AFFIRMATIVE ACTIONS, COMPULSORY CURRICULUM FOR ETHNIC-RACIAL RELATIONS EDUCATION AND TEACHER TRAINING

SEÇÃO ESPECIAL | AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA EDUCAÇÃO: LUTAS, CONQUISTAS E DESAFIOS, ARTIGOS • Educ. Soc. 42 • 2021 • https://doi.org/10.1590/ES.254366 copy

AFFIRMATIVE ACTIONS, COMPULSORY CURRICULUM FOR ETHNIC-RACIAL RELATIONS EDUCATION AND TEACHER TRAINING

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

ABSTRACT

The article focuses on affirmative actions to promote racial equality in teacher education, supporting the curricular change and the creation of mandatory subjects in initial graduation as a fundamental strategy in Higher Education. It analyzes documentary records produced by students taking the compulsory subject of Education and Ethnic-Racial Relations, articulated with data from the experience of inspection by a control agency of the legal requirement to implement Article 26-A/LDBEN in Basic Education in Rio Grande do Sul. It highlights the destabilization built during interracial learning processes, based on the principles of whiteness that dominate teacher education and make up the ethos of educational institutions in Brazil.

Keywords
Teacher Training; Affirmative Action; Education; Ethnic-racial Relations; Inspection

Authorship

Carla Beatriz Meinerz

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de Educação – Porto Alegre (RS), Brasil. E-mail: carlameinerz@gmail.comUniversidade Federal do Rio Grande do SulBrasilPorto Alegre, RS, BrasilUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de Educação – Porto Alegre (RS), Brasil. E-mail: carlameinerz@gmail.com

Carla Beatriz Meinerz é lincenciada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorado em Educação pela UFRGS. Docente no Departamento de Ensino e Currículo e no Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFRGS, Linha de Pesquisa Educação Culturas e Humanidades. Membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS.

https://orcid.org/0000-0002-9270-8705

Gládis Elise Pereira da Silva Kaercher

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de Educação – Porto Alegre (RS), Brasil. E-mail: gskaaercher@gmail.comUniversidade Federal do Rio Grande do SulBrasilPorto Alegre, RS, BrasilUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de Educação – Porto Alegre (RS), Brasil. E-mail: gskaaercher@gmail.com

Gládis E.P. Da Silva Kaercher é licenciada em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Educação pela UFRGS. Docente no Departamento de Estudos Especializados e no Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFRGS, Linha de Pesquisa Educação Culturas e Humanidades. Membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS.

https://orcid.org/0000-0002-0632-2145

Graziela Oliveira Neto da Rosa

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de Educação – Porto Alegre (RS), Brasil. E-mail: grazielagi@gmail.comUniversidade Federal do Rio Grande do SulBrasilPorto Alegre, RS, BrasilUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de Educação – Porto Alegre (RS), Brasil. E-mail: grazielagi@gmail.com

Graziela Oliveira Neto Da Rosa é licenciada em Educação Física pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e em Pedagogia pelo Instituto Superior de Educação Equipe. Especialista em Gestão Escolar pela Faculdade Guilherme Guimbala da Associação Catarinense de Ensino. Professora na rede municipal de Esteio -RS. Estudante de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFRGS, Linha de Pesquisa Educação Culturas e Humanidades. Membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS.

https://orcid.org/0000-0003-2845-7996

Editor de Seção: Salomão Barros Ximenes

Editores convidados: Nilma Lino Gomes, José Eustáquio Brito e Paulo Vinicius Baptista da Silva

Contribuição dos autores

Problematização e Conceituação: Meinerz, C.B.; Kaercher, G.E.P.S; Rosa, G.O.N.; Metodologia: Meinerz, C.B.; Kaercher, G.E.P.S; Rosa, G.O.N.; Análise: Meinerz, C.B.; Kaercher, G.E.P.S; Rosa, G.O.N.; Redação: Meinerz, C.B.; Kaercher, G.E.P.S; Rosa, G.O.N.

Carla Beatriz Meinerz é lincenciada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorado em Educação pela UFRGS. Docente no Departamento de Ensino e Currículo e no Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFRGS, Linha de Pesquisa Educação Culturas e Humanidades. Membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS.

Gládis E.P. Da Silva Kaercher é licenciada em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Educação pela UFRGS. Docente no Departamento de Estudos Especializados e no Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFRGS, Linha de Pesquisa Educação Culturas e Humanidades. Membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS.

Graziela Oliveira Neto Da Rosa é licenciada em Educação Física pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e em Pedagogia pelo Instituto Superior de Educação Equipe. Especialista em Gestão Escolar pela Faculdade Guilherme Guimbala da Associação Catarinense de Ensino. Professora na rede municipal de Esteio -RS. Estudante de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFRGS, Linha de Pesquisa Educação Culturas e Humanidades. Membro do Grupo Interinstitucional GT 26-A do TCE/RS.

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Figures

Figures (3)

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Figura 1
Nos projetos pedagógicos apresentados pelas escolas está incluído, conforme previsto no artigo 26-A da LDB, o ensino das histórias e culturas africanas?

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Figura 2
Nos projetos pedagógicos apresentados pelas escolas está incluído, conforme previsto no artigo 26-A da LDB, o ensino das histórias e culturas afro-brasileiras?

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Figura 3
Nos projetos pedagógicos apresentados pelas escolas está incluído, conforme previsto no artigo 26-A da LDB, o ensino das histórias e culturas indígenas?

Figura 1 Nos projetos pedagógicos apresentados pelas escolas está incluído, conforme previsto no artigo 26-A da LDB, o ensino das histórias e culturas africanas?

Fonte: Extraído de Rio Grande do Sul (2015)RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Contas do Estado. Relatório Fiscalização do Cumprimento do Artigo 26-A da LDBEN nas escolas municipais do RS. Obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. Diagnóstico TCE-RS. Porto Alegre: TCE/RS, 2015. Figura figura com modificação na cor e apresentação da porcentagem dos dados, dados de livre acesso e com permissão de uso.

Figura 2 Nos projetos pedagógicos apresentados pelas escolas está incluído, conforme previsto no artigo 26-A da LDB, o ensino das histórias e culturas afro-brasileiras?

Figura 3 Nos projetos pedagógicos apresentados pelas escolas está incluído, conforme previsto no artigo 26-A da LDB, o ensino das histórias e culturas indígenas?

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