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Antropologia, raça e os dilemas das identidades na era da genômica

Resumos

A 'nova genética', pela sua atual proeminência, é uma fonte de criação de identidades entre grupos sociais e mesmo nacionais. Narrativas genéticas interagem com narrativas históricas e sociais; o muitíssimo novo (a genômica) toca, interage e, em muitos casos, fricciona-se com o muito antigo (raça e tipologias). Neste trabalho analisa-se um conjunto de debates em curso acerca de interpretação de dados genéticos obtidos em estudos conduzidos no Brasil. Os debates têm mobilizado biólogos, cientistas sociais e movimentos sociais, entre outros. Os resultados e as implicações dessa pesquisa, conhecida como Retrato Molecular do Brasil, além de envolver a academia, têm servido como campo de disputa do qual participam, por exemplo, desde ativistas do movimento negro no Brasil até membros de grupos da extrema-direita européia. Uma análise contextualizada desses debates mostra-se útil para melhor compreender as imbricações entre antropologia, genética e sociedade no mundo atual.

genética; raça; movimento negro; extrema-direita; pensamento social; etnicidade


Given its current preeminence, the "new genetics" affords the creation of new identities among social and even national groups. Genetic narratives interact with historical and social narratives; that which is extremely new (genomics) touches, interacts with, and in many cases grates against that which is old (race and typologies). The interpretation of genetic data from studies conducted in Brazil has recently triggered debates among biologists, social scientists, social movements, and other actors, debates which are analyzed in this article. The findings and implications of this research ("Molecular Portrait of Brazil") go beyond the academy, serving as a battleground that includes activists from Brazil's black movement and even members of far-right European groups, for example. A contextualized analysis of these debates proves helpful in better understanding the overlappings between anthropology, genetics, and society in today's world.

genetics; race; black movement; far right; social thought; ethnicity


DOSSIÊ: RAÇA, GENÉTICA, IDENTIDADES E SAÚDE

Antropologia, raça e os dilemas das identidades na era da genômica

Ricardo Ventura SantosI; Marcos Chor MaioII

IEscola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz Rua Leopoldo Bulhões 1480 - 21041-210 Rio de Janeiro – RJ – Brasil santos@ensp.fiocruz.br

IICasa de Oswaldo Cruz/Fiocruz Avenida Brasil, 4036 - 21040-361 Rio de Janeiro – RJ – Brasil maio@alternex.com.br

RESUMO

A 'nova genética', pela sua atual proeminência, é uma fonte de criação de identidades entre grupos sociais e mesmo nacionais. Narrativas genéticas interagem com narrativas históricas e sociais; o muitíssimo novo (a genômica) toca, interage e, em muitos casos, fricciona-se com o muito antigo (raça e tipologias). Neste trabalho analisa-se um conjunto de debates em curso acerca de interpretação de dados genéticos obtidos em estudos conduzidos no Brasil. Os debates têm mobilizado biólogos, cientistas sociais e movimentos sociais, entre outros. Os resultados e as implicações dessa pesquisa, conhecida como Retrato Molecular do Brasil, além de envolver a academia, têm servido como campo de disputa do qual participam, por exemplo, desde ativistas do movimento negro no Brasil até membros de grupos da extrema-direita européia. Uma análise contextualizada desses debates mostra-se útil para melhor compreender as imbricações entre antropologia, genética e sociedade no mundo atual.

Pavras-chave: genética; raça; movimento negro; extrema-direita; pensamento social; etnicidade.

Introdução

Diversos autores têm enfatizado que a 'nova genética' (ou genômica) está penetrando de forma avassaladora nos mais diversos domínios do mundo contemporâneo, gerando uma revolução tecnocultural associada aos genes que tem transformado tecnologias, instituições, práticas e ideologias (Goodman et al., 2003; Haraway, 1997; Lippman, 1991; Rabinow, 1992; Santos & Maio, 2004). Conhecimentos e tecnologias da 'nova genética' não somente redimensionam loci biológicos, culturais e sociais no entorno próximo dos indivíduos, como também reconfiguram relações macro-sociais, históricas e políticas de amplo alcance. O antropólogo Paul Brodwin (2002) é incisivo ao se referir às inter-relações entre desenvolvimento de tecnologias genéticas, sociedade e construção de identidades sociais no mundo contemporâneo. No contexto da crescente valorização da genética, padrões de identidade historicamente reconhecidos podem ganhar ainda mais legitimidade ou serem negados pelos resultados de seqüenciamentos de DNA, bem como emergirem outras proposições que até então não eram socialmente reconhecidas.

