A questão regional brasileira como determinante para a compreensão do processo de metropolização no século XXI

The Brazilian regional issue as determinant for understanding the metropolization process in the 21st century

La cuestión regional brasileña como determinante para comprender el proceso de metropolización en el siglo XXI

Resumo

O Brasil vem apresentando historicamente uma forte questão regional. Pretendemos analisar a relação que se estabelece entre a questão regional brasileira e o processo de metropolização no nosso país no século XXI, dialogando com as dinâmicas de reestruturação produtiva, concentração e desconcentração concentrada. Consideramos tanto o debate teórico sobre o desenvolvimento desigual das relações capitalistas no país quanto dados que denotam o processo de concentração que vem se estabelecendo nas últimas décadas. Partimos de revisão bibliográfica e do levantamento de dados do IBGE. Argumentamos que a metropolização do espaço sob a égide da questão regional brasileira reafirma nossas assimetrias estruturais, agudizando a centralização de capitais na região sudeste e complexificando ainda mais os desafios de superação das desigualdades no Brasil.

Palavras-chave:
desenvolvimento desigual; análise regional; desconcentração concentrada

Abstract

Brazil has historically presented a complex regional issue. Our general objective is to analyze the relationship between the Brazilian regional problem and the process of metropolization in our country in the 21st century, connecting to the dynamics of productive restructuring, urban concentration and concentrated deconcentration. We consider both the theoretical debate on the uneven development of capitalist relations in the country and data which denote the concentration process that has been established throughout the last decades. We started from a bibliographic review and data collection from the IBGE. The metropolization of space in the context of the Brazilian regional issue reaffirms structural unevenness, exacerbating the centralization of capital in the Southeast region and further aggravating the challenges of overcoming inequalities.

Keywords:
uneven development; regional analysis; concentrated deconcentration

Resumen

Brasil ha presentado históricamente una fuerte cuestión regional. Intentamos analizar la relación que se establece entre la cuestión regional brasileña y el proceso de metropolización en el siglo XXI, dialogando con las dinámicas de reestructuración productiva, concentración y desconcentración concentrada. Consideramos tanto el debate teórico sobre el desarrollo desigual de las relaciones capitalistas en el país como datos que denotan el proceso de concentración que se ha instaurado a lo largo de décadas. Partimos de una revisión bibliográfica y recolección de datos del IBGE. La metropolización del espacio bajo la égida de la cuestión regional brasileña reafirma asimetrías estructurales, exacerbando la centralización del capital en la región Sudeste y complicando aún más los desafíos de superación de las desigualdades.

Palabras clave:
desarrollo desigual; análisis regional; desconcentración concentrada

Introdução

As desigualdades no Brasil podem ser percebidas a olhos nus sob diferentes perspectivas. Andando nas ruas, podemos identificar a forma perversa como se desenvolvem as relações capitalistas em nosso país, a exemplo do elevado número de moradores de rua ou de pessoas vivendo de mendicância. Sem embargo, as desigualdades também se revelam em outros níveis no Brasil quando levamos em conta os dados que sintetizam o quadro nacional do país em relação à produção de riqueza, à participação no Produto Interno Bruto (PIB), à geração de empregos etc. O Brasil vem apresentando historicamente uma forte questão regional, apreendida pelas agudas desigualdades entre as diferentes partes do país. Os mais variados dados que sumarizam a realidade nacional dão conta de que teríamos vários ‘Brasis’ dentro do nosso país, com diferentes níveis de acesso a renda ou mesmo a fatores básicos para a vida humana, tais como água ou energia elétrica. Contudo, devemos encarar o país enquanto uma unidade contraditória em seu desigual processo de produção do espaço.

Destarte, também precisamos ponderar que o desenvolvimento desigual das relações capitalistas não é uma especificidade do Brasil. Muito pelo contrário, a sociedade capitalista como um todo tem se transformado em um mundo cada vez mais desigual, apontando que, na verdade, a desigualdade está na base da reprodução das relações mediadas pelo valor. Neste contexto, Smith (1988) ressalta que um dos principais pontos que sustenta o modo contraditório do desenvolvimento capitalista é justamente a desigualdade. Este autor indica que “a desigualdade espacial não tem sentido algum, exceto como parte de um todo que é o desenvolvimento contraditório do capitalismo” (SMITH, 1988, p. 151). O modo capitalista de produção se desenvolve numa base material já diferenciada, mas, a partir desta base, se consolida pela reprodução de relações sociais que acirram as diferenças como desigualdades. Estas são nítidas na paisagem e revelam um processo contraditório em que “[...] as tendências contraditórias para a diferenciação e para a igualização determinam a produção capitalista do espaço. Em ação, essa contradição que surge no âmago do modo de produção capitalista inscreve-se na paisagem como o padrão existente de desenvolvimento desigual” (SMITH, 1988, p. 151).

