IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL

Araújo, Luiz

doi:10.1590/ES0101-73302019181802

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Sumário

ARTIGOS • Educ. Soc. 40 • 2019 • https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019181802 copiar

IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL

Implantation financial impact of CAQi in Brazil

Impacto financiero de la implantación del CAQi en Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO:

Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) tornou-se uma obrigação legal. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do CAQi. Este artigo sistematiza uma simulação do impacto financeiro da implantação do CAQi (ano-base 2015), utilizando o formato atual do Fundeb (com as devidas adaptações), alocando nos fundos estaduais a totalidade de recursos vinculados pelo art. 212 da Constituição Federal. Torna-se necessário mudar a lógica redistributiva do Fundeb, bem como alocar maiores de recursos da União destinados à complementação dos fundos estaduais. Ademais, a contabilização das receitas de impostos municipais nas capitais provocaria perdas para quase metade destas, exigindo pactuação federativa para não desestabilizar o atendimento nessas cidades.

Palavras-chave:
Financiamento da educação básica; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; Custo Aluno-Qualidade Inicial

Etapa/modalidade	*CAQi-CNE (% do PIB per capita)*	Valor CAQi 2015	Valor Fundeb 2015	Diferença
Creche (tempo integral)	39	10.005,59	3.349,27	6.656,32
Creche (tempo parcial)	30	7.696,61	2.576,36	5.120,25
Pré-escola (tempo integral)	19,63	5.036,15	3.349,27	1.686,88
Pré-escola (tempo parcial)	15,1	3.873,96	2.576,36	1.297,6
EF anos iniciais - urbano (parcial)	14,4	3.694,37	2.576,36	1.118,01
EF anos finais - urbano (parcial)	14,1	3.617,41	2.834	783,41
EF anos iniciais - rural (parcial)	23,8	6.105,98	2.962,82	3.143,16
EF anos finais - rural (parcial)	18,2	4.669,28	3.091,64	1.577,64
EF tempo integral	18,72	4.802,69	3.349,27	1.453,42
Ensino médio urbano	14,5	3.720,03	3.220,46	499,57
Ensino médio rural	18,2	4.669,28	3.349,27	1.320,01
Ensino médio integral	18,72	4.802,69	3.349,27	1.453,42
EM integrado ao Ed profissional	18,72	4.802,69	3.349,27	1.453,42
Educação especial	31,68	8.127,62	5.668	2.459,62
EJA (avaliação em processo)	14,4	3.694,37	2.061,09	1.633,28
EJA (integrado ao Ed profissional)	17,28	4433,25	3091,64	1341,61
Educação indígena e quilombola	23,8	6.105,98	3.091,64	3.014,34
Creche conveniada (integral)	33	8.466,27	2.834	5.632,27
Creche conveniada (parcial)	24	6.157,29	2.061,09	4.096,2

UF	Rede	Fundeb 2015	CAQi por estado	Diferença
AC	estadual	0	64.257.614,84	64.257.614,84
	municipal	0	47.175.273,75	47.175.273,75
	Total	0	111.432.888,59	111.432.888,59
AL	estadual	175.465.398,42	229.696.547,66	54.231.149,24
	municipal	452.259.856,35	790.879.867,67	338.620.011,32
	Total	627.725.254,77	1.020.576.415,33	392.851.160,56
AM	estadual	326.658.588,10	559.240.647,74	232.582.059,64
	municipal	394.261.120,63	854.778.278,69	460.517.158,06
	Total	720.919.708,73	1.414.018.926,42	693.099.217,69
BA	estadual	794.767.211,10	989.043.463,40	194.276.252,30
	municipal	1.875.550.713,30	3.054.684.556,35	1.179.133.843,05
	Total	2.670.317.924,40	4.043.728.019,75	1.373.410.095,35
CE	estadual	389.502.972,90	455.608.727,77	66.105.754,87
	municipal	1.142.290.209,88	1.848.121.593,14	705.831.383,26
	Total	1.531.793.182,78	2.303.730.320,91	771.937.138,13
MA	estadual	663.515.321,99	804.665.693,17	141.150.371,18
	municipal	2.461.006.491,07	3.844.556.443,55	1.383.549.952,48
	Total	3.124.521.813,06	4.649.222.136,71	1.524.700.323,65
MG	estadual	0	166.195.098,36	166.195.098,36
	municipal	0	188.073.040,23	188.073.040,23
	Total	-	354.268.138,59	354.268.138,59
MT	estadual	0	25.366.808,22	25.366.808,22
	municipal	0	26.137.501,96	26.137.501,96
	Total	-	51.504.310,19	51.504.310,19
PA	estadual	866.388.186,35	1.113.766.942,17	247.378.755,82
	municipal	2.015.254.894,44	3.248.460.821,85	1.233.205.927,41
	Total	2.881.643.080,79	4.362.227.764,02	1.480.584.683,23
PB	estadual	106.448.391,54	202.449.504,27	96.001.112,73
	municipal	170.735.954,85	429.655.919,52	258.919.964,67
	Total	277.184.346,39	632.105.423,79	354.921.077,40
PE	estadual	269.883.010,11	395.890.349,49	126.007.339,38
	municipal	443.689.195,60	842.902.422,59	399.213.226,99
	Total	713.572.205,71	1.238.792.772,08	525.220.566,37
PI	estadual	155.898.060,48	265.725.421,63	109.827.361,15
	municipal	386.535.530,78	785.360.871,96	398.825.341,18
	Total	542.433.591,26	1.051.086.293,59	508.652.702,33
RN	estadual	77.778.368,94	85.006.092,25	7.227.723,31
	municipal	119.808.470,56	171.164.709,13	51.356.238,57
	Total	197.586.839,50	256.170.801,38	58.583.961,88

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[1] Luiz Araújo é Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da USP. Professor Adjunto do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação da UnB.