Tal é o caso da relação entre raça e genômica nos dias atuais. Em seu livro Against Race Paul Gilroy afirma que qualquer ponderação acerca dos elementos que influenciaram o que chama de "crise da raciologia" deve dar especial atenção para a genômica. Segundo ele, "a distância que [a genômica] guarda de versões antigas de reflexão racial produzida nos séculos XVIII e XIX reafirma que o significado das diferenças raciais está sendo transformado à medida que as relações entre seres humanos e natureza são reconstruídas através do impacto da revolução do DNA e dos desenvolvimentos tecnológicos" (Gilroy 2000, p. 13-4; ver também 1998). Advogando uma "renúncia deliberada e auto-consciente" de raça como meio de categorizar e dividir a humanidade (p. 17), Gilroy enfatiza que a revolução biotecnológica requer uma mudança no entendimento de conceitos como raça, espécie, corporificação e especificidade humana. Em outras palavras, demanda que reconceptualizemos a relação entre nós mesmos, nossa espécie, nossa natureza e a idéia de vida: "precisamos nos perguntar, por exemplo, se ainda há lugar nesse novo paradigma de vida para a idéia de diferenças raciais específicas" (p. 20, grifo no original).

Ressaltando o "tom utópico" de seu argumento (p. 7), Gilroy reconhece que sua radical posição 'anti-raça' pode comprometer ou dificultar (ou até mesmo trair) aqueles grupos cujas reivindicações legítimas e até mesmo democráticas repousam em formas de identidade solidariamente moldadas a grande custo a partir de categorias impostas pelos seus opressores (p. 52). Raça e seus derivativos constituem um conjunto dessas categorias. Para Gilroy, abandonar 'raça' é romper com um elo, com uma cadeia de longa permanência histórica:

Por um lado, os beneficiários das hierarquias raciais não desejam desistir de seus privilégios ... Por outro, grupos sociais que têm sido subordinados através da dimensão racial e das estruturas sociais resultantes ... vêm por séculos empregando os conceitos e as categorias de seus dominadores, proprietários e perseguidores para, justamente, resistir ao destino que 'raça' lhes alocou... (2000, p. 12)

É precisamente essa 'articulação' entre beneficiários e subordinados, nos termos de Gilroy, e o papel da genômica na desestabilização do pensamento racial, que pretendemos abordar neste trabalho. Para tanto, nos debruçaremos sobre um estudo de caso que explora a proeminência da 'nova genética' no trato de um certo conjunto de questões sócio-políticas contemporâneas, em particular no plano das inter-relações entre raça, diversidade biológica e construção de identidades. Tomaremos como estudo de caso os conteúdos e as recepções de pesquisas sobre as características genéticas da população brasileira baseadas na análise do DNA mitocondrial, do cromossomo Y e do DNA nuclear. Estamos nos referindo a uma série de estudos que denominaremos de Retrato Molecular do Brasil, coordenados pelo geneticista Sérgio Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e cujos resultados foram publicados em revistas de divulgação científica no Brasil (como Ciência Hoje), bem como em revistas especializadas (American Journal of Human Genetics e Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America), a partir de 2000. Além da reverberação em círculos acadêmicos, esses trabalhos receberam ampla atenção da mídia nacional e estrangeira, tendo gerado acalorados debates entre especialistas e também manifestações de representantes de movimentos sociais.

Em muitos circuitos, a recepção de Retrato Molecular do Brasil foi entusiástica (ver referências em Santos & Maio, 2004). Na opinião de alguns, uma demonstração cabal das potencialidades da genética de reconstituir a história biológica do povo brasileiro. O jornalista Elio Gaspari referiu-se ao trabalho como um "artigo fenomenal ... uma verdadeira aula, motivo de orgulho para a ciência brasileira". Escreveu também: "É a comprovação científica daquilo que Gilberto Freyre formulou em termos sociológicos", referindo-se à magnitude da mestiçagem no Brasil. "Há mais gente [no Brasil] com um pé na cozinha do que com os dois na sala..." (Gaspari, 2000), expressão utilizada até mesmo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando em campanha em meados da década de 1990.

Já para o ativista do movimento negro Athayde Motta, a pesquisa dos geneticistas ("utilizando alta tecnologia") seria um "simulacro de suporte científico" para o mito da democracia racial brasileira. E mais, os resultados dariam margem a "possibilidades quase infinitas de manipulação", incluindo a possibilidade de "injetar sangue no moribundo mito da democracia racial" (Motta, 2000a,b; 2002) ou mesmo virar "uma campanha pró-democracia racial ... um discurso político-ideológico cuja função primordial é manter o estado de desigualdades raciais no Brasil" (Motta, 2003).