Quanto à tendência à igualização, fica evidente o processo universal de territorialização do capital, que implica na transformação de todas as relações sociais, econômicas, culturais etc., segundo a lógica da reprodução capitalista. Tudo tende a virar mercadoria, e quanto à produção do espaço presenciamos um processo dialético de produção social com apropriação privada. Mas a tendência à igualização se estabelece sobre bases diferenciadas que, em vez de serem anuladas, são incorporadas à dinâmica do valor. “O desenvolvimento desigual é, no mínimo, a expressão geográfica das contradições do capital. A fixação geográfica do valor de uso e a fluidez do valor de troca traduzem-se nas tendências para a diferenciação e para a igualização” (SMITH, 1988, p. 217). E é justamente na mediação dessas contradições que devemos compreender o processo de produção do espaço urbano no capitalismo, tendo em conta as particularidades de cada realidade nacional, como no caso do Brasil.

Neste sentido, o objetivo geral deste texto é analisar a relação que se estabelece entre a questão regional brasileira e o processo de metropolização no nosso país no século XXI, dialogando com as dinâmicas de reestruturação produtiva, concentração e desconcentração concentrada. Avaliamos que é fundamental discutir sob este prisma justamente por enxergar a primazia da leitura de totalidade que exige o debate sobre a questão regional brasileira e por entender que não existe um processo de produção do espaço que esteja apartado das particularidades da formação territorial de cada realidade nacional.

Organizamos este texto em três momentos, além desta introdução e das considerações finais. Na primeira parte tratamos de construir uma argumentação sobre como entendemos, em linhas gerais, a questão regional brasileira. Para tanto, nos valemos do debate sobre a relação entre universalidade e particularidade para entender a conexão que se estabelece entre o processo geral de valorização capitalista do espaço e os determinantes do processo diferenciador que também são estruturantes das relações capitalistas. Pensando especificamente no caso brasileiro, nos valemos das reflexões trazidas por Oliveira (2003a; 2003b) e Cano e Guimarães Neto (1986). No segundo momento apresentamos alguns dados sobre o processo de concentração regional da produção da riqueza no país ao longo do século XX e início do século XXI, discutindo sobre como estes dados nos ajudam a interpretar a questão regional brasileira. Por fim, argumentamos sobre como esta realidade de intenso processo de concentração determina as particularidades do desenvolvimento das relações capitalistas no Brasil quando temos em conta o debate sobre a metropolização do espaço, iluminando discussões como a de desconcentração concentrada, centralização de capitais e aglomeração difusa.

A questão regional brasileira

A dinâmica da reprodução das relações capitalistas globalmente se dá de modo contraditório. Se, por um lado, temos a intensificação do processo de valorização capitalista do espaço com a tendência de transformação de todas as coisas em mercadoria, por outro lado temos que esse processo não consegue nunca chegar a uma completa homogeneização de tudo. E, mais do que isso, essa homogeneização incompleta é atravessada por processos de diferenciação que também são funcionais à lógica de reprodução das relações sociais no modo de produção capitalista. Dito de outro modo, homogeneização e diferenciação são processos que, embora contraditórios, são estruturantes da forma própria da reprodução capitalista. E estes processos determinam a produção capitalista do espaço.

Em linhas gerais, esta primeira argumentação que apresentamos se conforma como uma leitura macro dos processos de produção do espaço no capitalismo, embora com isso não queiramos desconsiderar todas as particularidades que também são inerentes ao desenvolvimento capitalista. A bem da verdade, muitos dos processos são de fato discerníveis quando temos em conta a sua dimensão particular. Avaliamos que a discussão sobre a questão regional no capitalismo passa justamente por este debate. Em países como o nosso, a demanda por extração de mais valor cria um ambiente no qual as desigualdades são agudizadas pela simbiose entre o arcaico e o moderno.

Para abordarmos o desenvolvimento desigual das relações capitalistas, acreditamos que é fundamental compreender a multiescalaridade dos processos e como a produção contraditória do espaço no capitalismo somente é discernível quando analisamos a escala nacional não dissociada da totalidade histórica global. Em nossa concepção, toda a discussão sobre a questão regional brasileira passa, portanto, por uma leitura que também pense o país em sua relação com a divisão internacional do trabalho. Este debate aparece, por exemplo, nas discussões sobre o caráter subdesenvolvido das relações capitalistas no Brasil. Para Oliveira (2003a), é mais do que necessário romper com uma leitura na qual a condição de país subdesenvolvido seria um estágio para que um dia o mesmo Estado nacional se torne um país desenvolvido, indicando que o subdesenvolvimento é produto da expansão do capitalismo, não é uma anomalia, tampouco uma etapa. O capitalismo se conformou como tal ao longo dos séculos produzindo desigualdades e, neste processo, delineando aquilo que ficou conhecido como países subdesenvolvidos.

