FINANCIAMIENTO DE LA EDUCACIÓN PÚBLICA Y CONDICIÓN EDUCATIVA EN BRASIL: 1995-2020

Castro, Jorge Abrahão de

doi:10.1590/ES.286579

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DOSSIÊ | FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, POLÍTICAS EDUCATIVAS E GARANTIAS DE DIREITO • Educ. Soc. 45 • 2024 • https://doi.org/10.1590/ES.286579 linkcopiar

FINANCIAMIENTO DE LA EDUCACIÓN PÚBLICA Y CONDICIÓN EDUCATIVA EN BRASIL: 1995-2020

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RESUMEN

Este estudio analiza el financiamiento de la educación pública y su relación con la condición educativa de la población brasileña entre los años 1995 y 2020. El supuesto básico es que existe una relación directa entre el financiamiento público y la condición educativa de la población, especialmente en países con alta desigualdad y pobreza, ya que la adecuada oferta de recursos públicos permite la provisión de bienes y servicios públicos educativos que son fundamentales en mejorar las condiciones educativas y el bienestar de la mayoría de la población. La metodología utilizada es un análisis multidimensional de datos del período, para identificar patrones, tendencias o cambios específicos y conjuntos entre el financiamiento público y las múltiples dimensiones de la condición educativa. El análisis del período mostró que el financiamento público es importante para mejorar la condición educativa brasileña. Pero también reveló inestabilidades y que incluso cuando creció, no fue suficiente para cambiar varios males de la condición de alto atraso educativo de Brasil.

Palabras clave Financiamiento de la educación; Gasto educativo; Educación pública; Condición educativa

Ano	Valor corrente¹ 1 Valores atualizados pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo para dezembro de 2022		Valor em % do PIB (C)	Variações (1995 = 100)
	Total R$ bilhões	Por matricula pública² 2 Gasto público em educação pública dividido pelo total da matrícula pública (educação básica, educação de jovens e adultos, educação profissional e técnica, educação superior e pós-graduação) obtida nos censos escolares efetuados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. R$ mil
	(A)	(B)		(A)	(B)	(C)
1995	139,9	3,7	3,81	100	100	100
1996	158,7	3,8	3,91	113	104	103
1997	155,3	3,6	3,62	111	98	95
1998	183,2	4,0	4,12	131	110	108
1999	179,2	3,8	4,04	128	104	106
2000	180,5	3,8	3,92	129	103	103
2001	189,9	3,9	4,04	136	106	106
2002	190,2	3,9	4,03	136	105	106
2003	196,5	4,0	3,94	140	108	103
2004	211,1	4,3	4,00	151	116	105
2005	222,4	4,5	4,01	159	123	105
2006	246,9	5,0	4,14	176	137	109
2007	275,0	5,7	4,26	197	155	112
2008	309,3	6,5	4,44	221	177	117
2009	328,9	7,0	4,60	235	192	121
2010	373,5	8,1	4,74	267	221	125
2011	398,0	8,8	4,78	284	239	126
2012	414,5	9,3	4,79	296	253	126
2013	435,2	9,9	4,81	311	270	126
2014	456,2	10,5	4,95	326	287	130
2015	438,0	10,3	5,07	313	282	133
2016	435,1	10,2	5,12	311	279	134
2017	433,6	10,2	5,00	310	278	131
2018	434,7	10,3	4,89	311	280	128
2019	447,8	10,7	4,98	320	293	131
2020	444,8	10,7	5,02	318	293	132

