Management Effectiveness at the Ibitipoca State Park, Minas Gerais

Jeannot, Katya Kavuya; Carvalho, Vinícius do Couto; Fontes, Marco Aurélio Leite

doi:10.1590/2179-8087.0161813

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Sumário

Original Articles • Floresta Ambient. 23 (1) • Jan-Mar 2016 • https://doi.org/10.1590/2179-8087.0161813 copy

Management Effectiveness at the Ibitipoca State Park, Minas Gerais

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

ABSTRACT

The issue of the conservation units management effectiveness depends on the knowledge of whether the management politics in theses conservation units are adequate to its creation goal, which is the conservation of biodiversity. This study aimed to analyze the management effectiveness at the Ibitipoca state park, encompassing the municipalities of Lima Duarte and Santa Rita do Ibitipoca, in Southeastern Minas Gerais, Brazil. The park management effectiveness was assessed from four modules: planning, inputs, processes and management results, where each module consisted of assessment of different parameters. Results showed a level of 54% of management effectiveness, which represents an averagely satisfactory level. The need for investments in human resources, inadequacy in financial resources and decision-making were highlighted as challenges, and compliance with the objectives, research, supervision and monitoring were highlighted as opportunities.

Keywords:
conservation unit; effectiveness management; Ibitipoca State Park

Objetivos	Indicadores	Alternativa	Ponto	Máximo	Descrição e justificativa
	Proteção e conservação da biodiversidade	Sim	5	5	O Parque Estadual do Ibitipoca sustenta uma grande diversidade florística e fisionômica.
	Clareza dos objetivos específicos no plano de manejo	Sim	5	5	Lazer nas cachoeiras, educação ambiental nas trilhas.
	Coerência da política e do plano de ação com objetivos	Sim	3	5	As políticas do parque são mais orientadas para a manutenção das trilhas, fiscalização e capacitação dos funcionários.
	Compreensão dos objetivos e política do parque pelos funcionários	Não	1	5	Os funcionários entendem pouco dos objetivos e têm pouco conhecimento sobre a conservação da biodiversidade.
	Apoio da comunidade	Sim	5	5	Os moradores ajudam muito no combate ao fogo e nas pesquisas sobre o parque.
Total			19	25
%				76%
Amparo legal	Amparo legal	Sim	5	5	Criado pela lei estadual n. 6.126, de 4 julho de 1973
	Situação fundiária	Sim	5	5	O parque é legalmente instituído.
	Adequação da demarcação dos limites do parque	Não	0	5	Os limites do parque ainda são confusos com as propriedades rurais e reserva particular, porque a demarcação é geralmente natural.
	Suficiência dos recursos humanos e financeiros	Não	0	5	O número de funcionários é limitado pelo IEF e o orçamento nem sempre é cumprido.
	Forma justa e efetiva da resolução dos conflitos com a comunidade	Sim	5	5	Não existem conflitos do parque com a comunidade.
Total			15	25
%				60%
Desenho e planejamento da área	Coerência da localização do parque com objetivos	Sim	3	5	A localização é favorável para os objetivos, porém seria vantajoso agregar áreas de entorno.
	Otimização da c conservação biológica, s socioeconômica e cultural p pelo modelo e o configuração do parque	Sim	3	5	A conservação da biodiversidade no parque é ótima, mas poderia haver melhorias na área sociocultural.
	Zoneamento do parque adequado	Sim	3	5	A infraestrutura é adequada para satisfazer os turistas. Porém, para educação ambiental, o centro de visitação deveria ser mais atualizado pelos visitantes.
	Uso da terra no entorno adequado	Não	0	5	Muitas propriedades rurais ficam na zona de amortecimento do parque. Isso é uma vulnerabilidade do parque a fatores externos como fogo, espécies exóticas (cachorros) e outros.
	Ligação com outra UC	Sim	3	5	O parque está ligado a uma reserva particular. Outras ficam distantes.
	Processo participativo do desenho e da categoria do parque	Não	0	5	O plano de manejo foi aprovado em 2008.
Total			12	30
%				40%

