Maid to order in Hong Kong: stories of migrant workers

RESENHAS

Elisete Schwade

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Brasil

CONSTABLE, Nicole. Maid to order in Hong Kong: stories of migrant workers. 2^nd ed. Ithaca: Cornell University Press, 2007. 242 p.

Cruzar fronteiras em busca de melhores condições de vida, em diferentes escalas e por distintos meios, é um fenômeno recorrente na atualidade.

Maid to order in Hong Kong: stories of migrant workers considera um grupo específico de trabalhadoras que buscam, por meio da migração, a melhoria das condições de vida - suas e de suas famílias. Trata-se das mulheres, especialmente filipinas, que cruzam as fronteiras para atuar como trabalhadoras domésticas em Hong Kong.

Essa é a segunda edição do livro de Nicole Constable, que revisa e amplia, com nova etapa de pesquisa, a edição publicada em 1996. As cifras impressionam, as nacionalidades se diversificam. Constable menciona que, em 1996, eram mais de cem mil mulheres filipinas; em 2006, esses dados apontam a presença de aproximadamente cem mil indonésias, 125 mil filipinas e alguns milhares de trabalhadoras domésticas de países como Tailândia, Índia, Sri Lanka, entre outros, contratadas em Hong Kong. Nesse sentido, o livro traz informações sobre uma década de mudanças e permanências nas complexas relações que compõem as contratações do trabalho doméstico em Hong Kong, inseridas na dinâmica política e econômica desse país. O que permanece, segundo a autora, é a experiência cotidiana das trabalhadoras domésticas em Hong Kong, notadamente no tratamento a elas dispensado pelos empregadores. Como mudança, a autora ressalta uma presença maior de mulheres oriundas da Indonésia, o que permite uma comparação acerca das diferenças culturais. Além disso, Constable menciona, também, um incremento nas organizações coletivas envolvendo as trabalhadoras domésticas.

O que a contratação da trabalhadora doméstica significa hoje? O que se concebe como trabalho doméstico? Quais são as semelhanças e diferenças da contratação de serviços domésticos em distintos contextos? Quais são as possibilidades de pensar sobre as desigualdades de gênero nessa situação?

Constable discute um tipo específico de trabalho doméstico, live-in, que consiste em residir no local do emprego, atividade exercida sobretudo por mulheres estrangeiras em Hong Kong. Por meio da descrição de um contexto com intricadas redes de relações, as quais envolvem políticas governamentais relacionadas à migração, agências de emprego, relações entre empregadores e trabalhadoras, a autora traz elementos importantes para refletir sobre os significados relacionados ao uso dessa contratação, a de trabalhadora doméstica, nos dias atuais. Nesse sentido, resguardadas as especificidades de uma pesquisa que se inscreve na reflexão sobre migrações transnacionais, a abordagem contida nessa obra pode acrescentar na reflexão sobre a forma em que o emprego doméstico é percebido e classificado no Brasil: permeado por recortes de classe, gênero e raça/cor (Brittes, 2007) e com uma atribuição de valor negativa associada ao exercício do trabalhos braçal.

Constable situa as trabalhadoras no contexto da cidade de Hong Kong. De acordo com a descrição etnográfica, a experiência cotidiana das trabalhadoras domésticas de origem filipina se inscreve na cidade de Hong Kong, suscitando discussões, nos jornais locais, acerca dos padrões de ocupação e atividades em certas áreas e espaços centrais da cidade, nos quais a presença de mulheres filipinas que atuam como trabalhadoras domésticas é marcante nos dias de folga. Ir a uma praça na área central é uma oportunidade de encontrar amigos e familiares, por meio da troca de diferentes atividades que ali acontecem, envolvendo interações entre mulheres filipinas, cuja presença ganha visibilidade, enquanto um grupo coletivo, importante elemento na construção identitária. Em sua análise, a autora enfatiza o incômodo manifestado pelos residentes de Hong Kong, sublinhando os discursos que se opõem a essa presença e visibilidade. Trata-se de uma presença desejável somente em algumas circunstâncias, restritas a determinados cômodos, no interior das casas. Nesse sentido, nos três primeiros capítulos, a autora traz um panorama histórico e sociológico, explicitando elementos que contribuem para a caracterização da preferência por trabalhadoras domésticas estrangeiras, considerando processos de transformação econômica e política, bem como a forma em que tais elementos se inscrevem num processo que delineia atitudes com as trabalhadoras domésticas Filipinas em Hong Kong, nos dias atuais.

