RESUMO
A criação de Unidades de Conservação (UCs) tem se configurado como uma das mais importantes formas de intervenção governamental para reversão da perda de biodiversidade e proteção de ecossistemas. Sua implantação e gestão, contudo, têm sido acompanhadas de conflitos em função dos diferentes interesses e necessidades existentes na dinâmica de produção, apropriação e distribuição dos recursos ambientais. Dentre as normas e diretrizes estabelecidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), destaca-se a participação social como premissa indissociável da gestão ambiental. Neste artigo, problematizamos a criação e a implantação das UCs, em particular os Parques Nacionais (PNs), e as questões socioculturais que influenciam e são influenciadas por esses processos. Esta análise foi baseada em uma pesquisa qualitativa com abordagem metodológica de estudo de caso e foi dividida em três etapas: visita ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e entrevista com o gestor da UC; realização de entrevistas semiestruturadas às Organizações da Sociedade Civil localizadas na área de abrangência do parque, e levantamento bibliográfico sobre o processo de criação do PARNA Restinga de Jurubatiba. Ao analisarmos esse caso, observamos a materialidade de um conflito ambiental, aqui entendido como aquelas situações nas quais há confronto de interesses representados por diferentes atores sociais, em torno da criação do parque nacional que, para os preservacionistas, significa a garantia da conservação da biodiversidade, e, para os pescadores, representa a proibição de uma prática da qual eles dependem economicamente e que está enraizada em sua cultura. Com base neste estudo de caso, pode-se concluir que a participação da sociedade na criação e na gestão das UCs é um elemento fundamental para sua sustentabilidade.
Palavras-chave:
gestão participativa; unidades de conservação; conservação.