Ministério Público de Alagoas |
- Cinco órgãos de execução com atribuições; - Um órgão de coordenação exclusivo. |
- Um órgão técnico, com servidores de diversas áreas, entre eles: assistentes sociais e psicólogos. |
- Uma cooperação para implementação de projetos e ofertas de serviços educacionais; - Uma cooperação para fiscalização; |
Ministério Público do Amapá |
- Um órgão de execução não exclusivo; - Um órgão de execução com atribuições; - Um órgão de coordenação não exclusivo. |
- Três pedagogos nos órgãos especializados; - Um órgão técnico, com servidores de diversas áreas, entre eles: assistentes sociais e psicólogos. |
- Uma audiência sem vinculação; - Uma audiência de prestação de contas à administração pública; - Uma audiência de subsídio à atuação ministerial. |
Ministério Público da Bahia |
- Um órgão de execução exclusivo; - Um órgão de coordenação exclusivo. |
- Um órgão técnico, com servidores da área ambiental, da engenharia e da contabilidade. |
- 12 cooperações para implementação de projetos e ofertas de serviços educacionais; - Uma cooperação para fiscalização; - Sete cooperações de apoio técnico científico. |
Ministério Público do Espírito Santo |
- Oito órgãos de execução com atribuições; - Um órgão de coordenação exclusivo. |
- Um pedagogo e um assistente social nos órgãos especializados. |
- 12 cooperações para implementação de projetos e ofertas de serviços educacionais; - Uma audiência de subsídio à atuação ministerial |
Ministério Público do Maranhão |
- Dois órgãos de execução exclusivos; - Um órgão de coordenação exclusivo. |
- Um órgão técnico, com servidores de diversas áreas, entre eles assistentes sociais. |
- Uma audiência de subsídio à atuação ministerial. |
Ministério Público da Paraíba |
- Três órgãos de execução exclusivos; - Nove órgãos de execução não exclusivos; - 11 órgãos de execução com atribuições; - Um órgão de coordenação exclusivo. |
- Dois pedagogos nos órgãos especializados; - Um órgão técnico, com servidores de diversas áreas, entre eles: pedagogos, assistentes sociais e psicólogos. |
- Uma cooperação para implementação de projetos e ofertas de serviços educacionais; - Uma cooperação para apoio técnico-científico; - Uma cooperação para fiscalização; - 14 audiências para subsídio à atuação ministerial; - Duas audiências para prestação de contas à administração pública. |
Ministério Público do Rio Grande do Norte |
- Três órgãos de execução não exclusivos; - Dois órgãos de execução com atribuições; - Um órgão de coordenação com atribuições. |
- Dois assistentes sociais nos órgãos especializados; - Um órgão técnico, com servidores de diversas áreas, entre eles: assistentes sociais e psicólogos. |
- Uma audiência para implementação de projetos e ofertas de serviços educacionais. |
Ministério Público de Rondônia |
- Um órgão de execução exclusivo; - Um órgão de coordenação não exclusivo. |
- Dois pedagogos e um sociólogo nos órgãos especializados; - Um órgão técnico, com servidores de diversas áreas, entre eles: pedagogos, assistentes sociais e psicólogos. |
- Uma audiência de subsídio à atuação ministerial; - Uma audiência de prestação de contas à administração pública. |
Ministério Público do Rio Grande do Sul |
- 10 órgãos de execução exclusivos; - 2 órgãos de execução não exclusivos; - 32 órgãos de execução com atribuições; - Um órgão de coordenação com atribuições. |
- Um assistente social nos órgãos especializados - Um órgão técnico, com servidores de diversas áreas, entre eles: assistentes sociais. |
- Quatro cooperações para implementação de projetos e ofertas de serviços educacionais. |