[...] No plano teórico, o conceito do subdesenvolvimento como uma formação histórico-econômica singular, constituída polarmente em torno da oposição formal de um setor “atrasado” e um setor “moderno”, não se sustenta como singularidade: esse tipo de dualidade é encontrável não apenas em quase todos os sistemas, como em quase todos os períodos. Por outro lado, a oposição na maioria dos casos é tão somente formal: de fato, o processo real mostra uma simbiose e uma organicidade, uma unidade de contrários, em que o chamado “moderno” cresce e se alimenta da existência do “atrasado”, se se quer manter a terminologia. (OLIVEIRA, 2003a, p. 32)

Desta forma, este autor vai no sentido de rebater a ideia de subdesenvolvimento como uma evolução truncada. Só é possível, então, compreender a condição de país subdesenvolvido tendo em conta a divisão internacional do trabalho e como esta vai se reconfigurando ao longo das décadas. Ou seja, cada país assume uma determinada localização dentro desta divisão e são justamente as relações entre o Estado nacional, frações do capital intrafronteira e frações do capital extrafronteira que estabelecem a condição do subdesenvolvimento. Com isto, Oliveira ressalta a leitura dialética da relação entre universalidade e particularidade para definir como somente é possível pensar no desenvolvimento desigual das relações capitalistas no Brasil e sua decorrente questão regional à luz dos processos que se estabelecem em nível global.

Na concepção do autor, é considerando a teoria do desenvolvimento desigual e combinado, através do par arcaico-moderno, que temos uma das principais chaves analíticas para o desvelamento das contradições do capitalismo no país. Neste raciocínio, ressaltamos o modo como Oliveira trata a noção de acumulação primitiva. Quando consideramos a constituição do capitalismo monopolístico na transição do século XIX para o século XX, as relações entre as economias centrais e as economias periféricas (muitas destas ex-colônias das primeiras) serão fundamentais para a concentração de riquezas no centro e de pobreza na periferia. Mas este processo não se limita a este contexto espaço-temporal. Ao longo do século XX, novas marchas expropriatórias são estabelecidas, novas periferias são formadas, muitas destas no interior de velhas periferias. Assim, o que temos é a constatação de que o capitalismo se desenvolve elaborando periferias e a acumulação primitiva não se restringe a contextos específicos, ela é estrutural.

No caso brasileiro, o que temos é aquilo que Oliveira intitula de ‘especificidade particular’: o desenvolvimento das relações capitalistas aqui primeiramente criou periferias que anteriormente não existiam para então estabelecer a concentração de capital. Este processo de criação de novas periferias é um dos principais desdobramentos do desenvolvimento desigual e combinado. Em países como o nosso, a demanda por extração de mais valor cria um ambiente no qual as desigualdades são agudizadas pela simbiose entre o arcaico e o moderno. Naquilo que seria uma espécie de ‘via brasileira’, os argumentos que são colocados por Oliveira para pensarmos sobre o desenvolvimento das relações capitalistas no Brasil nos levam a uma interpretação de um ciclo vicioso da economia nacional na qual interesses internos e externos se combinam na reiteração do caráter dependente no contexto da divisão internacional do trabalho. A metáfora utilizada pelo autor para interpretar esta especificidade particular é a do ornitorrinco. Nesta, as condições desigual e combinada do desenvolvimento das relações capitalistas vão se agudizando com o passar do tempo.

O ornitorrinco é isso: não há possibilidade de permanecer como subdesenvolvido e aproveitar as brechas que a Segunda Revolução Industrial propiciava. Não há possibilidade de avançar, no sentido da acumulação digital-molecular: as bases internas da acumulação são insuficientes, estão aquém das necessidades para uma ruptura desse porte. Restam apenas as “acumulações primitivas”, tais como as privatizações propiciaram: mas agora com o domínio do capital financeiro, elas são apenas transferências de patrimônio, não são, propriamente falando, “acumulação”. O ornitorrinco está condenado a submeter tudo à voragem da financeirização, uma espécie de “buraco negro”: agora será a previdência social, mas isso o privará exatamente de redistribuir a renda e criar um novo mercado que sentaria as bases para a acumulação digital-molecular. O ornitorrinco capitalista é uma acumulação truncada e uma sociedade desigualitária sem remissão. (OLIVEIRA, 2003b, p. 150)

Assim, tanto a acumulação primitiva, quanto o desenvolvimento desigual e combinado, são fundamentos importantes levantados pelo autor para pensarmos o Brasil, e tantos outros cenários nacionais ao redor do mundo, no contexto do século XXI. São constructos teóricos que não estão condenados a explicarem somente a constituição do capitalismo imperialista na transição dos séculos XIX e XX, muito pelo contrário. A forma própria de reprodução do capital em contextos de dependência econômica implica considerar estas determinações, sem com isso desconsiderar as novas facetas do desenvolvimento capitalista na contemporaneidade.

