Resumos
O objetivo deste trabalho é analisar os projetos de criação de instituições de ensino médico em São Paulo, entre 1890 e 1930. O caso paulista é específico no Brasil em dois aspectos: primeiro, a inexistência de uma escola médica até o início do século XX; segundo, a defasagem entre a primeira lei que previa a instalação da instituição, em 1891, e a instalação de fato de uma faculdade oficial no estado, em 1913. A perspectiva adotada é de que esse processo deveu-se essencialmente a uma tentativa de homogeneização do campo médico local. Por um lado, pelo esforço de sobrepor a fala médica à de outros grupos relacionados à saúde, principalmente o farmacêutico. Por outro lado, pela procura de caracterizar a produção de conhecimento local nos moldes de uma medicina laboratorial, tanto em seu viés terapêutico quanto no experimental. A conclusão é que somente após a obtenção de consenso sobre esses temas foi possível a criação de uma escola médica em São Paulo na qual se pudessem relacionar ensino e medicina experimental.
ensino médico; pesquisa experimental; história das instituições
The aim of this article is to evaluate the idealizations of medical education institutions and their implementation between 1890 and 1930. The case of the state of São Paulo is particular. Firstly, for the absence of a medical school until the beginning of the 20th century. Besides, for the gap between the law, of 1891, which forsaw the installation of such a school, and the effective creation of an official faculty in the state, in 1913. Our point of view considers that this process is a consequence of an attempt of the local medical field uniformization. For one hand, it was searched by trying to enhance the medical speech when compared with others health professional groups speeches, mainly the pharmaceutical one. For other hand, by seeking to gave the local medical knowledge production process a laboratorial profile, which was considered both in a therapeutic and in an experimental point of view. Our conclusion is that the establishment of a medical faculty in São Paulo was made possible only after a relative consensus about these issues, allowing the relationship between medical education and experimental medicine.
medical education; experimental research; institutions history
ANÁLISE
O ensino médico em debate: São Paulo - 1890 a 1930
Medical teaching under debate: São Paulo, 1890 through 1930
Márcia Regina Barros da Silva
Pesquisadora do Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde (CeHFi) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - Rua Tiro ao Pombo, 402/94 bloco 31 Vila Brasilândia - 02844-060 São Paulo - SP Brasil - mbarros.cehfi@epm.br
RESUMO
O objetivo deste trabalho é analisar os projetos de criação de instituições de ensino médico em São Paulo, entre 1890 e 1930.
O caso paulista é específico no Brasil em dois aspectos: primeiro, a inexistência de uma escola médica até o início do século XX; segundo, a defasagem entre a primeira lei que previa a instalação da instituição, em 1891, e a instalação de fato de uma faculdade oficial no estado, em 1913. A perspectiva adotada é de que esse processo deveu-se essencialmente a uma tentativa de homogeneização do campo médico local.
Por um lado, pelo esforço de sobrepor a fala médica à de outros grupos relacionados à saúde, principalmente o farmacêutico. Por outro lado, pela procura de caracterizar a produção de conhecimento local nos moldes de uma medicina laboratorial, tanto em seu viés terapêutico quanto no experimental.
A conclusão é que somente após a obtenção de consenso sobre esses temas foi possível a criação de uma escola médica em São Paulo na qual se pudessem relacionar ensino e medicina experimental.
Palavras-chave: ensino médico, pesquisa experimental, história das instituições.
ABSTRACT
The aim of this article is to evaluate the idealizations of medical education institutions and their implementation between 1890 and 1930. The case of the state of São Paulo is particular. Firstly, for the absence of a medical school until the beginning of the 20th century. Besides, for the gap between the law, of 1891, which forsaw the installation of such a school, and the effective creation of an official faculty in the state, in 1913. Our point of view considers that this process is a consequence of an attempt of the local medical field uniformization. For one hand, it was searched by trying to enhance the medical speech when compared with others health professional groups speeches, mainly the pharmaceutical one. For other hand, by seeking to gave the local medical knowledge production process a laboratorial profile, which was considered both in a therapeutic and in an experimental point of view. Our conclusion is that the establishment of a medical faculty in São Paulo was made possible only after a relative consensus about these issues, allowing the relationship between medical education and experimental medicine.
Keywords: medical education, experimental research, institutions history.
Introdução
O tema da institucionalização do ensino médico no estado de São Paulo ainda não foi abordado em sua totalidade pela historiografia brasileira. Porém, é possível estabelecer algumas indicações que podem servir de subsídio para o debate sobre a história da medicina paulista. O ponto de partida da abordagem dessa questão é a relativa distância temporal entre os primeiros cursos médicos implantados no país e a criação de uma faculdade de medicina na cidade de São Paulo.
No Brasil, os primeiros cursos médico-cirúrgicos, na Bahia e no Rio de Janeiro, foram criados como parte integrante de um conjunto de medidas relacionadas com a implantação de serviços públicos durante a transferência da Corte portuguesa para o país, em 1808; esses cursos, no entanto, estavam restritos à formação de cirurgiões, já que os "físicos" deveriam continuar se formando em Portugal (Edler, 1992).
Entre 1813 e 1815, os dois cursos o da Bahia e o do Rio de Janeiro foram reorganizados como academias de medicina, mas somente estiveram habilitados a formar médicos a partir de 8 de outubro de 1832, ocasião em que mudaram de academias para faculdades de medicina (Santos Filho, 1977).
Apenas a partir da proclamação da República novas escolas médicas foram criadas no país, juntamente com outras escolas superiores. Em 1897 foi instalada a Faculdade Livre de Medicina e Farmácia, em Porto Alegre (RS), que passou a ser denominada Faculdade de Medicina de Porto Alegre em 1911. No mesmo ano foi criada a Faculdade de Medicina de Belo Horizonte, e, em 1912, a Faculdade de Medicina do Paraná. A próxima a ser instalada seria a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, em 1912 (Fávero, 1980; Schwartzman, 1979).
