estruturas materiais e culturais com as quais estes se relacionam. Assim, as divisões e os critérios de divisões entre os sexos, que são sempre arbitrários e tomados como 'naturais', podem explicar o avanço feminino na trajetória escolar.

As escolas de Ensino Médio tomadas como alvo desta pesquisa apresentam uma configuração racial diversa daquela encontrada para o conjunto do município no censo demográfico de 2000 (IBGE, 2000). Nesse ano, São Gonçalo possuía em sua população total 53,07% de brancos, 10,40% de pretos e 35,27% de pardos.

As diferenças existentes provavelmente se explicam pelo fato de que as escolas escolhidas para a aplicação do questionário se situam em áreas de concentração de pobreza dentro do município. Brandão (2004a), também em estudo sobre São Gonçalo, mostrou que esse município – assim como qualquer área metropolitana – apresenta um contínuo de concentração racial, no qual a presença de pretos e pardos vai crescendo na medida em que avançamos em relação à periferia, mesmo quando se trata de um município já periférico em relação ao núcleo da região metropolitana.

Analisando a tabela de classificação aberta de cor ou raça, encontramos onze termos classificatórios utilizados pelos 476 entrevistados em nossa amostra.

Desses onze termos, cinco são aqueles utilizados pelo IBGE em seus levantamentos (correspondendo à chamada 'pergunta fechada de cor ou raça': branca, preta, parda, amarela e indígena). De fato, se somarmos os que utilizaram essas cinco categorias, encontramos um percentual de 63,71% dos entrevistados. Assim, a aparente dispersão classificatória tantas vezes apontada como característica da forma brasileira de pensar cor ou raça não é tão profunda. Para além dos limites classificatórios utilizados pelo IBGE, a dispersão se restringe a aproximadamente 37% dos respondentes. No entanto, nesses 37%, temos nada menos que 28,05% que se limitam a duas categorias: negra (16,24%) e morena (11,81%). As demais quatro categorias (clara, loira, mestiça e mulata) representam somente cerca de 6% dos entrevistados, na medida em que 2,74% destes não declaram sua cor ou raça aberta.

Essa configuração em alguma medida remete àquela encontrada na Pesquisa Nacional de cor ou raça aberta (como suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD) realizada pelo IBGE em 1976 (Telles, 2003) e à encontrada por Brandão (2004a) em um loteamento da periferia de São Gonçalo.

Na pesquisa nacional de 1976, o IBGE encontrou, em uma amostra de 82.577 indivíduos, 135 termos classificatórios. No entanto, cerca de 95% dos entrevistados se restringiram ao uso de seis termos: branco, preto, pardo, negro, moreno e moreno-claro.

Brandão (2004a) encontrou, em uma amostra de 691 entrevistados, 14 classificações abertas e, dentre estas, 60,93% correspondiam àquelas usadas pelo IBGE. Além disso, 24,60% dos respondentes se diziam morenos e 7,38%, negros. Considerando 1,16% de não-declarantes, somente 5,97% dos entrevistados se dispersaram nas demais categorias.

Já o Censo Étnico-Racial da UFF (Brandão; Teixeira, 2003) encontrou 20 categorias de cor ou raça aberta entre aproximadamente 11.000 entrevistados. No entanto, 62,8% destes apontavam para uma das cinco categorias do IBGE.

Considerando essas tendências, podemos dizer que a tão propagada profusão de categorias de classificação racial no Brasil é de fato somente relativa. Como vimos, apesar de em cada pesquisa o número de termos utilizados aumentar com o tamanho da amostra ou do universo, sempre mais de 60% das respostas estão ligadas às categorias branca, preta, parda, amarela ou indígena. Vale ressaltar que um dos procedimentos metodológicos básicos para a coleta da autodeclaração de cor ou raça aberta é que esta constitui a primeira pergunta sobre essa temática no questionário, após então aparece a pergunta fechada.

No caso por nós estudado, as categorias branca e parda são respectivamente a primeira (com 33,97% das respostas) e a segunda (com 23,42% das respostas) mais escolhidas. O fato relevante é que os autodeclarados negros são os terceiros em freqüência (16,24%), acima até mesmo da categoria morena (11,81%) que fica em quarto lugar.

Vale ressaltar que encontramos um padrão de preferência pela categoria negra em detrimento da categoria (aparentemente correlata) preta. Essa mesma configuração é identificada tanto na pesquisa de Brandão e Teixeira (2003) que entrevistou alunos da UFF, quanto em Brandão (2004a), que tomou como alvo moradores de um loteamento periférico. A pesquisa de 1976 do IBGE encontra tendência diferente, com maior número de entrevistados se autodeclarando pretos em relação aos que se declaram negros. Esse fato parece significar uma mudança de valores associados ao termo negro que teria se processado entre os anos 1970 e 2000.

Assim, na pergunta aberta, aqueles que comporiam o grupo mais fenotipicamente ligado à origem africana preferem a classificação negra à preta, ainda que a primeira não componha o rol daquelas presentes nos levantamentos censitários ou amostrais feitos pelo órgão oficial designado para tal. Uma hipótese explicativa dessa configuração reside na idéia de que se a categoria negra estivesse mais voltada para a identidade, ao contrário da categoria preta (mais fenotípica), estaríamos verificando um processo de adensamento identitário entre os afro-brasileiros. Tal processo foi apontado por Sansone (2004) que o identificou somente entre a população mais jovem. Não é por acaso, portanto, que na amostra do loteamento periférico que aparece na pesquisa de Brandão (2004a), com entrevistados majoritariamente adultos, a diferença entre autodeclarados negros e pretos seja menor que 2 pontos percentuais a favor dos primeiros, enquanto que na amostra aqui analisada, que entrevistou quase que exclusivamente jovens, essa diferença esteja na casa dos 13 pontos percentuais.

