Gerações e alteridade: interrogações a partir da sociologia da infância

Generations and alterity: questions to the sociology of childhood

DOSSIÊ

"SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA: PESQUISA COM CRIANÇAS"

Gerações e alteridade: interrogações a partir da sociologia da infância^*

Generations and alterity: questions to the sociology of childhood

Manuel Jacinto Sarmento

Doutor em Estudos da Criança (área de conhecimento em estudos sócio-educativos) pela Universidade do Minho e professor do Instituto de Estudos da Criança da mesma Universidade (Portugal). E-mail: [e-mail]

RESUMO

A sociologia da infância propõe-se a constituir a infância como objecto sociológico, resgatando-a das perspectivas biologistas, que a reduzem a um estado intermédio de maturação e desenvolvimento humano, e psicologizantes, que tendem a interpretar as crianças como indivíduos que se desenvolvem independentemente da construção social das suas condições de existência e das representações e imagens historicamente construídas sobre e para eles. Porém, mais do que isso, a sociologia da infância propõe-se a interrogar a sociedade a partir de um ponto de vista que toma as crianças como objecto de investigação sociológica por direito próprio, fazendo acrescer o conhecimento, não apenas sobre infância, mas sobre o conjunto da sociedade globalmente considerada. A infância é concebida como uma categoria social do tipo geracional por meio da qual se revelam as possibilidades e os constrangimentos da estrutura social. O desafio a que nos propomos é interrogar o modo como constructos teóricos como "geração" e "alteridade" se constituem como portas de entrada para o desvelamento dos jardins ocultos em que as crianças foram encerradas pelas teorias tradicionais sobre a infância e de como esse conhecimento se pode instituir em novos modos de construção de uma reflexividade sobre a condição de existência e os trajectos de vida na actual situação da modernidade.

Palavras-chave: Infância. Geração. Sociologia da infância. Criança. Alteridade.

ABSTRACT

The sociology of childhood intends to establish childhood as a sociological object, rescuing it from the biological viewpoint, which reduces it to an intermediate maturation and human development stage, and from the psychological approach, which tends to look at children as individuals who develop independently from the social framework of their conditions of existence and from the different representations and pictures that have historically been built about and for them. Moreover, the sociology of childhood proposes to question society from a point of view that considers children as a per se object of sociological investigation, increasing knowledge on both childhood and society as a whole. Childhood is thus conceived as a generational category that reveals the possibilities and constraints of the social structure. The challenge we address is to question how such theoretical constructs as "generation" and "alterity" are set up as gateways to the hidden gardens in which children have been confined by the traditional theories on childhood and how such knowledge can create new ways of building up reflexivity on both the conditions of existence and the paths of life in the current situation of modernity.

Key words: Childhood. Generation. Sociology of childhood. Children. Alterity.

A constituição e legitimação do campo científico da sociologia da infância está em curso em todo o mundo, desde há pouco mais de uma década. O desenvolvimento recente desse campo de estudos acompanha os progressos verificados no plano internacional, em que a sociologia de infância foi reconhecida como o mais recente Comité de Pesquisa da Associação Internacional da Sociologia (ISA) e um dos últimos grupos de trabalho a serem criados no interior da Associação Internacional de Sociólogos de Língua Francesa (AISLF). Também em Portugal o campo se encontra em constituição, tendo já originado os primeiros cursos de pós-graduação e produzido teses, números temáticos de revistas científicas (Fórum Sociológico, 2000, e Educação, Sociedade e Culturas, 2002) e projectos de investigação na área. A constituição do campo concretiza-se na definição de um conjunto de objectos sociológicos específicos (no caso vertente, a infância e a criança como actor social pleno), um conjunto de constructos teóricos de referência e um conjunto de investigadores implicados no desenvolvimento empírico e teórico do conhecimento.

A sociologia da infância propõe-se a constituir a infância como objecto sociológico, resgatando-a das perspectivas biologistas, que a reduzem a um estado intermédio de maturação e desenvolvimento humano, e psicologizantes, que tendem a interpretar as crianças como indivíduos que se desenvolvem independentemente da construção social das suas condições de existência e das representações e imagens historicamente construídas sobre e para eles. Porém, mais do que isso, a sociologia da infância propõe-se a interrogar a sociedade a partir de um ponto de vista que toma as crianças como objecto de investigação sociológica por direito próprio, fazendo acrescer o conhecimento, não apenas sobre infância, mas sobre o conjunto da sociedade globalmente considerada. A infância é concebida como uma categoria social do tipo geracional por meio da qual se revelam as possibilidades e os constrangimentos da estrutura social. O desafio a que nos propomos é interrogar o modo como constructos teóricos como "geração" e "alteridade" se constituem como portas de entrada para o desvelamento dos jardins ocultos em que as crianças foram encerradas pelas teorias tradicionais sobre a infância e de como esse conhecimento se pode instituir em novos modos de construção de uma reflexividade sobre a condição de existência e os trajectos de vida na actual situação da modernidade.

