Influências da política educacional no sindicalismo docente brasileiro

Influences of education policy on the Brazilian teacher unionism

RESUMO

O objetivo deste artigo é apresentar uma análise das relações entre o sindicalismo docente e a política educacional no Brasil, desvelando as determinações dessa relação na luta pela garantia de uma remuneração justa. Resultado de uma pesquisa mais ampla de Doutorado sobre sindicalismo docente, este texto se fundamenta nos pressupostos teóricos e metodológicos do marxismo e se caracteriza por ser um estudo bibliográfico e documental. Com base no estudo realizado, é possível indicar que a luta econômica sindical dos professores é mediada e influenciada pela política educacional, sobretudo aquelas que determinam o financiamento (como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb) e a valorização dos profissionais do magistério (como o Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN), condicionando o caráter das lutas e o conteúdo das pautas reivindicativas. Se, por um lado, a aproximação do sindicalismo docente com as políticas educacionais representa um avanço, no sentido de uma carreira docente legislada; por outro lado, contraditoriamente, condiciona o sindicalismo ao ritmo das políticas do Estado.

Palavras-chave:
Remuneração Docente; Pautas Reivindicativas; Política Educacional; Sindicalismo Docente