Por fim, é provável que a relativa acomodação da autoclassificação aberta aos princípios classificatórios do IBGE esteja relacionada com uma 'moldagem' que o censo nacional produz em relação à forma como a sociedade passa a se classificar (ao contrário de supor que o IBGE fez inicialmente escolhas de terminologias classificatórias corretas). Essa hipótese se ancora no fato de que, apesar de a pergunta aberta ser realizada em primeiro lugar, parte significativa dos entrevistados parece conhecer as categorias oficiais e se adéquam a estas.

De qualquer forma, o contínuo de cor é bem menos significativo (seja em amostras nacionais, seja em amostras locais) do que poderíamos imaginar ao ler nominalmente a lista de classificações abertas emitidas por entrevistados.

Na tabela acima, seguimos perseguindo possibilidades classificatórias de cor ou raça entre os 476 entrevistados. Testamos então um modelo bi-racial de classificação. O que chama a atenção de imediato é o grande percentual de não-declarantes. Enquanto estes ficavam na casa dos 6% na pergunta fechada com as categorias do IBGE e dos 2% na pergunta aberta de cor ou raça, passam a ser 20,68% na classificação bi-racial. Parece haver, portanto, uma significativa rejeição ao próprio formato dessa classificação.

De resto, é significativo que os brancos que ficavam em torno dos 34% nas outras duas classificações, subam agora para 44,73%. Por outro lado, os pretos e pardos que chegavam à cerca de 50% na classificação do IBGE, ficaram muito acima do percentual de negros (34,60%) da classificação bi-racial.

Assim, além do grande número de não-declarantes, essa forma de classificação racial promove um aumento do número de autode-clarados brancos.

Na tabela 5, vemos que nada menos que 72,78% dos entrevistados se avaliam como afro-descendentes ou de origem negra. Apesar de somente 34,60% se declararem negros em uma classificação bi-racial. Por outro lado, chama a atenção o pequeno percentual de não-declarantes, o que aponta para uma não rejeição da pergunta acima (Você se considera afro-descendente ou de origem negra?) em relação à pergunta que deu origem a tabela 4 (Qual sua cor ou raça? [ ] branca ou [ ] negra). Assim parece que os entrevistados nos dizem que ter origem negra não é o mesmo que ser negro, ou seja, apesar de a origem ser reconhecida, esta não se traduz a priori em princípio classificatório (o que nesse nível de análise parece confirmar as indicações de Nogueira [1985], acerca da importância da 'marca' fenotípica como elemento fundamental para a atribuição de cor ou raça no Brasil).

No Censo Étnico-Racial da UFF (Brandão; Teixeira, 2003), também foram encontrados mais autodeclarados afro-descendentes (42,90%) do que pretos e pardos (31,10%). No entanto, em nossa amostra, essa defasagem é muito maior, já que temos 50,63% de pretos e pardos e 72,78% de afro-descendentes.

Podemos ensaiar algumas hipóteses para tal configuração. A primeira seria a de que a força ideológica do chamado 'mito fundador das três raças' explicaria tal configuração. Assim, os brasileiros poderiam ser levados a se declarar, de acordo com suas convicções subjetivas, como: afro-descendentes, índio-descendentes ou mesmo europeu-descendentes.

Voltando à análise de nossa amostra de alunos de Ensino Médio, podemos nos perguntar se essa tendência de resposta acerca da afro-descendência também não se relaciona com a questão da política de cotas para negros no Ensino Superior. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), primeira universidade pública brasileira a adotar o regime de cotas raciais já no vestibular de 2002/2003, mantém um campus de médio porte em São Gonçalo, onde estão reunidos cursos ligados às chamadas licenciaturas, que em geral possuem maior número de alunos pretos e pardos e se encontram entre os menos disputados nas universidades. Assim, é provável que a reflexão acerca da origem racial tenha pairado sobre esses alunos de Ensino Médio entrevistados, já que estão prestes a realizar o concurso do vestibular.

Na tabela 6, vemos que mais de 50% dos entrevistados se colocam contra a política de cotas para negros nas universidades públicas, enquanto que somente 21,94% destes se afirmam totalmente favoráveis. Na medida em que parte significativa dos entrevistados poderia se beneficiar dessa política, parece que os valores e as representações aqui são mais importantes que os interesses. Mais adiante neste trabalho, faremos análises mais pormenorizadas a partir do cruzamento de variáveis dessa rejeição à política de cotas.

As tabelas 7 e 8 devem ser analisadas em conjunto. Vemos que somente 8,86% dos entrevistados se afirmam como racistas. No entanto, os mesmos entrevistados reconhecem que há racismo no Brasil (82,07%) ou que há 'mais ou menos' racismo (13,92%) e somente 2,95% destes afirmam que não existe racismo em nossa sociedade. Vale ressaltar que uma pesquisa nacional realizada em 1995 pelo instituto DataFolha (Folha de São Paulo, 25/06/1995) encontrou resultados semelhantes.

Essa contradição acontece, muito provavelmente, porque haveria a perspectiva de que o racismo sempre está no outro ou na idéia abstrata de 'sociedade' e não no próprio indivíduo. Assim, a prática do racismo é transferida do cidadão para a sociedade, ou seja, do nível microssocial para o nível macrossocial. É como se fosse possível haver um divórcio entre a sociedade como entidade coletiva e os indivíduos que compõem esta e que produzem, por meio de gestos, representações e ações cotidianas de práticas racistas.

Nesse sentido, podemos estar diante de uma situação na qual os entrevistados optam pela afirmação 'politicamente correta' de que não são racistas, como se atendessem a uma 'ética' específica sobre o assunto, sem desconhecer, porém, o racismo presente nas relações entre brancos e negros.

