Desejos de cidade: imaginários urbanos em assentamentos rurais numa área de reserva de mata atlântica brasileira

ARTIGOS

Desejos de cidade - imaginários urbanos em assentamentos rurais numa área de reserva de mata atlântica brasileira^*

Bruno César Cavalcanti; Rachel Rocha de Almeida Barros

Universidade Federal de Alagoas - Brasil

RESUMO

Este artigo discute dados obtidos num estudo sobre populações residentes nas proximidades de uma importante reserva de mata atlântica brasileira, a Estação Ecológica de Murici (Esec-Murici), situada no Complexo Florestal de Murici (CFM), na zona da mata alagoana, distribuídas em dois assentamentos rurais do Incra e em 33 fazendas. A partir de alguns indicadores sociais desta enquete, discutimos formas culturais expressas por essas populações, associando-as com as noções de sustentabilidade econômica e ambiental em suas interfaces com o desenvolvimento social desses grupos e com as preocupações dos demais agentes atuantes no CFM, sugerindo que a manutenção de um imaginário urbano, produtor de novas subjetividades, pode se conjugar, de maneira favorável, com uma política de preservação ambiental.

Palavras-chave: antropologia, assentamentos rurais, cultura urbana, meio ambiente.

ABSTRACT

This article discusses data obtained in a study about populations who live nearby an important Brazilian Atlantic forest, which is a geographical zone of the north-eastern states between the beach and the barren area, called Ecological Station from Murici (Esec-Murici), situated in the Murici Forest Complex (CFM), in the forest zone of Alagoas, distributed in two Incra rural settlements and in farms. Cultural forms expressed by such populations have been discussed from some social indexes present in this survey, associating them with economical and environmental sustainability notions in their interfaces with these groups' social development and the concerning from the other agents that act in the CFM, suggesting that the maintenance of an urban imaginary which produces new subjectivities can be put together with an environmental conservation policy on very easy terms.

Keywords: anthropology, environment, rural settlements, urban culture.

I

No debate envolvendo trabalhadores rurais, políticas estatais de assentamentos agrícolas e ecossistemas ameaçados, as ciências sociais têm encontrado um contexto empírico diferenciado daquele que "classicamente" enfrentaram com a ajuda da ecologia cultural, da sociologia rural ou mesmo da antropologia de populações camponesas. A percepção de novos problemas e a proposição de suas soluções têm ocorrido através do reconhecimento do caráter mais abrangente das determinações que unem velhas contradições do capital e do trabalho com novos limites da suportabilidade ecossistêmica e da sustentabilidade de proposições levadas a efeito por políticas de desenvolvimento. É dessa trama ao mesmo tempo social e paradigmática que se ocupa este artigo.

Uma perspectiva de sensibilização social para os impasses dos problemas ambientais parece ter tido seu raio de alcance midiático bastante aumentado, conectando o interesse de cidadãos do mundo inteiro sobre problemas diretamente sentidos por minúsculas comunidades. Sempre que possível esses grupos aprendem a manipular favoravelmente interesses ambientais junto com aqueles outros já existentes em suas pautas de reivindicações. Em se tratando de assentados rurais, a postura reivindicativa está mesmo na prática política que os transformou primeiramente em acampados, com suas marchas e lutas históricas ante o latifúndio que caracteriza a posse de terras no Brasil, e notadamente no Nordeste, e depois em pequenos proprietários rurais em busca de viabilidade para sua produção familiar. De um outro lado, o comprometimento das políticas de estado foi igualmente intensificado, a exemplo da Agenda 21 da Rio-92, que estabeleceu a necessidade de se buscar critérios para a aferição sobre essa verdadeira "idéia-valor" que se tornou a "sustentabilidade".

Diante disso, também à antropologia cabe o reconhecimento de que determinadas populações marginalizadas no quadro mais amplo de uma sociedade nacional podem alçar uma teia de relacionamentos inusitados provocados pelo interesse e presença de preservacionistas da natureza em seu ambiente social. A educação para a preservação da natureza, recorrente na prática cotidiana dos ambientalistas, e muitas vezes incidindo sobre as estratégias de geração de renda para essas comunidades, não só altera o relacionamento social com o entorno natural, mas, ainda, redefine aspectos da cultura dos grupos, favorecendo a produção de novas subjetividades e reinventando os laços com o território.

Esses novos laços sociais, por seu turno, podem colaborar com o fim de uma inocência muitas vezes decantada sobre o homem do interior do país, em relação à de seus compatriotas urbanos e aos centros decisórios das políticas públicas que os atingem diretamente. Assim, as fronteiras regionais ou mesmo cognitivas já não parecem, definitivamente, confiáveis. E isso nos sugere, mesmo que de modo parcialmente verdadeiro, a idéia de que somos todos "nativos" (Geertz, 1997) ou, o que nesse caso redunda na mesma coisa, todos "contemporâneos" (Augé, 1998).

