Resumo em Português:

Nas relações intergovernamentais e entre os entes federados e o setor privado são empregados diferentes expedientes, demonstrando a necessidade de estabelecimento de regulamentações do regime de colaboração. O artigo objetiva compreender a dinâmica que envolve a materialização de relações entre o município, foco desse trabalho, e os demais entes federados, bem como entre entidades privadas. Para tanto, analisa quatro mecanismos empregados nestas relações: fundos, convênios, consórcios públicos e arranjos de desenvolvimento da educação. O exame revelou que os mesmos são, em geral, fragmentários, conjunturais, episódicos, não concorrem para a construção do Sistema Nacional de Educação e tampouco para o estabelecimento do preceito constitucional do regime de colaboração.

Resumo em Francês:

Dans les relations intergouvernementales et entre les êtres fédérés et le secteur privé sont utilisées différentes formes de relations, ce qui démontre la nécessité d'établir une réglementation du régime de collaboration. L'article se met à comprendre la dynamique qui implique la matérialisation de relations entre la municipalité, cible de ce travail, et les autres êtres fédérés ainsi qu'avec des entités privées. Pour cela, on analyse quatre mécanismes employés dans ces relations : fonds, accords, partenariats publics et dispositions de développement de l'éducation. L'examen a révélé qu'ils sont, en général, fragmentaires, conjoncturels, épisodiques, ils ne collaborent pas pour la construction du système national d'éducation et ni pour l'établissement de la règle constitutionnelle du régime de collaboration.

Resumo em Inglês:

In the intergovernmental relations and between the federal and private sector, different expedients are used, demonstrating the need to establish regulations for collaboration frameworks. This paper aims at understanding the dynamics involving the materialization of relations between the municipalities, focus of this work, and other federal agencies as well as private entities. It analyzes four mechanisms employed in these relations: funding, partnerships, public consortia and arrangements for the development of education. Examination revealed that they are generally fragmentary, cyclical, episodic, do not contribute to the construction of the national education system nor to the establishment of the constitutional principle of collaborative programs.

Resumo em Português:

Este artigo discute resultados de estudo-piloto que apresentava como propósito examinar a capacidade institucional de dez municípios paulistas na gestão da educação básica. Na investigação original, os dados foram sistematizados e agregados em torno de cinco categorias de análise, a saber: estrutura e funcionamento do sistema/rede de ensino; gestão de pessoas; gestão pedagógica; financiamento e, finalmente, a quinta categoria - programas e projetos - estruturada com base na análise da realização de convênios, contratos e parcerias com os governos, federal e estadual; outros municípios; o setor privado lucrativo e não lucrativo; universidades; outras secretarias e/ou órgãos da administração municipal. Foram considerados também os programas e projetos implementados por iniciativa da própria Secretaria/Diretoria de educação e de suas equipes. Este artigo focará estas últimas questões.

Resumo em Francês:

Cet article discute les résultats de l'étude-pilote qui présentait comme intention examiner la capacité institutionnelle de dix villes de l'Etat de São Paulo dans la gestion de l'enseignement de base. Dans la recherche originale, les données ont été systématisées et ajoutées autour de cinq catégories d'analyse, à savoir: structure et fonctionnement du système/réseau d'enseignement; gestion du personnel; gestion pédagogique; financement et, finalement, cinquième catégorie - programmes et projets - structurée sur l'analyse de la réalisation d'accords, de contrats et de partenariats avec les gouvernements fédéral et de l'état; autres villes; le secteur privé lucratif et non lucratif; universités; autres secrétariats et/ou des agences de l'administration de la municipalité. Aussi, ont été considérés les programmes et les projets mis en œuvre par l'initiative de la Direction et du Secrétariat d'éducation et de leurs équipes. Cet article met en évidence ces dernières questions.