Nas tabela 9 e 10, os entrevistados opinaram sobre quais os critérios mais importantes para definir a cor ou raça de outro indivíduo bem como a sua própria. No que tange à definição racial do outro, vemos que o critério mais significativo é a cor da pele (40,08%). Em segundo lugar, aparece a origem familiar (35,86%). Se somarmos as duas opções mais diretamente fenotípicas (cor da pele e traços físicos), teremos um total de 57,17% dos respondentes.

Já para a autodefinição, os entrevistados se apóiam mais na origem familiar. No entanto, se mais uma vez somarmos os que responderam cor da pele e os que responderam traços físicos, encontraremos um número muito significativo (48,47%).

A conclusão importante que podemos retirar da análise dessas tabelas é que, apesar do peso atribuído ao fenótipo (e não exclusivamente à cor), os entrevistados não deixam de se remeter em medida significativa à origem familiar. Essa descoberta é importante, pois a estrutura do racismo brasileiro fora definida por Nogueira (1985; 1998) como 'de marca'. Assim, segundo esse autor, os critérios que operam a discriminação não seriam voltados para a origem do indivíduo, mas sim para os traços fenotípicos. A maior aproximação fenotípica com o grupo negro levaria a maiores possibilidades de classificação como não-branco e, portanto, de discriminação.

No entanto, como vimos, embora os traços físicos e a cor da pele somados apareçam como elemento principal para a auto e a para a alterclassificação, os entrevistados não perdem de vista a origem familiar. Isso nos diz que em grande medida o senso comum também toma a origem como marcador racial em nossa sociedade.

Nas tabelas 11 e 12, podemos verificar que os critérios para auto-atribuição de cor ou raça são diferentemente utilizados pelos grupos raciais. Para os pretos, a cor da pele aparece como característica principal, com 55,38% das respostas, seguido da origem da família, com 33,71%. Se somarmos a cor da pele aos traços físicos, encontraremos mais de 75% das respostas desse grupo.

Já entre os pardos, o elemento mais importante é a origem da família (50,29%), seguido da cor da pele. Somados os dois critérios mais fenotípicos, encontraremos 55,71% de entrevistados.

No caso dos brancos, encontramos também uma predominância do critério origem da família, mas com pouca diferença em relação à cor da pele (4,21%). Mais uma vez, somados os dois critérios fenotípicos, teremos um total de aproximadamente 48% das respostas.

Em resumo, a preferência pelo fenótipo como demarcador da autoclassificação aparece nos três grupos, embora seja muito mais acentuada entre os pretos. Separando especificamente o item cor da pele, vemos que este seria menos importante que a origem familiar tanto para brancos como para pardos (entre esses últimos com peso maior). Entre os pretos, por sua vez, a origem da família apresenta o menor percentual de escolhas se comparados aos brancos e pardos.

Esses resultados parecem nos dizer que para os pretos a origem familiar é pouco significativa frente à realidade do fenótipo. Já para os pardos, o fato de estarem situados num plano fenotípico que no Brasil pode ser tomado como menos definido, faz com que estes possam se prender menos ao fenótipo e em maior medida lançar mão da origem familiar como critério de autoclassificação. Já os brancos quase se dividem entre os dois critérios (exatamente porque sobre estes não recai a discriminação de cor ou raça).

Esse padrão de respostas, porém, não pode ser separado da compreensão de como os entrevistados avaliam ser a forma utilizada para classificar os outros. Assim, a mesma tendência encontrada em cada grupo racial para sua autodefinição se reproduz na forma como esses grupos atribuem importância aos critérios de classificação de outro indivíduo: a cor da pele somada aos traços físicos chega a 53,14% dos respondentes pardos, a cerca de 60% dos brancos e a 70,77% dos pretos.

Mais uma vez vale ressaltar que apesar de os dados confirmarem a predominância dos critérios de 'marca' (Nogueira, 1988; 1995), a origem familiar é sempre referida em quantidade significativa e, portanto, não é esquecida ou anulada pelos entrevistados.

Em artigo recentemente concluído, Brandão e Marins (2005) estudaram de forma mais detida as características dos alunos da UFF que, no Censo Étnico-Racial realizado naquela instituição em 2003, se declararam afro-descendentes. As conclusões desse trabalho, em certa medida, problematizam as hipóteses anunciadas na análise da tabela 5, pois os autores encontraram uma regularidade de características socio-econômicas que, naquele universo, diferenciavam cada subgrupo de cor ou raça (ou seja, pretos/afro e pretos/não-afro; pardos/afro; pardos/não-afro; brancos/afro e brancos/não-afro).

Nesse contexto, a declaração de afro-descendência não se distribuía aleatoriamente entre os entrevistados. De fato, cruzando as variáveis disponíveis, a avaliação do Censo da UFF indicou que quanto mais pobre o indivíduo de qualquer dos três grupos raciais, mais próximo este se encontrava de afirmar sua afro-descendência. Por outro lado, quanto menos pobre fosse este, também menos próximo se encontrava da afirmação de uma origem africana. E isso valia tanto para os pretos quanto para os pardos e os brancos.

Assim Brandão e Marins (2005) apontaram que seria possível supor que os brancos que declaram sua afro-descendência possuam uma origem familiar negra mais próxima e, portanto, herdem parte do conjunto de desvantagens socioeconômicas cumulativas (Hasenbalg, 1979) produzidas pela operação cotidiana do racismo que se abate sobre a população negra brasileira. No entanto, o que levaria os poucos pretos e pardos oriundos de famílias com maior renda a se considerarem não afro-descendentes? O que o estudo indicou foi que, ao alcançarem um status mais elevado (considerando a renda, o acesso à escolarização privada e a escolaridade dos pais, o que leva a um maior capital cultural incorporado [Bourdieu, 1998]), esses pretos e pardos seriam mais propensos a se aproximar do 'pólo branco' que seria mais valorizado socialmente.