Dimensão	Indicador	Valor
Dimensão	Indicador	1995	2003	2014	2020
Condição social e demográfica	População em idade escolar regular (0–24 anos) (%)	52,3	49,4 (2001)	39,8	36,5
	População em idade escolar regular (0–24 anos) (milhões)	84,3	87,1 (2001)	80,3	77,2
	Taxa de analfabetismo (> 15 anos) (%)	15,5	11,6	8,3	6,5
	População analfabeta (> 15 anos) (milhões)	16,8	15,0	12,9	11,0
	Taxa de analfabetismo (> 60 anos) (%)	40,4	32,6	23,1	18,0
	Número médio de anos de estudo (> 25 anos) (anos)	5,3	6,1	7,7	8,3
	Número médio de anos de estudo (18–29 anos) (anos)	6,5	8,3	10,9	11,6
	População > 16 anos com o ensino fundamental concluído (%)	n.d.	58,2 (2004)	73,4	75,9 (2017)
Condição de oferta	Número médio alunos turma_ensino fundamental (alunos)	31,0	27,4	23,9	24,0
	Número médio alunos turma_ensino médio (alunos)	36,7	37,9	31,1	30,8
	Número de horas na escola_ensino fundamental (horas)	4,3	4,3 (2001)	4,7	4,7
	Número de horas na escola_ensino médio (horas)	4,0	4,3 (2001)	4,8	5,0
	Docentes com superior_ensino fundamental inicial (%)	18,8	41,6	76,8	89,0
	Docentes com superior_ensino fundamental final (%)	71,2	80,1	85,2	93,1
	Docentes com superior_ensino médio (%)	82,3	92,0	93,5	97,8
Condição de acesso	Taxa de atendimento (0 a 3 anos) (%)	7,6	11,7	24,6	35,5 (2019)
	Taxa de atendimento (4 e 5 anos) (%)	42,4	59,1	82,7	92,7 (2019)
	Taxa de atendimento (6–14 anos) (%)	88,6	96,1	98,5	99,4
	Taxa de atendimento (15–17 anos) (%)	66,6	82,4	84,5	89,4
	Taxa de atendimento (18–24 anos) (%)	27,1	34,0	30,0	32,4
	Matrícula educação infantil pública (milhões)	4,4	4,8	5,5	6,5
	Matrícula ensino fundamental pública (milhões)	28,8	31,2	24,0	22,0
	Matrícula ensino médio pública (milhões)	4,2	8,0	7,2	6,6
	Matrícula educação de jovens e adultos pública (milhões)	2,4 (1996)	4,1	3,4	2,8
	Matrícula educação técnica e profissional pública (milhões)	n.d.	0,3	0,9	1,2
	Matrícula educação superior e pós-graduação pública (milhões)	0,8	1,3	2,2	2,2
	Matrícula total pública (milhões)	40,6	49,7	43,2	41,3
Rendimento e eficiência	Aprovação ensino fundamental (%)	65,6 (1994)	77,8	87,8	91,7 (2019)
	Aprovação ensino médio (%)	63,6 (1994)	73,3	78,3	84,7 (2019)
	Reprovação ensino fundamental	18 (1994)	13,0	9,6	6,9 (2019)
	Reprovação ensino médio (%)	15,9 (1994)	10,9	13,1	10,0 (2019)
	Abandono ensino fundamental (%)	16,5 (1994)	9,2	2,6	1,4 (2019)
	Abandono ensino médio (%)	20,6 (1994)	15,8	8,6	5,3 (2019)
	Distorção idade-série ensino fundamental pública (%)	67,2 (1994)	44,9 (2000)	21,9	18,7 (2019)
	Distorção idade-série ensino médio pública (%)	76,2 (1994)	60,0 (2000)	30,4	28,9 (2019)
Desempenho escolar	Nota Saeb – ensino fundamental_5ª série – português (proficiência média)	188	169	208 (2015)	215 (2019)
	Nota Saeb – ensino fundamental_9ª série – português (proficiência média)	256	235	252 (2015)	260 (2019)
	Nota Saeb – ensino médio – português (proficiência média)	290	267	267 (2015)	278 (2019)
	Nota Saeb – ensino fundamental_5ª série – matemática (proficiência média)	191	177	219 (2015)	228 (2019)
	Nota Saeb – ensino fundamental_9ª série – matemática (proficiência média)	253	245	256 (2015)	263 (2019)
	Nota Saeb – ensino médio - matemática (proficiência média)	282	279	267 (2015)	277 (2019)

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[1] PIB: produto interno bruto;

[TFN01] ¹
Valores atualizados pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo para dezembro de 2022

[TFN02] ²
Gasto público em educação pública dividido pelo total da matrícula pública (educação básica, educação de jovens e adultos, educação profissional e técnica, educação superior e pós-graduação) obtida nos censos escolares efetuados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

[4] Fonte: Fernandes et al. (1998), Almeida (2001), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2022b; 2023), Pinto (2001), Castro e Sadeck (2003), Castro et al. (2008), Castro (2011), Sardinha e Souza (2019), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2024b), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2024).