Resumo em Inglês:

This article discusses the results of a pilot study which aimed at examining the institutional capability of ten cities in the state of São Paulo, Brazil in managing basic education. In the original investigation, the data were systematized and brought together into five categories: structure and functioning of the teaching system/network; human resources management; pedagogical management; financing and programs and projects. The last category was structured according to criteria based on the analysis of contracts, grants and partnerships with the federal and state governments, other municipalities, the private sector (for-profit or non-profit), universities, other secretariats and/or organs belonging to the municipal administration. Programs and projects implemented by the own Education Secretariat/board and their staff were also considered. This article will focus on the latter aspects.

Resumo em Português:

O artigo trata de formas de colaboração desenvolvidas no campo educacional no estado do Ceará, reconhecido por iniciativas positivas nesta matéria. Para situar o tema, são apresentados elementos do debate atual e considerações sobre a natureza deste processo. A análise focaliza três eixos mutuamente articulados: a colaboração entre o estado e os municípios, por meio de instrumentos de cooperação direta; a colaboração entre estado, municípios e escolas, pela via de organismos regionais de educação; e a colaboração entre escolas, através de incentivos financeiros induzidos pelo governo estadual. Compreendendo a colaboração como processo de mão dupla, argumenta-se e demonstra-se que o pacto cearense foi construído historicamente, sendo alimentado pelo estado e pelos municípios, razão do sucesso da experiência.

Resumo em Francês:

L'article aborde des formes de collaboration développées dans le domaine de l'éducation dans l'état de Ceará, l'un des états du Brésil, qui est connu pour le développement d'initiatives positives dans ce domaine. Pour placer la problématique dans son contexte, des éléments du débat actuel et des considérations sur la nature de ce processus sont présentés. L'analyse se concentre sur trois axes mutuellement articulés: la collaboration entre l'Etat et les municipalités, à travers différents instruments de coopération directe; la collaboration entre l'État, les municipalités et les écoles, par l'intermédiation des agences régionales d'éducation; et, de la collaboration entre les écoles, par des incitations financières mises en œuvre par le gouvernement de l'État. Pour comprendre la collaboration en tant que processus à double sens, il est soutenu et démontré que le pacte de Ceara a été construit historiquement alimenté par l'État puis également par les municipalités au fil du temps, et ceci en raison du succès de l'expérience.

Resumo em Inglês:

The article discusses collaboration initiatives developed in education in the state of Ceará (Brazil), which has been recognized for its positive experience in this area. In order to frame the subject into its context a few elements of its current debate are presented as well as some considerations on the nature of the collaboration process. The analysis focuses three mutually articulated issues: the collaboration at the state and municipal levels, through direct mechanisms of cooperation, the collaboration at the state, municipal and school levels through regional institutions and the collaboration among schools, through financial incentives promoted by the state. Understanding collaboration as a two-way process, the central argument is that the collaboration agreement in Ceará has been historically built, being stimulated by both the state and the municipalities throughout time and that is why the experience has been successful.

Resumo em Português:

Verifica-se, por meio de instrumentos jurídico-legais, a valorização dos profissionais da educação básica diante da implantação do Fundeb e do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) no contexto das relações federativas brasileiras. Procedeu-se à pesquisa documental e revisou-se a literatura concernente. Constata-se que, no âmbito das relações federativas brasileiras, as políticas educacionais poderiam contribuir para o desenho da coordenação federativa, à medida que tais políticas poderiam expressar, por um lado, indícios de colaboração federativa no que tange à redução das desigualdades sociais. Por outro lado, o exercício do poder local ainda se apresenta, muitas vezes, como empecilho à coordenação federativa por meio da política educacional, o que determinaria o forte poder indutor da União frente, entre outras situações, à implantação do PSPN.

Resumo em Francês:

On constate à travers les instruments juridiques et légaux, la valorisation des professionnels de l'éducation de base en face à l'implantation du Fundeb et du Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dans le contexte des relations fédératives brésiliennes. On a utilisé la recherche documentaire et la littérature concernante. On constate que dans le cadre des relations fédératives brésiliennes, les politiques scolaires pourraient contribuer à la conception de la coordination fédérative, au fur et à mesure que telles politiques pourraient exprimer, d'une part, des indices de collaboration fédératives en ce qui concerne la réduction des inégalités sociales. D'autre part, l'exercice du pouvoir local souvent apparaît comme un obstacle à la coordination fédérative à travers la politique scolaire, ce qui permettrait de déterminer le fort pouvoir inducteur de l'État-nation face, entre autres situations, à l'implantation du PSPN.