Os autores avançam na discussão mostrando que a aceitação da afro-descendência se processa de forma diferenciada entre os três grupos. Pretos e pardos em geral a aceitariam por conta do fenótipo, enquanto que os brancos a aceitariam por uma questão de origem, logo, não por acaso, estes eram mais pobres que os brancos/não-afro-descendentes. Apesar de não ser possível 'fechar' uma explicação para a recusa ou aceitação da afro-descendência nesse nível de análise quantitativa que os autores desenvolveram, o importante parece ser a demonstração de que essas escolhas não são aleatórias, ou seja, se prendem a fatores econômicos e sociais tanto no que tange às diferenças entre os grupos de cor ou raça quanto dentro de cada um destes.

Já havíamos identificado na tabela 4 a existência de uma relativa rejeição dos entrevistados à classificação bi-racial que lhes fora proposta no questionário aplicado, o que se expressa no elevado percentual de não-declarantes. Considerando em conjunto as tabelas 14 e 15, podemos observar como esses últimos se autodeclaram na pergunta de cor ou raça com as categorias do IBGE.

Vemos assim que foram principalmente os pardos que rejeitaram a classificação bi-racial, enquanto que brancos e pretos se recusaram somente em pequena medida a se enquadrarem como brancos ou negros.

Tomando especificamente a tabela 15, vemos que a maior 'consistência'² nas escolhas, quando cruzadas, aparece no grupo branco (97,58% destes se declaram brancos na classificação do IBGE e mantém a mesma resposta na classificação bi-racial). A 'consistência' dos pretos também é significativa (90,77% destes se declaram pretos na classificação do IBGE e negros na classificação bi-racial). Já os pardos, primam pela 'inconsistência' (20% se identificam como brancos e 48,57% como negros). No entanto, estes primam também pela rejeição à pergunta (31,43% de não-declarantes).

Podemos concluir que a impossibilidade operacional da classificação bi-racial se encontra principalmente no fato de que esta não consegue acomodar aqueles que se classificam como pardos na lógica do IBGE e que demandam, portanto, uma opção de escolha própria.

Ao cruzarmos as duas variáveis na página anterior, verificamos que a maior consistência se encontra naqueles que se autodeclaram brancos na pergunta fechada, pois estes se declaram brancos em 93,94% das respostas abertas (com o restante se dispersando em mais três categorias: clara, morena e parda). Os pretos se concentram em 92% nas categorias abertas negra e preta (com os demais se autodeclarando morenos). Já os pardos apresentam maior dispersão, pois se 60% destes confirmam a escolha por essa categoria quando da resposta aberta, os demais se dispersam em cinco outras categorias (branca, mestiça, morena, negra e preta).

Mais uma vez, verificamos que a categoria parda tem a característica de agregar indivíduos que, nas respostas abertas, se distribuem por um número maior de perspectivas de autoclassificação, muito embora escolham predominantemente termos que se referem à idéia de mistura racial ou fenotípica (migrando em pouca proporção para a categoria aberta branca). Assim, se tomarmos agora a tabela 17, verificaremos que todas as categorias abertas de classificação que se referem a misturas fenotípicas apresentam maior freqüência na categoria fechada 'parda' (com exceção da categoria aberta 'mulata') que aparece sem declaração na resposta fechada.

Na tabela 6, havíamos verificado que a grande maioria dos alunos de Ensino Médio entrevistados se colocava contrários à política de cotas para negros. Podemos agora verificar como essa rejeição se expressa nos três grupos de cor ou raça que estamos avaliando. Chama nossa atenção de imediato o fato de que são os pretos que mais se colocam decisivamente contra a política, seguidos dos brancos. Já os pardos são os que menos a rejeitam.

De início, parece que esses alunos podem estar no âmbito de uma 'farsa ideológica', muito disseminada no seio da sociedade que afirma a política de cotas como incapaz de resolver o problema educacional brasileiro, sendo necessário o investimento mais eficaz no Ensino Fundamental e Médio.

Para além disso, dois outros elementos que foram apontados em Brandão (2004b) parecem orientar esse resultado. Nesse trabalho, o autor analisa entrevistas de campo realizadas com alunos de um pré-vestibular para negros pobres (Pré-vestibular para negros e carentes – PVNC³) situado também no município de São Gonçalo. Todos os entrevistados eram autodeclarados pretos ou pardos e iriam utilizar a política de cotas no vestibular para a UERJ naquele ano, mas manifestavam ou não uma concordância com a política de cotas raciais ou certo receio de lançar mão desta. Para os entrevistados, os problemas relacionados a essa política poderiam ser resumidos na forma abaixo:

a) a cota racial 'burlaria' a forma de entrada 'normal' ou 'típica' na universidade;

b) o indivíduo negro que acessasse uma vaga por essa via poderia ser alvo de discriminações ou agressões verbais por parte dos alunos brancos;

c) as discriminações ocorreriam porque esses 'cotistas' não seriam tomados pelos brancos como alunos que teriam o mesmo 'direito' de estar ali;

d) cotas para 'pobres' seriam mais justas e não despertariam discriminação.

Brandão (2004b) conclui que esses alunos entrevistados estariam imbricados nas 'malhas ideológicas' que perpassam a ordem racial brasileira e que afirmam a existência de uma 'democracia racial' no Brasil. Por outro lado, esses entrevistados também estão enredados na 'ideologia do mérito' que corrobora o funcionamento das sociedades capitalistas fundadas sobre perspectivas liberais. Nesse sentido:

O medo de subverter a noção tão abstrata e inconsistente de mérito se alia entre estes jovens ao medo de serem mais uma vez vítimas das discriminações que marcaram suas vidas. (p. 155)

Parece que, também entre os alunos de Ensino Médio que responderam ao questionário que aplicamos, a noção abstrata de mérito se transforma em elemento que esconde as diferenças sociais e as injustiças acumuladas historicamente. A disseminação dessa idéia na sociedade atinge ao conjunto dos indivíduos e grupos, mesmo aqueles que são as vítimas do mesmo racismo que, em última instância, produz as diferenças e reproduz as injustiças.