Geração

A primeira tarefa a que se propõe a sociologia da infância é a de considerar a "geração" uma categoria estrutural relevante na análise dos processos de estratificação social e na construção das relações sociais (por exemplo, Qvortrup, 2000; Alanen, 2001; Mayall, 2002). Essa tarefa não se realiza sem esforço, considerando a crítica a que o conceito de "geração" foi submetido, pela sua eventual diluição dos "principais" factores de estratificação e, especialmente, por ocultar numa designação comum as diferenças e desigualdades de classe.

O resgate do conceito de "geração" impõe a consideração da complexidade dos factores de estratificação social e a convergência sincrónica de todos eles; a geração não dilui os efeitos de classe, de género ou de raça na caracterização das posições sociais, mas conjuga-se com eles, numa relação que não é meramente aditiva nem complementar, antes se exerce na sua especificidade, activando ou desactivando parcialmente esses efeitos.

A "reentrada" do conceito de "geração" na análise sociológica impõe a sua reconceptualização. A tradição mais forte da análise do conceito de "geração" radica na obra de Karl Mannheim (1993[1928]). Para o sociólogo húngaro, o conceito de "geração" entronca na sociologia do conhecimento que se propôs a levar a cabo e corresponde a um fenómeno cuja natureza é essencialmente cultural: a geração consiste num grupo de pessoas nascidas na mesma época, que viveu os mesmos acontecimentos sociais durante a sua formação e crescimento e que partilha a mesma experiência histórica, sendo esta significativa para todo o grupo, originando uma consciência comum, que permanece ao longo do respectivo curso de vida. A acção de cada geração, em interacção com as imediatamente precedentes, origina tensões potenciadoras de mudança social. A mudança social é interpretada por Mannheim fundamentalmente como "evolução intelectual" da sociedade.

O conceito que aqui está patente atribui à geração uma forte identidade histórica, visível quando nos referimos, por exemplo, à "geração do pós-guerra", identificando nela o conjunto de pessoas que nasceram e cresceram nas condições históricas da reconstrução europeia, após a Segunda Guerra Mundial, ou, numa perspectiva mais acentuadamente cultural, quando evocamos a "geração de 70", para referenciar o conjunto de intelectuais portugueses do século XIX que, nascidos em pleno período romântico, afirmaram a sua diferença em face da geração anterior por meio de uma atitude artística "realista", socialmente implicada com a modernização cultural e social do país e intelectualmente crítica dos valores sociais dominantes na época.

Jens Qvortrup (1991, 2000), na sua apropriação do conceito de "geração" como categoria social estruturante da infância, mobiliza de Mannheim fundamentalmente a dimensão estrutural da respectiva definição, ou seja, "des-historiza" o constructo para acentuar os aspectos predominantemente estruturais. "Geração" é assumida como uma variável independente, trans-histórica, estando prioritariamente ligada aos aspectos demográficos e económicos da sociedade. A infância é independente das crianças; estas são os actores sociais concretos que em cada momento integram a categoria geracional; ora, por efeito da variação etária desses actores, a "geração" está continuamente a ser "preenchida" e "esvaziada" dos seus elementos constitutivos concretos. A geração é o que permanece, como categoria estrutural, sendo prioritariamente definida por factores igualmente estruturais: a estabilidade e a mudança demográfica (por exemplo, Saporiti, 1994); o impacto que sofre das políticas sociais; os efeitos que recebe e que produz nos movimentos de longo curso e na sustentabilidade dos sistemas constitutivos do Estado-Providência; a afectação específica do produto e a respectiva distribuição; o envolvimento nas relações de produção e de consumo etc. Esta perspectiva estruturalista tende a privilegiar na análise as relações intergeracionais e a secundarizar as relações intrageracionais e os aspectos culturais e simbólicos da infância.

Num comentário crítico às posições estruturalistas na sociologia da infância, Leena Alanen (2001) procura resgatar a conceptualização mannheimiana, sublinhando a potencialidade heurística do conceito de "geração" como variável dependente, isto é, como grupo de idade construído pelos respectivos actores, no quadro das respectivas interacções e dos processos de construção simbólica dos seus referenciais de existência. Sem abandonar as dimensões estruturais, mas cruzando-as com as relações internas à geração e os respectivos processos de simbolização do real, a autora propõe-se a interpretar o "complexo dispositivo de processos sociais" por meio dos quais as crianças são construídas na sua identidade social e diferenciadas dos adultos, o que envolve a acção social ("agency") das crianças, sendo um processo que se estabelece na "prática social" (Alanen, 2001, p. 20-21). Desse modo, a autora tematiza a geração simultaneamente como variável dependente de aspectos estruturais mais vastos e como variável independente, pelos efeitos estruturantes da acção das crianças como actores sociais, e como tópico de análise externa da infância, pela abordagem das relações intrageracionais com a geração adulta, e tópico de análise interna sobre as relações intrageracionais em que a infância (também ) se (auto)constitui.