Resumo em Inglês:

By means of legal instruments, the value attributed to (or the appreciation of) basic education professionals is analyzed in face of the implementation of the Fundeb and the National Professional Wage Floor (NPWF) within the context of Brazilian federative relations. The research was based on documents and the relevant literature. Within Brazilian federative relations, the educational policies could contribute to the design of the federal coordination as such policies could express, on the one hand, signs of federal collaboration regarding the reduction of social inequalities. On the other hand, the exercise of local power still represents a hindrance to federal coordination due to the educational policy, which would determine the strong inductor power of the Union, among other situations, regarding the deployment of the NPWF.

Resumo em Português:

A Constituição Federal de 1988 prevê, no parágrafo único do artigo 23, a regulamentação do regime de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios por leis complementares. Porém, isso ainda não aconteceu e formas de colaboração federativa para a oferta de educação profissional e tecnológica se intensificaram a partir de 2003. Baseado em pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa a questão, em especial alguns aspectos sobre a importância, avanços e limitações desse processo colaborativo em face da necessidade e dos desafios da integração sistêmica dessa modalidade educacional na edificação do Sistema Nacional de Educação e da regulamentação do regime de cooperação institucional.

Resumo em Francês:

La Constitution Fédérale de 1988 prévoit, dans le paragraphe unique de l'article 23, la réglementation du régime de coopération entre l'Union, les États, le District Fédéral et les Villes par des lois complémentaires. Néanmoins, cela n'est pas encore arrivé et des formes de collaboration fédérative pour l'offre d'éducation professionnelle et technologique se sont intensifiées à partir de 2003. Basé sur une recherche bibliographique et documentaire, cet article analyse la question, surtout quelques aspects sur l'importance, progrès et limitations de cette procédure colaborative en raison de la nécessité et des défis de l'intégration systémique de cette modalité éducationnelle dans la construction du Système National d'Éducation et de la réglementation du régime de coopération institutionnelle.

Resumo em Inglês:

The 1988 Constitution - article 23, single paragraph -, provides for the regulation of the cooperation between Union, States, Federal District and the municipalities by supplementary laws. However, this has not happened yet and federative forms of collaboration, in order to offer professional and technological education have been intensified since 2003. Based on relevant literature and documents, this article examines this question, especially some aspects related to the importance, advances and limitations of the collaborative process in light of the requirement and challenges of the systemic integration of this kind of education in the building of the National Education System and the regulation of the institutional cooperation framework.

Resumo em Português:

O território não se constitui em categoria de análise, a categoria é o território usado, porque socialmente usado ele revela-se inclusivo, confundindo-se com o espaço banal, o espaço de todos: empresas, instituições e pessoas, em que as coexistências são autorizadas pela contiguidade e solidariedade orgânica. É assim que se pode pensar outra Federação, na medida em que a base desta, o território, possa ser interpretada não como o espaço de exercício do Estado e dos grandes agentes hegemônicos da economia, mas como espaços que sustentam e explicam o conjunto de ações localizadas e interdependentes.

Resumo em Francês:

Le territoire ne se constitue pas comme catégorie d'analyse, la catégorie est le territoire utilisé, car socialement utilisé il se révèle inclusif, tout en se confondant avec l'espace banal, l'espace de tous: les entreprises, les institutions et les individus, où les coexistences sont autorisées par la proximité et par la solidarité organique.Voilà comment l'on peut penser une autre Fédération, dans la mesure où le territoire, la base de la Fédération, peut être interprété non seulement comme l'espace de l'exercice de l'État et des grands agents hégémoniques de l'économie, mais aussi comme les espaces qui soutiennent et expliquent l'ensemble d'actions localisées et interdépendantes.