A contratação de trabalhadoras domésticas em Hong Kong está inscrita em uma rede de comércio de trabalhadores. No Capítulo 4, Constable descreve o recrutamento e o papel das agências de emprego, que, considerando um modelo de trabalhadora doméstica - qualificada, treinada e obediente (p. 65) -, apresentam as trabalhadoras domésticas e suas respectivas características como conjunto de produtos/mercadorias dispostas para venda (commodities), que possuem modelos, aparecem em anúncios associados a promoções e podem ser facilmente substituídas se o cliente não estiver satisfeito (p. 66-67).

No contexto das relações empregadores/trabalhadoras domésticas no regime live-in, explicitam-se as desigualdades de gênero. De um lado, mulheres filipinas, algumas das quais deixam seus filhos e cruzam fronteiras nacionais à procura de trabalho e melhoria de suas condições de vida. Nesse processo, são apoiadas por uma rede que comporta uma política governamental de busca de emprego em outros países, no mesmo ritmo em que alimentam agências que comercializam referências, documentos e fazem as mediações para a legalidade desse empreendimento. De outro, o contexto das mulheres de segmentos médios em Hong Kong, uma economia em crescimento em que um número cada vez maior de mulheres ingressa no mercado de trabalho, necessitando, com isso, a contratação de serviço para o cuidado da casa e das crianças.

O livro situa o tratamento dispensado às trabalhadoras domésticas em Hong Kong em referência ao contexto sociocultural; mas argumenta também que, ao longo do período coberto pela pesquisa, as domésticas têm modificado sua situação e demonstrado reação, agency. Nesse sentido, a autora descreve relações estabelecidas entre empregadores/trabalhadoras domésticas, enquanto permeadas por redes de poder que perfilam simultaneamente resistência, acomodação, disciplina e docilidade. Relações constituídas em um contexto em que, progressivamente, os residentes/empregadores em Hong Kong naturalizam o trabalho doméstico como exercício que cabe a mulheres estrangeiras (majoritariamente filipinas, mas com um número crescente também da Indonésia), onde a naturalização da nacionalidade sempre está associada ao grau em que se aproxima de uma relação de servidão. A autora vai tecendo a descrição desse conjunto de relações, por meio do resgate das características desejáveis para uma trabalhadora doméstica em regime live-in: um conjunto de referências que remetem a modelos construídos no passado, atualizados no presente e que mudam a preferência por novas nacionalidades, num horizonte que classifica o tipo ideal como obediente, leal, submissa e discreta. Nesse sentido, traz a servidão para a dimensão multicultural. Além do valor negativo do trabalho braçal, ocorrem processos de diferenciação no contexto que a autora chama de "naturalização" do trabalho doméstico, que deve ser feito por estrangeiros, notadamente filipinas; ou os mais pobres entre os pobres, o que termina tornando o trabalho doméstico e mulheres estrangeiras sinônimos.

Constable descreve a modalidade de trabalhadora doméstica em um conjunto de relações complexas: mulheres que são contratadas e nos dias de folga do emprego, em que estão como live-in, exercem a mesma atividade em outras casas; as situações de total servidão, em que as trabalhadoras domésticas são contratadas para atender uma casa, mas terminam exercendo atividades em outras, em estabelecimentos comercias, tudo dentro do mesmo contrato, o que sinaliza a dificuldade de delimitar as fronteiras para o que se classifica como serviço doméstico. Embora haja uma legislação que regulamenta a contratação, incluindo a legalidade de um trabalho que envolve migração temporária, Constable traz referências que sinalizam a dificuldade de cumprimento de tais ordenamentos no cotidiano. Mas relata, também, as situações em que as trabalhadoras domésticas, utilizando-se do amparo legal de sua contratação, da condição de imigrantes temporárias, buscam incremento de sua renda por meio da realização de atividades em outras residências, nos dias de folga.