O que estamos chamando no título deste artigo de "desejos de cidade" não possui necessariamente o apelo psicanalítico que insinua, mas, de modo evidente, refere-se a comportamentos e discursos apreendidos em falas de indivíduos de comunidades rurais agrícolas de dois tipos: populações rurais tradicionais e aquelas criadas por políticas sociais induzidas de ocupação territorial. Os dados empíricos que aqui serão comentados provêm da aplicação de questionários, da realização de entrevistas abertas e de observações realizadas em 33 fazendas e dois assentamentos rurais vizinhos à reserva ecológica de Murici (Esec-Murici, criada em 2001, com uma extensão de 6.116 hectares), localizada no município de mesmo nome, a 50 km de Maceió. Enquanto no primeiro modelo temos o morador tradicional das fazendas, estabelecido no ritmo lento de décadas, no segundo modelo de ocupação temos o impacto de populações estabelecidas em assentamentos rurais abertos pela desapropriação e repartição de lotes em terras antes destinadas a outros fins, como a cultura extensiva da cana-de-açúcar ou, em menor grau, empregadas na pecuária do gado de corte.

Queremos acreditar que nesses "desejos de cidade", notadamente revelados pelos grupos e indivíduos recém-introduzidos em assentamentos rurais, e muitos dos quais oriundos de cidades, se pode vislumbrar usos e hábitos potencialmente favoráveis à implementação de programas sustentáveis de manejo do ecossistema do CFM, e, assim, de acordo com as expectativas de novos atores do território, como os ambientalistas.

Essa assertiva se baseia na constatação de que essa massa de trabalhadores sem-terra, não raro expulsos do campo para as cidades interioranas ou para capitais devido ao modelo regional da economia agrária latifundiária e mecanizada, têm em suas experiências pregressas uma vocação bastante atraente para as novas diretrizes da reforma agrária, que é a pluriatividade produtiva no campo; o que, entre outros, inclui a empregabilidade rural não agrícola, ou a diversidade de oportunidades que a particularidade ecossistêmica pode oferecer para a permanência não predatória do homem num território com tais características. Muitos desses homens e mulheres são ex-vendedores ambulantes, trabalhadores da construção civil, empregadas domésticas e outros. A polivalência funcional e ocupacional, portanto, podendo operar como um canal de abertura para a exploração de novas frentes de ocupação, emprego e renda rurais num contexto delicado de implementação de políticas de preservação ambiental.

No início de 2004, fomos solicitados a colaborar com a Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE) na realização de um censo demográfico do Complexo Florestal de Murici (CFM). Esse complexo envolve tanto a área da Esec-Murici quanto aquela das fazendas e assentamentos supracitados. As fazendas referidas são antigas propriedades dedicadas ora ao cultivo da cana-de-açúcar ora à criação de gado, e nalguns casos às duas atividades. Nelas vivem pequenos agrupamentos humanos, dispersos numa baixa densidade demográfica. Contrariamente, nos dois assentamentos investigados temos uma grande densidade populacional restrita aos lotes familiares. Trata-se dos assentamentos Dom Hélder Câmara e Ernesto Che Guevara, reconhecidos localmente como, respectivamente, "Duas Barras" e "Pacas", as denominações das antigas terras sobre as quais há cerca de oito anos foram esses contingentes fixados.

II

A importância ecológica do território denominado de Complexo Florestal de Murici (CFM) começou a crescer após os anos 1980/90, e intensificou-se bastante neste começo de século, sendo veiculada em programas educativos televisivos, em telejornais locais e nacionais, além da imprensa escrita em níveis local, nacional e internacional.

Na região do CFM são encontrados alguns dos remanescentes florestais mais importantes do Nordeste acima do rio São Francisco, abrigando 34 espécies e subespécies de aves ameaçadas de extinção. A partir dos anos 1980, pesquisas de campo na área indicaram a descoberta de quatro novas espécies de aves: o Limpa-folha-do-Nordeste (Philydor novaes), o Zidedê-do-Nordeste (Terenura sicki), a Choquinha-de-Alagoas (Myrmotherula snowi), e o Cara-pintada (Phylloscartes ceciliae). Dada a sua diversidade, a reserva é também importante para a conservação de répteis, anfíbios e espécies de borboletas. Devido à importância assumida por essa área no tocante à avifauna, várias organizações ambientalistas, notadamente internacionais, têm investido no território, entre outros através da compra de terras para fins de preservação dos mananciais de florestas nativas. Também decorrente desse interesse tem a região recebido a visita de grupos de estrangeiros, notadamente norte-americanos, para observar os pássaros raros ali encontrados; o que tem colaborado na divulgação externa da importância da reserva, mas também na autopercepção dos habitantes quanto à importância ecológica do território em que vivem.