Considerando os processos intrafronteira que foram se estabelecendo no Brasil principalmente a partir do século XIX, temos que a produção da questão regional no país se estabelece tendo como ponto de partida a combinação dos diferentes contextos espaciais de um território diverso como o brasileiro com a dinâmica homogeneizante do processo de valorização capitalista do espaço a partir do empreendimento colonial. Desta forma, formaram-se diferentes cenários de desenvolvimento das relações (capitalistas ou não) no território brasileiro ao longo do período colonial. Assim, concordamos com Cano e Guimarães Neto (1986, p.170) quando afirmam que

A tentativa de um correto entendimento da questão regional passa, no nosso entendimento, pelo estudo do processo histórico das diversas regiões e de suas inter-relações, e pela demarche da acumulação de capital que tende a ocorrer de forma distintas nos diversos espaços econômicos.

Existem, portanto, processos peculiares no interior da própria particularidade do desenvolvimento das relações capitalistas no Brasil. Em nosso ver, serão justamente estas particularidades que darão a tônica do desenvolvimento desigual brasileiro, muito embora, como temos dito, isto não possa ser visto como uma ilha apartada do processo ampliado de desenvolvimento do modo de produção capitalista em todo o mundo. Quando levamos em consideração as especificidades de algumas partes do país, por exemplo, podemos esclarecer um pouco melhor como entendemos as desigualdades deste movimento.

Se considerarmos as relações que foram se estabelecendo na região da bacia amazônica, temos uma primeira exemplificação interessante. Por conta da própria organização espacial, considerada a mobilidade do trabalho em função da disposição dos braços e afluentes do rio Amazonas, foi se estabelecendo uma forma de escoamento da produção (principalmente da borracha natural) que gerou uma concentração de etapas do ciclo da mercadoria nas chamadas casas de aviamento, locais onde os trabalhadores tanto vendiam a produção como acessavam boa parte dos bens necessários para sustento diário da família. Este tipo de relação social que foi se estabelecendo, baseada no esparso (quando não inexistente) assalariamento da força de trabalho, gerou uma economia regional de baixa complexificação convivendo com suntuosidades arquitetônicas, como no caso de algumas igrejas em Belém ou do Teatro Amazonas em Manaus. Boa parte da riqueza derivada dessa forma de extração fluiu para fora da região ou se consubstanciou em artigos e prédios de luxo.

Quando consideramos a realidade nordestina, temos um outro importante exemplo desse desenvolvimento da questão regional brasileira. Também caracterizada por uma baixa complexificação das relações capitalistas em várias partes da região, o Nordeste brasileiro teve intensos momentos de produção de riqueza ligados às culturas da cana-de-açúcar e do algodão. Contudo, justamente a estrutura agrária marcada pela alta concentração fundiária acabou gerando um ambiente de pouca dinamicidade das relações capitalistas, principalmente em relação ao baixo assalariamento. Com maior complexificação e desenvolvimento das relações capitalistas em comparação com a região da bacia amazônica, o Nordeste brasileiro apresentou algumas formas mais intensas de assalariamento, embora em combinação com relações sociais e estruturas arcaicas derivadas do período áureo de produção colonial.

Tanto o exemplo amazônico, quanto o nordestino (e junto a estes, poderíamos pensar tanto outros, inclusive em escalas geográficas de análise distintas), nos mostram como o Brasil que chega ao final do século XIX é extremamente complexo e a intensificação do processo de valorização capitalista do espaço que vai se dando desde então encontra uma diversidade regional que cada vez mais vai se transformando em desigualdade regional. Quando temos, portanto, o processo agudizado de industrialização do país, principalmente no estado de São Paulo, o desenvolvimento desigual das relações capitalistas no Brasil vai dando a marca da contradição estruturante que hoje é fundamento para a compreensão da questão regional brasileira. O caráter particular de São Paulo, tendo, dentre outros fatores, uma estrutura social distinta e a presença de força de trabalho assalariada com maior grau de consolidação, garantiu uma concentração regional significativa de riqueza. No próximo item trataremos um pouco sobre alguns dados que exprimem esta concentração, diretamente derivada do processo desigual de industrialização do Brasil ao longo do século XX.