Recursos humanos	Indicadores	Alternativa	Ponto	Máximo	Descrição e justificativa
	Suficiência de funcionários	Não	0	5	Para alcançar os objetivos de conservação, o parque precisa de guias técnicos para uma boa educação ambiental. Os visitantes não absorvem conhecimentos sobre biodiversidade do parque.
	Habilidade dos funcionários	Sim	5	5	Os funcionários executam bem o que é planejado.
	Capacitação dos funcionários	Sim	3	5	Os funcionários são capacitados no combate ao fogo e em primeiros socorros. Porém, precisam de um pouco de conhecimentos em Biologia.
	Avaliação periódica dos funcionários	Não	0	5	A avaliação das habilidades e prestações dos funcionários não é periódica. Os funcionários se reúnem raramente.
	Suficiência das condições de trabalho	Não	1	5	Os funcionários reclamam melhorias nas condições de trabalho, como dias de folga insuficientes e baixo salário.
Total			9	25
%				36%
Comunicação e informação	Comunicação com outras UC	Sim	3	5	O parque tem comunicação com reserva particular vizinha e outras UC, como o Parque Estadual do Pico do Papagaio só que precisam melhorar a ligação.
	Adequação dos dados ecológicos e socioeconômicos com planejamento da gestão	Não	0	5	O planejamento da gestão é muito focado na manutenção das trilhas e fiscalização do turismo, mas não usa muito os dados ecológicos e socioeconômicos das pesquisas no parque.
	Possibilidade de coleta de novos dados	Sim	5	5	O parque disponibiliza dados para pesquisa e acompanha pesquisadores.
	Armazenamento, processamento e análise de dados.	Sim	5	5	Os resultados das pesquisas sobre o parque são armazenados. O processamento e análise são feitos pelos pesquisadores.
	Comunicação efetiva com a comunidade local	Não	0	5	A comunidade é muito dependente do parque, mas não é consultada nos processos de tomada de decisões da gestão do parque.
	Comunicação entre comunidades locais	Sim	3	5	Entre as comunidades, a comunicação é boa. A vila depende da política do município de Lima Duarte.
Total			16	30
%				53%
Infraestrutura	Indicadores	Alternativa	Ponto	Máximo	Descrição e justificativa
	Adequação de transporte	Sim	3	5	O parque possui meios de transporte adequados para fiscalizar e alcançar os objetivos. Porém a manutenção do transporte é ainda um problema.
	Adequação do equipamento	Sim	3	5	Os equipamentos já são suficientes. Porém, alguns já são velhos e precisam ser substituídos.
	Adequação de instalações do parque com os objetivos	Sim	3	5	As instalações do parque ajudam a alcançar os objetivos. Melhorias devem ser feitas na portaria, sobretudo na informatização do sistema de pagamento.
	Centro de visitantes apropriado	Sim	3	5	O centro de visitantes é mais para educação ambiental. Porém precisa de modificações para conseguir atratividade constante.
	Manutenção dos equipamentos e instalações em longo prazo	Não	1	5	Ausência dos mecânicos para manutenção dos veículos. Por isso a manutenção dos veículos é feita em Barbacena (a 100 km).
Total			13	25
%				52%
Recursos financeiros	Adequação dos recursos financeiros nos últimos 5 anos	Não	0	5	Os recursos da gestão que o parque arrecada são muito maiores do que os que recebe do estado. Segundo o gerente, o retorno nem chega a 1%.
	Previsão dos recursos financeiros dos próximos 5 anos	Não	0	5	O parque não prevê nada para os próximos anos. Além disso, o parque não tem autonomia financeira.
	Eficácia de administração financeira	Sim	3	5	O orçamento não é 100% cumprido.
	Adequação de alocação de recursos de acordo com prioridades	Sim	5	5	A alocação de recursos é mais orientada para manutenção, fiscalização e comunicação.
	Previsão financeira em longo prazo	Não	0	5	Os recursos da gestão do parque são planejados em curto prazo e a execução do orçamento depende do quanto o IEF vai repassar.
	Capacidade de captação de recursos externos	Não	0	5	Todos os recursos financeiros são fornecidos unicamente pelo IEF.
			8	30
Total				27%