A demanda por terras da parte dos movimentos de trabalhadores rurais se favoreceu do fato de que naquela área, historicamente ocupada com a cultura da cana, recentemente ocorreu a falência de duas usinas de açúcar (a São Simeão e a Bititinga), o que atraiu o interesse sobre essas terras, por bem situadas, com boa qualidade de solo, abundância de água e infra-estrutura de estradas para o escoamento da futura produção dos lotes.

Assim, as expectativas atuais são de que novos assentamentos serão estabelecidos na região próxima do CFM, fato que tem sido motivo de preocupações para as organizações ambientalistas atuando naquele território. Além de lutar pela preservação ecossistêmica, essas organizações têm se esforçado, através de projetos práticos de educação ambiental e de viabilidade de novas oportunidades de negócios, para dotarem as populações ali já instaladas de uma cultura de harmonia e de valorização ecológica do CFM.

Além da séria ameaça às espécies da fauna tropical brasileira, o quadro atual é preocupante devido ao constante processo de extração de madeira para uso doméstico na combustão, além de eventuais transações ilegais com os madeireiros e carvoeiros. A devastação da mata e de sua fauna, no entanto, é um traço da cultura de extermínio que se estabeleceu desde os tempos coloniais no atual Estado de Alagoas.

Na historiografia é possível encontrar referências sobre a exuberância e cobiça das matas alagoanas, tidas desde os primeiros relatos dos colonizadores como as melhores porções para fornecimento de matéria-prima na fabricação de embarcações e para outros fins. A velocidade da destruição da mata alagoana foi tal que já em 1799 foi criada a Conservadoria das Matas, instituição que só existiu inicialmente naquela então província, sendo posteriormente também registrada na Bahia.¹

Em 1830, o então conselheiro da Província de Alagoas José de Mello Correa, em documento encaminhado ao Conselho Provincial, destaca o desmatamento das matas, sugerindo que a exploração de madeiras com vistas à indústria naval se faça num outro ponto, a fim de evitar maiores perdas que aquelas já então atingidas.² Também o historiador alagoano Craveiro Costa (1932, p.13) mencionou "várzeas e encostas cobertas outrora de vegetação florestal, que o homem destruiu sem cuidar até hoje do reflorestamento", localizadas no Vale do rio Mundaú, onde também se encontra o CFM. Também o geólogo Eusébio Paulo de Oliveira destacaria outra virtude da área em questão, o solo: "suas terras são as melhores para a cultura do algodoeiro e da cana-de-açúcar, as duas principais riquezas do Estado [...] produzem muito bem o milho, o feijão, bases da alimentação do povo" (apud Costa, 1932, p.13-14).

A importância das matas é notável quando se pensa na vida de sociedades "excluídas da história". As florestas foram uma presença estratégica tanto para a sociedade quilombola no século XVII quanto para os revoltosos cabanos³ do século XIX. Nesses episódios, a mata atuou como um terceiro personagem; foi cenário de lutas e lugar de refúgio e de sobrevivência, detendo daí grande poder de representação. Por isso a floresta é responsável pela geração daquilo que Manuel Diégues Júnior (1958) denominou "ciclo do caboclo" no folclore alagoano, que levou à criação de personagens como a Caipora, o Pai-da-mata, as fulôzinhas, o Curupira, entre outros. Representações construídas a partir de elementos que o imaginário da mata produzia e despertava coletivamente.⁴ É também no Vale do Mundaú que se dá a maior recorrência de manifestações do folclore negro de Alagoas, segundo nos indica Abelardo Duarte (1975).

Enquanto área da zona da mata, o território do CFM compreende terras da antiga plantation da monocultura do açúcar. Preservadas da destruição inicial do trato costeiro, pelos seus 50 km de interiorização, mas também pela abundância de outras áreas mais planas e de rotas de escoamento melhor estabelecidas. O fato é que somente após a construção da linha férrea, no final do século XIX, que interligaria futuramente a capital alagoana ao Recife, Murici teve suas terras mais valorizadas e especuladas. Antes disso, a pouca navegabilidade do rio Mundaú daquele ponto até a lagoa de mesmo nome, o escoamento deficitário parece ter inviabilizado uma maior exploração do território.

Desde sua configuração mais antiga, a forma de ocupação humana da zona da mata das usinas de açúcar em Alagoas, com as mudanças estabelecidas no sistema produtivo, sobretudo após a segunda metade do século XX (Andrade Neto, 1986; Carvalho, 2001) quanto à sofisticação tecnológica, tem sofrido importantes mudanças sociais. Dentre essas, a transferência de levas de trabalhadores do espaço das fazendas e usinas para habitar em cidades próximas. Em termos culturais, entre outros aspectos, isso tem representado um esfacelamento de tal ordem em antigos padrões de moradia e de sociabilidade que qualquer imagem ideal que se faça do antigo morador/trabalhador rural parece extemporânea. Esse fenômeno é tão mais acentuado quando se anota que a estrutura fundiária de quase toda a zona da mata do Nordeste é fundamentalmente baseada na grande propriedade rural.