Definição de um modelo de ensino médico paulista
Em São Paulo, em 1891, no contexto da reorganização dos espaços destinados aos cuidados com a saúde pública, principalmente com a higiene, foi proposta a criação de uma academia de medicina, cirurgia e farmácia, como parte de um plano do governo estadual de reorganização do ensino superior, no mesmo ano da criação do Serviço Sanitário do Estado, implantado em 1892 (Ribeiro, 1993; Tellarolli Jr., 1996).
Apesar de prevista na lei nº 19 de 24 de novembro de 1891 (São Paulo, 1938), a faculdade de medicina não chegou a sair do papel.1 Repetidamente, em 1892 e 1893, as verbas destinadas à criação da instituição não foram liberadas pela Câmara dos Deputados.
A imprensa do período confirmava o apoio à iniciativa, mas por outro lado mostrava também que este não seria o projeto prioritário no momento: "Felizmente, ao estado não faltam recursos para satisfazer às suas necessidades, e a criação de uma escola de medicina parece-nos uma necessidade cuja satisfação, se não é urgente, é, pelo menos, oportuna" (O Estado de S. Paulo, 1893).
Houve uma nova tentativa de instalação da faculdade em 1896, por indicação do secretário do Interior, Alfredo Pujol, quando da criação de uma comissão formada por médicos da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo (SMCSP) Luiz Pereira Barreto, Ignácio Marcondes de Rezende, Odilon Goulart, Carlos Botelho, Francisco Franco da Rocha e Francisco de Paula Tibiriçá , responsáveis pela apresentação de um plano de ensino para a implantação da faculdade (Teixeira, 2001).
A comissão, porém, após desentendimentos sobre os objetivos do curso e com diferentes perspectivas quanto à concepção do médico a ser formado alguns pensavam em uma formação mais geral, outros tendiam mais para a formação especializada , apresentou dois projetos diferentes, que também não foram julgados pela Câmara. Aparentemente esses desentendimentos e a falta de verbas do governo estadual encerraram naquele momento as discussões sobre a instalação de uma faculdade de medicina oficial no estado.
Em 1900, por iniciativa da SMCSP, estando na presidência Arnaldo Vieira de Carvalho, nova tentativa buscava coordenar os trabalhos de criação de estatutos e de coleta de donativos para uma futura faculdade, projeto que também não teve termo dentro da Sociedade de Medicina, sem maiores explicações.
Em 1899, havia sido instalada uma escola particular de farmácia que era, contudo, subsidiada pelo governo estadual. Em 1902, ela foi transformada em Escola Livre de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia. Junto a essa faculdade, em 1910, foi cogitada novamente a criação de uma escola de medicina, idéia intensamente repudiada por parte dos médicos paulistas, com o argumento de que seus criadores não seriam médicos, mas farmacêuticos.
O fato foi ressaltado pelo então clínico da Santa Casa da Misericórdia de São Paulo, diretor da Seção de Estatística Demógrafo-Sanitária do Serviço Sanitário do Estado, editor da revista médica Gazeta Clínica e presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo no período, Rubião Meira:
se faz mister que na classe médica de S. Paulo se faça ouvir protesto solene contra o modo pelo qual se vai erguer a Faculdade de Medicina ... farmacêuticos não podem entrar, por mais que seja a sua ilustração, como no caso, em congregação de Faculdade de Medicina, constituírem-se professores de futuros médicos, julgarem-nos em defesa de teses, com os mesmos direitos e as mesmas prerrogativas que a lei concede aos doutores em medicina (Ofício ao diretor da Escola de Farmácia de São Paulo, 1913, pp. 85-6).
Contudo, essa informação não era exata, pois existiam médicos entre os farmacêuticos da escola e, segundo notícia do jornal Correio Paulistano, o próprio reitor era médico. Dessa perspectiva, alguns professores da faculdade estimulavam a criação da nova escola:
Já está divulgada a notícia que a congregação da Escola de Farmácia de S. Paulo cogita em ampliar os seus cursos e completá-los, para sua transformação em Escola de Medicina e Farmácia. A idéia é digna de todos os aplausos e o trabalho feito neste sentido, por diversas vezes em S. Paulo, prova que já de há muito a criação do novo curso é de notória necessidade. Não se compreende mesmo que com a nossa acentuada civilização e a tendência ultra-evolucionista que caracteriza ao paulistano não tenhamos conseguido até hoje a instalação da nossa Faculdade de Medicina, apesar de outras capitais brasileiras de menor importância já possuírem tão útil aparelho de instrução. ... E todos nós médicos devemos ir ao encontro dos ilustres colegas da congregação da Escola de Farmácia e auxiliá-los francamente, angariando fundos, para que um novo campo de estudos e de análises venha enriquecer o nosso Estado, onde a nossa classe tem dado sobejas provas de amor ao estudo e dedicação à espécie (Souza, 1910).
Do mesmo modo, o editorial de outro periódico médico paulista, a Revista Médica de São Paulo (1898, p. 111), já nos seus primeiros números, apontava a possibilidade de vinculação entre faculdade de farmácia e faculdade de medicina:
O estado de S. Paulo pretendeu há tempos fundar em sua capital uma escola de medicina, mas, por circunstâncias diversas, a fundação da Escola foi adiada. ... Alguma coisa no entanto podia-se fazer, por exemplo: criar-se uma escola de farmácia e arte veterinária, instituição esta que poderia tornar-se o núcleo da futura escola de medicina em S. Paulo, conservando os cursos agora fundados.
A controvérsia foi tão intensa que alguns meses depois o mesmo Rubião Meira (1913a, p. 93) reforçou sua opinião contrária em termos mais veementes:
Tenho me conservado silencioso, após a formal recusa, de concorrer, com o meu parco auxílio, nessa obra inglória, mas agora venho, de novo, bordar umas tantas considerações, que não serão de todo descabidas e que não se deixam estontear pela altura das posições e hão de preferir ver o nome de S. Paulo livre da mácula de possuir uma escola médica, regida por analfabetos em medicina (os farmacêuticos), trabalhada em edifício incompetente (a escola de farmácia, sem laboratórios suficientes, sem necroteca indispensável) e cujo fim será a dissolução da nossa profissão, nobilíssima quando compreendida como deve ser, mas desprezível quando desce até o comércio.