Resumo em Inglês:

Territory does not constitute a category of analysis, the category is used territory, because - when used socially - it is shown to be inclusive, mingling with ordinary space, the space of all: companies, institutions and people, where coexistences are authorized by organic solidarity and contiguity. This is how one can consider another federation, to the extent that the base of the federation - the territory - can be interpreted not as the space of exercise of the State and the major hegemonic agents of the economy, but rather as spaces that support and explain the set of localized and interdependent actions.

Resumo em Português:

As escolas participam das avaliações de larga escala e nem sempre questionam seus limites e potencialidades para a análise de sua realidade. Embora acredite na importância destas avaliações na busca da qualidade educacional, o presente trabalho questiona seu uso na ancoragem de políticas públicas, problematizando a influência dos fatores externos na composição do desempenho, a utilização do Ideb como sintetizador da qualidade das instituições e o conceito de eficácia escolar. Baseando-se em dados do Projeto Geres, um estudo longitudinal de tipo painel (2005-2008), discute aspectos da análise dos resultados das avaliações de larga escala e seus instrumentos de medida, uma vez que nem sempre estes são tradutores do trabalho desenvolvido pela escola, tampouco neutros e infalíveis.

Resumo em Francês:

Les écoles participent aux évaluations à grande échelle et pas toujours contestent leurs limites et potentialités pour l'analyse de sa réalité. Bien qu'elle attribue de l'importance à ces évaluations dans la poursuite de la qualité de l'enseignement, la présente étude interroge son utilisation à la politique publique, l'influence de facteurs externes dans la composition du résultat, l'utilisation de l'Ideb comme synthétiseur de la qualité des institutions et le concept d'efficacité scolaire. Basée sur des données du Projet Geres, une étude longitudinale de type tableau (2005-2008), ce texte discute des aspects considérés dans l'analyse des résultats des évaluations à grande échelle et leurs instruments de mesure, puisque ceux-ci ne traduisent pas toujours le travail développé dans et par l'école et ne sont ni neutres ni infaillibles.

Resumo em Inglês:

Schools participate in large-scale assessments without questioning its limits and possibilities for analyzing their reality. Although the importance of such assessments has been recognized for the pursuit of educational quality, this paper questions their use in the context of public policies, problematizing the influence of external factors on the composition of the performance, the utilization of Ideb as the unique measure to represent the quality of institutions and the concept of school effectiveness. Relying on data from the Geres Project, a longitudinal study of the panel type (2005-2008), this paper discusses aspects considered in the analysis of the results of large-scale assessments and their measuring instruments, since these are not always able to reliably represent the work developed by the schools, neither are they neutral or infallible.

Resumo em Português:

O objetivo do trabalho é trazer uma contribuição teórica dos estudos da sociologia urbana, bem como a contribuição metodológica das análises espaciais (georreferenciamento), para analisar as desigualdades educacionais em grandes centros urbanos. Ao integrar a dimensão das desigualdades educacionais às dinâmicas de segregação residencial desses centros, traz questões até então subdimensionadas nos estudos sobre desigualdades educacionais. Como estratégia analítica, selecionamos a cidade do Rio de Janeiro para exemplificar as potencialidades da abordagem teórico-metodológica adotada. As análises reuniram informações de diferentes bases de dados, tais como Prova Brasil (2011) e Censo Escolar (2011). Por fim, o artigo discute experiências recentes de políticas educacionais que utilizam instrumentos de geoprocessamento e/ou que focalizam escolas em territórios vulneráveis e suas consequências para distribuição de oportunidades educacionais.

Resumo em Francês:

L'objectif du travail est apporter une contribution théorique des études de la sociologie urbaine, ainsi que de la contribution méthodologique des analyses spatiales (géoréférenciation), pour analyser les inégalités scolaires dans de grands centres urbains. Quand on intégre la dimension des inégalités scolaires aux dynamiques de ségrégation résidentielle de centres urbains, des questions, jusqu'à présent sousdimensionées, sont mises en évidence dans les études sur des inégalités scolaires. Comme stratégie analytique, nous sélectionnons la municipalité de Rio de Janeiro pour exemplifier les potentialités de l'abordage théorie-methodologique adopté. Les analyses ont rassemblé des informations de différentes bases de données, tels comme Prova Brésil (2011) et Recensement Scolaire (2011). Finalement, l'article discute des expériences récentes de politiques scolaires qui utilisent des instruments de géotraitement et/ou focalisent des écoles sur des territoires vulnérables et leurs conséquences pour la distribution d'opportunités scolaires.

