RESUMO
O objetivo deste texto é analisar à luz de referenciais gramscianos o contexto e a construção de hegemonia em torno de planos de educação. Com base em estudo documental e bibliográfico, analisamos a atuação de intelectuais coletivos em dois momentos distintos: o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001–2010 e o PNE 2014–2024. Em ambos os casos, observamos importante participação da sociedade civil na construção de propostas de planos, mas nenhum deles correspondeu às expectativas e propostas dos defensores do direito à educação pública de qualidade socialmente referenciada, nos termos debatidos nos congressos nacionais de educação e na Conferência Nacional de Educação (Conae). Nesse momento em que se encontra em debate um novo plano decenal de educação, é esperado que as deliberações da Conae 2024 sejam contempladas no novo PNE e contribuam para avançarmos nos direitos educacionais no Brasil.
Palavras-chave
Planos de educação; Sociedade civil; Sociedade política; Participação; Políticas educacionais