Meira (1910a) passou a apontar ainda a existência de outro problema, o da dificuldade de se conseguirem instalações hospitalares para atender ao pretendido curso médico, dizendo que o único hospital disponível em São Paulo seria o da Santa Casa da Misericórdia, mas que este, pela superlotação, não poderia ser utilizado. Além disso, ele e outros médicos, chefes de serviços, não aceitariam tal intromissão em suas enfermarias:
Onde o hospital para a aprendizagem clínica dos alunos. ... Eu não sei se lhe é permitido franquia aberta ao ensino profissional. Ignoro essa disposição de seu compromisso, mas quero crer que ele não sofre, não consente, não admite sejam os doentes que penetram os umbrais desse asilo, explorados pelos alunos dessa idealizada faculdade. Demos, porém, que ultrapassando e violentando ou mesmo reformando as atuais escrituras coisa que nunca se fará, percam as esperanças os senhores da Escola de Farmácia para a Faculdade de Medicina inaugurar ali o seu curso clínico.
Arnaldo Vieira de Carvalho (1910, pp. 112-4) definia a Santa Casa como um "feudo da medicina paulista". Porém, tal afirmação visava mais a indicar que dali se faria o consenso sobre as transformações que dominariam a medicina moderna em São Paulo daquele momento em diante, com a implantação de uma "nova escola médica", escola no sentido de tradição de conhecimento, como vemos em discurso do próprio Arnaldo:
O atual edifício da Santa Casa, o hospital central, foi iniciado em 1881, depois de estudos e negociações entabuladas em 1871. Coincidiu sua fundação com acontecimentos revolucionários na ciência médica. Começavam as primeiras manifestações da cirurgia listeriana, conseqüência e repercussão lógica das descobertas de Pasteur na evolução da medicina. O edifício que então se iniciava naturalmente se ressentiu da luta entre a antiga e a nova concepção de hospital ... Apareceram então na arena (os médicos) Carlos Botelho e Nicolau Vergueiro. Esses nada puderam modificar na construção do novo hospital. Dirigiram seus esforços para a implantação da nova escola médica e, em curto espaço de tempo, em companhia de Luiz Barreto, aclimaram em nosso meio a antissepsia e a assepsia.
Parece possível avaliar que a complexidade que esteve embutida no processo de legitimação da medicina pasteuriana, principalmente na área clinica, processo que também se repetiu na área cirúrgica, fez com que a instalação de uma faculdade de medicina exigisse uma ligação mais estreita com o Hospital da Santa Casa da Misericórdia e com as primeiras versões de uma medicina de laboratório. Essa aposta foi objeto de acordo da elite médica local, que se acreditava a mais capacitada para realizar o encontro entre ensino e medicina experimental.
O Hospital da Santa Casa apareceria, então, como um espaço privilegiado para a concretização dessas discussões, pois conjugava ao atendimento os novos processos de compreensão, análise e tratamento de doenças, baseados nas concepções microbiológicas da medicina. Isso porque o Hospital da Santa Casa era o grande laboratório de médicos paulistas que transitavam em diversas instituições, do Serviço Sanitário aos institutos de pesquisa, por exemplo.
Essa idéia pode ser detectada na maior parte dos projetos de ensino médico levados a público, seja no período em que a higiene era o principal tema das políticas públicas de saúde, seja no momento em que os debates sobre o exercício ilegal da medicina colocavam em oposição médicos e farmacêuticos. O questionamento era reforçado ainda pelas divergências quanto à liberdade de ensino. O debate pode ser examinado no parecer da comissão da Sociedade de Medicina, formada pelos médicos Celestino Bourroul e França Filho, para discutir o tema:
Não há entre os médicos quem não esteja informado por quantos meios se defrauda o exercício legal da medicina. Todos sabem que, em sua maioria, são os proprietários de farmácias, farmacêuticos ou não, os que mais diretamente prejudicam os interesses profissionais do médico, quer vendendo essa aluvião de preparados que são entregues no mercado, vindos das drogarias, e quase sempre de procedência duvidosa .... Como se há de dar ou conceder liberdade profissional a quem não cursou aulas, não freqüentou anfiteatros de anatomia e laboratórios de medicina, não praticou nos hospitais, e não fez exames, com aproveitamento, nas escolas médicas. Supondo-se que ninguém possa ter ciência inata ou infusa, e demais, daquelas que não se aprendem com simples leituras de compêndios, como acontece nas ciências médicas (França Filho, 1911, p. 207).
Nas palavras de Rubião Meira (1910b, p. 114), os procedimentos de instalação de uma faculdade de medicina seriam mais legítimos nas mãos de Arnaldo, nesse período anos 1910 avaliado por cargos, carreira e por suas habilidades pessoais como a figura-chave da medicina na capital, ainda mais como discípulo direto de Luiz Pereira Barreto, tradicional representante do campo médico e do positivismo paulista:
E é agora, na hora atual, que sua ação tem de ser decisiva no momento em que se procura dotar o estado de S. Paulo de um centro de ensino médico. ... E esse grito angustioso de verdade há de ecoar terrenos em fora, e se faz preciso que nós saibamos escolher lugar fecundo para estabelecer a nossa escola, de responsabilidade tão alta e tão elevada, que só pode ser compreendida pelos que labutam na mesma faina. É no vosso espírito tolerante, sr. dr. Arnaldo de Carvalho, que a mocidade médica, que batalha em prol do engrandecimento de sua profissão, confia e espera, certa de que vosso assentimento só poderá ser dado a obra realmente digna de aplausos e escoimada dos vícios e defeitos que filtram através os planos malogrados que por aí andam à baila.
Assim, a experiência paulista se diferenciava do que ocorria no modelo federal, em que o curso de farmácia, odontologia e obstetrícia esteve atrelado ao curso médico na Escola de Medicina do Rio de Janeiro desde seus primórdios (Nadai, 1987, p. 178).
