Quantidade de RSU per capita
|
Minimizar Quanto menor a quantidade de resíduo gerada, menores os impactos |
Quantidade diária de resíduos gerados × 1.000 / população urbana |
1,2 kg/hab./dia |
0,832 kg/hab./dia |
1,23 kg/hab./dia |
1,2 kg/hab./dia |
1,4 kg/hab./dia |
0,764 kg/hab./dia |
1,6 kg/hab./dia |
Coleta seletiva e triagem |
Maximizar Quanto maior a população atendida, menor a quantidade de resíduos dispostos inadequadamente |
Porcentagem da população urbana atendida ou porcentagem da área |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Formas de disposição final dos RSU (aterro sanitário, aterro controlado e lixões) |
Maximizar (aterros) A presença dessa forma de disposição minimiza os impactos ambientais decorrentes dos RSU Minimizar (lixões) Considerada a forma mais degradante de disposição dos RSU |
Havendo uma única forma de disposição dos RSU do município, em caso de mais de uma alternativa, será calculada a % da área atendida para esse tipo de disposição |
Lixão |
Lixão |
Aterro Sanitário |
Lixão |
Aterro Sanitário |
Lixão |
Lixão |
Recuperação de áreas de lixões |
Maximizar Quanto maior a recuperação das áreas dos antigos lixões, menores os danos ao ambiente. |
Informações disponibilizadas pelo gestor municipal |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Fração da população urbana atendida pela coleta de resíduos |
Maximizar Quanto maior a população municipal atendida, maior a eficiência da gestão nesse setor (coleta) |
População atendida / população total do município |
100% |
100% |
100% |
90% |
100% |
100% |
100% |
Taxa de urbanização da população atendida pela coleta de resíduos |
Maximizar Taxa que representa a população urbana beneficiada pelo serviço de coleta. |
População urbana atendida / população urbana total do município × 100 |
51% |
71% |
95% |
52% |
48% |
54% |
51% |
Existência de catadores de materiais recicláveis |
Minimizar Quanto menor a presença de catadores nas ruas, menor a exposição deles às condições insalubres de trabalho |
Dados informados pelo gestor municipal ou setor responsável, podendo ainda ser mensurados indiretamente com a observação de catadores nas ruas |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Formalização da categoria de catadores |
Maximizar Quanto maior o número de catadores cooperados, maior é o fortalecimento da categoria |
Dados informados pelo gestor municipal ou setor responsável / número total de catadores |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Não |
Não |
Não |
Cadastro de catadores de materiais recicláveis |
Maximizar Quanto maior o número de parcerias, maiores a inclusão social dos catadores e, consequente, a valorização da categoria |
Dados informados pelo gestor municipal ou setor responsável |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Taxa de cobertura dos serviços de coleta dos RSU |
Maximizar Quanto maior a cobertura dos serviços de coleta, maior a população atendida e menores os impactos |
Razão entre a população atendida com coleta convencional sobre população urbana × 100 |
56,3% |
72,8% |
94,8% |
55,8% |
66,5% |
69,1% |
58,2% |
Frequência da coleta de RSU (residencial-R/comercial-C) |
Maximizar Quanto maior a frequência da coleta dos resíduos, menor a exposição e disposição deles no meio ambiente |
Média ponderada: somatória da área atendida × frequência / somatório da área total |
R-2 / C-3 por semana |
R-3 / C-6 por semana |
R-3 / C-6 por semana |
R-7 / C-7 por semana |
R-3 / C-3 por semana |
R-3 / C-6 por semana |
R-7 / C-7 por semana |
Quantidade de transportes utilizados na coleta dos RSU (per capita) |
Minimizar Quanto menor a quantidade de transportes, menores os custos com manutenção e maior a eficiência no que se refere à sua utilização |
Informações disponibilizadas pelo gestor ou responsável pelo setor de limpeza urbana |
0,19 |
0,24 |
0,13 |
0,10 |
0,31 |
0,07 |
0,28 |
Adequação dos transportes utilizados na coleta dos RSU |
Maximizar Quanto maior a adequação dos transportes, maior a eficiência dos serviços prestados e menor o risco de impactos ambientais |
Observações in loco nos municípios, levando em consideração os veículos disponibilizados para o transporte dos RSU e a NBR 13221 (BRASIL, 2003) |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Existência de ações fiscalizatórias |
Maximizar Quanto maior o número de ações fiscalizatórias, maior a eficiência dos serviços prestados à municipalidade e menores os impactos decorrentes da gestão inadequada |
Informações disponibilizadas pelo setor responsável pela gestão dos RSU |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Não |
Não |
Não |
Existência de Plano Municipal de RSU |
Maximizar A existência de um plano de gestão dos RSU contribuirá para a maior eficiência da gestão, adequando-a ao que é estabelecido pela Lei nº 12.305/2010, devendo este estar pronto para execução até o mês de agosto de 2012 |
Informações disponibilizados pelo gestor municipal ou setor responsável pela gestão dos RSU |
Não |
Não |
Fase de elaboração |
Não |
Sim |
Fase de elaboração |
Não |
