Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Brasil

RESUMO

O planejamento é crucial para o avanço do saneamento básico, contudo, sua aplicação no Brasil ainda é incipiente. No âmbito municipal, os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) desempenham um papel central nas políticas públicas. Este estudo tem como objetivo analisar a elaboração dos PMSB no Brasil, identificando os desafios e oportunidades envolvidos no processo. Para isso, construímos um banco de dados com informações de todos os municípios brasileiros, coletadas ativamente entre 2017 e 2021. Os dados foram analisados considerando números absolutos, divisões geográficas (macrorregiões) e critérios de tamanho populacional e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os resultados indicam que a elaboração dos planos ainda é limitada, com apenas 65,7% dos municípios brasileiros declarando a existência de PMSB e apenas 40,7% tendo seus documentos localizados. A Região Sudeste se destacou positivamente, enquanto o nordeste apresentou resultados mais modestos. Em relação ao tamanho populacional dos municípios, observou-se que a elaboração dos planos é proporcionalmente maior em cidades com mais de 100.000 habitantes, sem diferenças estatisticamente significativas entre municípios de porte médio e pequeno. Quanto ao IDH, a porcentagem de planos declarados e localizados diminui à medida que o IDH é classificado como “muito alto”, “alto”, “médio” e “baixo”. Os resultados destacam características que podem influenciar a institucionalização do planejamento em saneamento, enfatizando a importância de compreender as necessidades para desenvolver políticas públicas eficazes, adaptadas à realidade dos municípios.

Palavras-chave:
planejamento; políticas públicas de saneamento; municípios