Após a repercussão negativa do projeto da faculdade de farmácia, mais uma vez foi adiada a criação de uma faculdade de medicina em São Paulo. Por outro lado, o próprio Rubião Meira (1913b, p. 59) tinha apoiado o ensino livre em outra situação, quando da instalação de seu curso de diagnóstico médico no Hospital da Santa Casa da Misericórdia, em fevereiro de 1909, fazendo referência a esse curso como "ato de inauguração do ensino médico na nossa florescente capital".
Meira (ibidem, p. 60) destacava, porém, que o objetivo final seria mesmo a instalação de uma escola médica 'oficial', e que o ensino livre seria apenas um estado transitório, todavia importante para a medicina paulista: "Porque, é a autonomia no ensino, e a sua larga e profusa difusão, que serve para medir a grandeza de um povo e dar testemunho de sua civilização." É possível perceber que a proposta de criação de uma faculdade a cargo do governo estadual era uma forma importante de legitimar a medicina paulista em relação a outros centros, principalmente a então capital federal, como pode ser verificado no seguinte trecho:
Mas, uma vez que é reconhecida a impossibilidade da instalação de uma escola de medicina, com todos os recursos da arte moderna e vazada nos moldes científicos recentes, uma vez que as nossas condições pecuniárias não nos permitem a instituição do ensino médico tal como deve ser, para corresponder à magnitude da instrução em nossa terra, permitido a nós, que já procuramos duas vezes, em refregas, perante a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, a conquista dos títulos nobilitantes com que nos amparássemos, passando pelas forças caudinas dos concursos seja-nos permitido ao menos instituir o ensino livre e sem sujeição e, à semelhança do que se passa em inúmeras localidades do Velho Mundo, propagarmos as idéias novas e distribuirmos os ensina-mentos modernos da ciência hipocrática (idem, ibidem, p. 61).
A compreensão da exceção paulista (Hochman, 1998) quanto à instalação de instituições de ensino médico pode ser melhor analisada a partir do entendimento do conjunto mais complexo de acomodações realizadas no amplo campo médico, representado pelas instituições de pesquisa, sociedades, revistas, laboratórios, hospitais e clínicas. Desenhava-se nesses espaços um perfil que se esperava imprimir à medicina paulista como um todo, perfil que conferisse ao campo médico personalidade própria e legitimidade no cenário nacional, ao mesmo tempo que decisões do governo estadual também definiam as prioridades a serem atendidas pelas políticas de saúde.
A nosso ver, a Faculdade de Medicina, instalada apenas em 1913, somente pôde ser concretizada após um certo nível de homogeneização do campo médico em São Paulo, dentro dos parâmetros de uma medicina 'moderna', microbiológica, laboratorial e especializada.
O processo foi realizado em duas etapas: primeiro, pela construção de um campo em que a fala médica se sobrepusesse à de outros profissionais da saúde, principalmente à do farmacêutico, mas também à do médico clínico não especializado; segundo, pela garantia de que o hospital de clínicas fosse ele igualmente espaço de ensino.
Ao mesmo tempo, começavam a ser discutidas formas de organização dos espaços para a pesquisa experimental e o modo de produzir conhecimento com base nesse modelo científico na relação com o ensino, como veremos a seguir.
Relacionar pesquisa experimental e ensino médico
Mesmo antes da primeira lei que previu a instalação de uma faculdade de medicina na cidade, utilizava-se a argumentação de sua necessidade como forma de entender as especificidades do Brasil. Esperava-se que uma faculdade fosse local de produção de conhecimento científico, por meio da pesquisa experimental.
Como ressalta Nadai (op. cit., p. 171), Cesário Motta Jr., em 1893, quando era secretário dos Negócios do Interior, insistia na questão da pesquisa:
Cesário Motta Jr., em relatório de 1893, declarava a necessidade de se instalar a Faculdade de Medicina e, para isso, apresentava várias razões. Em primeiro lugar, preocupava-se com o estudo das "moléstias peculiares" do país, em geral desconhecidas, e, em segundo, com a ausência, "mormente no interior", de médicos, farmacêuticos e obstetras "competentes". A freqüência com que utilizava o argumento que insistia na necessidade de a medicina ser compatível com as condições naturais do país denotava preocupação com o seu caráter experimental. Do estudo da fauna e da flora deveria resultar um número expressivo de medicamentos e o maior conhecimento do clima conduziria, necessariamente, a melhor e mais preciso diagnóstico.
Antes, em 1888, Cesário Motta Jr., em artigo na imprensa diária, já dizia: "Se na Europa os profissionais de diversos países reúnem-se para fundar a nosologia européia, o concurso dos médicos brasileiros deve levá-los à constituição da patologia brasileira, que está por fazer."
Sem uma escola médica, a construção de uma "nosografia" nacional se deu nos espaços do Serviço Sanitário, especificamente no Laboratório Bacteriológico, transformado em Instituto Bacteriológico em 1893 (Dantes, 2001).2 Naquele momento, com direção do médico Adolfo Lutz, o instituto passou a acumular as funções de estudo da microbiologia e microscopia, em geral, e, em particular, do estudo das doenças mais freqüentes no Brasil e em São Paulo, além do preparo de produtos para vacinação, terapia e realização de exames microscópicos.
A bibliografia demonstra que a criação do Serviço Sanitário de São Paulo manteve estreita relação com as políticas de imigração do final do século XIX. Com o fito de reorganizar o espaço urbano e combater as doenças que se alastravam no período, conjugou-se no serviço diversos aspectos que relacionavam a utilização dos conceitos microbiológicos com a prática diagnóstica de doenças (Antunes, 1982), em um período anterior ao que ocorreria no Rio de Janeiro, com a criação do Instituto Soroterápico de Manguinhos, em 1900.