A antropologia brasileira, a propósito, dedicou uma boa parte de seu campo empírico e reflexões teóricas ao entendimento de uma presumível cultura específica do campo, com as sabidas nuanças regionais das então chamadas culturas de folk, ou ainda às pelejas do capital e do trabalho. Assim, do "tradicionalismo camponês" (Lopes, 1981; Palmeira, 1977; Queiroz, 1973), das lutas sociais no campo (Palmeira, 1985), do emprego de novas tecnologias (Palmeira; Garcia Jr., 2001; Sigaud, 1991), discutindo as políticas de reforma agrária (Palmeira et al., 2004) ou anotando as formas rituais do movimento dos trabalhadores rurais Sem-terra (Chaves, 2001; Comerford, 2001), as populações e as tramas sociais do campo têm sido estudadas no Brasil com freqüência, e uma parte expressiva desse tipo de material provém da zona da mata do Nordeste.

III

No intervalo dos três primeiros meses de 2004 freqüentamos a área do CFM, visitando assentamentos e fazendas, contando casas e pessoas, ouvindo histórias e estórias, novas e antigas. Antiga rota incontornável para os escravos costeiros em fuga aos Palmares, as matas de Murici, ou o que restou delas, guardam hoje um pouco de sua antiga exuberância. Situadas em clarões escuros nos arredores dos vários acampamentos à beira das rodovias estadual e federal que correm paralelas ao CFM, e dos assentamentos e fazendas por nós visitados, elas ainda fornecem, além da lenha que alimentam diariamente os fogões, sejam os elementos de encanto para os ambientalistas e estudiosos, seja, por outro lado, um resto de caça para os últimos caçadores, mas, também, alguns metros de terra a fazendeiros ou assentados rurais, que se encontram nas encostas entre suas propriedades e aquelas preenchidas pela mata fechada. A impressão inicial que causa ao visitante é a do milagre de sua existência e aparente esplendor.

Nos chuvosos dias de janeiro e fevereiro, enfrentamos estradas em péssimas condições de uso, mesmo que estivéssemos muito próximos das cidades de Murici, de Branquinha, de União dos Palmares e de Flecheiras, todas servidas por rodovias estaduais ou federais, e, no limite, mesmo estivéssemos a apenas 50 km da capital. Porém, essas condições adversas se encontravam agravadas pelas chuvas, pois a gente dos assentamentos e fazendas percorre com muita freqüência a pé, e às vezes por algum meio de transporte, essas distâncias até às cidades mais próximas. Para os que estudam, por exemplo, e salvo alguma escola de ensino fundamental existente na área, é necessário percorrer até 5 ou 6 km a pé, diariamente, de segunda a sexta-feira. Há reclames gerais por serviços de ambulatórios médicos, por escolas, por transportes, energia elétrica, estradas e outros. A cada parada, a cada conversa mais demorada, fazíamos listagens de opiniões, de temas recorrentes, de motivos para se gostar e para não se gostar de viver na área do CFM.

De um modo geral encontramos mais apatia e resignação entre os moradores das fazendas, e maior engajamento e altivez da parte dos assentados. Estes últimos constantemente se referiam à necessidade que sentem de "projetos", um outro modo de se falar em recursos, verbas e programas assistenciais do governo. As idéias sobre o meio ambiente natural também são bem mais presentes nos assentamentos que entre os residentes das fazendas. Cremos que essa característica se deva ao fato de que o impacto sobre a mata, provocado pelas populações de assentados, é mais notório, dada a concentração de indivíduos num pequeno espaço e ainda pelo fato dos mesmos se encontrarem num contato maior e permanente com representantes do governo federal, notadamente no que tange às questões agrárias. Também parecem mais atentos à presença de órgãos fiscalizadores (IMA, Ibama), sem contar o fato de que os assentamentos são constituídos sobre terras desapropriadas, não se encontrando fechados à livre visitação como é o caso das fazendas.

No mais, é sobre as populações de assentados rurais que esses ambientalistas de organizações não-governamentais, com pretensões de uma longa atuação no CFM, depositam suas esperanças de reversão de mentalidade quanto ao meio ambiente; entre outros, por acreditarem se tratar de grupos humanos mais atirados ao encontro de soluções adaptativas ao novo meio em que se viram instalados. Por fim, uma última e crucial diferenciação: a posse real da terra. Enquanto os habitantes das fazendas trocam suas estadias por pequenos retornos sob a forma de trabalhos esporádicos, muitas vezes, inclusive, remunerados pelos proprietários das terras que os demandam, os assentados são proprietários rurais, o que lhes confere uma boa auto-estima, mas, sobretudo, um grande interesse e participação no que concerne à introdução de recursos, de tecnologias ou de oportunidades de geração de renda ou de mercado para os seus produtos. Noutras palavras, o diálogo com o exterior é uma condição permanente dos assentados.

Na realização da pesquisa, um mesmo instrumental metodológico orientou a coleta de informações nos dois universos estudados, o que favoreceu o tratamento comparativo dos dados.