Desigualdades regionais ao longo das últimas décadas

Todo o contexto de desigualdades regionais que presenciamos hoje deve conter em sua explicação o processo histórico de desenvolvimento das relações capitalistas no país. Como temos argumentado, a homogeneização das relações sociais mediadas pelo valor acontece gerando assimetrias, tais como o intenso processo de concentração. Isso não ocorre somente no Brasil, sendo melhor compreendido como algo determinante no modo de produção capitalista. Contudo, em nosso país, esta concentração se apresenta de modo evidente sob diferentes prismas. Analisando a Gráfico 1, temos uma dessas perspectivas a partir da dimensão econômica.

Gráfico 1
Distribuição do PIB brasileiro (%) em macrorregiões entre 1970 e 2019

Como fica perceptível, a região sudeste do país tem como uma de suas principais características a elevada concentração de riqueza. Considerando todo o período histórico indicado no gráfico, nas últimas cinco décadas esta região, mesmo representando pouco mais de 40% da população e 10% da área territorial do país, tem concentrado mais da metade do PIB brasileiro. Em que pese toda esta concentração na região sudeste, ainda é possível notar que há uma leve tendência de desconcentração ao longo deste período histórico. A bem da verdade, os dados anteriores à década de 1970 mostram uma concentração ainda mais elevada nesta região, em especial quando consideramos o estado de São Paulo. Partindo de uma outra variável, trazida por Cano e Guimarães Neto (1986, p. 181), podemos ver historicamente como, ao longo do século XX, foi ocorrendo a concentração em relação ao valor de transformação industrial (Tabela 1).

Tabela 1
Distribuição regional do valor de transformação industrial da indústria de transformação (%)

	1919	1939	1949	1959	1970	1980
Norte	1,47	1,11	0,74	0,94	0,82	2,39
Nordeste	16,05	10,91	9,12	6,89	5,74	8,06
Sul	16,43	13,49	13,14	12,36	11,99	15,75
Centro-Oeste	0,37	0,35	0,52	0,64	0,79	1,16
Sudeste	65,65	74,14	76,48	79,17	80,66	72,64
São Paulo	32,20	40,74	48,85	55,55	58,23	53,43

• Fonte: elaborada a partir de Cano e Guimarães Neto (1986).

Com esta tabela, é possível notar como São Paulo vem tendo, desde o início do século XX, uma importante concentração de toda riqueza que é produzida no país, com destaque para o setor industrial. Nestes dados trazidos por Cano e Guimarães Neto, o que vemos é que, mesmo com uma leve queda nos anos 1980, o estado de São Paulo sozinho consegue representar quase que metade de todo valor de transformação industrial ao longo do século XX. Assim, a despeito de várias iniciativas do Estado brasileiro visando uma possível diminuição destas desigualdades regionais, o Brasil chega ao século XXI com uma intensa concentração no estado de São Paulo e na região sudeste de um modo geral. Seguindo um outro recorte da distribuição do PIB nacional para o período entre 1970 e 2018, (Gráfico 2).

Gráfico 2
Distribuição do PIB brasileiro (%) em três terços aproximados entre 1970 e 2019

No gráfico 2, temos uma divisão apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2020, 2022) para termos uma noção do que seriam, aproximadamente, os três terços da distribuição de riqueza produzida no Brasil. Um destes terços é representado pelo estado de São Paulo que, isoladamente, e mesmo com uma perceptível tendência de queda ao longo das últimas décadas, consegue apresentar números elevados de concentração. Este estado apresenta menos de 22% da população e em torno de 3% da área territorial do Brasil. O outro terço é composto pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, todos localizados naquilo que é reconhecido como sendo a região centro-sul do país. Isto mostra que, embora São Paulo não consiga por si só concentrar a maioria do PIB do país, a assimetria se revela em outras escalas, evidenciando que a concentração ultrapassa os limites estaduais paulistas, mas se apresenta em estados que, de certo modo, estão em seu entorno. O terceiro e último terço, formado pelos demais estados da federação, tem apresentado ao longo do tempo uma tendência de aumento na participação nacional da produção do PIB, embora isto continue sendo extremamente desigual quando consideramos os detalhes de cada estado.

Em que pese aquilo que os dados têm demonstrado com relação a uma tendência a diminuição da concentração do PIB na região sudeste, os últimos dados apresentados pelo IBGE (2020; 2021), referentes à comparação entre os anos de 2017-2018 e 2018-2019, têm indicado que as regiões Sudeste e Sul, neste intervalo recente de três anos, registraram aumento na participação do PIB brasileiro (Gráfico 3).