Existência de legislação específica para a gestão dos RSU |
Maximizar A existência de uma legislação municipal reflete numa tomada de consciência do poder público local para com a gestão dos RSU |
Informações disponibilizadas pelo gestor municipal ou setor responsável pela gestão dos RSU |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Não |
Não |
Não |
Capacitação dos funcionários |
Maximizar Quanto maior a oferta de cursos, maior o conhecimento relativo à adequada gestão dos RSU e melhor a qualidade dos serviços prestados |
Informações disponibilizadas pelo gestor municipal ou setor responsável pela gestão dos RSU |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Sim |
Não |
Não |
Utilização de EPIs |
Maximizar Quanto maior a utilização de EPIs, menor o risco de acidentes decorrentes da atividade realizada |
Informações disponibilizadas pelo setor responsável e por meio de observações in loco, sendo esse uso avaliado em três níveis (total, parcial e sem uso) |
Parcial |
Não |
Sim |
Parcial |
Parcial |
Parcial |
Não |
Existência de informações sobre a gestão dos RSU sistematizadas disponibilizadas para a população em meio digital |
Maximizar Quanto maior a disponibilidade de informações referentes à gestão dos RSU e sua consequente divulgação, maior o acesso da população a tais informações e maior o grau de conhecimento |
Informações disponibilizadas pelo gestor municipal ou setor responsável pela gestão dos RSU e observação nos sites das prefeituras |
Não |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Não |
Não |
Existência de um canal de reclamação |
Maximizar Reflete o acesso da população aos serviços de gestão dos RSU e maior eficiência |
Informações disponibilizadas pelos gestores |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Sim |
Controle da quantidade de ocorrências de lançamento de RSU em locais inadequados |
Minimizar Quanto menor a quantidade de ocorrência, menor a disposição inadequada de RSU e menores os impactos |
Informações disponibilizadas pelos gestores |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Porcentagem de escolas que desenvolvem programas de coleta seletiva |
Maximizar Quanto maior o número de escolas envolvidas nesses programas, maior a taxa de reaproveitamento de resíduos e maior o desenvolvimento da consciência ambiental |
Informações disponibilizadas pelos gestores |
20% |
0% |
8,45% |
0% |
0% |
15,62% |
0% |
Existência de campanha voltada para boas práticas de GRSU |
Maximizar Quanto maior o número de campanhas e a continuidade delas, maiores a sensibilização e conscientização da população para com as causas ambientais |
Informações disponibilizadas pelos gestores |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Existência de conselhos municipais ou instâncias similares |
Maximizar A existência e efetividade de conselhos expressa a eficiência do município no que se refere a ações de melhoria da qualidade ambiental, por meio de ações em prol da adequada gestão dos RSU |
Informações disponibilizadas pelos gestores |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Não |
Não |
Não |
Pagamento de pessoal encarregado pelo serviço de coleta e limpeza urbana |
Minimizar O menor custo com pagamento por pessoal encarregado em razão da quantidade de resíduos coletada representa maior eficiência dos custos com a gestão |
Razão entre o valor pago ao pessoal encarregado / população urbana |
R$ 65,6/população urbana |
R$ 30,1/população urbana |
R$ 42,2/população urbana |
R$ 42,9/população urbana |
R$ 41,8/população urbana |
R$ 15,4/população urbana |
R$ 31,6/população urbana |
Recuperação de áreas degradadas com RSU |
Maximizar A recuperação de áreas degradadas por RSU repercute em melhorias nas condições sanitárias e ambientais, o que reflete diretamente na melhoria da qualidade de vida da população |
Razão entre o valor destinado para recuperação de áreas degradadas pela quantidade de resíduos coletadas |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Cobrança dos serviços de coleta de resíduos e limpeza urbana |
Maximizar A existência de uma taxa de cobrança pelos serviços de gestão dos resíduos reflete em maiores investimentos no setor e melhor atendimento por parte da população |
Informações disponibilizadas pelos gestores |
Sim |
Não |
Sim |
Não |
Não |
Sim |
Não |
FPM |
Maximizar Quanto maiores os custos destinados à gestão dos resíduos, maiores tendem a ser a eficiência e a qualidade dos serviços prestados |
Razão entre o valor total do FPM e o número total de habitantes do município |
R$ 661,73/habitante |
R$ 487,99/habitante |
R$ 133,02/habitante |
R$ 538,58/habitante |
R$ 425,15/habitante |
R$ 301,14/habitante |
R$ 584,48/habitante |
Revenda de materiais recicláveis e composto orgânico |
Maximizar Quanto maior a arrecadação decorrente do reaproveitamento dos RSU, maior a inclusão social dos catadores por meio da coleta seletiva e menor a disposição dos RSU no meio ambiente |
Razão entre o valor total da revenda do material pela quantidade de quilos |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |
Não |