O levantamento da população total do CFM apontou para a existência de 1933 habitantes. Destes, 35,4% (ou 685 indivíduos) concentrados nos assentamentos de "Pacas" e de "Duas Barras". Os restantes 64,6% (ou 1248 indivíduos) distribuídos nas fazendas. Enquanto relativamente à área de ocupação os assentados têm uma alta densidade demográfica, a população das fazendas do CFM parece se perder na imensidão das terras que compõem as propriedades que cobrem quase a totalidade do entorno da Esec-Murici, a área sob proteção ambiental legal.

A intenção dos ambientalistas é aquela de viabilizar uma espécie de corredor ecológico para aves, num raio que se estenderia até o Estado da Paraíba, seguindo as manchas da mata atlântica costeira. Para tanto, julgam primordial guarnecerem o núcleo da reserva florestal do CFM, mas, acreditam, pelas razões aqui já expostas e também pela expectativa de crescimento populacional dos assentamentos existentes, e dos que poderão ainda vingar no CFM no futuro, que o trabalho de educação ambiental nesse cenário humano é condição absolutamente imprescindível para o sucesso dos projetos de proteção dos mananciais ecossistêmicos da mata atlântica nordestina.

Por seu lado, as populações das fazendas não parecem crescer na mesma proporção do que se projeta para os assentamentos, e por razões óbvias: estagnação econômica ou um desenvolvimento lento das fazendas; tendência da população adulta, notadamente a masculina, em migrar em busca de trabalho nas entressafras da lavoura da cana-de-açúcar, e, sobretudo, ausência de posse da terra onde vivem. O trabalho de educação ambiental com essas populações tem pequenos entraves dados pelas próprias condições sociológicas de vida no CFM, como dito, havendo claras demonstrações do quanto as populações dos assentamentos são mobilizáveis para as lutas reivindicativas junto aos órgãos públicos, e que estão, como vimos, na base formadora desses contingentes. Em termos práticos, estes se encontram em condições mais vantajosas de arregimentarem forças para exigirem determinadas condições de trabalho, de apoio institucional a projetos, melhorias das condições infra-estruturais, etc.

Mas é igualmente verdade que são tutelados, muitas vezes, pelo centralismo político do movimento ao qual se encontram atrelados, e mesmo após possuírem seus lotes. Esse aspecto, aliás, não raro pode aparecer como um problema para a educação ambiental e a criação de novas oportunidades produtivas ecologicamente consideradas mais "corretas", como é o caso, por exemplo, da reivindicação por casas de farinha no CFM. Enquanto do ponto de vista dos ambientalistas a farinha localmente produzida poderia limitar-se a níveis de consumo interno, dado o caráter danoso para o meio ambiente do processo de sua produção, do ponto de vista dos assentados e de sua representação política essa é uma exigência difícil de ser atendida, pois a produção da mandioca em alta escala é recorrente nos assentamentos, e muitos se ressentem de ter que pagar para utilizar os fornos de particulares. No entanto, acreditam os ambientalistas, desde que se obtenham cases de sucesso na produção e escoamento de algumas experiências de produção mais adequadas ao contexto do CFM, a aderência tenderá a ocorrer, justamente por se encontrarem esses contingentes em busca de saídas produtivas capazes de proporcionar uma melhor condição geral de vida nos assentamentos.

De todas as características da reprodução social no CFM nenhuma parece ser mais preocupante que aquela do uso diário do fogo à lenha, cuja retirada da mata é sistematicamente negada nos depoimentos dos moradores. Quando se trata de saber se vão à mata em busca da lenha para essa finalidade, a resposta-padrão é a de que só retiram galhos secos, de árvores mortas. Para as fazendas, 95% responderam afirmativamente ao uso cotidianamente do fogão à lenha, e 97% entre os assentados fazem o mesmo.⁵

O mesmo valeria para a prática da caça, que é um traço cultural regional. Com a abundância outrora existente, esse expediente gozara de uma legitimidade atualmente em franca decadência, por obra e força, inclusive, da fiscalização exercida. Ainda que em menor escala, a prática da caça de animais silvestres é a maior motivação apontada para se freqüentar a mata, após a busca da lenha para o cozimento doméstico. Mesmo assim, a função de caçador é legitimada pela distinção entre os que caçam daqueles que "colocam cano" na mata (colocam armadilhas), estas últimas rechaçadas como clandestinas e totalmente ilegítimas, perigosas, e sempre atribuídas a pessoas "de fora" da região do CFM. Hoje, tanto a caça quanto a extração da madeira para usos cotidianos e domésticos se encontram numa encruzilhada de ambivalência, dada a própria escassez e/ou à fragilidade das políticas federais de fiscalização e controle do uso desses recursos naturais.