Gráfico 3
Participação do PIB das grandes regiões no PIB do Brasil (%) 2017-2018

Gráfico 4
Participação do PIB das grandes regiões no PIB do Brasil (%) 2018-2019

Nestes dados mais recentes temos então uma possível reversão da tendência geral que se assinalava desde os anos 1970, muito embora ainda esteja muito cedo para afirmarmos que este movimento é algo estrutural ou somente conjuntural. Vale lembrar o período de crise que o país tem vivido desde meados da última década, o que tem levado a uma retração das políticas estatais, inclusive as relativas a uma possível diminuição da concentração da produção de riqueza no Brasil.

Não obstante, todos os dados aqui apresentados nos ajudam a materializar o cenário que discutimos no item anterior, qual seja, a questão regional brasileira é marcada por uma intensa concentração na região sudeste do país, com destaque para o estado de São Paulo. E esta concentração, em que pese possíveis cenários de desconcentração ao longo das últimas décadas, determinou o processo de produção capitalista do espaço urbano no Brasil, em especial quando nos referimos à constituição de nossas metrópoles. Em outras palavras, a nossa linha final de argumentação agora caminha para uma leitura sobre a relação existente entre toda esta desigualdade estruturante no Brasil e as aglomerações metropolitanas que aqui vem se formando ao longo do século XX e início do século XXI.

Reestruturação produtiva, concentração e desconcentração concentrada no Brasil

A compreensão dos processos de produção do espaço no capitalismo obedece à determinação histórica das relações mediadas pelo valor. Então, como afirmamos na primeira parte, estes processos mais gerais são condicionantes da nossa leitura sobre o desenvolvimento desigual das relações capitalistas no Brasil, mas isto não retira a necessidade de compreendermos as particularidades deste processo na escala nacional. Assim, ao mesmo tempo em que reafirmamos a existência de uma produção capitalista do espaço enquanto universalidade, evidenciamos uma produção capitalista do espaço no Brasil, determinada pelas particularidades do desenvolvimento das relações capitalistas em nosso país considerando todos os processos históricos que vivenciamos. Quando pensamos então na produção do espaço urbano, derivamos para uma leitura que é histórica e geograficamente determinada. Logo, falamos em produção capitalista do espaço urbano no Brasil no século XXI. Dito isto, e considerando os argumentos que trouxemos nas duas partes anteriores deste texto, podemos avançar no debate acerca de como toda esta concentração de capital que foi se dando historicamente na região sudeste brasileira, com destaque para o estado de São Paulo, determinou a produção das metrópoles como as tratamos hoje.

O grande estoque de população em regiões de pouco dinamismo econômico, predominantemente rural, ao lado de altas taxas de crescimento demográfico, da incapacidade de gerar empregos e de menores rendas per capita, provocou, a partir da segunda metade do século XIX, fortes movimentos migratórios das regiões de ocupação antiga (Nordeste e Minas Gerais) para as regiões economicamente dinâmicas. Inicialmente esses movimentos migratórios se dirigiram para o Rio de Janeiro, ampliando-se, posteriormente, para as fronteiras agrícolas de São Paulo e depois Paraná e Goiás e, finalmente, para as demais áreas do Centro-Oeste e para o Norte do país. Nas últimas seis décadas, esses movimentos migratórios inter-regionais foram complementados por fortes movimentos migratórios intra-regionais, de natureza rural-urbano, em todas as regiões brasileiras, em função da atração provocada pelo crescimento industrial e de serviços urbanos e pelas transformações estruturais na agricultura. O resultado foi um rápido crescimento urbano, não só nas regiões dinâmicas como também nas metrópoles das regiões atrasadas, configurando uma dramática experiência de urbanização e pobreza. (DINIZ, 2015, p. 24-26)

Como argumentado por este autor, uma das principais marcas dos processos de urbanização e produção de grandes aglomerados urbanos no Brasil foi justamente a conexão entre estes e a pobreza. Sem embargo, a concentração de miséria não pode ser vista como uma anomalia do processo capitalista de urbanização. Muito pelo contrário, a produção de riqueza tem como sua antítese a produção de miséria, embora no caso brasileiro estes bolsões de pobreza sejam ainda mais evidentes diante da forma aguda como estes processos ocorrem em países de capitalismo tardio.

Quando consideramos a realidade do século XXI, em seu turno, podemos identificar outros processos que seriam, por assim dizer, mais recentes na dinâmica contemporânea de desenvolvimento do espaço urbano no Brasil. Como apresentamos em alguns dos gráficos indicados anteriormente, em que pese toda a concentração que ainda temos no país, presenciamos processos de desconcentração, com perda relativa principalmente do estado de São Paulo no cômputo da produção de riqueza nacional. Na visão de Lencioni, esta tendência a desconcentração industrial inaugura um novo processo, chamado de metropolização, na dinâmica da reprodução das relações capitalistas no país.