Não menos crítico do trabalho dos geneticistas brasileiros foi um grupo de extrema direita, de orientação neonazista, chamado Legion Europa, baseado na Europa e nos Estados Unidos. Um certo M. X. Rienzi, autor de inúmeros textos no site do grupo na Internet,1 1 A abertura do site do Legion Europa ( www.legioneuropa.org) apresenta as seguintes entradas: "Who we are"; "What we believe"; "What to do?"; "Euroholidays"; "Ideology of Ethnicity"; "Culture"; "Racial Diversity"; "History"; "Race Reality"; "Commentaries"; "Links". A página eletrônica esteve on-line até pelo menos fevereiro de 2004, não tendo voltado a ser disponibilizada até o presente (jun. 2005). Todo o material contido no site, em 2.11.2003, foi impresso e uma cópia dessa documentação depositada na Biblioteca da Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. escreveu: "os autores [os pesquisadores da UFMG], da maneira mais sem vergonha, subjetiva e não científica, abertamente mostram sua visão política sobre o assunto de raça". Complementou: "Já é tempo de parar de tentar deformar realidades naturais para as encaixar em ideologias políticas; ao invés disso, devem-se aceitar as realidades raciais existentes e lidar com elas da melhor maneira possível".

Como se depreende dessas reações, o trabalho dos geneticistas brasileiros teve tal divulgação e impacto que se nota, num certo momento, uma curiosa situação de 'proximidade' entre um ativista do movimento negro e um membro de um grupo de extrema direita. Ambos, por mais distintas que sejam suas posições e propostas políticas, criticam Retrato Molecular do Brasil, em larga medida acusando-o de produzir, através da ciência, um "discurso político-ideológico" comprometido e com conseqüências antagônicas às suas respectivas visões de mundo.

Tendo como pano de fundo esses conteúdos e reações, algumas das questões que pretendemos aprofundar neste trabalho são as seguintes. Como se dá e qual é o papel da 'nova genética' na produção dessa aparente 'proximidade'? Como se fazem presentes os temas do essencialismo, do racismo, do racialismo e do estabelecimento de identidades nessas críticas? Como ciência e política se entrelaçam nesses debates, cujos limites, claramente, não se atêm aos espaços dos laboratórios de biologia molecular? Valorizando o contraste como lente analítica, pretendemos, através de uma leitura pormenorizada das posições de setores a princípio tão distantes no espectro ideológico, melhor compreender algumas das inter-relações entre temas antropológicos e a genética no mundo atual, com ênfase na questão da raça, relações raciais e projetos sócio-políticos nacionais e internacionais. Interessa-nos refletir sobre o espaço que o conhecimento genético emergente ocupa no sentido de influenciar, e até mesmo transformar, noções de coerência e identidades sociais, e as respostas de grupos organizados frente a ele.

A diversidade do povo brasileiro vista a partir da genética

Em um influente trabalho da década de 1960, os geneticistas Francisco M. Salzano e Newton Freire-Maia salientaram que as populações brasileiras apresentam "uma oportunidade ímpar para o estudo de problemas dos mais fascinantes e complexos" (1967, p. 1). Seus estudos apontaram que "as populações brasileiras caracterizam-se, em geral, por apresentarem grande heterogeneidade genética ... A heterogeneidade deriva da contribuição que lhe deram os seus grupos raciais formadores ... São, por isso, nossas populações um ótimo material para uma série de estudos sobre comparações intra e interétnicas, bem como sobre os efeitos da mestiçagem" (Salzano & Freyre-Maia, 1967, p. 157). Nas décadas de 1960 e 70 realizou-se uma grande quantidade de estudos sobre "mistura racial" no Brasil (ver Sans, 2000). Fundamentavam-se na análise de marcadores genéticos clássicos, como, por exemplo, no sistema de grupos sangüíneo Rh, Diego e proteínas séricas Gm (gamaglobulinas).

É nesse contexto da história da genética no Brasil que se insere o conjunto de trabalhos que denominamos Retrato Molecular do Brasil. Pode-se dizer que constitui o capítulo mais recente de uma vertente de investigação proeminente na genética de populações humanas que floresceu no Brasil na segunda metade do século XX. Para além disso, a pesquisa de Sérgio Pena e colaboradores, juntamente com outros estudos genéticos (ver Salzano & Bortolini, 2002; Callegari-Jacques et al., 2003), inovam e ampliam as possibilidades de análise através da utilização do novo arsenal técnico oferecido pela biologia molecular. Através do seqüenciamento de porções do mtDNA e do cromossomo Y, os geneticistas buscaram apresentar um panorama comparativo da distribuição geográfica e dos padrões de ancestralidade das matrilinhagens e patrilinhagens da população brasileira. Ecoando a extensa literatura em genética de populações no Brasil (incluindo uma continuidade discursiva que coloca a composição da população brasileira como "ímpar e fascinante" em virtude do alto grau de miscigenação), o intuito é destrinchar, do ponto de vista biológico, a história de formação do povo brasileiro, enfatizando a realidade sócio-demográfica do país no tocante à mestiçagem.