De grande importância na caracterização comparativa das populações do território do CFM é a procedência dos entrevistados, e que se cruza com as formas anteriores da ocupação da mão-de-obra. A maior parte dos chefes de família dos assentamentos, cerca de 39% deles, trabalhava no corte da cana-de-açúcar; já outros 37% desempenhavam diferentes funções (trabalhadores temporários em diversas ocupações, no meio rural ou urbano); 23% deles já eram então agricultores, "roceiros", e apenas 1% deles vaqueiros.⁶

Para as fazendas, o trabalho na "palha da cana" aparece com 52% do total pesquisado, e a atividade agrícola nas pequenas roças aparece com 13%; a ocupação como vaqueiro ocupa 4%, e a categoria "outros" responde com 28%, por razões semelhantes àquelas já levantadas para a população dos dois assentamentos rurais.

Um quesito relevante neste quadro comparativo é a presença da energia elétrica, que, entre outros, incide diretamente sobre os bens de consumo elencados pelas populações. A demanda constante por este serviço pode ser medida pelas iniciativas individuais de se utilizar baterias, por exemplo, como forma de suprir as necessidades em áreas onde a energia elétrica não existe. A integração de parte da população do CFM - notadamente dos assentados - na cultura midiática é, assim, altamente dependente da existência deste serviço. Para aqueles que não desfrutam da energia elétrica os laços cotidianos com o mundo exterior se estabelecem pelo rádio à pilha, de alto custo para os moradores. A pesquisa revelou que cerca de 90% dos domicílios dos assentamentos têm energia elétrica, contra 61% dos domicílios em fazendas. Em alguns casos, a rede de energia elétrica passa bem próxima de uma dada propriedade, mas não chega até lá; o que faz com que encontremos populações vizinhas com acesso altamente distinto a uma série de bens e serviços atrelados à existência do serviço de energia elétrica.

Outra forma de distinção desses dois universos é estabelecida pela comparação de dados sobre o relacionamento com aspectos do ambiente natural circundante. O medo de cobra é um deles. Enquanto os residentes das fazendas expressam francamente uma maior naturalidade nesse convívio, porque reagem melhor à intimidade com a própria mata, os assentados demonstraram espanto e medo pela proximidade da mata de suas vidas. Para os assentados, de uma forma geral, a mata poderia ser mais bem cuidada, e por isso muitos sugerem certa assepsia para ela. Assim, julgam até mesmo que poderia ser "limpa" de mosquitos, de cobras e de outros animais julgados peçonhentos. Mesmo que tanto para os assentados quanto para os residentes nas fazendas a presença das cobras seja algo temível, a diferenciação básica diz respeito ao modo de relacionamento resultante, e que tem implicações nas formas como os assentados interpretam e emitem julgamento sobre a importância da fauna da mata em suas vidas. Destituída de animais de grande porte, a mata tem sido referida como morada das cobras, onde se revela o imaginário sobre o animal perigoso e aterrorizador. A respeito disso, alguns comentários sobre esse réptil são reveladores, como aquele em que se afirma a existência de uma cobra "que berra como um bezerro".

Evidentemente, esse comportamento prático e real não invalida que defendam em tese idéias sobre a importância de se preservar os recursos naturais, de viver em harmonia com a natureza, etc. O fato é que a ida à mata para a população dos assentamentos parece uma atividade pouco ou quase nada integrada ao ritmo de vida anterior desses indivíduos, e isso explica o fato de a pergunta sobre se freqüentavam a mata ter causado certo constrangimento, suscitando sentimentos confusos e estranhos nos entrevistados, notadamente quando se tratou de mulheres, que invariavelmente responderam não gostar de ir à mata por terem medo, e de se tratar de um medo particular de cobras.

Buscar madeira para uso doméstico (que além do seu uso no cozimento, envolve a confecção de artefatos como cabos de vassouras e de enxadas, construção de cercas e outros) é a motivação principal alegada para o deslocamento até a mata por parte dos assentados. Abastecer a casa com lenha tem sido, nesse contexto, uma prerrogativa preferencialmente masculina, exceção feita às mulheres que são "chefes de família".

Já para o cenário das fazendas, e em que pese a predominância desse expediente em mãos masculinas, a freqüência da ida de mulheres à mata é bem mais recorrente e considerada uma atividade normal; enquanto nos assentamentos chega a ser até algo censurável para as mulheres, talvez até mesmo por sugerir a imagem da "moita", isto é, de algo ilícito ou ilegítimo ou, ainda, indecoroso.

IV

Foladori e Taks (2004, p. 323) afirmam que a atual "crise" ecológica tem forçado uma revisão paradigmática da antropologia em relação ao seu papel nas formulações de políticas ambientais e nas lutas dos ambientalistas. Isso implica dizer que se faz necessário enfrentar a polaridade analítica e metodológica que distingue, no limite, o relativismo cultural de um lado e a planificação tecnocrática de outro.