Como elemento de comparação, podemos citar a pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha em 1995 que recortou uma amostra de âmbito nacional. Nessa pesquisa, os entrevistados foram perguntados sobre: "O que acha da reserva de vagas na escola e no trabalho para os negros?" Nada menos que 40% dos entrevistados negros apoiavam integralmente tal política e 15% a apoiavam em parte. Podemos perguntar o que terá mudado nesses quase 10 anos. Muito provavelmente a implantação concreta da reserva de vagas em universidades públicas tenha colocado o assunto na agenda de discussões da imprensa e devido às críticas sistematicamente recebidas, principalmente por jornais de grande circulação, tenha se produzido uma importante pressão e uma nova 'cortina ideológica' que impactou a opinião, até mesmo dos segmentos beneficiados, em relação à reserva de vagas.

Quando verificamos a questão dos critérios para autoclassificação de cor ou raça entre aqueles que se afirmam afro-descendentes ou não, verificamos que os afro são um pouco mais propensos a afirmar a origem da família como critério mais relevante. No entanto, se somarmos os dois critérios que remetem ao fenótipo (cor da pele e traços físicos), verificamos que os dois grupos quase se igualam, ainda que a cor da pele isoladamente seja cerca de oito pontos percentuais mais importante para os não afro-descendentes.

Na tabela acima, cruzamos a autodeclaração de cor no modelo bi-racial com a declaração de afro-descendência. Vemos que o percentual de negros afro-descendentes é muito mais significativo que o de brancos (embora entre estes a afro-descendência ultrapasse muito a casa dos 50%). O mais relevante, porém, parece ser a verificação de que, entre o significativo número de não-declarantes de cor bi-racial, a maioria vai se identificar com a afro-descendência.

O cruzamento da cor ou raça aberta com a declaração de afro-descendência nos leva a visualizar uma importante situação: os autodeclarados negros em maior percentual que os pretos se afirmam afro-descendentes (e esses últimos quase empatam com os pardos nesse quesito). Esse dado talvez reflita em alguma medida um caráter mais identitário da afirmação aberta de cor ou raça entre os negros que entre os pretos.

Vale ressaltar ainda que morenos, mestiços e mulatos (que possuem pouco peso em nossa amostra) tendem predominantemente a afirmação da afro-descendência.

Quando verificamos os percentuais de aprovação da política de cotas para negros no Ensino Superior em relação à declaração de afro-descedência, verificamos que não há substanciais diferenças entre os dois grupos. Ainda que entre os afro-descendentes existam mais entrevistados totalmente favoráveis a tal política (24,64% contra 15,45% dos não afro-descendentes), quando somamos os 'a favor' com os 'mais ou menos', chegamos à aproximadamente 37% entre os afro-descendentes e 34% entre os não-afro-descendentes. Na mesma direção, vemos uma grande proximidade entre os dois grupos no que tange à rejeição das cotas raciais para a universidade pública.

Conclusão

As diferenças sociais por cor ou raça são amplamente conhecidas e documentadas oficialmente no Brasil. Órgãos federais como o IPEA e o IBGE, além de pesquisadores individuais e grupos de pesquisa atuando nas universidades brasileiras, têm apontado que entre brancos e negros (considerando a soma dos autodeclarados pretos e pardos) se acumulam as mais variadas diferenças de atuação social seja na expectativa de vida, na mortalidade infantil, no local de moradia, na renda, na posição na ocupação, no desemprego etc.

Especificamente no que tange à Educação, também encontramos diferenças enormes entre os dois grupos. Segundo o trabalho de Henriques (2001) – que se apóia nos dados produzidos pela PNAD do IBGE –, em fins dos anos 1990, a diferença de anos de escolaridade média entre um negro e um branco, ambos com 25 anos de idade, era de 2,3 anos de estudo, o que corresponde a uma elevada desigualdade, na medida em que a média de escolaridade dos adultos em geral no Brasil não ultrapassa os 6 anos. O mais significativo, porém, é que tal padrão de desigualdade no que tange aos anos médios de estudo tem se mantido estável há décadas.

A cada nível de escolarização, tais diferenças aumentam e chegam ao máximo no Ensino Superior. Neste, o ingresso é alcançado por somente 7,1% dos brasileiros entre 18 e 25 anos, mas entre os brancos, nessa faixa de idade, o acesso chega a 11,2%, enquanto que entre os negros não passa de 2,3%.

Na medida em que o ponto fundamental da mobilidade social ascendente no Brasil se encontra na Educação (Pastore; Silva, 2000), essas desigualdades têm sido o motor e a justificativa para a implantação de políticas de cotas raciais nas universidades públicas. Essas políticas que se encontram no campo das 'ações afirmativas' pressupõem, para sua implantação, uma definição de categorias e classificações raciais.

Se a forma brasileira de classificação é ambígua a ponto de possibilitar que um mesmo indivíduo seja classificado de forma diferente daquela em que se autoclassifica, implantar ações afirmativas demanda o conhecimento mais específico dessa nossa complexa lógica de classificações, ou seja, demanda que possamos entender quais os elementos objetivos e subjetivos que são utilizados para relacionar um indivíduo a um grupo de cor ou raça, tornado-o alvo de discriminações que afetam sua trajetória social. Foi exatamente isso que buscamos nesta pesquisa.