Alargando as perspectivas interaccionistas de Alanen, julgamos ser possível a reconstrução do conceito de "geração", considerando, para além das suas dimensões externas e internas e de variável independente ou dependente, os elementos sincrónicos e diacrónicos presentes na respectiva construção social. O objectivo é "historicizar o conceito de geração, sem perder de vista as dimensões estruturais e interaccionais".

A infância é historicamente construída, a partir de um processo de longa duração que lhe atribuiu um estatuto social e que elaborou as bases ideológicas, normativas e referenciais do seu lugar na sociedade. Esse processo, para além de tenso e internamente contraditório, não se esgotou. É continuamente actualizado na prática social, nas interacções entre crianças e nas interacções entre crianças e adultos. Fazem parte do processo as variações demográficas, as relações económicas e os seus impactos diferenciados nos diferentes grupos etários e as políticas públicas, tanto quanto os dispositivos simbólicos, as práticas sociais e os estilos de vida de crianças e de adultos. A geração da infância está, por consequência, num processo contínuo de mudança, não apenas pela entrada e saída dos seus actores concretos, mas por efeito conjugado das acções internas e externas dos factores que a constroem e das dimensões de que se compõe.

A variação de todas estas dimensões é assíncrona, isto é, não decorre sempre no mesmo sentido, sendo diferente, em cada momento, o peso de cada uma das variáveis em presença. Por exemplo: a alteração das políticas públicas no que respeita ao alargamento da escolaridade tem impactos tanto nos cotidianos das crianças quanto na conceptualização que delas temos, por efeitos correlativos na entrada no mundo do trabalho, na possibilidade de condições autónomas de existência e no peso das responsabilidades sociais; aliás, isso é significativo em Portugal, onde nas três últimas décadas ocorreram importantes mudanças nos anos de frequência e nas taxas de abandono da escolaridade obrigatória, colocando a posição estrutural das crianças que actualmente frequentam este nível de escolaridade numa posição muito distinta com relação à dos seus pais, ao trabalho escolar, à expectativa de frequência, às aspirações de emprego etc. Um outro exemplo: a introdução dos jogos vídeos e informáticos alterou parcialmente o tipo de brinquedos e o uso do espaço-tempo lúdico das crianças, gerou novas linguagens e desenvolveu apetências de consumo, que não podem deixar de ser considerados na análise contemporânea das culturas e das relações de pares das crianças, nomeadamente pelos efeitos no aumento da assimetria do poder de compra e nas desigualdades sociais, com impactos na composição de uma "infância global", consumidora dos mesmos produtos, sobretudo os emanados da indústria cultural para a infância, mas com profunda heterogeneidade interna.

Relações intra e intergeracionais historicizadas

Em suma, o conceito de geração não só nos permite distinguir o que separa e o que une, nos planos estrutural e simbólico, as crianças dos adultos, como as variações dinâmicas que nas relações entre crianças e entre crianças e adultos vai sendo historicamente produzido e elaborado. Por outras palavras, a "geração" é um constructo sociológico que procura dar conta das interacções dinâmicas entre, no plano sincrónico, a geração-grupo de idade, isto é, as relações estruturais e simbólicas dos actores sociais de uma classe etária definida e, no plano diacrónico, a geração-grupo de um tempo histórico definido, isto é o modo como são continuamente reinvestida de estatutos e papeis sociais e desenvolvem práticas sociais diferenciadas os actores de uma determinada classe etária, em cada período histórico concreto. São as mútuas implicações da infância como grupo de idade nas sucessivas infâncias historicamente datadas e suas relações com os adultos (eles próprios definíveis pelo estatuto histórico contemporâneo e pelas formas históricas de adultez que se foram fazendo, refazendo e consolidando) o que, em síntese se inscreve no projecto científico da sociologia da infância.

Esse projecto não pode deixar de ser iniciado pela análise da construção histórica da infância. Longe de ser meramente constituída por factores biológicos, correspondentes ao facto de ser integrada por um grupo de pessoas que têm em comum estarem nos seus primeiros anos de vida, a infância deve a sua natureza sociológica, isto é, o constituir-se como um grupo com um estatuto social diferenciado e não como uma agregação de seres singulares, à construção histórica de um conjunto de prescrições e de interdições, de formas de entendimento e modos de actuação, que se inscrevem na definição do que é admissível e do que é inadmissível fazer com as crianças ou que as crianças façam. Em primeiro lugar, a génese do(s) "sentimento(s) da infância" (Ariès, 1973), desenvolveu uma consciência de alteridade das crianças em relação aos adultos, que é decisiva para essa construção histórica, com um contínuo, dinâmico e distinto (em face da Antiguidade) processo de desenvolvimento desde o dealbar da modernidade.