Por outro lado, esse processo não se deu sem a participação de outros espaços de conhecimento médico, como é o caso dos ambulatórios do Hospital da Santa Casa da Misericórdia. É esta a fala, por exemplo, dentro da SMCSP, quando da discussão da origem das chamadas febres paulistas:
Infelizmente a última palavra sobre esse palpitante assunto não partiu da sociedade, porque a má prática das votações em assuntos científicos sufocou a verdade, derrotando a minoria defensora da boa causa. Foi preciso que os importantes trabalhos do Instituto Bacteriológico do Estado na parte anatomopatológica e bacteriológica, coincidindo com as observações clínicas e o resultado de autópsias de doentes das clínicas de Diogo de Faria e Arthur Mendonça, na Santa Casa da Misericórdia, viessem trazer a confirmação da doutrina sustentada tão brilhantemente pela minoria da sociedade (Pestana, 1910, p. 9).
Mas, ao contrário do que ocorreria no Rio de Janeiro, o Instituto Bacteriológico não se empenhou na criação de um espaço oficial para a formação de pesquisadores nas áreas das ciências biológicas e biomédicas (Benchimol et al., 1993; Benchimol, 1990).
Voltando ao debate em torno do melhor local para a produção científica paulista, é possível encontrar falas de outros representantes do campo médico no momento das discussões em torno da criação de uma faculdade de medicina junto à Escola de Farmácia, quando foram desqualificadas iniciativas que não partissem do estado:
De alguns anos aqui a ciência experimental, fundamento da medicina, abandona os seus trajos modestos. A fidalguia não é simplesmente exigência nascida no cérebro dos sacerdotes de Minerva, é uma necessidade prática. ... Sem meio, porém, não se pode trabalhar hoje em dia. ... Ou a ciência tem instalações dignas de sua missão ou melhor é não tê-la, guardá-la para o futuro e fazê-la então bem-feita é impossivel refazer, porém, o malfeito, é difícil (Bertarelli, 1910).
A meu ver, a adoção cada vez mais ampla dos novos procedimentos microbiológicos na ciência médica se coadunava com a idéia de criação de uma escola médica específica, o que não se concretizou nas primeiras horas pela atividade de outros espaços de produção de conhecimento. O exemplo fracassado de uma tentativa em sentido diferente, escola médica sem pesquisa e hospital adequado, fortalece essa linha interpretativa.
Antes da instalação de um curso oficial de medicina na capital paulista, foram criadas escolas particulares, a partir de nova lei de ensino sancionada pelo governo federal. O decreto 8.659 de 5 de abril de 1911, denominado Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental da República, também conhecido como Lei Rivadávia Corrêa (São Paulo, 1953), passou a possibilitar a criação de escolas privadas que poderiam expedir seus próprios diplomas. De acordo com Elza Nadai (op. cit., p. 183), várias instituições particulares foram criadas no período, mas, "na esmagadora maioria das vezes, não passavam de um nome no jornal e uma salinha especializada onde se comercializavam 'diplomas de doutor'".
Essas instituições livres ministravam vários cursos superiores, entre eles o de medicina. Ao contrário de outras instituições, a Universidade de São Paulo (USP) foi a mais importante nesse processo, sendo criada em novembro de 1911 com as seguintes faculdades: agronomia e zootecnia; belas-artes; ciências, filosofia e letras; comércio; direito; engenharia; farmácia; medicina veterinária, odontologia e medicina, além de uma Universidade Popular, que ministrava cursos gratuitos e variados de literatura, ciências e filosofia (Regimento, 1912).
Inicialmente, o então reitor da universidade, o médico Eduardo Guimarães, tentou obter permissão para realizar no Hospital da Santa Casa da Misericórdia as aulas práticas do curso médico. Antes, porém, pediu parecer de Arnaldo Vieira de Carvalho, na época diretor do hospital, que desaconselhava tal pedido, como pode ser visto na resposta que deu a Guimarães:
Meu caro amigo dr. Eduardo Guimarães
Li a proposta que o amigo, como reitor da Universidade de S. Paulo, vai fazer à Mesa Administrativa da Santa Casa, e sobre a qual deseja saber previamente a minha opinião. ... Penso que, nas condições atuais de superlotação do nosso hospital, superlotação que nos obriga a ter doentes em colchões sobre os assoalhos das enfermarias, não poderemos, sem grave dano para os infelizes enfermos, admitir a invasão dessas enfermarias pelos numerosos estudantes que naturalmente se matricularão nos cursos de sua Escola de Medicina (apud Guimarães, s. d., p. 742).
Após a recusa formal da Santa Casa, a Faculdade de Medicina particular constituiu um Instituto Anatômico próprio, localizado no Cemitério do Araçá, em terreno doado pela Prefeitura, uma Policlínica e um Hospital Universitário, localizados no Braz e mantidos por fundação criada especialmente para este fim, o Instituto Pereira Barreto.
A universidade foi custeada inicialmente pelo 'capitalista' José Lemos Monteiro da Silva, em 1912. Contudo, no ano seguinte, Monteiro da Silva deixava a sociedade, o que obrigou a instituição a sobreviver com recursos próprios.
Mesmo podendo expedir seus próprios diplomas, como previa a legislação vigente, em 9 de novembro de 1913, a reitoria da universidade consultava o Conselho Superior de Ensino quanto à validade daqueles diplomas, consulta que teve parecer favorável: "independem, para o exercício da profissão, de qualquer reconhecimento oficial, eliminados como foram os privilégios escolares" (Ofício, 1913).
Segundo o reitor, a universidade possuía 250 professores, dos quais cinqüenta em exercício. Entre os professores do curso médico estavam nomes de grande prestígio, como Vital Brazil, para a cadeira de microbio-logia; Eduardo Guimarães, professor de patologia; Ulysses Paranhos, de clínica médica; Alberto Seabra, de higiene; Luiz Philippe Baeta Neves, de ginecologia; Antonio Carini, de anatomia e histologia; e Franco da Rocha, de neurologia e psiquiatria, entre outros (Ofício, 1912).