[...] o processo de metropolização demarca uma nova época que emerge da dinâmica da economia global e produz um novo tipo de metrópole. No caso específico de São Paulo, esse processo tem origem nos anos 70 do século XX e está associado ao processo de desconcentração industrial que ocorreu no Estado de São Paulo, líder na produção industrial do Brasil. (LENCIONI, 2011, p. 137)

Assim, derivado de processos que ocorrem nacionalmente, tais como as ações do Estado no combate à concentração regional no país, e internacionalmente, como o próprio processo de restruturação produtiva que passa o capitalismo a partir da década de 1970, temos desdobramentos importantes no desenvolvimento desigual das relações capitalistas no Brasil. Isto porque, embora presenciemos um processo de desconcentração industrial, por exemplo, este é marcado pela permanência, quando não intensificação, da centralização de capitais. Em outras palavras, poderíamos afirmar que a questão regional brasileira e a correlata produção do espaço urbano/metropolitano no país assumem, a partir dos anos 1970, uma mudança que não é só quantitativa, mas qualitativa. Temos então um desenvolvimento geográfico desigual de novo tipo no Brasil desde então, que distribui de modo menos concentrado a produção da riqueza nacional ao passo que intensifica o controle do território concentrando ainda mais o comando da gestão da produção a partir do processo de centralização de capitais. E nesse processo, temos a proeminência da cidade de São Paulo e das cidades em seu entorno. Lencioni (2008), com dados de 2007 da Fundação Getúlio Vargas, mostra que um terço das sedes das cem maiores empresas do Brasil se localizavam na cidade de São Paulo ou em outras cidades que não distavam mais que 100km desta. O outro terço das sedes se localizava nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e o último terço no resto do país.

Assim, considerando os dados de desconcentração da produção da riqueza no país com os de persistência da centralização de capitais na região sudeste, apontamos para a compreensão do processo de metropolização do espaço como profundamente contraditório. Temos, portanto, o que se pode chamar de uma desconcentração concentrada.

Todas essas transformações se inserem num cenário de progressiva e intensa centralização do capital, na qual fusões, absorções e associações de empresas reforçam oligopólios e grupos econômicos. Esse aspecto é fundamental para se compreender a formação dessa cidade-região. Isso porque a dispersão territorial da indústria, no caso dos oligopólios e grupos econômicos em que o ciclo de valorização do capital é segmentado em várias unidades dispersas territorialmente, exige um centro gestor que possa coordenar a valorização do capital para garantia de sua reprodução. Esse centro gestor tem na cidade de São Paulo um ponto territorial importante. (LENCIONI, 2011, 146)

E essa forma como vai se conformando o processo de metropolização indica o acirramento das desigualdades no país. A migração de plantas fabris somente aponta para a busca por melhores condições de exploração da força de trabalho e acesso a benefícios fiscais que, por vezes, não estão mais disponíveis no centro gestor das grandes empresas. Do ponto de vista da forma espacial, estes processos se consubstanciam na metrópole do século XXI como aglomeração difusa.

Essa combinação de dispersão e concentração é que configura o espaço da metrópole contemporânea. A metrópole coesa, como “grande cidade”, é a forma clássica da metrópole. O seu espraiamento por um extenso território e seus limites imprecisos pode levar a entender que o que é disperso não é o aglomerado, mas o novo patamar da urbanização. Trata-se apenas de uma aparência, pois o que é disperso é a forma que assume a aglomeração. Seja qual for a configuração metropolitana, quer seja um espaço mais denso ou mais disperso, esse espaço é condição, processo e produto associado à urbanização, que tem na idéia de aglomeração um dos elementos centrais de sua definição. Portanto, o que é disperso é sua forma. (LENCIONI, 2008, p. 9, grifo no original)

Concordando com a autora, fica cada vez mais evidente no capitalismo do século XXI que o processo de metropolização e a própria noção da centralidade da metrópole diante da desconcentração concentrada no Brasil são explicados pela centralização de capitais. Dito de outro modo, São Paulo enquanto metrópole continua apresentando posição destacada na questão regional brasileira por conta de ser, até aqui, o lócus central da gestão do capital no país. E isto pode ser visto de modo ainda mais evidente quando alguns outros dados são considerados, principalmente aqueles vinculados à inovação ou a processos que envolvem alta tecnologia. O mapa 1, elaborado por Tunes (2017), denota isto.