A construção moderna da infância correspondeu a um trabalho de separação do mundo dos adultos e de institucionalização das crianças. Nessa separação, a criação de creches e da escola pública (Ramirez, 1991) teve um papel determinante, configurando-se, uma e outras, como as primeiras instituições da modernidade directamente orientadas para um grupo geracional (até então, as escolas conventuais e os colégios religiosos eram indistintamente frequentados por crianças e adultos). A generalização da escola e a sua transformação como escola de massas promoveram, num movimento comum, a institucionalização da infância e da escola pública (idem, ibid.), movimento este que não deixou de se expandir continuamente até hoje; a escola, com extensão no espaço-mundo, generalização progressiva – ainda que longe de atingir a universalização do acesso para todos e para todas – e alargamento dos anos de escolaridade e do tempo efectivo de frequência; a infância, por meio da universalização de estatutos e direitos, no âmbito quer do direito internacional, quer da constituição de uma infância global (Tomás & Soares, 2004). A separação das crianças relativamente às outras gerações não ocorreu, porém, apenas nem primordialmente por meio da criação de instituições para as crianças. A par disso, com fortes vinculações nesse processo de institucionalização, desenvolveu-se um trabalho de construção simbólica da infância, também ele enraizado em condições históricas complexas (Becchi & Julia, 1998), que promoveu, progressivamente, um conjunto de exclusões das crianças do espaço-tempo da vida em sociedade.

Há uma negatividade constituinte da infância, que, em larga medida, sumariza esse processo de distinção, separação e exclusão do mundo social. A própria etimologia encarrega-se de estabelecer essa negatividade: infância é a idade do não-falante, o que transporta simbolicamente o lugar do detentor do discurso inarticulado, desarranjado ou ilegítimo; o aluno é o sem-luz; criança é quem está em processo de criação, de dependência, de trânsito para um outro. Como consequência, as crianças têm sido sobretudo linguística e juridicamente sinalizadas pelo prefixo de negação (são inimputáveis; juridicamente incompetentes) e pelas interdições sociais (não votar, não eleger nem ser eleitos, não se casar nem constituir família, não trabalhar nem exercer uma actividade económica, não conduzir, não consumir bebidas alcoolócicas etc.). Certamente que estas interdições se sustentam numa prática de protecção, constituem, quase todas elas, avanços civilizatórios e não está em causa a sua radical abolição. Apenas se sublinha, aqui, um efeito simbólico de conceptualização e representação sócio-jurídica da infância pela determinação dos factores de exclusão e não, prioritariamente, pelas características distintivas ou por efectivos direitos participativos: em última análise, a negatividade constitutiva da infância exprime-se na ideia da menoridade: criança é o que não pode nem sabe defender-se, o que não pensa adequadamente (e, por isso, necessita de encontrar quem o submeta a processos de instrução), o que não tem valores morais (e, por isso, carece de ser disciplinado e conduzido moralmente).

A interdição simbólica de pensar as crianças a partir da positividade das suas ideias, representações, práticas e acções sociais – por outras palavras, a ruptura dos adultos com o pensamento infantil, não como pensamento distinto, mas como pensamento ilegítimo, incompetente, impróprio e inadequado –, sendo filosófica e pedagogicamente construída, teve efeitos consideráveis historicamente na regulação das relações sociais e no modo de funcionamento das instituições, especialmente no Ocidente. Importa aqui ressalvar que um olhar sobre práticas culturais e sociais de outras formações sociais no Oriente e no Hemisfério Sul, ou de grupos étnicos minoritários na Europa, pode permitir encontrar representações da infância que não se caracterizam pela exclusão das crianças da vida colectiva e que, inclusive, incluem as crianças em práticas sociais comumente consideradas como adultas, nomeadamente no que respeita ao trabalho, ao casamento e à participação cívica (por exemplo, Silva et al., 2001).

Os efeitos deste processo resultaram numa considerável ambivalência: a separação da infância do mundo dos adultos permitiu criar medidas de protecção, que garantiram condições sem precedentes de defesa e de segurança das crianças, a par da instauração de uma norma de defesa da criança constitutiva de uma imagem de "criança-rei" (Ariès, 1986), em torno da qual se organiza a vida familiar, se projectam as aspirações parentais, se sustentam políticas públicas direccionadas para a família; ao mesmo tempo, as posições paternalistas estabeleceram condições de dependência que favorecem uma efectiva menorização das crianças, potenciam a assimetria de poderes nas relações intergeracionais e constituem fortes constrangimentos de exercício de uma vida social plena pelas crianças. Não obstante, importa sublinhar que as medidas de protecção não apenas não foram capazes de se declararem perfeitas, universais e competentes na efectiva salvaguarda dos direitos das crianças como a relação de dependência tem gerado situações abusivas que reforçam a vulnerabilidade estrutural das crianças, nomeadamente em cenários de guerra, em face de calamidades como a fome ou a doença, ou ainda nas formas trágicas de exploração sexual, da escravatura, da militarização ou das piores formas de trabalho infantil (cf., por exemplo, Annan, 2001). As desigualdades sociais associadas ao processo de globalização hegemónica em curso não têm senão acentuado estas condições.