O próprio Arnaldo Vieira de Carvalho foi convidado a lecionar na faculdade, mas recusou o convite:
Caro amigo e prezado colega
Dr. Eduardo Guimarães
Somente agora, depois de refletido e maduro exame, é que venho responder ao ofício em que, por vosso intermédio, me era transmitida a agradável notícia de ter eu recebido a subida honra de ser nomeado professor de clínica cirúrgica da universidade sob vossos augúrios criada em S. Paulo. É mais uma manifestação de suma benevolência e excepcional e cega amizade com que venho sendo tratado nestes últimos tempos, e para as quais não tenho expressões de agradecimento. Causas superiores à minha vontade obrigam-me, porém, a declinar da honra com que me distinguiram os fundadores da futurosa Universidade de S. Paulo, e pedir dispensa do encargo (para) o qual me faltam forças (apud, Guimarães, op. cit., pp. 743-4).
Na opinião de um biógrafo de Arnaldo Vieira de Carvalho, ele desacreditava das intenções e possibilidades da nova universidade e da lei que permitia o ensino livre: "Assim pois, Arnaldo descria do futuro da universidade que ele chama de futuroso o que, afinal, é descrer do ensino emancipado do inequivocamente perigoso e suspeito paternalismo do estado , mas não descria da medicina paulista e do ensino da medicina em São Paulo" (idem, ibidem, p. 744).
Em seu primeiro ano, a universidade teve um total de 376 alunos de medicina, sendo 318 no preliminar, 58 no primeiro ano, e 345 alunos nos demais cursos. A faculdade de medicina particular passou, a partir da criação da faculdade oficial, a sofrer graves reveses: embora seus diplomas fossem válidos, precisariam ser validados também junto aos serviços de saúde do estado para serem aceitos, o que não ocorria, graças à ambigüidade da lei a esse respeito, além das dificuldades advindas da saída de alguns professores para a faculdade oficial, como o médico Antonio Carini na época diretor do estabelecimento particular, além de diretor do Instituto Pasteur de São Paulo (Teixeira, 1995, p. 137) e o professor Eduardo Silva.
Ampliado o debate sobre o ensino livre, a partir de 1915, uma alteração na legislação federal obrigava as instituições particulares a se submeterem a uma rígida inspeção (Almeida Jr., 1956). Apesar de vários alunos apresentarem suas defesas de tese de fim de curso, atividade necessária para a obtenção do diploma do curso médico,3 a Faculdade de Medicina fechou seu curso em fins de 1917.
A instalação da faculdade de medicina oficial
No mesmo momento em que as iniciativas particulares uniam esforços para a criação de cursos médicos privados, Arnaldo Vieira de Carvalho era chamado a instalar e dirigir a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo (FMCSP), criada pela nova lei de dezembro de 1912 e pelo decreto 2.344, de 21 de janeiro de 1913, que aprovou a regulamentação e garantiu verbas para a escola oficial (São Paulo, 1914).
Diferentemente da lei de 1891, que possuía apenas quatro artigos, a de 1912, que de fato instalou a FMCSP, foi mais específica em vários aspectos. Primeiro, desvinculou da escola oficial a escola de farmácia, que já havia sido criada; segundo, deixou de exigir o concurso para as vagas de docente; terceiro, definiu a constituição do curso médico, estabelecendo disciplinas e organizando formas de ingresso para o corpo discente. A nova lei estabeleceu ainda vencimentos para todos os cargos da faculdade, indicando, porém, os mesmos valores da primeira lei para a aquisição de material, quinhentos contos de réis. Por outro lado, não fez referência a número de vagas ou limite de alunos.
A base científica e experimental também ficou indicada na regulamentação criada por Arnaldo para a FMCSP, enfatizando aulas práticas em laboratórios e a prática clínica em serviços hospitalares para os alunos do curso médico. Arnaldo, que era diretor clínico do Hospital da Santa Casa da Misericórdia desde 1894 e havia sido diretor do Instituto Vacinogênico em 1892, além de presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, entre outros cargos, tinha há longo tempo incluída em suas atividades a perspectiva do ensino ligado à pesquisa experimental.
A preocupação com a pesquisa esteve presente também durante a contratação de professores, quando se insistia na competência científica para a escolha do profissional, indicação já existente na lei anterior, em que se previa a obrigatoriedade de haver professores estrangeiros competentes no corpo docente do curso médico.4
O primeiro ano do curso teve grande procura: cerca de 180 matrículas, entre aprovados no vestibular e portadores de diplomas de ginásios e outras escolas superiores, contudo, dessa turma, somente iriam se formar trinta alunos em 1918 (Faculdade de Medicina, 1938). No segundo ano de funcionamento, em 1914, a FMCSP saiu das instalações emprestadas da Escola Politécnica de São Paulo e da Escola de Comércio Álvares Penteado e foi para um prédio próprio, na rua Brigadeiro Tobias.
A FMCSP passou por diversas reorganizações desde a sua fundação, além de criar algumas regulamentações, mas apenas em 1926 introduziu o regime de tempo integral para a docência e a pesquisa, a reestruturação departamental e a limitação do número de vagas para cinqüenta alunos, entre outras reformas de ordem didática, além da mudança do nome para Faculdade de Medicina de São Paulo (FMSP). Todas essas proposi-ções visavam principalmente a adequar a faculdade às exigências da Fundação Rockefeller, responsável pelo convênio que permitiu a construção de uma sede própria para a instituição (Marinho, 1993).
É possível perceber, portanto, que a instalação de uma faculdade de medicina oficial que aliasse ensino e pesquisa prevaleceu no processo de organização do ensino médico paulista. Os médico locais que foram indicados para compor o corpo docente da faculdade vinham sobretudo das clínicas da Santa Casa, entidade filantrópica que serviu de espaço para as atividades práticas do ensino médico até 1945, e da Sociedade de Medicina de São Paulo, associação comprometida com as questões da produção de conhecimento naquele período.
A segunda escola médica de São Paulo
Depois da criação da Faculdade de Medicina de São Paulo, por um bom tempo não houve qualquer discussão sobre a criação de uma nova escola médica no estado. Os esforços de todos estavam direcionados sobretudo para a construção das instalações definitivas da FMSP, com a maior parte das verbas vindas da Fundação Rockefeller, e para a construção de um hospital de clínicas.