Planejamento da gestão	Indicadores				Alternativa	Ponto		Máximo		Descrição e justificativa
	Existência de plano de manejo abrangente e atual				Sim	3		5		O parque possui um plano de manejo aprovado em 2008, mas que precisa ser atualizado.
	Existência de inventário biológico e cultural				Sim	3		5		O inventário biológico e cultural é sempre feito pelos pesquisadores. Porém, a área cultural carece de informações.
	Análise e estratégias para enfrentar as ameaças e pressões				Sim	5		5		A análise de ameaças é feita pelos pesquisadores por meio de seus estudos e a capacitação dos funcionários é uma estratégia para enfrentar a vulnerabilidade do parque.
	Existência de plano de trabalho detalhado				Sim	3		5		O Parque Estadual do Ibitipoca possui um plano de manejo desde 2008. Porém esse plano merece uma atualização.
	Planejamento das pesquisas				Não	0		5		O parque não planeja as pesquisas. Os pesquisadores trazem suas propostas licenciadas pelo IEF.
Total						14		25
%								56%
Processo de tomada de decisão		Indicadores		Alternativa			Ponto		Máximo		Descrição e justificativa
		Existência de organização interna		Não			0		5		Os funcionários não são organizados para exprimir seus pensamentos.
		Transparência na tomada de decisão		Não			0		5		A decisão do gerente é irrevocável e prima sobre o conselho consultivo.
		Colaboração regular dos funcionários com comunidade e outras organizações		Sim			1		5		A colaboração se limita à organização das manifestações culturais da comunidade. Além disso, os funcionários colaboram com os pesquisadores das universidades.
		Participação da comunidade nas decisões		Não			0		5		A decisão vem do gerente, que não precisa consultar a comunidade.
		Comunicação dos funcionários com o gestor		Não			1		5		A maioria dos funcionários confirmou que o gestor comunica muito pouco a política da sua gestão.
		Existência de conselho efetivo		Sim			5		5		O conselho consultivo é composto pelo parque, associação dos moradores da vila, a prefeitura de Lima Duarte e as universidades.
Total							7		30
%									23%
Pesquisa, avaliação e monitoramento			Indicadores	Alternativa			Ponto		Máximo		Descrição e justificativa
			Monitoramento e registro de impacto de atividades legais	Sim			5		5		As melhorias de comportamento são notadas e comparadas por meio das pesquisas sobre o parque nos diferentes anos.
			Monitoramento e registro de impacto de atividades ilegais	Sim			5		5		As pesquisas ajudam a identificar as atividades ilegais. A fiscalização dentro do parque recrimina as atividades ilegais.
			Coerência de pesquisa ecológica com as necessidades do parque	Sim			3		5		As pesquisas sobre os processos ecológicos são autorizadas no parque por meio do IEF. Os resultados dessas pesquisas são necessários para que o parque melhore seu planejamento da gestão.
			Coerência de pesquisa socioeconômica com as necessidades do parque	Não			0		5		As necessidades do parque não são orientadas no aspecto socioeconômico.
			Acesso dos funcionários aos resultados das pesquisas e orientações científicas recentes	Sim			5		5		Os pesquisadores são sempre obrigados a apresentar os resultados das pesquisas, uma maneira de capacitar os funcionários.
			Identificação e priorização das necessidades críticas de pesquisa	Sim			5		5		Geralmente, a pesquisa sobre o parque é sempre bem-vinda e a identificação e priorização das necessidades é feita pelos pesquisadores, de acordo com o IEF, que autoriza e prioriza as pesquisas.
Total							23		30
%									77%

Resultados	Indicadores	Alternativa	Ponto	Máximo	Descrição e justificativa
	Existência do planejamento de manejo	Sim	5	5	O planejamento é feito anualmente e o orçamento do planejamento é submetido ao IEF, que aprova e libera os recursos financeiros.
	Recuperação de áreas e ações mitigatórias	Não	0	5	A recuperação das áreas degradadas é espontânea. As áreas se recuperam pelos processos naturais de sucessão.
	Manejo de vida silvestre ou de habitat e recursos naturais	Não	0	5	O parque é de proteção integral. Ele não faz o manejo sobre a vegetação.
	Divulgação e informação à sociedade	Não	0	5	Os resultados das pesquisas do parque não são divulgados para a comunidade local. Isso é mais um fato que confirma a não participação da comunidade local nos processos da gestão.
	Controle de visitantes e turistas	Sim	5	5	A fiscalização do parque é bem feita e a sinalização ajuda no controle dos visitantes.
	Implementação e manutenção da infraestrutura	Sim	3	5	A infraestrutura importante é implementada, mas precisa de manutenção permanente.
	Prevenção, detecção de ameaças e aplicação da lei	Sim	3	5	O curso de combate ao fogo e a comunicação por telefone permitem a prevenção e detecção das ameaças. Por outro lado, a lei sobre a zona de amortecimento é ainda difícil de ser aplicada.
Resultados	Indicadores	Alternativa	Ponto	Máximo	Descrição e justificativa
	Supervisão e avaliação de desempenho de funcionários	Sim	3	5	A supervisão é feita e a avaliação do planejamento de trabalho é feita por técnico de campo.
	Capacitação dos recursos humanos	Sim	5	5	A capacitação dos funcionários no combate ao fogo e primeiros socorros é regular.
	Capacitação, organização e desenvolvimento das comunidades locais e conselhos	Não	5	5	Não há capacitação das comunidades e conselho. O desenvolvimento não é planejado para o parque.
	Desenvolvimento da pesquisa no parque	Sim	5	5	O IEF sempre autoriza as pesquisas, nas diferentes áreas de ciência, no parque.
	Monitoramento dos resultados	Sim	5	5	Os resultados são sempre monitorados pelo gestor e isso pode melhorar as deferentes atividades no parque.
Total			39	60
%				65%

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E-mail: floram@ufrrj.br

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[1] Katya Kavuya JeannotDepartamento de Ciências Florestais, Universidade Federal de Lavras – UFLA, Campus Universitário, CP 3037, CEP 37200, Lavras, MG, Brasil e-mail: jeannotkavuya@yahoo.fr