Em síntese, a construção simbólica da infância na modernidade desenvolveu-se em torno de processos de disciplinação da infância (Foucault, 2000), que são inerentes à criação da ordem social dominante e assentaram em modos de "administração simbólica", com a imposição de modos paternalistas de organização social e de regulação dos cotidianos, o desapossamento de modos de intervenção e a desqualificação da voz das crianças na configuração dos seus mundos de vida e a colonização adultocentrada dos modos de expressão e de pensamento das crianças. Este processo se encontra incompleto e o seu curso tem vindo a acentuar os paradoxos da condição social da infância contemporânea. Na verdade, a história da infância não se extingue com a modernidade tardia, nem as contradições sociais contemporâneas se estabelecem como o horizonte temporal da "morte da infância" (Postman, 1983). Bem pelo contrário, as encruzilhadas da infância contemporânea não fazem senão realçar a sua diferença como categoria geracional distinta, nos planos estrutural e simbólico (Sarmento, 2004). É essa diferença que compete à sociologia da infância esclarecer. No entanto, torna-se prioritário esclarecer, no plano teórico-analítico, que, dentro de um modelo comum de desenvolvimento da norma da infância, é absolutamente indispensável considerar a diversidade das condições de existência das crianças e seus efeitos e consequências sociais.

Diversidade

As condições sociais em que vivem as crianças são o principal factor de diversidade dentro do grupo geracional. As crianças são indivíduos com a sua especificidade biopsicológica: ao longo da sua infância percorrem diversos subgrupos etários e varia a sua capacidade de locomoção, de expressão, de autonomia de movimento e de acção etc. Mas as crianças são também seres sociais e, como tais, distribuem-se pelos diversos modos de estratificação social: a classe social, a etnia a que pertencem, a raça, o género, a região do globo onde vivem. Os diferentes espaços estruturais diferenciam profundamente as crianças.

Uma criança da classe média europeia, do género masculino, do grupo etário, por exemplo, dos 6 aos 12 anos, da etnia dominante e raça branca tem muito mais possibilidades de viver com saúde, de aceder à educação escolar, de ter tempo para brincar e de aceder a alimentos, roupas, condições de habitação, jogos e espaços de informação e lazer que uma criança do mesmo grupo etário, mas que tenha nascido em África ou na América do sul, pertencente a meios populares e que integre o género feminino: são muito menores, neste caso, as possibilidades de estudar, brincar e aceder a bens de consumo, e muito maiores as possibilidades de estar doente e de ter sobre os ombros as responsabilidades e os encargos domésticos. Esta comparação, um pouco trivial, é ilustrativa da diversidade social das crianças, que ocorre se tomarmos cada um dos factores de estratificação por si, ou se considerássemos a todos no seu conjunto.

A sociologia da infância tem vindo a assinalar a presença destas variações intrageracionais e recusa uma concepção uniformizadora da infância. Não obstante, considera, para além das diferenças e desigualdades sociais que atravessam a infância, que esta deve ser considerada, no plano analítico, também nos factores de homogeneidade, como uma categoria social do tipo geracional própria. Isso significa que se considera a infância nos factores sociais à posição de classe, ao género, à etnia, à raça, ao espaço geográfico de residência. As crianças, todas as crianças, não têm direito de voto, nem de ser eleitos para funções políticas de governação – são mesmo o único grupo social interditado de participar nos poderes constituídos pelos regimes democráticos. As crianças, todas as crianças, são socialmente compungidas à frequência escolar em praticamente todos os países do mundo (com efeito, são residuais os países que não proclamaram a obrigatoriedade escolar) e a escola, pelo menos a escola elementar, configura-se como uma instituição que se disseminou no espaço mundial segundo formas muito similarmente estruturadas, orientada para um único grupo geracional. As crianças, pelo menos nos seus anos iniciais de vida, são incapazes de sobreviver sozinhas, impondo o cuidado dos adultos, os quais, por isso, com elas contraem uma obrigação tendencial e progressivamente regulada de protecção jurídica e de defesa ante a vulnerabilidade constitutiva. As crianças, finalmente, possuem modos diferenciados de interpretação do mundo e de simbolização do real, que são constitutivos das "culturas da infância", as quais se caracterizam pela articulação complexa de modos e formas de racionalidade e de acção.

Por isso a sociologia da infância costuma fazer, contra a orientação aglutinante do senso comum, uma distinção semântica e conceptual entre infância, para significar a categoria social do tipo geracional, e criança, referente ao sujeito concreto que integra essa categoria geracional e que, na sua existência, para além da pertença a um grupo etário próprio, é sempre um actor social que pertence a uma classe social, a um género etc.

Alteridade

É, fundamentalmente, sobre as condições e características que fazem a diferença do grupo geracional infância que se debruça a sociologia da infância. Esta, com efeito, não é uma mera análise sociológica aplicada a um grupo etário definido. Ao circunscrever o objecto teórico, constrói as condições da sua especificidade.

Entronca aqui uma questão epistemológica importante: a diferença do objecto teórico reside no acto constitutivo da ciência que opera sobre o real uma operação de inscrição de categorias constitutivas, ou, ao contrário, essa diferença resulta de elementos empiricamente verificáveis, anteriores e externos à interrogação questionadora no campo, ainda que só reconhecíveis pelo trabalho de categorização que o trabalho científico operou? Esta questão epistemológica possui uma grande actualidade sociológica e é por ela que passa a diferença entre a razão escolástica e o saber prático, para utilizar os termos de Bourdieu (1997).