Empregando como referência a discussão dos efeitos disciplinares, Constable destaca a docilidade que compõe a construção do tipo ideal de trabalhadora doméstica. Como parte característica de processos disciplinadores, destacam-se os investimentos nos detalhes, nos interstícios das relações. Mas é interessante perceber, conforme enfatiza a autora, que tais processos são exercidos sincronicamente por um conjunto de agentes, não se restringindoà relação com os empregadores. É o caso da participação das agências de emprego, que fazem a mediação e o processo de recrutamento; e ainda as políticas governamentais e regulamentos relacionados ao trabalho doméstico em Hong Kong. Como exemplos interessantes, cita o processo de contatos com as agências de contratações que, por meio da mediação, quando produzem material com ofertas de trabalho (inclusive vídeos), "indicam" respostas desejadas e, ao mesmo tempo, sinalizam modelos de comportamento a serem seguidos (p. 73). Tal processo tem continuidade nas referências, impostas pelos empregadores, que se inscrevem no corpo, como modos de se vestir, restrições no uso de adornos, maquiagens, padrões alimentares, entre outros.

Há ainda outros elementos importantes desse processo de produção disciplinadora, parte do senso comum que associa o trabalho doméstico e relação de servidão. Constable faz referência a certos "avisos" que explicitam "preferências". Destaca-se menção a "empregadas novas" e "obedientes", de modo que a obtenção de um primeiro contrato sob a égide dessas representações se caracteriza como um instrumento de sucesso no processo disciplinador. Outro exemplo é a referência a advertências disciplinadoras sutis: ao invés de chamar a atenção da trabalhadora verbalmente, sugere-se apresentar uma lista de tarefas, uma organização em que as regras são introduzidas a conta-gotas, incorporadas como positivas, como efeito produtivo, como nos diria Foucault. Nesse sentido, a autora faz referências a diferentes níveis de disciplina, inclusive num jogo de concessões, quando, por exemplo, há a permissão para que a trabalhadora doméstica escolha como e quando ela quer fazer certas tarefas, lhe conferindo uma aparente sensação de liberdade.

Entretanto, Constable enfatiza esse processo disciplinador enquanto inscrito em um contexto de diferentes resistências. Desde os modos cotidianos, em negociações com empregadores, até situações coletivas de manifestações públicas, com participação das trabalhadoras domésticas em protestos no Dia Internacional da Mulher, do Trabalho e do Migrante. Além disso, os já mencionados encontros entre as trabalhadoras domésticas na praça central aos domingos, os quais, por meio do estabelecimento de laços identitários permeados pela sociabilidade, permitem dividir informações sobre direitos, em uma partilha de impressões acerca dessas diferentes experiências cotidianas.

A discussão do emprego doméstico em uma situação de migração transnacional traz ainda outro elemento importante. Trata-se da referência a identidades que são associadas ao Estado-Nação, assumindo, entretanto, em algumas circunstâncias uma caracterização que confunde a nação com etnia. Inclusive com práticas racistas, tais como menção às características físicas (cor da pele, notadamente) como referência para a contratação da trabalhadora doméstica. Nesse sentido, se, como enfatiza Jurema Brittes (2007), a contratação da trabalhadora doméstica se inscreve em um amplo processo de reprodução da desigualdade, tal trabalho situado no contexto de processos migratórios transnacionais traz novos elementos, em relações que se sobrepõem e retroalimentam: relações hierárquicas permeadas pelo gênero, classe, etnia e nacionalidades. Um panorama que permite pensar sobre os efeitos e produções de tais desigualdades na experiência cotidiana.

• BRITTES, J. Afeto e desigualdade: gênero, geração e classe entre empregadas domésticas e seus empregadores. Cadernos Pagu, Campinas, n. 29, p. 91-109, 2007.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Dez 2009
• Data do Fascículo
  Dez 2009