Segundo os referidos autores, "a antropologia é valiosa para aqueles que pretendem construir uma sociedade mais sustentável" (Foladori; Taks, 2004, p. 323). Eles chamam de "área informativa" a contribuição antropológica ao debate mais amplo e transdisciplinar do ambientalismo, pois a "questão cultural", quando pensada em seus cruzamentos com a "questão ambiental", revela muito facilmente o quanto o "cultural" pode ser danoso às intenções da preservação do ambiente natural. Nesse ponto, é preciso atentar para usos e abusos do conceito de cultura. Se por um lado tem sido recorrente referir-se à "descoberta da cultura" nas políticas de desenvolvimento (Hermet, 2002), por outro é também evidente o retorno do velho culturalismo entre aqueles que professam o papel proeminente dos valores para o que consideram "o progresso humano".⁷

Sugerem ainda Foladori e Taks (2004) que a antropologia pode operar numa outra área de contribuição, a que chamam de "pautas metodológicas" para o enfrentamento desses problemas entre cultura e meio ambiente. Nessa linha de raciocínio, os autores defendem que a sustentabilidade só é aceitável mediante a revisão do relativismo mais radical com o qual, muitas vezes, os antropólogos interpretaram povos e culturas. Curiosamente, os autores, amparados em Tim Ingold, querem crer que a antropologia deve "abalar" epistemologicamente as bases do que chamam "argumentos tecnicistas", no que estes possuem de apelo a um certo universalismo imperioso desta (a técnica, a planificação) sobre as opções amparadas na cultura. Ora, o que está em jogo não é tanto a valorização tecnocrática da cultura, com suas projeções para a mudança de mentalidade dos povos submetidos aos seus usos por grandes agências de desenvolvimento, mas, ao contrário, o envolvimento crítico dessas populações-alvo com uma condição de protagonistas e de co-autores de ações coletivas de repercussões locais e globais, em matéria de meio-ambiente natural e de qualquer plano aceitável de desenvolvimento.

Este caminho de reinvenção da política local através de preocupações de caráter mais global, e para o qual o tema do meio-ambiente parece muito colaborar, poderá servir de balizador para o debate sobre políticas sociais de desenvolvimento induzido, desde que não esqueçamos que os critérios de sustentabilidade não parecem nem mesmo claros ou consensuais para aqueles que os professam. Veiga (2005, p. 175) lembra que a sustentabilidade ambiental tem cerca de 20 indicadores com 68 variáveis, e Ribeiro (2000, p. 131) afirma ser o desenvolvimento sustentado a nova "ideologia/utopia do desenvolvimento". Mas nem por isso deixa de ser recorrente a insistência em se buscar atingir as metas do desenvolvimento assim idealizado, seja no que ele promete do ponto de vista econômico, seja social ou ambiental, ou, se preferirmos, de ecodesenvolvimentismo e outras denominações em voga.⁸

A cultura não tradicionalista - isto é, aquela concebida num sentido diferente das noções de "cultura camponesa" ou "rural" - das populações recentemente introduzidas na área do CFM, se em princípio parece indicar uma relação em desarmonia com o ecossistema ameaçado daquela reserva de mata atlântica, parece-nos, por outro lado, apresentar características favoráveis às ações planificadoras dos projetos de desenvolvimento sustentável, uma vez que se mostram receptivas às inovações da pluriatividade, que é uma das recomendações das políticas públicas para os sistemas de pequena produção rural em bases que se idealizam econômica e ecologicamente sustentáveis, e que implica, inclusive, na geração de ocupação, emprego e renda não-agrícolas (apiários, serpentários, piscicultura, granjas, entre outras),⁹ ao tempo em que podem proporcionar um relacionamento não predatório com o meio ambiente natural e formas de relacionamentos sociais mais igualitários entre esses diferentes atores e interesses que co-existem em torno de territórios tão específicos e estratégicos, como o CFM.

Estudando diferentes modulações dos processos formadores das cidades ocidentais, Freitag (2002) observa uma polaridade entre o que chamou cidades historicamente formadas - ela cita o exemplo de Berlim - e do que apontou com sendo aquelas cidades racionalmente planejadas - como Brasília. Ora, se transportarmos, cientes das imensas distinções da aplicação original da autora, esse esboço interpretativo para o CFM, não seria difícil imaginar que as fazendas formam aglomerados humanos forjados na longa duração da história, ao passo em que os assentamentos são exemplos de um modelo racionalmente projetado e executado quase num piscar de olhos.

Importante destacar que o que faz dos assentamentos bons exemplos de sociedade planificada, nos parece, é algo que não está muito longe de se constituir na mesma realidade sob a qual seus principais interessados podem interagir e tornarem-se protagonistas de um futuro desenhado segundo critérios tão sustentáveis quanto os inúmeros projetos e debates em torno dessas palavras, que justificam tantas presenças institucionais em suas vidas.

Referências

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Recebido em 15/12/2005

Aprovado em 03/01/2006

Referências bibliográficas

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*

Os autores agradecem à Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE) a gentileza de nos permitir citar seus resultados de pesquisa contidos no relatório final do Censo Demográfico do Complexo Florestal de Murici-AL.