A proposta mais consistente é a de que a alteridade da infância constitui um elemento de referenciação do real que se centra numa análise concreta das crianças como actores sociais, a partir de um ponto de vista que recusa as lentes interpretativas propostas pela ciência moderna, a qual tematizou as crianças predominantemente como estando numa situação de transitoriedade e de dependência. Neste domínio, a psicologia do desenvolvimento tem sido a mais consistente promotora de uma representação social da infância sustentada na incompletude, na incompetência e na imperfeição das formas de pensamento, que, por isso mesmo, necessita de acompanhamento e promoção nas sucessivas "etapas de desenvolvimento", legitimando não apenas o controlo adulto mas a assimetria radical de poderes intergeracionais na condução da vida das crianças, mesmo apesar de as metodologias construtivistas que preconiza afirmarem a indispensabilidade da participação das crianças nas tarefas de assimilação e acomodação de conhecimentos e de valores (para uma crítica à psicologia do desenvolvimento, cf., por exemplo, Burnan, 1994).

O que se preconiza, em alternativa, é uma mudança de perspectiva no campo interdisciplinar dos estudos da criança, em especial no campo sociológico. A investigação das crianças com base na infância como categoria geracional própria, o reconhecimento crítico da alteridade da infância (a par do esclarecimento dos diversos sentidos em que essa alteridade se exprime, no quadro de um reconhecimento das crianças como os múltiplos-outro, perante os adultos, por efeito da variedade de condições sociais) e ainda o balanço crítico das perspectivas teóricas que construíram o objecto infância como a projecção do adulto em miniatura ou como o adulto imperfeito em devir, tudo isso é o que aqui se preconiza, num esforço simultaneamente desconstrucionista de constructos pré-fixados e de investigação empírica. Esta mudança de perspectiva – ou, se preferirmos esta "mudança paradigmática" (James et al., 1998) – constitui o esforço teórico principal da sociologia da infância.

A porta de entrada para o estudo da alteridade da infância é a acção das crianças e as "culturas da infância".

As culturas das crianças são "um conjunto estável de actividades ou rotinas, artefactos, valores e ideias que as crianças produzem e partilham em interacção com os seus pares" (Corsaro & Eder, 1990). Estas actividades e formas culturais não nascem espontaneamente; elas constituem-se no mútuo reflexo das produções culturais dos adultos para as crianças e das produções culturais geradas pelas crianças nas suas interacções. Não são, portanto, redutíveis aos produtos da indústria para a infância e aos seus valores e processos, ou aos elementos integrantes das culturas escolares. São acções, significações e artefactos produzidos pelas crianças que estão profundamente enraizados na sociedade e nos modos de administração simbólica da infância (de que o mercado e a escola são integrantes centrais, a par das políticas públicas para a infância).

As culturas da infância são resultantes da convergência desigual de factores que se localizam, numa primeira instância, nas relações sociais globalmente consideradas e, numa segunda instância, nas relações inter e intrageracionais. Essa convergência ocorre na acção concreta de cada criança, nas condições sociais (estruturais e simbólicas) que produzem a possibilidade da sua constituição como sujeito e actor social. Este processo é criativo tanto quanto reprodutivo. O que aqui se dá à visibilidade, neste processo, é que as crianças são competentes e têm capacidade de formularem interpretações da sociedade, dos outros e de si próprios, da natureza, dos pensamentos e dos sentimentos, de o fazerem de modo distinto e de o usarem para lidar com tudo o que as rodeia.

O desafio hermenêutico colocado à sociologia da infância consiste na compreensão deste processo de "reprodução interpretativa" (Corsaro, 1997), constitutivo das identidades individuais de cada criança e do estatuto social da infância como categoria geracional. Esse desafio é compartilhado por outras ciências sociais, nomeadamente a antropologia, as ciências da educação e mesmo a psicologia, em várias das suas formulações mais recentes sobre a infância. No entanto, impõe um trabalho de desconstrução de muitas das bases teóricas com que as crianças foram sistematicamente tematizadas nas ciências sociais.

E em primeiro lugar na sociologia, onde o conceito de "socialização", com raízes na obra de Emile Durkheim, remeteu as crianças para a condição de seres pré-sociais, assim tematizadas como objecto de um processo de inculcação de valores, normas de comportamento e de saberes úteis para o exercício futuro de práticas sociais pertinentes. O conceito, nas suas múltiplas reinterpretações futuras, incorpora sedimentalmente a história de uma produção teórica sociológica que se ocupou sempre das crianças como objectos manipuláveis, vítimas passivas ou joguetes culturalmente neutros, subordinados a modos de dominação ou de controlo social, que assumiam a garantia da sua continuidade precisamente por esse trabalho de condução para os lugares, os comportamentos, as atitudes ou as práticas sociais pertinentes. A desconstrução do conceito de "socialização" é inerente à emancipação da infância como objecto teórico e à interpretação das crianças como seres sociais plenos, dotados de capacidade de acção e culturalmente criativos (para a revisão da literatura crítica ao conceito de "socialização", cf. Jenks, 1996; Corsaro, 1997; Montandon, 1998; Sirota, 1998).