O problema, portanto, consiste em que as classificações raciais utilizadas pelos brasileiros não são tão claramente definidas como as que vemos ser mobilizadas em outras sociedades, como a norte-americana, por exemplo. Essa nomeada ambigüidade em nossas classificações aparece de imediato na própria noção de 'cor'. O senso comum nacional tende a utilizar a expressão 'cor' e não a expressão 'raça' para qualificar diferenças fenotípicas entre os indivíduos. A noção de 'raça' vem sendo há cerca de três décadas difundida por pesquisadores acadêmicos das áreas de ciências sociais e de ciências sociais aplicadas, bem como pelos militantes do movimento negro, mas não é de fato largamente utilizada na sociedade.

Nossa noção de cor remete como já dissemos ao fenótipo. Trata-se de um termo que dá conta da combinação de elementos como a própria cor da pele, a textura do cabelo, o formato do lábio e do nariz. Cor, portanto, não se refere à origem, mas sim à marca fenotípica que o indivíduo carrega.

Até o momento, grande parte da literatura brasileira sobre o tema tem aceitado que a estrutura do específico racismo brasileiro foi definida por Nogueira (1998)⁴. Segundo esse autor, nosso preconceito racial poderia ser denominado como 'de marca'. Assim, os critérios que operam a discriminação não seriam voltados para a origem étnica ou racial do indivíduo (como no racismo 'diferencialista' norte-americano, no qual o preconceito seria 'de origem' e, portanto, relativamente independente da aparência física), mas sim para os traços fenotípicos. A maior proximidade do indivíduo com o fenótipo africano indica chances maiores de discriminação. Nesse sistema, a noção 'nativa' de cor ocupa o lugar privilegiado na demarcação das diferenças e substitui a noção de raça que se torna, portanto, implícita.

A ordem racial brasileira, nesse sentido, mascara o racismo existente e o dilui na noção de 'democracia racial' e na afirmação de um 'contínuo de cor'. No entanto, nem a primeira – como uma ideologia – nem o segundo impedem que tanto os autodeclarados pretos quanto os autodeclarados pardos ocupem posições socio-econômicas desprivilegiadas na sociedade e muito aquém daquelas ocupadas pelos brancos. E isso porque o racismo (ainda que transmutado em preconceito e discriminação por 'cor') encontra-se imbricado no senso comum, na própria cultura nacional e atua não somente nas relações de sociabilidade mais gerais, mas também na forma de relação com a população negra, estabelecida pelos órgãos públicos e pelo setor privado. Exatamente por conta dessa operação, os diferenciais de atuação social entre brancos e negros no Brasil podem ser constatados em todos os indicadores existentes.

Na medida em que na ordem racial brasileira o preconceito opera pela 'marca física', o essencialismo que vincula indivíduos a um grupo racial imutável é menos visível. Filhos da mesma união inter-racial que carreguem características fenotípicas opostas tendem a enfrentar problemas muito diferentes em seu devir na sociedade.

Como já afirmamos, a PNAD de 1976 coletou de forma aberta a autoclassificação de cor ou raça dos entrevistados e encontrou cerca de 100 categorias. Na matriz dessa classificação mais fluida, encontra-se a própria montagem de nossa ordem racial. Entre nós, a desigualdade entre brancos e negros foi mantida e reproduzida após o fim da escravidão sem que se fizesse necessária a produção de uma legislação discriminatória e segregadora e mesmo sem que fosse necessário utilizar a noção de raça. Já nos Estados Unidos e na África do Sul, a ordem racial desigual se fez por vias legais, o que demandou a confecção de sistemas de classificação racial específicos e que não proporcionassem dúvidas acerca das divisões entre os dois grupos raciais (Marx, 1998).

No caso norte-americano, a regra era que uma gota de sangue negro definia um indivíduo como negro independente de seus traços físicos. A origem racial determinava a vinculação do indivíduo ao grupo. A legislação que mantinha a segregação oficial nos Estados Unidos foi abolida nos anos 1960, porém essa lógica de classificação racial pela origem se imiscuiu no senso comum e continua operando naquela sociedade (Telles, 2003).

No caso brasileiro, verificamos uma lógica inversa. Podemos dizer que entre nós uma gota de sangue branco produz um indivíduo que pode buscar se incluir em uma miríade de categorias e tentar fugir da classificação de negro ou preto que são, via de regra, indicadores de um posicionamento desprivilegiado objetiva e subjetivamente em nossa sociedade.

Como vimos, as categorias utilizadas pelo IBGE acomodam o senso comum, na medida em que apresentam o termo 'pardo', também plenamente ambíguo e que pode representar tanto os 'mulatos' quanto os 'mestiços' de variadas origens. No entanto, essas categorias censitárias utilizadas para 'contar' a população também atuam no sentido de produzir formas de classificação que acabam sendo adotadas pela população em geral.

Acreditamos que em sociedades complexas as classificações sociais não se processam em algo como um vazio sociológico. Nesse sentido, também as classificações raciais (ou de cor) são o produto não somente de formas culturais de diferenciação, mas também da forma como os homens se relacionam com as instituições que os cercam, inclusive o mercado e o estado.

Assim, a miríade de classificações raciais existentes no país não é somente resultado de um dado da cultura, mas sim o produto de interações políticas e econômicas muito objetivas que impuseram suas marcas à subjetividade. Como sabemos, logo após o fim da escravidão, o Estado brasileiro apostou em uma estratégia de 'branqueamento' da população, adotando uma política de imigração européia em massa. Se o alvo a ser alcançado era uma população branca e se a situação atual devia ser modificada exatamente por conta da população negra, a essa última (marcada pelo estereótipo do atraso e da inferioridade), restava buscar escapar dessa classificação tão negativa.

Acreditamos que a criação de um 'contínuo de cor' representa a necessidade dos negros de fugir do tratamento degradante que tanto o Estado quanto a sociedade voltam para estes. Nesse sentido, qualquer nível de miscigenação produz a possibilidade de uma classificação intermediária, que em alguma medida poderia significar menor discriminação.