Resumo em Inglês:

This article intends to bring out a theoretical contribution from urban sociology studies, as well as a methodological contribution using social-spatial analysis (geocoding) to analyse educational inequalities in large urban centers. It integrates the dimension of educational inequalities and the dynamics of residential segregation in urban centers in order to deal with questions that were, up to now, not frequently considered in the studies about educational inequality. As an analytical strategy, we have selected the city of Rio de Janeiro to observe the potentialities of the theoretical-methodological approach adopted. The analyses have used information from different databases (Prova Brasil 2011, Censo Escolar, 2011). In the concluding remarks, the article discusses recent experiences in educational policies that have used geocoding tools and/or focused on schools in vulnerable territories and their consequences on the distribution of educational opportunities.

Resumo em Francês:

L'étude aborde des différences importantes en matière de résultats des Évaluations Pisa de Lecture, de 2009, d'étudiants qui vivent dans des secteurs agricoles en comparaison avec ceux qui n'y habitent pas. On prend comme point de départ une analyse hiérarchique des variables de bases de données, en identifiant deux niveaux: (i) logement/étudiant et (ii) établissement. Les principaux résultats confirment que le milieu agricole offre moins d'opportunités par rapport au milieu non agricole, par conséquent les étudiants du milieu rural se voient défavorisés dans leur performance académique, entre autres raisons par accumulation historique (et synergétique) d'iniquités. Les résultats montrent que devraient être mises en oeuvre des politiques compensatoires dans quelques variables déterminantes, à savoir: accès et permanence dans l'éducation préscolaire, réduction de rédoublement, stratégies de scolarisation des mères, entre autres, ce qui arriverait à un impact positif sur les résultats des étudiants du milieu rural, en réduisant de forme significative la grande iniquité actuelle.

Resumo em Espanhol:

El estudio da cuenta de diferenciasrelevantes en materia de resultados de las Pruebas Pisa de Lenguaje 2009 de estudiantes que viven en sectores rurales en comparación con los que no. Establecido a partir de un análisis jerárquico multinivel de las variables de sus bases de datos, identificando dos niveles: (i) hogar/estudiante y (ii) establecimiento. Los principales resultados confirman que el medio rural ofrece menos oportunidades que el medio no rural, incidiendo en que los estudiantes rurales se vean desfavorecidos en sus logros académicos, entre otros motivos por acumulación histórica (y sinérgica) de inequidades. Los resultados muestran que se debiesen implementar políticas compensatorias en algunas variables determinantes, a saber: acceso y permanencia en la educación preescolar, reducción de la repitencia, estrategias de escolarización de las madres, etc. que tendrían un impacto positivo sobre los resultados de los estudiantes rurales, reduciendo en forma importante las grandes inequidades actuales.

Resumo em Inglês:

This article compares the Pisa 2009 Reading Literacy test results of urban and rural students, through a multi-level hierarchical analysis of the database variables, identifying two levels: (i) home/student and (ii) school. The main results confirm that students in rural areas have fewer opportunities than those in urban areas, which means that rural students face disadvantages in terms of academic achievement, due to historical inequalities. The scores show that remedial policies are necessary in specific areas, such as: access and retention in preschool education, reduction of student failure rates, maternal education programs, etc., that could have a positive impact on students in rural areas, significantly reducing the current situation of inequality.

