Aquém da fronteira, dos direitos e do acolhimento: mobilidade e imobilidade em tempos de pandemia

RESUMO

A pandemia de Covid-19 impactou profundamente as diversas formas de mobilidades aquém e além das fronteiras internacionais. Diante disso, este artigo analisa os reflexos que as medidas de restrição de ingresso no território brasileiro tiveram sobre a mobilidade transfronteiriça durante a pandemia e articula discussão em torno da justificativa epidemiológica utilizada para discriminar e securitizar as migrações e o deslocamento pendular nas fronteiras. Para isso, recorre-se à análise de 42 Portarias publicadas pelo governo brasileiro, entre 2020 e 2022, e aos registros administrativos do Sistema de Tráfego Internacional (STI), da Polícia Federal, a fim de identificar os efeitos das restrições sobre a mobilidade documentada nos postos da fronteira terrestre do Brasil. Esta análise foi combinada com pesquisa de campo em 13 cidades-gêmeas localizadas nos arcos Sul, Central e Norte da fronteira brasileira. Os resultados apontam a utilização da crise sanitária para reforçar e ampliar medidas seletivas e restritivas sobre a migração.

Palavras-chave:
fronteira; migrações internacionais; deslocamento pendular; pandemia