De fato, vemos uma classificação não polarizada entre duas categorias. No entanto, essa despolarização é somente 'virtual', pois como mesmo os mais recentes indicadores sociais têm demonstrado (ver, por exemplo, Henriques, 2001), os autodeclarados pardos das pesquisas do IBGE, que sintetizariam o contínuo de cor, não se encontram no meio do caminho, do ponto de vista dos indicadores sociais, entre brancos e negros. Os pardos estão pouco melhor situados que os pretos, mas imensamente distantes dos brancos.

Por outro lado, a adoção de políticas de cotas para negros deverá impactar a classificação racial brasileira ao positivar a aceitação da negritude ou pelo menos da 'cor' parda ou negra.

Voltando à questão central para nós, a dispersão nas categorias raciais utilizadas pelos brasileiros para se representarem na vida social, embora marque nossa diferença em relação a outras sociedades, onde a ordem racial é diferencialista, não impede que pretos, negros, pardos, mulatos, mestiços etc. estejam muito distantes socioeconomicamente dos brancos e sejam alvo de discriminações cotidianas.

Assim, reforçamos nossa avaliação acerca de um caráter somente virtual dessa despolarização racial, pois certamente existem mecanismos muito concretos de identificação de cor ou raça que possibilitam que os negros (e aqui estamos nos referindo ao contínuo que vai do preto a todas as categorias que indicam a mistura desse grupo com outros) sejam identificados, recebam tratamento discriminatório (ainda que escamoteado em muitos casos e em muitos pontos da trajetória de vida) e sofram as conseqüências socioeconômicas deste.

Se nos detivermos ainda mais uma vez nos dados que apresentamos acima, podemos demonstrar a validade dessas indicações que acabamos de construir.

Na análise das respostas abertas de cor ou raça, verificamos que, apesar de termos uma listagem variada de classificações, grande parte destas se concentraram naquelas utilizadas pelos IBGE (63,71%).

Comparando as declarações de cor ou raça aberta e fechada, verificamos que a maior consistência nas duas classificações é dos brancos. Em seguida, aparece a consistência dos pretos da pergunta fechada e dos negros da pergunta aberta. Já os pardos da pergunta fechada apresentam grande dispersão na pergunta aberta, mas esta se faz em grande maioria nas classificações que indicam mistura racial ou mestiçagem. Esse peso das categorias do IBGE nas respostas abertas de cor ou raça pode indicar que os levantamentos estatísticos oficiais acabam por 'condicionar' as formas sociais de classificação. O IBGE tem utilizado um padrão de classificação que, por ser oficial, foi absorvido por grande parte da população como válido ou correto, criando uma imagem adequada de classificação racial. Trata-se, portanto, de uma espécie de condicionamento da terminologia oficial sobre o senso comum, que acabou se construindo por meio do uso cotidiano.

Nesse sentido, a valorização que parte da literatura da área faz da dispersão e inconsistência de nossa classificação racial pode ser desmistificada por meio das avaliações acima.

Nas análises, verificamos dois problemas na classificação bi-racial (branco/negro). O primeiro diz respeito à rejeição a essa categoria pelos três grupos de cor ou raça, mas principalmente pelos pretos e pardos (o que pode ser verificado no percentual de não-declarantes). O segundo problema consiste em que quando essa classificação é comparada à do IBGE ou mesmo à aberta, cresce significativamente o número de brancos, devido ao fato de que os pardos tendem a migrar em larga medida para o grupo branco.

Nesse sentido, a adoção oficial de uma classificação bi-racial, como defende parte do movimento negro nacional, acabaria por produzir uma situação na qual o peso demográfico desse grupo (considerando os pretos e pardos da classificação do IBGE) diminuiria. Concluímos, portanto, que a categoria parda é necessária no sentido de acomodar essa miríade de classificações que se perfaz no chamado 'contínuo de cor'.

As análises que realizamos indicam que, se há uma rejeição à categorização bi-racial, não existe uma rejeição à pergunta: "Você se considera afro-descendente ou de origem negra?" De fato, o percentual de afro-descendentes é muito maior que a soma dos pretos e pardos, exatamente porque muitos brancos também se identificam dessa forma. O importante é que pardos e pretos rejeitam em grande percentual a polarização fenotípica (a bi-racial), mas não rejeitam a polarização de origem (afro ou não afro).

Podemos concluir que a autodeclaração da afro-descendência não parece se prestar como parâmetro de inclusão em políticas de ação afirmativa (seja no campo da Educação Superior ou mesmo no campo das demais políticas sociais), que pretendam privilegiar, por meio de uma discriminação positiva, grupos que por conta de processos de longa duração, ligados à formação e manutenção de nossa ordem racial, foram mantidos nos patamares mais baixos da hierarquia social (Brandão; Marins, 2005).

Vimos que os alunos de Ensino Médio que entrevistamos são em grande medida contrários à política de cotas para negros na universidade, apesar de muitos serem possíveis beneficiários desta. Somente pesquisas qualitativas podem aprofundar explicações para tal configuração, porém podemos adiantar que dois elementos são aqui fundamentais. O primeiro é a própria idéia abstrata de mérito que é estrutural nas sociedades capitalistas orientadas pelos princípios liberais. O segundo problema está nos efeitos da ideologia da democracia racial que encobre como um manto de inverdades a dureza das relações inter-raciais no Brasil.

Verificamos que os alunos apontam o caráter racista da sociedade brasileira, mas não se declaram racistas. Ou seja, apontam o racismo como algo que está para além da sua individualidade, como se fosse possível separar o nível societário das práticas individuais que, em última instância, movimentam a sociedade e reproduzem as suas relações.