De modo idêntico, a revisão dos fundamentos teleológicos e do linearismo evolutivo da tradição psicológica desenvolvimentista tem permitido abrir novas perspectivas interpretativas da acção infantil, considerando-a na sua complexidade e na sua dimensão de competência específica, isto é, como dotada de um sentido próprio, pertinente e adequado aos contextos de vida das crianças. Em especial, a revisão da psicologia (seja piagetiana, seja freudiana) põe em causa a concepção dominante da criança como um ser essencialmente narcísico e egocêntrico, para considerar a dimensão relacional e interaccional constitutiva da acção infantil.

No entanto, se a evolução das ciências sociais que estudam a infância seguiu no sentido do reconhecimento da autonomia das formas culturais, a inventariação dos princípios geradores e das regras das culturas da infância é uma tarefa teórica e epistemológica que se encontra, em boa medida, por realizar.

Noutros textos (Sarmento, 2003 e 2004), procurei enunciar alguns traços identificadores da "gramática das culturas da infância", isto é dos princípios de estruturação do sentido que lhe são característicos. Como hipótese a explorar, pode avançar-se a ideia de que as crianças estabelecem uma deslocação sobre os princípios lógicos estruturantes das gramáticas culturais adultas (sobretudo às culturas ocidentais de matriz europeia; as culturas não-ocidentais não se estruturam necessariamente sobre os mesmos princípios lógicos) e, especialmente, sobre os princípios da identidade e da sequencialidade. Para as crianças, no âmbito do jogo simbólico, o objecto referenciado não perde a sua identidade própria e é, ao mesmo tempo, transmutado pelo imaginário: a criança "veste" a personagem da mãe, do bebé, do médico ou do cientista maluco sem perder a noção de quem é e transforma os objectos mais vulgares nos mais inverossímeis artefactos – a caixa de cartão no automóvel, o lápis de cera no baton, uma caixa de bolachas no tesouro escondido dos piratas Do mesmo modo, a criança funde os tempos presente, passado e futuro, numa recursividade temporal e numa reiteração de oportunidades que é muito própria da sua capacidade de transposição no espaço-tempo e de fusão do real com o imaginário (Walter Benjamin, por exemplo, tem páginas admiráveis sobre esta capacidade de transmutação infantil, cf. Benjamin, 1992). A alteração da lógica formal não significa que as crianças tenham um pensamento ilógico. Pelo contrário, essa alteração, estando patente na organização discursiva das culturas da infância (especialmente no que respeita ao jogo simbólico), é coexistente com uma organização lógico-formal do discurso, a qual permite que a criança simultaneamente "navegue entre dois mundos" – o real e o imaginário – explorando as suas contradições e possibilidades (Harris, 2002, p. 232). Em contrapartida, os princípios lógicos alterados também não são exclusivamente integrantes das culturas da infância, sendo inerentes aos processos de construção da linguagem poética, na qual a subversão do princípio da identidade e da sequencialidade são constitutivos dos respectivos processos de significação. De algum modo, as culturas da infância e a poesia têm afinidades, de que, de resto, muitos poetas se aperceberam: "crianças são as letras antigas com que se escreve a única palavra insuportavelmente viva" (Herberto Hélder, Poesia toda).

Conclusão

A inclusão do conceito de "geração" na análise das relações sociais contemporâneas parece ser uma indisfarçável necessidade, não apenas porque os processos de estratificação social têm uma dimensão (também) geracional, mas também porque as relações intergeracionais têm constituído um aspecto vital na mudança social. A reconceptualização da "geração", operada pela sociologia da infância com base em referências clássicas, visa tornar patente o processo sócio-histórico de constituição das gerações, de relação entre diferentes grupos geracionais, e os aspectos simbólicos constitutivos da diferença entre gerações, seja no plano diacrónico, seja no plano sincrónico.

As mudanças sociais que a infância tem sofrido, como categoria estrutural, bem como o modo como as crianças contribuem pela sua acção para a sociedade contemporânea estão no centro desse trabalho de reconceptualização. A ciência coloca a si mesma problemas que são suscitados pela prática social. Como repetidamente tem sido dito, a entrada das crianças na primeira página dos jornais e o progressivo interesse da sociologia pela infância não são fenómenos que caminhem separadamente. A situação da infância contemporânea convida à interrogação sociológica sobre as promessas incumpridas da modernidade ante a infância – com efeito, como afirma Qvortrup (2000), está por fazer o balanço dos ganhos da modernidade, e de alguns dos seus mitos fundadores (o progresso, a racionalidade, o individualismo), a partir do ponto de vista das crianças –, assim como a reflexividade social é continuamente alimentada pela produção teórica, nomeadamente a sociológica, constitutiva de imagens, representações sociais e orientações da acção das crianças. Entronca aqui, uma vez mais, a responsabilidade social da sociologia.