Após a reforma de 1926, que reduziu as vagas no curso médico, o número de alunos inscritos nos vestibulares da faculdade passou a aumentar (Faculdade de Medicina, 1926-33):
Em 1932, uma nova reforma foi feita para adequar a instituição às definições da legislação federal (Reforma Francisco Campos, decreto federal 19.890 de 18 de abril de 1931, São Paulo, 1953). Ao mesmo tempo que a reforma concedeu maior autonomia e independência à congregação, fortalecendo a figura do professor catedrático, ela também atingiu os espaços discentes. O aluno iniciante deveria, a partir daquele momento, freqüentar um curso complementar ao ginásio e anexo ao curso superior, denominado pré-médico, com um ano de duração, antes de iniciar as matérias do primeiro ano do curso médico, com classificação no curso pré-médico através dos exames vestibulares.
As alterações provocaram polêmica. Para os alunos, as desvantagens apontadas eram o endurecimento das regras do curso quanto a notas e freqüência, o aumento da carga horária e a concentração de disciplinas, enquanto que para os professores houve a extinção do cargo de livre-docente, além da total subordinação dos assistentes aos catedráticos, diminuindo muito as formas de ascensão funcional para a categoria.
O vestibular do ano seguinte, em fevereiro de 1933, teve aumentado em muito, para os padrões que vinham sendo verificados, o número de candidatos ao curso médico, pois além dos cinqüenta alunos matriculados outros 119 obtiveram a nota mínima no vestibular, mas não conseguiram a classificação que lhes permitiria ingressar no curso pré-médico. Esses alunos passaram a reivindicar que o curso fosse desdobrado para absorver os excedentes, usando-se uma brecha nos estatutos da faculdade (Silva, 2001; 1998).
Houve intensa campanha deste grupo de alunos através da imprensa, principalmente dos jornais do grupo Folha, junto às autoridades responsáveis (Folha da Noite, 1933a). O grupo de excedentes foi então contatado por alguns médicos, liderados pelo dr. Octávio de Carvalho, para que participassem do vestibular de uma outra escola médica, que estaria sendo fundada na capital paulista.
Esses médicos afirmavam que o problema da insuficiência de vagas no curso superior de medicina e a fuga de estudantes para outros estados do Brasil eram as motivações principais para a fundação de uma nova escola médica em São Paulo. Porém, pode-se avaliar que o projeto de criação dessa instituição já vinha sendo gestado antes mesmo do episódio e estaria ligado a dificuldades de acesso à carreira docente na faculdade oficial.
A partir desse encontro, em 1º de junho de 1933, foi publicado na imprensa o Manifesto de Fundação da Escola Paulista de Medicina (EPM), assinado por 31 médicos e dois engenheiros (Folha da Noite, 1933b).
Diferentemente do primeiro momento do ensino médico paulista, o modo como a discussão sobre a criação de uma nova escola médica, também particular, porém, sem fins lucrativos, foi sendo encaminhada, possibilitou diferentes perspectivas para a escola. A EPM aparecia com algumas vantagens imediatas: os alunos ingressavam diretamente no primeiro ano do curso médico, havia maior número de vagas (fixadas em duzentas no ano inicial), além da menor concorrência em comparação com os exames para a FMSP.
O primeiro vestibular da nova escola teve 98 inscrições, com 86 aprovações (dos quais se formariam oitenta alunos em 1938). O total foi composto tanto por alunos recém-saídos do curso ginasial, como era o caso dos excedentes da FMSP, como por indivíduos formados em outros cursos, como odontologia, veterinária e farmácia, mas que estavam afastados do ensino há algum tempo.
Vários cientistas de renome no período participaram da criação da EPM, entre eles: Henrique Rocha e Lima, que trabalhou no Instituto Oswaldo Cruz (IOC) de 1901 a 1909, sendo diretor do Instituto Biológico de São Paulo em 1932; Afrânio do Amaral, diretor do Instituto Butantan por duas vezes, de 1919 a 1920 e de 1927 a 1938; Otto Bier, também pertencente ao Instituto Biológico; Antônio Carlos Pacheco e Silva, diretor do Hospital Juqueri, de 1923 a 1930, e fundador do Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort), entidade criada em São Paulo em 1931, do qual foi presidente; Álvaro de Lemos Torres, professor assistente da FMSP; Antônio Prudente de Moraes, na época assistente da FMSP; além de Octávio de Carvalho, clínico, além de médico da Caixa Econômica Federal de São Paulo e principal artífice da criação da EPM.5
Os fundadores, que formaram o primeiro núcleo de docentes da EPM, foram convidados pelo médico Octávio de Carvalho, primeiro diretor da escola, a participar da instituição em função das suas especialidades, já que entre eles havia apenas um representante de cada disciplina do curso médico.
Havia três grandes conjuntos de atividades a que os participantes do grupo se filiavam: primeiro, o dos médicos que já se encontravam envolvidos com o ensino superior, lecionando como auxiliares na FMSP, nas dependências da Santa Casa da Misericórdia; segundo, o grupo dos que atuavam no atendimento clínico, principalmente nos serviços de saúde do estado; terceiro, o grupo dos médicos que se dedicavam às áreas básicas, atuando nos institutos de pesquisa de São Paulo. Essa divisão, porém, não era estanque, pois vários destes médicos estiveram simultaneamente ligados a diferentes atividades, instituições e serviços, além de estarem também envolvidos em instituições não médicas, como a Escola Livre de Sociologia e Política e o Idort.
A prática docente foi a área que agregou maior número de fundadores. A maioria deles participou ou trabalhou na FMSP em algum momento de suas carreiras. A instituição era apontada como responsável pelo impulso que tinha dado à medicina paulista, mas ela própria era 'insuficiente' para atender à totalidade das demandas criadas (Folha da Noite, 1933b).
No caso dos médicos envolvidos com a criação da EPM, a tentativa de ocupar uma cátedra na FSMP entrava em choque com a vitaliciedade dos cargos da faculdade oficial, preenchidos em sua maioria pelos mesmos professores desde a sua fundação. Isso não propiciava que recém-formados ou mesmo profissionais vindos de outras instituições conseguissem ingressar como catedráticos nas eventuais vagas.