Resumo em Francês:

L'article étudie la politique globale d'éducation, qui s'est produite à partir des interactions parmi les organisations internationales, les gouvernements d'États, une société civile mondiale en plein essor et un nouvel intérêt pour changer l'éducation en un marché des services. Cette transformation a donné sa place à quelques régimes sociaux porteurs de connaissance et de pouvoir. Les partenaires sociaux qui ont une relation avec les municipalités, les Etats et les organisations internationales sont influencés par ces régimes. L'argument se fonde sur trois études de cas, à savoir: les politiques scolaires de choix (notamment en Espagne et au Chili), le processus de «européanisation» et le rôle de l'éducation dans plusieurs projets d'intégration latino-américaine.

Resumo em Espanhol:

El artículo estudia la política global de la educación, que se ha generado a partir de las interacciones entre los organismos internacionales, los gobiernos de los estados, una floreciente sociedad civil global, y un nuevo interés por convertir la educación en un mercado de servicios. Dicha transformación ha dado lugar a unos regímenes sociales de conocimiento y poder que influyen tanto en los agentes sociales activos en la escala local, como en los que operan con los gobiernos estatales o bien con los organismos internacionales. El argumento se basa en tres estudios de caso, a saber: las políticas de elección de escuela (especialmente, en España y Chile), el proceso de "europeización" y el papel de la educación en varios proyectos de integración latinoamericana.

Resumo em Inglês:

The paper studies the global politics of education, which has been generated from the interactions between international organizations, state governments, a burgeoning global civil society, and a new interest in turning education into a market of services. This transformation has resulted in social regimes of knowledge and power, which influence not only local and national social agents but also those related to international organizations. The argument is based on three case studies, namely: the school choice policies (especially in Spain and Chile), the process of "Europeanization" and the role of education in several Latin American integration projects.

Resumo em Português:

O objetivo do artigo é avaliar a Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), relativo a 2011-2020, investigando a situação atual dos ingressos temporários de professores em diversos estados brasileiros. A estratégia da referida Meta propõe que 90% dos profissionais do magistério em exercício na rede pública de educação básica estejam nomeados em cargos de provimento efetivo no prazo de dois anos após a promulgação do Plano Nacional de Educação 2011-2020. O trabalho enfoca a questão da valorização dos profissionais da educação na legislação e na literatura, abrangendo as políticas públicas propostas e sua efetiva implementação. Na questão específica sobre o ingresso por concurso público, nas redes públicas investigadas, a pesquisa apontou recorrentes contratações temporárias de docentes, o que indica possíveis limites para a implantação da referida estratégia.

Resumo em Francês:

L'objectif de l'article est évaluer l'Objectif 18 du Plan National d'Éducation (PNE) concernant la période entre 2011 et 2020, en enquêtant la situation actuelle des admissions temporaires des enseignants dans de divers Etats brésiliens. La stratégie de cet Objectif propose que 90% des professionnels de l'enseignement dans le réseau public d'éducation basique soit nommé dans un délai de deux ans après la promulgation du Plan National d'Éducation 2011-2020. Le travail met en question la valoration des professionnels de l'éducation dans la législation et dans la littérature, en interrogeant les politiques publiques des propositions et la mise en œuvre effective d'implementation. Dans la question spécifique sur l'admission par concours publics, dans l'enseignement public, la recherche a indiqué de récurrents contrats temporaires des enseignants ce qui indique de possibles limites pour l'implantation de cette stratégie.

Resumo em Inglês:

The main goal of this article is to evaluate the 18th Goal of the National Education Plan (2011-2020) by investigating the current situation of teachers under temporary contracts in several states in Brazil. The strategy of the referred Goal considers that 90% of the Education professionals in the basic education public network will have to be nominated within two years after the promulgation of the National Education Plan 2011-2020. This article focuses on the issue of Education professionals' appreciation, both in the legislation and literature, questioning the public policies proposals and their effective implementation. Regarding the specific question related to the admission of teachers by public tender, the research pointed out recurrent acts of temporary employment of teachers which indicate possible limitations for the implementation of the referred strategy.