Quando investigamos os critérios utilizados para a autoclassificação de cor ou raça e para a classificação do outro, verificamos que de fato os traços fenotípicos aparecem como mais importantes, mas a origem não é desprezada, muito pelo contrário, tal demarcação para cor ou raça aparece como a segunda mais importante, sempre com grande peso percentual. Essa conclusão é fundamental porque põe em cheque a indicação de Nogueira (1985; 1998) acerca da 'marca' como elemento classificatório básico nas relações raciais brasileiras, indicação essa que é amplamente aceita pelos estudos raciais elaborados no Brasil.

Enfim, podemos afirmar que, considerando os limites de nossa amostra, encontramos um padrão de classificação racial que corresponde a: a) definição de um pólo branco e de um pólo preto/negro entre os quais se distribui classificações de cor que acabam se reunindo na categoria pardo; b) dispersão aberta somente relativa; e c) valorização do fenótipo e da origem familiar, com peso maior do primeiro.

Nesse sentido, concluímos que a crítica às políticas de ação afirmativa baseada na impossibilidade de definição de quem pode ser usuário destas no Brasil não é procedente porque, ainda que não tenhamos uma determinação de cor ou raça absolutamente fechada, temos, no entanto, uma lógica classificatória que, apesar de sua maior flexibilidade, funda um padrão de identificação socialmente utilizado.

Para finalizar, podemos nos remeter ao clássico Algumas formas primitivas de classificação de Émile Durkheim e Marcel Mauss (1984), no qual os autores insistem em provar o que denominam como um caráter absolutamente social da forma por meio das quais os homens elaboram suas classificações. Nessa perspectiva:

A sociedade não foi simplesmente um modelo de acordo com o qual o pensamento classificatório teria trabalhado; foram os próprios quadros da sociedade que serviram de quadros ao sistema. (p. 198)

Émile Durkheim e Marcel Mauss utilizaram, para elaborar seu argumento, reflexões acerca de formas de classificação mobilizadas por sociedades tribais (para eles 'primitivas') de várias partes do mundo. No contexto do início do século XX, quando ainda se construía a afirmação da ciência social como campo independente e válido de estudos, os autores concluíam seu artigo apontando enfaticamente que esse princípio por eles descoberto poderia ser utilizado para a compreensão não somente das classificações, mas também de inúmeras outras formas de entendimento (tais como as noções sociais de tempo, espaço, substância etc.).

A generalização desse argumento clássico para a compreensão das relações raciais brasileiras pode levar a conclusão de que a forma aparentemente pouco definida que carrega nossa lógica de classificação racial seria o produto de uma forma também pouco precisa de diferenciação entre os grupos raciais na sociedade. Daqui podem eclodir duas reflexões.

A primeira depende de aceitarmos a noção que aparece em estudos que afirmam a existência inefável de um contínuo de cor irredutível a um pequeno número de categorias de classificação racial. Partindo desse princípio, de fato, estaríamos sob a égide do 'mito da democracia racial' que, como mito, é então fundador da forma de relacionamento social entre sujeitos fenotipicamente diversos e da forma de classificação das diferenças entre estes. O contínuo 'serviria' como re-afirmação de uma gradação de cor que poderia ser relativizada por conta de uma não racialização.

A segunda reflexão parte de um ponto algo além da primeira. Verificando mais a fundo esse contínuo e o pensando no pano de fundo de outras indicações classificatórias presentes no senso comum, percebemos que este, se não aponta em realidade para um modelo bi-polar, cabe perfeitamente dentro de um modelo 'tríadico'. Mais especificamente existiriam categorias polares definidas: por um lado, a categoria branca e, por outro, as categorias homotéticas preta e negra. O famoso contínuo, na verdade, reúne tudo o que pode ser pensado entre as duas primeiras, ou seja, todas as categorias que carregam o signo da mistura e são representacionalmente passíveis de se agrupar na classificação parda.

Não é por acaso, portanto, que quando dividimos brancos, pretos e pardos em categorias socioeconômicas, verificamos uma demarcação nada indefinida entre estas⁵, e que mostra os brancos no topo da hierarquia social, muito distantes de pardos que ficam na base, mas ainda um pouco acima dos pretos.

Assim se Durkheim e Mauss (1984) estavam certos, nossa classificação atende a forma específica de uma sociedade na qual as diferenças são reconhecidas e se expressam não só na 'taxonomia' de cor ou raça, mas também na distribuição dos indivíduos na estrutura social.

Recebido em 07.12.05

Aprovado em 22.06.06

André Augusto Brandão é doutor em Ciências Sociais, professor da Universidade Federal Fluminense, atuando no Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social e coordenador de projetos nacionais de avaliação de políticas sociais públicas.

Mani Tebet A. de Marins é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS-IFCS-UFRJ) e vencedora do I Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, organizado pelo CNPq e pela Secretaria Especial de Políticas para a Mulher.

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1

. Também Brandão e Teixeira (2003) já demonstraram que nos cursos da sede da Universidade Federal Fluminense, em 2003, havia mais mulheres matriculadas (55,57%) do que homens (44,43%).

2

. Chamamos de "consistência" a adequação entre duas classificações emitidas pelo mesmo entrevistado.

3

. O PVNC em verdade se constitui como um movimento em rede que congrega atualmente dezenas de cursos de pré-vestibular espalhados pela Região Metropolitana do Rio de Janeiro e denominados de núcleos. Em cada um desses núcleos, encontramos em media de 40 a 100 alunos.

4

. Vale ressaltar que a obra aqui referenciada foi publicada originalmente em 1955.

5

. Como mostram os estudos elaborados desde fins dos anos 1970 até o início do século XXI (por exemplo, HASENBOLG [1979] e HENRIQUES [2001]).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Jul 2007
• Data do Fascículo
  Abr 2007

Histórico

• Recebido
  07 Dez 2005
• Aceito
  22 Jun 2006