Quando o Estado importa: gasto governamental e transferência direta de renda na pandemia da Covid-19

Arrais, Tadeu Pereira Alencar

doi:10.11606/issn.2179-0892.geousp.2022.197732.pt

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Artigo • GEOUSP 26 (3) • 2022 • https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2022.197732.pt copiar

Quando o Estado importa: gasto governamental e transferência direta de renda na pandemia da Covid-19

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O fluxo monetário proveniente das transferências diretas de renda, assim como a massa de salários dos funcionários públicos, amorteceram os efeitos econômicos negativos da pandemia da Covid-19 nas economias municipais. A partir dessa premissa, mostramos a cobertura e a regionalidade dos programas de transferência direta de renda advogando os efeitos positivos das políticas sociais de natureza distributiva para a fração mais vulnerável da população brasileira.

Palavras-chave:
Gasto governamental; Transferência de renda; Pandemia da Covid-19 no Brasil

Autoria

Tadeu Pereira Alencar Arrais

Federal University of Goiás. Institute of Socio-environmental Studies. Goiânia. Goiás. BrazilFederal University of GoiásBrazilGoiânia, Goiás, BrazilFederal University of Goiás. Institute of Socio-environmental Studies. Goiânia. Goiás. Brazil

https://orcid.org/0000-0002-7773-3259

E-mail:
tadeuarraisufg@gmail.com

Editor de seção:

Edilson Alves Pereira Júnior

SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Figuras

Figuras (12)

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Figura 1 -
Gastos com benefícios ao cidadão - governo federal - Brasil

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Figura 2 -
Gastos da União (bilhões R$) com a Covid-19 - Brasil

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Figura 3 -
Dados gerais dos programas sociais de transferência direta de renda- Brasil

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Figura 4 -
Proporção do número de pessoas na pobreza, vivendo com até US$ 1,90 por dia, nos países selecionados

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Figura 5 -
Total de gastos (bilhões R$) com programas de transferência direta de renda selecionados - 2020-2021

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Figura 6 -
Evolução da taxa de desocupação, por idade -Brasil

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Figura 7 -
Evolução percentual da cobertura das transferências diretas de renda selecionadas - Brasil

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Figura 8 -
Valor total e cobertura das transferências direta de renda, por estado - 2020

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Figura 9 -
Rendimento domiciliar per capita (R$) - Brasil

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Figura 10 -
Distribuição percentual das fontes de rendimento total dos arranjos domiciliares (%)

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Figura 11 -
Índice Gini da distribuição de rendimento domiciliar per capita, por condição de recebimento dos benefícios de programas sociais

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Figura 12 -
Cobertura do Auxílio Emergencial por participação no CAD-Único - 2020

Figura 1 - Gastos com benefícios ao cidadão - governo federal - Brasil

fonte: Portalda Transparência (Brasil, 2021bBRASIL. Portal da Transparência . Benefícios ao cidadão - Painel. 2021b. Disponível em: Disponível em: https://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios?ano=2021 . Acesso em: 18 nov. 2021.
https://www.portaltransparencia.gov.br/b... ).

Figura 2 - Gastos da União (bilhões R$) com a Covid-19 - Brasil

fonte: Tesouro Nacional ([s.d.]).

Figura 3 - Dados gerais dos programas sociais de transferência direta de renda- Brasil

* Em 1988, com a Constituição Federal, o valor da aposentadoria rural passou a ser de um salário-mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada, regulamentado pela Loas em 1993.fontes: Brasil (1975BRASIL. Presidência da República. Lei n. 6.260, de 6 de novembro de 1975. Institui benefícios de previdência e assistência social em favor dos empregadores rurais e seus dependentes, e dá outras providências. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6260.htm . Acesso em: 18 nov. 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei... , 1988BRASIL. Constituição Federal de 1988. São Paulo: Saraiva, 1988., 1993BRASIL. Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm . Acesso em: 21 nov. 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at... , 2004aBRASIL. Presidência da República. Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004a. Cria o programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm . Acesso em: 27 de novembro de 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at... , 2004bBRASIL. Presidência da República. Lei n. 10.835, de 8 de janeiro de 2004b. Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.835.htm . Acesso em: 27 de novembro de 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at... , 2020BRASIL. Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm . Acesso em: 21 nov. 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at... ) e INSS ([s.d.]INSS. INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ministério do Trabalho e Previdência. Dados estatísticos: previdência social e INSS. Boletim Estatístico da Previdência Social. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/dados-abertos-previdencia-social . Acesso em: 23 ago. 2022.
https://www.gov.br/trabalho-e-previdenci... ).

