Desenvolvendo indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, Amazonas, Brasil

A gestão dos resíduos sólidos é de forma consensual uma das premissas para a sustentabilidade urbana no mundo. No Brasil, o principal marco legal para o setor é a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Instituído em agosto de 2010, o dispositivo estabeleceu diretrizes, planos e metas para todas as unidades da Federação. Considerando a precariedade do saneamento básico no norte do país, o estudo optou por desenvolver uma avaliação dos sistemas de gestão/gerenciamento dos resíduos sólidos em três municipalidades do Amazonas: Iranduba, Manacapuru e Novo Airão. Foram aplicados nove indicadores de sustentabilidade, de natureza predominantemente qualitativa, adaptados a partir de duas pesquisas predecessoras sob mesma abordagem. Como resultado final o estudo concluiu que as três municipalidades apresentaram resultados muito abaixo da média pré-estabelecida e recomendou a adoção de algumas ações prioritárias.

Palavras-chave:
indicadores; gestão sustentável; resíduos sólidos; políticas públicas.

Autoria

Marcos André de Oliveira e Castro

Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Professor na Universidade Nilton Lins (UNL) – Manaus (AM), Brasil.Universidade Nilton Lins (UNL)BrazilManaus, AM, BrazilMestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Professor na Universidade Nilton Lins (UNL) – Manaus (AM), Brasil.

Neliton Marques da Silva

Doutor em Entomologia Agrícola pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP). Professor titular da UFAM e Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias, UFAM – Manaus (AM), Brasil.UFAMBrazilManaus, AM, BrazilDoutor em Entomologia Agrícola pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP). Professor titular da UFAM e Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias, UFAM – Manaus (AM), Brasil.

Guillaume Antoine Emile Louis Marchand

Doutor em Geografia pela Université de Paris III Sorbonne-Nouvelle. Professor visitante estrangeiro bolsista (CAPES/PVE) – Manaus (AM), Brasil.UFAMBrazilManaus, AM, BrazilDoutor em Geografia pela Université de Paris III Sorbonne-Nouvelle. Professor visitante estrangeiro bolsista (CAPES/PVE) – Manaus (AM), Brasil.

Endereço para correspondência: Marcos André de Oliveira e Castro - Avenida Coronel Cyrillo Neves, 1.280, bloco Jasmim, apto. 604 - Compensa II - 69035-350 - Manaus (AM), Brasil - E-mail: mcastrobrasil@hotmail.com

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Figuras

Figuras (19)

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Quadro 1:
Localização e dados demográficos.

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Quadro 2:
Correlação de indicadores de sustentabilidade para gestão de resíduos sólidos urbanos.

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Figura 1:
Modelo esquemático dos critérios de avaliação de indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.

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Quadro 3:
Indicador 1: configuração do sistema.

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Quadro 4:
Indicador 2: infraestrutura.

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Quadro 5:
Indicador 3: sustentabilidade financeira.

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Quadro 6:
Indicador 4: prestação dos serviços.

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Quadro 7:
Indicador 5: recursos humanos envolvidos.

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Quadro 8:
Indicador 6: aspectos organizacionais.

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Quadro 9:
Indicador 7: extensão social.

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Quadro 10:
Indicador 8: conformidade legal.

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Quadro 11:
Indicador 9: impacto ambiental.

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Quadro 12:
Compilação de resultados: indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, Amazonas, Brasil.

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Figura 2:
Representação horizontal de indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Iranduba.

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Figura 3:
Representação horizontal de indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Manacapuru.

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Figura 4:
Representação horizontal de indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Novo Airão.

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Figura 5:
Representação de radar dos indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Iranduba.

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Figura 6:
Representação de radar dos indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Manacapuru.

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Figura 7:
Representação de radar dos indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Novo Airão.

Quadro 1: Localização e dados demográficos.

Fonte: IBGE (2011IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2011) Portal Cidades. Amazonas. Manaus. Disponível em: <http://cod.ibge.gov.br/232HE>. Acesso em: 13/08/2011.
http://cod.ibge.gov.br/232HE... ), SEPLAN (2010SEPLAN - Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. (2010) Perfil da Região Metropolitana de Manaus - 2009. Governo do Estado do Amazonas, Manaus. 133 p. Disponível em: <Disponível em: http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/perfil_da%20_regiao_%20metropolitana_de_%20manaus_2009.pdf >. Acesso em: 04/03/2011.
http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/dow... )

Quadro 2: Correlação de indicadores de sustentabilidade para gestão de resíduos sólidos urbanos.