1

Moreno Brandão (1981, p. 34-35), em

História de Alagoas, relata sobre o assunto: "Ao que parece, naquele tempo (final do século XVIII) houve um certo movimento em prol das nossas riquezas florestais, que eram barbaramente devastadas, porquanto [...] José de Mendonça de Mattos Moreira passou a exercer o cargo de conservador das matas, função que só existiu em Alagoas, e que tinha por fim velar pela extração e corte das madeiras de modo a preservar as nossas riquezas vegetais da destruição completa". Segundo nos informam Thomaz Espíndola (2001), em

A Geografia Alagoana, e Moreno Brandão (1981), a Conservadoria das Matas contava com uma pequena equipe: além do conservador, cargo maior, um administrador, um mestre, um contramestre, um escrivão e um almoxarife. Existiu até 1827, tendo exercido uma ação de fiscalização de quase 30 anos, portanto.

2

A fala do conselheiro, de 1830, é reproduzida na

Enciclopédia dos Municípios Brasileiros (1959, p. 242-243): "as madeiras pertencentes à freguesia de Nossa Senhora das Brotas de Atalaia [...] foram as primeiras desta Província de que os empreiteiros lançaram mão a cortarem madeiras de construção, e até hoje ainda continuam; razão porque estão com bastante diminuição [...] e que se abram novos cortes nas matas que se acham ao sul do rio Subaúma, as quais estão intactas no referente às madeiras de construção".

3

"Cabanos" eram como eram conhecidos os revoltosos do movimento que ficou conhecido na historiografia como

Cabanada, que eclodiu nas matas do Norte de Alagoas e Sul de Pernambuco em 1832.

4

Durante o recenseamento, conhecemos, na Fazenda Nova Vida, dona Madalena, uma caçadora de quase 70 anos, que diz conversar com as comadres fulôzinhas na mata, dado que mostra a permanência da referência dos elementos do ciclo do caboclo no imaginário popular.

5

O uso do fogão a gás é também uma realidade no CFM, mas como subsiste às custas de recursos oriundos de programas do governo federal, não chega a se efetivar na prática, de modo que é muito comum encontrar residências que dispõem dos dois tipos de fogão (elas são da ordem de 36% nos assentamentos e de 42% nas fazendas), mas praticamente somente a lenha é usada como combustível no cotidiano doméstico das famílias. Observe-se que uma política efetiva de distribuição do gás, não na forma de vales, mas na forma do próprio produto, causaria impacto positivo na área, uma vez que quase que a totalidade das famílias, particularmente as dos assentamentos, preferem fazer uso do gás e expressam desagrado em ter que ir à mata buscar lenha.

6

Considerando-se que a criação de gado de corte tem sido uma das opções dos proprietários rurais da região, e que aumentou bastante após a falência de duas usinas de açúcar nas proximidades, há que se observar que o gado emprega pouquíssima mão-de-obra. Como nos informou um desses vaqueiros, em média se utiliza um único homem para ocupar-se de 800 cabeças.

7

Um bom exemplo desse abuso culturalista pode ser encontrado na produção da chamada "escola de Harvard", como por exemplo em Lawrence Harrison e Samuel P. Huntington (2002).

8

A própria noção de cultura não tem escapado aos encantos da sustentabilidade. Sobre isso, ver Leach (1999) e Viertler (1999). De outro lado, Ignacy Sachs (2002) tem insistido na idéia do desenvolvimento territorial integrado e sustentado, ao qual também denomina ecodesenvolvimento, e que incluiria uma série de empreendimentos formais de pequeno porte como uma espécie de estratégia para a "redescoberta e reinvenção do Brasil rural". Também José de Souza Martins (2000), ao problematizar sobre o futuro da sociologia rural, questiona as contribuições dessa disciplina para a qualidade de vida rural. O incremento das ações produtivas nesse meio, portanto, incluem uma vasta gama de intervenções sobre o território que contemplaria, além da otimização produtiva, também os aspectos do

marketing territorial e da agregação de valor cultural aos bens e serviços produzidos (Nascimento; Sousa, 2004). Tudo isso sugere que as populações sob a pressão de tais planejamentos e estratégias estão sob o potencial impacto transformador dessas mudanças de paradigmas. Disso podendo usufruir, de acordo com o capital cultural, mas também com o capital social, circulante, em proveito próprio.

9

A reflexão sobre a reforma agrária com preocupações ecológicas pode ser apreciada em Laury Cullen Jr. (2005). Para uma discussão sobre agricultura familiar, pluriatividade, e suas implicações em teoria social ver Sérgio Schneider (2003). Já para uma análise de casos de sucesso em pequenos empreendimentos rurais inovadores no Brasil, ver Ignacy Sachs (2002).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Nov 2007
• Data do Fascículo
  Jun 2006

Histórico

• Recebido
  15 Dez 2005
• Aceito
  03 Jan 2006