Mapa 1
Brasil: Exportações de produtos de alta tecnologia por estados brasileiros – 2012

Em relação aos dados de exportação de produtos de alta tecnologia, fica nítido que o que de fato se desconcentrou no país ao longo das últimas décadas foram parcelas do PIB nacional que pouco agregam valor. A longo prazo, isto pode significar inclusive as marcas de um processo de combate às desigualdades regionais essencialmente frágil. Talvez os próprios dados que apresentamos ao final da segunda parte deste texto podem estar indicando isso (Figuras 1 e 2). O processo recente de crise econômica que o país vem passando pode estar apresentando retrocesso na desconcentração que presenciamos nas últimas décadas, o que pode ser lido como um desdobramento de um processo de desenvolvimento regional que desconcentra sem descentralizar. De todo modo, por enquanto, o que é possível afirmar é que a primazia de São Paulo se reafirma, como aponta Tunes:

[...] a hegemonia paulista nas exportações de produtos de alta tecnologia colabora para evidenciar a diferença da produção de São Paulo em relação aos demais estados. Se entendermos que a exportação é parte do processo geral de produção que com a circulação é finalizado e o produto se transforma em mercadoria, a primazia paulista na circulação do produto de alta intensidade tecnológica revela a sua posição primaz na divisão territorial do trabalho no que concerne aos produtos de maior conteúdo tecnológico. (2017, s/p)

Em suma, temos que, por um lado, o processo de diminuição da concentração vivenciado no Brasil ao longo das últimas décadas se revela como desconcentração concentrada, por justamente não atacar o âmago do controle da produção da riqueza. Por outro lado, mesmo reconhecendo que houve alguma forma de desconcentração, esta não se revelou significativa em setores que apresentam maior valor agregado, tais como os que envolvem maior capacidade de inovação ou aqueles que produzem item exportáveis de alta tecnologia.

Considerações finais

A questão regional brasileira tem como marca um forte processo de concentração da produção da riqueza na região sudeste, com destaque para a cidade de São Paulo e seu entorno mais próximo. Este processo foi se desenvolvendo ao longo de todo o século XX, sendo nitidamente uma derivação do quadro extremamente complexo de desenvolvimento desigual das relações capitalistas que se estabeleceu regionalmente no Brasil desde o período colonial. Isto, contudo, não deve ser lido como uma visão estrita de que a questão regional em nosso país se explique apenas por aquilo que ocorreu ou ocorre no território brasileiro. Toda a dinâmica de desenvolvimento do capitalismo globalmente também tem determinado os processos por aqui, e essa assertiva tanto é válida para a compreensão histórica de processos sociais mais distantes, a exemplo das demandas por produtos industrializados que o país teve que responder na primeira metade do século XX e a industrialização do estado de São Paulo, quanto é válida para pensarmos a reestruturação produtiva que as relações capitalistas têm passado nas últimas décadas e o processo de aglomeração difusa da metrópole contemporânea. Assim, a compreensão da questão regional passa, necessariamente, pela leitura da relação entre universalidade e particularidade, entre determinações globais do capitalismo e determinações regionais das particularidades do Brasil.

Os dados que apresentamos aqui demonstram como foi intenso o processo de concentração regional que o país vivenciou e, de certo modo, continua vivenciando, seja pela manutenção/intensificação da centralização de capitais na região sudeste, seja pela permanência concentrada de certos setores produtivos envolvidos com a geração de itens com maior valor agregado. Dialogando com os argumentos trazidos por Oliveira (2003a), poderíamos compreender que todo o processo de concentração que vivenciamos ao longo do século XX se revelou como uma dinâmica criadora de periferias no interior de um país de capitalismo tardio. A dinâmica própria de desenvolvimento das relações capitalistas demanda a geração de desigualdades e assimetrias que possibilitem a exploração aguda da força de trabalho e realização da mercadoria. Assim, por mais que haja possíveis esforços desconcentradores, por exemplo, a partir de algumas políticas públicas, estes esbarram com o âmago das relações sociais que fundamentam o desenvolvimento brasileiro, o que necessariamente produz barreiras e limites.

Por fim, vale retomar o modo como entendemos a relação que se estabelece entre a metropolização do espaço em nosso país e a questão regional brasileira. Em que pese a universalidade dos processos de produção capitalista do espaço em todo o mundo, estes são também determinados pelas particularidades regionais das economias nacionais. Cada país vai apresentar formas e processos particulares de metropolização do espaço, e no caso brasileiro temos como fundante na contemporaneidade a desconcentração concentra. Em outras palavras, a metropolização do espaço sob a égide da questão regional brasileira reafirma nossas assimetrias estruturais, agudizando a centralização de capitais na região sudeste, especialmente em São Paulo, e complexificando ainda mais os desafios de superação das desigualdades no Brasil.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Jul 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  29 Dez 2023
• Aceito
  30 Abr 2024