Nesse sentido, a proibição, na reforma de 1932, do exercício da livre-docência uma forma paralela pela qual diversos médicos participavam do curso, com aulas e atividades que não pertenciam à jurisdição exclusiva dos catedráticos e que tinha caráter extracurricular foi um ponto de conflito, revelando ainda a disputa por poder dentro da faculdade oficial.
As divergências, contudo, não eram explicitadas. Por isso, a meu ver, o ponto mais enfatizado na criação da nova escola pelos médicos que também deram aula nas clínicas do Hospital da Santa Casa da Misericórdia foi a construção de um hospital de clínicas direcionado especialmente para o ensino médico. Como a FMSP não possuía ainda um hospital próprio, este era o mais forte diferencial entre as duas instituições.
A idéia de um hospital foi apresentada por esses médicos como o veículo que possibilitaria ao mesmo tempo melhor condução do aprendizado da medicina e resolução de vários problemas de saúde da população pobre: "É oportuno lembrar-se que os hospitais têm, ao lado do seu aspecto humanitário, uma função econômica especial em relação ao meio, pois não só abrigam os que padecem, como restituem rapidamente à sociedade os indivíduos que a moléstia temporariamente invalida" (Folha da Noite, 1933b).
O hospital aparecia então, de um lado, como espaço propício para a intensificação do aprendizado profissional, e, de outro, como forma de organização do saber médico e de suas concepções não só entre os próprios médicos, como também para a sociedade, pela uniformização dos serviços e ampliação dos meios de atendimento à saúde do trabalhador (Torres, 1934, s. p.).
Conclusão
A principal questão que se coloca quanto aos processos de constituição de uma escola médica em São Paulo é aquela que relaciona as razões do descompasso entre a previsão da primeira lei, de 1891, e a instalação de fato de uma faculdade de medicina paulista, em 1913. As conseqüências imediatas dessa defasagem, seja em relação às faculdades instaladas no país, seja em relação à própria constituição dos espaços de atuação médica em São Paulo, ainda não foram totalmente explicadas, nem no presente artigo nem pela historiografia que trata do assunto.
Meu interesse aqui foi relacionar sucintamente as tentativas frustradas e as realmente efetivadas nesse processo, buscando questões que possam indicar novas possibilidades de abordagem para o tema.
O primeiro desses indicadores é o que relaciona ensino médico e pesquisa experimental. Havia a perspectiva de que a formação profissional local fornecesse bases para a constituição de uma nosologia paulista e mesmo brasileira, o que, na opinião de muitos médicos, somente poderia ser efetivado através do trabalho de pesquisa laboratorial. Inicialmente construída fora dos espaços do ensino, a idéia acabou sendo efetivada principalmente mas não apenas nos locais destinados ao trabalho com a saúde pública, ou seja, no Serviço Sanitário de São Paulo.
O segundo ponto destacado foi a tentativa de pensar conjuntamente o ensino e o espaço de atenção hospitalar como uma forma de concretizar propostas de efetivação da escola médica. Aqui, a Santa Casa da Misericórdia esteve sempre presente como ponto de partida em qualquer que tenha sido o projeto apresentado e em um segundo nível, não tão discutido neste trabalho, como local de onde partiam os profissionais envolvidos com os diversos espaços médicos do estado, da Sociedade de Medicina e Cirurgia às revistas médicas e a outras faculdades de medicina.
A meu ver, como 'idéia', a criação da primeira academia de medicina foi concomitantemente coordenada com os processos de constituição de serviços de saúde em São Paulo, como indica o secretário do Interior, Alfredo Pujol:
Desde que se determine em lei o plano de estudos, a organização da escola será fácil tarefa para o governo; possuímos instituições como o Hospício dos Alienados, o Hospital Militar, o laboratório de análises, o museu, o Instituto Bacteriológico, o laboratório farmacêutico, as seções do Serviço Sanitário e outros, que poderão auxiliar o ensino das ciências fundamentais e a prática das clínicas; por outro lado, por um acordo com as instituições subvencionadas, como a maternidade, o Hospital de Misericórdia, o Hospital dos morféticos, o governo poderá aumentar o campo de experiências clínicas para os alunos da escola (Relatório, 1942, pp. 296-7).
Tal proposição convergia para o projeto de criação de uma escola médica que possuísse um perfil específico, aquele que aliasse ensino e pesquisa e que servisse também como espaço de legitimação de uma parte do campo médico paulista,6 nos moldes oficiais de uma escola pertencente ao governo do estado.7 Tal proposta fica patente à medida que no mesmo período outros projetos de ensino médico não prosperaram, pois que estavam relacionados ao ensino particular, sem referência à produção de conhecimento, o que somente logrou êxito quando, em um novo momento, estas condições já haviam sido alcançadas.8
A própria ligação da Fundação Rockefeller com a saúde pública em São Paulo parece comprovar essa leitura, pois ela se deu em primeiro lugar através da cátedra de higiene, apenas a partir de 1916, quando já havia sido instalada a faculdade estadual. Somente depois disso, em 1918, consolidou-se como auxílio para a faculdade de medicina como um todo, sem ter sido um processo que alterou os procedimentos que já conformavam a faculdade, o que parece representar mais o reconhecimento dos métodos adotados do que o oposto.
Enfim, esse artigo procura sobretudo fornecer indicações, levantar questões e mostrar possibilidades de trabalho para o entendimento das perspectivas que estiveram presentes na criação de instituições de ensino médico em São Paulo.
Notas
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Recebido para publicação em janeiro de 2002.
Aprovado para publicação em novembro de 2002.
Trabalho apresentado no XXI International Congress of History of Science, sob o título 'A pesquisa científica no ensino médico paulista de 1890 a 1930'. Cidade do México, 8-14 de julho de 2001.
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Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
10 Mar 2005 -
Data do Fascículo
2002
Histórico
-
Recebido
Jan 2002 -
Aceito
Nov 2002