Figura 4 - Proporção do número de pessoas na pobreza, vivendo com até US$ 1,90 por dia, nos países selecionados

fonte: TheWorld Bank ([2021]THE WORLD BANK. Indicadores. [S.l.], [2021]. Disponível em: Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.DDAY?end=2021&start=1967 . Acesso em: 25 nov. 2021.
https://data.worldbank.org/indicator/SI.... ).

Figura 5 - Total de gastos (bilhões R$) com programas de transferência direta de renda selecionados - 2020-2021

Figura 6 - Evolução da taxa de desocupação, por idade -Brasil

fonte: IBGE (2021aIBGE. INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pnad Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro, 2021a. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=series-historicas . Acesso em: 20 nov. 2021.
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/soc... ).

Figura 7 - Evolução percentual da cobertura das transferências diretas de renda selecionadas - Brasil

* O total de beneficiários do Bolsa Família foi calculado multiplicando o total de famílias pelo número médio de pessoas por família. fontes: Brasil (2021bBRASIL. Portal da Transparência . Benefícios ao cidadão - Painel. 2021b. Disponível em: Disponível em: https://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios?ano=2021 . Acesso em: 18 nov. 2021.
https://www.portaltransparencia.gov.br/b... ), INSS ([s.d.]INSS. INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ministério do Trabalho e Previdência. Dados estatísticos: previdência social e INSS. Boletim Estatístico da Previdência Social. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/dados-abertos-previdencia-social . Acesso em: 23 ago. 2022.
https://www.gov.br/trabalho-e-previdenci... ), IBGE (2021aIBGE. INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pnad Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro, 2021a. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=series-historicas . Acesso em: 20 nov. 2021.
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/soc... ) e MDS ([s.d.]MDS. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Cadastro único para programas sociais. Dados abertos Bolsa Família. Disponível em: Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/bolsafamilia/relatorio-completo.html . Acesso em: 25 nov. 2021.
https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/b... ).

Figura 8 - Valor total e cobertura das transferências direta de renda, por estado - 2020

fontes: Brasil (2021bBRASIL. Portal da Transparência . Benefícios ao cidadão - Painel. 2021b. Disponível em: Disponível em: https://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios?ano=2021 . Acesso em: 18 nov. 2021.
https://www.portaltransparencia.gov.br/b... ), INSS ([s.d.]INSS. INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ministério do Trabalho e Previdência. Dados estatísticos: previdência social e INSS. Boletim Estatístico da Previdência Social. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/dados-abertos-previdencia-social . Acesso em: 23 ago. 2022.
https://www.gov.br/trabalho-e-previdenci... ), MDS ([s.d.]MDS. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Cadastro único para programas sociais. Dados abertos Bolsa Família. Disponível em: Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/bolsafamilia/relatorio-completo.html . Acesso em: 25 nov. 2021.
https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/b... ) e IBGE (2021aIBGE. INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pnad Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro, 2021a. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=series-historicas . Acesso em: 20 nov. 2021.
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/soc... ).

Figura 9 - Rendimento domiciliar per capita (R$) - Brasil

Figura 10 - Distribuição percentual das fontes de rendimento total dos arranjos domiciliares (%)

fonte: IBGE (2021bBRASIL. Portal da Transparência . Benefícios ao cidadão - Painel. 2021b. Disponível em: Disponível em: https://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios?ano=2021 . Acesso em: 18 nov. 2021.
https://www.portaltransparencia.gov.br/b... ).

Figura 11 - Índice Gini da distribuição de rendimento domiciliar per capita, por condição de recebimento dos benefícios de programas sociais

fonte: IBGE (2021bIBGE. INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad Covid-19. Rio de Janeiro: IBGE, 2021b. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/27946-divulgacao-semanal-pnadcovid1.html?=&t=o-que-e . Acesso em: 20 nov. 2021.
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/soc... ).

Figura 12 - Cobertura do Auxílio Emergencial por participação no CAD-Único - 2020

fonte: Brasil (2021aIBGE. INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pnad Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro, 2021a. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=series-historicas . Acesso em: 20 nov. 2021.
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/soc... ).

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