Um primeiro artigo da série Retrato Molecular do Brasil foi publicado em português em 2000 (Pena et al., 2000) na revista mensal de divulgação científica (Ciência Hoje) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Dois artigos diretamente relacionados, com a apresentação dos resultados em pormenores para a comunidade científica, apareceram no American Journal of Human Genetics (Alves-Silva et al., 2000; Carvalho-Silva et al., 2001), bem como um mais recente no Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States ou PNAS (Parra et al., 2003).

Na investigação sobre polimorfismos de DNA do cromossomo Y, que envolveu aproximadamente 250 homens auto-classificados como 'brancos' de diversas regiões do país, a vasta maioria de marcadores identificados foi de origem européia, com uma muito baixa freqüência de marcadores oriundos da parte sub-Saara da África e uma completa ausência de contribuição ameríndia (Carvalho-Silva et al., 2001). Já os resultados das análises do DNA mitocondrial, baseadas na mesma amostra, apontaram um quadro mais complexo, com a amostra apresentando 33% de contribuição ameríndia e 28% de contribuição africana, ou seja, uma surpreendentemente elevada contribuição matrilinear de origem ameríndia e africana nos homens brancos brasileiros estudados (Alves-Silva et al., 2000).

Segundo os autores de Retrato Molecular do Brasil, o padrão de reprodução diferencial (com patrilinhagens averiguadas através do cromossomo Y predominantemente de origem européia e matrilinhagens averiguadas através do DNA mitocondrial sobretudo africanas e ameríndias) detectado pelas análises genômicas faz amplo sentido à luz da história de colonização do território brasileiro a partir de século XVI: "os primeiros imigrantes portugueses não trouxeram suas mulheres, e registros históricos indicam que iniciaram rapidamente um processo de miscigenação com mulheres indígenas. Com a vinda dos escravos, a partir da segunda metade do século XVI, a miscigenação estendeu-se às africanas" (Pena et al., 2000, p. 25). Em termos de resultados, o que emerge das pesquisas genéticas é a corroboração quanto à natureza mestiça da amostra de (autoclassificados) brancos brasileiros, já que a maioria (aproximadamente 60%) das matrilinhagens é de origem ameríndia ou africana.

Se nos dois trabalhos publicados no American Journal of Human Genetics os autores enfocam sobretudo aspectos genético-moleculares e filogeográficos, no texto de divulgação científica publicado em Ciência Hoje eles não são econômicos ao apontarem as implicações sociais e políticas que podem derivar da pesquisa no que tange ao combate ao racismo no Brasil:

O Brasil certamente não é uma 'democracia racial' ... Pode ser ingênuo de nossa parte, mas gostaríamos de acreditar que se os muitos brancos brasileiros que têm DNA mitocondrial ameríndio e africano se conscientizassem disso valorizariam mais a exuberante diversidade genética do nosso povo e, quem sabe, construiriam no século XXI uma sociedade mais justa e harmônica. (Pena et al., 2000, p. 25) 2 2 Outro exemplo quanto às possibilidades de atrelamento entre conhecimento genético e questões sociais, com implicações para o campo das políticas públicas, é o recém-publicado artigo "Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas?", de Pena & Bortolini (2004).

Em janeiro de 2003, os geneticistas publicaram um outro trabalho, intitulado "Color and genomic ancestry in Brazilians". Ao contrário dos estudos anteriores, que envolveram indivíduos de diversas regiões do Brasil, a pesquisa de Parra et al. (2003) foi conduzida em uma comunidade rural específica (Queixadinha), localizada no Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais. Inicialmente, um conjunto de aproximadamente 170 pessoas teve seus componentes classificados como 'brancos', 'intermediários' e 'pretos', segundo critérios morfológicos, por dois pesquisadores (o que os autores denominam de "avaliação clínica"). Levaram-se em consideração características como pigmentação da pele, cor e textura do cabelo e formato do nariz e dos lábios. Em seguida, coletou-se material biológico (amostras de sangue) de cada um dos indivíduos e procedeu-se à análise de uma bateria de marcadores informativos de ancestralidade (MIAs), evidenciados a partir do DNA nuclear. Para fins comparativos foram também analisadas amostras de três outros grupos (africanos de São Tomé, populações indígenas amazônicas e portugueses).