Resumo em Português:

Neste artigo, escrito a partir de pesquisas sobre as políticas de resultados na área educacional, em vigência por mais de dez anos em Minas Gerais (2003 a 2012), propõem-se reflexões sobre as suas consequências no trabalho docente. Essas políticas de resultados são características de um modelo de gestão de controle, que centraliza a eficácia escolar como foco, e instituiu, nos últimos cinco anos, o Prêmio de Produtividade, um bônus salarial anual para os professores que obtêm os resultados definidos pelo sistema de ensino. O que se coloca para reflexão é se tais bônus de premiação não se constituem em uma forma de camuflar/dissimular a degradação das condições de trabalho e os baixos salários dos profissionais da educação pública em Minas Gerais.

Resumo em Francês:

Cet article qui a été écrit à partir des recherches sur les politiques de résultats dans le secteur scolaire, en vigueur il y a plus de dix ans dans l'Etat de Minas Gerais (de 2003 à 2012), propose des réflexions sur les conséquences dans le travail enseignant. Ces politiques de résultats sont caractéristiques d'un modèle de gestion de contrôle qui centralise l'efficacité scolaire comme cible, et a institué, pendant ces cinq dernières années, le Prix de Productivité, un bonus salarial annuel, pour les enseignants qui obtiennent les résultats définis par le système d'enseignement. Cela pose une réflexion: si tel bonus ne serait pas une forme de camoufler/dissimuler la dégradation des conditions de travail et les bas salaires des professionnels de l'éducation publique dans Minas Gerais.

Resumo em Inglês:

This article, based on research that examined educational policies focusing on results - which have been in place for over ten years in Minas Gerais, Brazil (since 2003) -, proposes a reflection upon its consequences in the teaching practice. These result-based policies are characteristic of a control model of management, which focuses on school efficiency and has, over the past five years, instituted the Productivity Award, a bonus added to the yearly wage of teachers, for those who obtain the results defined by the Educational system. What is problematized herein is whether such bonuses are not a means to disguise/dissimulate the degradation of working conditions and the low salaries of public education professionals in Minas Gerais.

Resumo em Português:

Este texto tem como objetivo refletir sobre o professor coordenador (PC) no contexto do "Programa Ler e Escrever", da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE/SP), buscando compreender as formas de responsabilização e/ou autonomia deste sujeito frente ao controle estatal, tendo como referência os pressupostos teóricos de Foucault, ao discutir o poder disciplinar, e Ball, ao tratar dos efeitos de algumas tecnologias políticas. Os resultados apresentados apontam para três diferentes formas de responsabilização e/ou autonomia, delineando que esta tem limites, exige conhecimento e esforço pessoal; e evidenciam, ainda, que o PC é vítima dos discursos reformistas e objetos da reforma, na medida em que lhe falta um posicionamento crítico que permita questionar, contrapor ou reforçar as propostas contidas nesta política curricular.

Resumo em Francês:

Ce texte se présente comme une réflexion sur l'Enseignant/Professeur Coordinateur (PC) dans le contexte du Programme Lire et Ecrire, de la SEE/SP, cherchant à comprendre les formes de responsabilisation et/ou d'autonomie de ce dernier face au contrôle de l'état de São Paulo. Il se réfère aux présupposés théoriques de Foucault, pour discuter le pouvoir disciplinaire, et à Ball pour traiter des effets de certaines technologies politiques. Les résultats présentés indiquent trois différentes formes de responsabilisation et/ou autonomie, en montrant que celle-ci a des limites, qu'elle exige de connaissance et d'effort personnel. Et, mettent également en évidence que le PC est victime des discours réformistes et objets de la réforme, dans la mesure où il lui manque un positionnement critique ce qui nous permet d'interroger, s'opposer ou renforcer les propositions contenues dans cette politique curriculaire.

Resumo em Inglês:

This text aims at reflecting on the role of the Coordinating Teacher (CT) in the context of SEE/SP'S "Read and Write Program," seeking to understand the forms of accountability and/or autonomy of this subject insofar as state control is concerned. It makes reference to the theoretical assumptions of Foucault, when discussing disciplinary power, and of Ball, in addressing the effects of some political technologies. The results point to three different forms of accountability and/or autonomy, outlining that it has limits and requires knowledge and personal effort. They also show that the CT is the victim of the reformist discourses and objects of reform, in that he or she lacks a critical position enabling him or her to question, counteract or reinforce the proposals contained in this curricular policy.