Responsabilidade esta tanto maior quanto sabemos que, ao falarmos de crianças, não estamos verdadeiramente apenas a considerar as gerações mais novas, mas a considerar a sociedade na sua multiplicidade, aí onde as crianças nascem, se constituem como sujeitos e se afirmam como actores sociais, na sua diversidade e na sua alteridade diante dos adultos.

Recebido em novembro de 2004 e aprovado em março de 2005.

• ALANEN, L. Explorations in gerational analysis. In: ALANEN, L.; MAYALL, B. (Org.). Conceptualizing child-adult relations London: Routledge, 2001. p. 11-22.
• ANNAN, K.A. We the children: meeting the promises of the World Summit for Children. New York: UNICEF, 2001.
• ARIÈS, P. L'enfant et la vie familiale sous l'Ancien Régime Paris: Seuil, 1973.
• ARIÈS, P. La infância. Revista de Educación, Madrid, n. 281, p. 5-17, 1986.
• BECCHI, D'E.; JULIA, D. (Dir.). Histoire de l'enfance en Occident Paris: Seuil, 1998. 2v.
• BENJAMIN, W. Rua de sentido único e infância em Berlim por volta de 1900 Lisboa: Relógio de Água, 1992.
• BOURDIEU, P. Méditations pascaliennes Paris: Seuil, 1997.
• BURMAN, E. Deconstructing development psychology New York: Plenum, 1994.
• CORSARO, W.A. The sociology of childhood London: Pine Forge, 1997.
• CORSARO, W. A.; EDER, D. Children's peer cultures. Annual Review of Sociology, 16, p. 197-220, 1990.
• EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E CULTURAS, Porto, n. 17, 2002. Número temático: Crescer e aparecer ou para uma sociologia da infância.
• FÓRUM SOCIOLOGICO, Lisboa, n. 3/4 (2ª série), 2000. Dossier: As cores da infância.
• FOUCAULT, M. Vigiar e punir Petrópolis: Vozes, 2000.
• HARRIS, P. Penser à ce qui aurait pu arriver si... Enfance, Paris, vol. 54 (Le monde fictif de l'enfant), p. 223-239, 2002.
• JAMES, A.; JENKS, C.; PROUT, A. Theorizing childhood Cambridge: Polity, 1998.
• JENKS, C. Childhood London: Routledge, 1996.
• MANNHEIM, K. Ideologia e utopia: introducción a la sociologia del conocimiento. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1993 [1928].
• MAYALL, B. Towards a sociology for childhood: thinking from children's lives. Buckingham: Open University, 2002.
• MONTANDON, C. La sociologie de l'enfance: l'essor des travaux en langue anglaise. Education et Sociétés, n. 2, p. 91-118, 1998.
• POSTMAN, N. The disappearance of childhood London: Penguin, 1983.
• QVORTRUP, J. Childhood as a social phenomenon: an introduction to a series of national reports. Vienne: European Centre, 1991.
• QVORTRUP, J. Generations: an important category in sociological research. In: CONGRESSO Internacional dos Mundos Sociais e Culturais da Infancia, Braga, 2000. Actas... Braga: Universidade do Minho, Instituto de Estudos da Criança, 2000. v.2 p. 102-113.
• RAMIREZ, F.O. Reconstitución de la infância: extensión de la condición de persona y ciudadano. Revista de Educación, Madrid, n. 194, p. 197-220, 1991.
• SAPORITI, A. A methodology for making children count. In: QVORTRUP, J. (Ed.). Childhood matters Aldershot: Avebury, 1994.
• SARMENTO, M.J. Imaginário e culturas da infância. Cadernos de Educação, Pelotas, v. 12, n. 21, p. 51-69, 2003.
• SARMENTO, M.J. As culturas da infância nas encruzilhadas da 2Ş modernidade. In: SARMENTO, M.J.; CERISARA, A.B. (Org.). Crianças e miúdos: perspectivas sócio-pedagógicas da infância e educação. Porto: Asa, 2004. p. 9-34.
• SILVA, A.L; MACEDO, A.V.L.S.; NUNES, A. Crianças indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Global, 2001.
• SIROTA, R. L'emergence d'une sociologie de l'enfance: evolution de l'objet, evolutions du regard. Education et Sociétés, n. 2, p. 9-33, 1998.
• TOMÁS, C.A.; SOARES, N.F. Cosmopolitismo infantil: uma causa (sociologicamente) justa. Disponível em: <http://www.old.iec.uminho.pt/cedic/textostrabalho.htm> Acesso em: 2004.

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Este texto tem por base uma versão da comunicação ao 5º Congresso Português de Sociologia, na Universidade do Minho (Braga), de 12 a 15 de maio de 2004 (não publicada).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Out 2005
• Data do Fascículo
  Ago 2005

Histórico

• Aceito
  Mar 2005
• Recebido
  Nov 2004