Fonte: Adaptado de Milanez (2002MILANEZ, B. (2002) Resíduos sólidos e sustentabilidade:princípios, indicadores e instrumentos de ação Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.) e de Polaz e Teixeira (2009POLAZ, C.N.M & TEIXEIRA, B.A.N. (2009) Indicadores de sustentabilidades para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Revista Engenharia Sanitária e Ambiental , v. 14, n. 13, p. 411-420.)

Figura 1: Modelo esquemático dos critérios de avaliação de indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.

Quadro 3: Indicador 1: configuração do sistema.

Fonte: Adaptado de Polaz e Teixeira (2009POLAZ, C.N.M & TEIXEIRA, B.A.N. (2009) Indicadores de sustentabilidades para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Revista Engenharia Sanitária e Ambiental , v. 14, n. 13, p. 411-420.).

Quadro 4: Indicador 2: infraestrutura.

Fonte: Adaptado de Brasil (2010BRASIL. (2010) Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.)

Quadro 5: Indicador 3: sustentabilidade financeira.

Fonte: Adaptado de Milanez (2002MILANEZ, B. (2002) Resíduos sólidos e sustentabilidade:princípios, indicadores e instrumentos de ação Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.) e Polaz e Teixeira (2009POLAZ, C.N.M & TEIXEIRA, B.A.N. (2009) Indicadores de sustentabilidades para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Revista Engenharia Sanitária e Ambiental , v. 14, n. 13, p. 411-420.)

Quadro 6: Indicador 4: prestação dos serviços.

Fonte: Adaptado de Milanez (2002MILANEZ, B. (2002) Resíduos sólidos e sustentabilidade:princípios, indicadores e instrumentos de ação Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.) e Polaz e Teixeira (2009POLAZ, C.N.M & TEIXEIRA, B.A.N. (2009) Indicadores de sustentabilidades para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Revista Engenharia Sanitária e Ambiental , v. 14, n. 13, p. 411-420.)

Quadro 7: Indicador 5: recursos humanos envolvidos.

Quadro 8: Indicador 6: aspectos organizacionais.

Fonte: Adaptado de Milanez (2002MILANEZ, B. (2002) Resíduos sólidos e sustentabilidade:princípios, indicadores e instrumentos de ação Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.) e Polaz e Teixeira (2009POLAZ, C.N.M & TEIXEIRA, B.A.N. (2009) Indicadores de sustentabilidades para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Revista Engenharia Sanitária e Ambiental , v. 14, n. 13, p. 411-420.)

Quadro 9: Indicador 7: extensão social.

Quadro 10: Indicador 8: conformidade legal.

Fonte: Adaptado de Milanez (2002MILANEZ, B. (2002) Resíduos sólidos e sustentabilidade:princípios, indicadores e instrumentos de ação Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.) e Polaz e Teixeira (2009POLAZ, C.N.M & TEIXEIRA, B.A.N. (2009) Indicadores de sustentabilidades para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Revista Engenharia Sanitária e Ambiental , v. 14, n. 13, p. 411-420.)

Quadro 11: Indicador 9: impacto ambiental.

Fonte: Adaptado de Milanez (2002MILANEZ, B. (2002) Resíduos sólidos e sustentabilidade:princípios, indicadores e instrumentos de ação Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.) e Polaz e Teixeira (2009POLAZ, C.N.M & TEIXEIRA, B.A.N. (2009) Indicadores de sustentabilidades para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Revista Engenharia Sanitária e Ambiental , v. 14, n. 13, p. 411-420.)

Quadro 12: Compilação de resultados: indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, Amazonas, Brasil.

Figura 2: Representação horizontal de indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Iranduba.

Figura 3: Representação horizontal de indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Manacapuru.

Figura 4: Representação horizontal de indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Novo Airão.

Figura 5: Representação de radar dos indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Iranduba.

Figura 6: Representação de radar dos indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Manacapuru.

Figura 7: Representação de radar dos indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Novo Airão.

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