Resumo em Português:

O objetivo deste ensaio sobre o Seminário foi o de discutir a desigualdade em duas partes: a valorização do professor e o financiamento da educação. A análise enfatizou a tensão entre a visão da política neoliberal e a cultura política democrática. Há uma reafirmação dos direitos básicos dos docentes e a indicação de novos desafios políticos para a categoria enfrentar. A avaliação do financiamento da educação enfrenta várias dificuldades para avançar, como a reforma tributária e a questão dos indicadores sociais. Grande parte das análises está marcada pela crítica a traços tecnicistas e mercantis nas políticas públicas. Porém, existem caminhos significativos para avanços democráticos rumo à valorização do professor e ao financiamento da educação.

Resumo em Francês:

L'objectif de cet essai sur le Séminaire a été de discuter l'inégalité en deux parties, la valorisation des enseignants et le financement de l'éducation. L'analyse a souligné la tension entre la vision de la politique néo-libérale et de la culture politique démocratique. Il s'agit d'une réaffirmation des droits fondamentaux des enseignants et de nouveaux défis politiques auxquels la catégorie fait face. L'évaluation du financement de l'éducation affronte plusieurs difficultés pour avancer, comme la réforme fiscale et la question des indicateurs sociaux. Une grande partie de l'analyse est marquée par la critique des traits technologique et les politiques publiques mercantiles, néanmoins il y a des moyens importants de progrès démocratique pour la valorisation des enseignants et le financement de l'éducation.

Resumo em Inglês:

The aim of this essay on the seminar is to discuss the issue of inequality and consists of two parts: teacher appreciation (valuing teachers) and education funding. The analysis emphasized the tension between the vision of neoliberal politics and the democratic political culture. There is a reaffirmation of the basic rights of teachers and the indication of new political challenges the category will be confronted with. The evaluation of education funding faces several difficulties to advance, such as the tax reform and the question of social indicators. Much of the analysis is marked by criticism to technicist and mercantile traces in public policies however, there are significant avenues for democratic advances in relation to teacher appreciation and education funding.

Resumo em Português:

Este artigo aborda debates ocorridos no IV Seminário de Educação Brasileira (IV SEB), promovido pelo Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), em fevereiro de 2013, na Unicamp. Seu objetivo é caracterizar alguns temas e posições que estiveram em jogo para, deles, inferir elementos gerais do debate contemporâneo sobre a educação brasileira que possam contribuir para a caracterização do chão comum no qual nos movemos. Dentre os temas tratados no Seminário, foram destacados: a definição de direito à educação de qualidade, as formas de sua verificação e de responsabilização dos agentes que devem assegurá-lo.

Resumo em Francês:

Cet article aborde des débats produits tout au long du IV Séminaire d'Éducation Brésilienne (IV SEB), promu par le Centre d'Études de l'Éducation et de la Société (Cedes), en février 2013, à l'Unicamp. Son objectif est caractériser quelques sujets et positions qui ont été abordés pour inférer des éléments généraux du débat contemporain sur l'éducation brésilienne qui peuvent contribuer à la caractérisation du seuil commun sur lequel nous nous déplaçons. Parmi les sujets traités dans le Séminaire, ils ont été soulignés: la définition de droit à l'éducation de qualité, les formes de sa vérification et de responsabilisation des agents qui doivent l'assurer.

Resumo em Inglês:

This article addresses discussions occurred in the IV Brazilian Education Seminar (IV SEB) held by the Education and Society Studies Center (Cedes), in February 2013, at Unicamp. It primarily aims to categorize some of the subjects and positions in place as a starting point to infer the general elements of contemporary debates on Brazilian education which might contribute to the arrangement of the common ground we move on. Amongst the subjects discussed in the seminar, the following should be highlighted: the definition of quality education rights, ways to authenticate and charge responsible agents which should be accountable for them.