Possivelmente o principal achado do estudo de Parra et al. (2003) foi que não há correspondência entre classificação morfológica e biológica na amostra de Queixadinha, notando-se grande sobreposição e dificuldade de distinção das características genômicas daqueles morfologicamente classificados como 'brancos', 'intermediários' e 'pretos'. Em contraste, a comparação das características genéticas dos três outros grupos (africanos de São Tomé, populações indígenas amazônicas e portugueses) apontou para diferenças acentuadas. Concluíram os autores: "Nossos resultados sugerem que no Brasil, no nível individual, cor, determinada por avaliação física, é um preditor pobre da ancestralidade genômica africana, estimada por marcadores moleculares" (Parra et al., 2003, p. 177).

Recepções e críticas aos estudos genômicos

Athayde Motta e a Perspectiva do Movimento Negro

Em trabalho anterior (Santos & Maio, 2004), descrevemos e contextualizamos as críticas do ativista do movimento negro, Athayde Motta, em relação às pesquisas de Sérgio Pena e colaboradores. A seguir recuperamos alguns dos principais pontos.

Motta escreveu pelo menos quatro textos fortemente críticos ao trabalho dos geneticistas, que apareceram em Afirma: Revista Negra Online (Motta 2000a,b; 2002; 2003). Os principais aspectos enfatizados são os seguintes: proximidade de Retrato Molecular do Brasil com formas consideradas equivocadas e ultrapassadas de interpretação da história, cultura e sociedade brasileira; questionamento quanto à importância da genética na definição de identidades coletivas; e impactos dos resultados genéticos no que tange à implementação de políticas públicas voltadas para o combate do racismo no Brasil.

No texto "Genética para as massas", Motta (2000a) discorre de forma negativa sobre a existência de paralelos entre interpretações dos geneticistas e o que chama de outros retratos do passado colonial brasileiro. Subentende-se que os paralelismos são com a visão freyreana:

[Retrato Molecular no Brasil] não se distancia muito do retrato colonial de um país inicialmente formado por populações indígenas e homens brancos e, posteriormente, por populações indígenas, negras e, ainda, mais homens que mulheres brancos. Levando-se em conta que eram os portugueses que tinham por hábito brutalizar as nativas indígenas e as escravas negras, a pesquisa apenas confirma geneticamente o que já era mais ou menos sabido por quem tem um mínimo de senso crítico sobre o Brasil.

Em sua argumentação Motta também procura destituir a evidência genética de importância na delimitação de identidades e na definição dos padrões de sociabilidade no Brasil:

a informação de que 60% da população branca brasileira descende de negros e índios pode dar algum combustível para quem gosta de dizer que não existem brancos no Brasil, mas não é a genética quem vai tornar isto possível. Dentro dos padrões de relações raciais e culturais de nossa sociedade, a definição do ser branco está longe de ser uma questão de genética ou biologia. (2000a)

As críticas mais contundentes de Motta à Retrato Molecular do Brasil são quanto às possíveis implicações dos dados genéticos para fins de políticas públicas. Ainda que faça as ressalvas de que "as possibilidades quase infinitas de manipulação ... não é culpa da pesquisa nem dos pesquisadores" (2000a) e que o trabalho dos geneticistas utiliza "alta tecnologia e boas intenções para produzir um mapa genético de uma amostra da população branca brasileira" (2000b), afirma que a pesquisa fornece um "simulacro de suporte científico" para o "mito da democracia racial".

Vejamos então alguns dos principais aspectos das críticas de Motta. Primeiro, baseiam-se no texto publicado em Ciência Hoje, sem referências aos trabalhos publicados nos periódicos especializados (American Journal of Human Genetics e Proceedings of the National Academy of Sciences), com pouca ênfase em aspectos técnicos. Segundo, o crítico ressalta o que considera ser uma aliança dos geneticistas com modalidades conservadoras de "explicar o Brasil", sobretudo através de Gilberto Freyre. Terceiro, é questionada a relevância do conhecimento biológico na 'revelação' de realidades históricas e sociais no Brasil (ou seja, a genética não estaria evidenciando nada de novo que a história, a antropologia e a sociologia já não tenham apontado),3 3 Curiosamente, quando o intuito da pesquisa genética é o de revelar padrões de ancestralidade dos negros, Motta a apresenta de uma maneira bastante positiva. É o caso de um documentário intitulado Motherland: a Genetic Journey, produzido pela BBC. Nele são apresentados resultados quanto às origens genéticas de britânicos afro-caribenhos. Participantes do programa, depois de realizados os testes genéticos, viajaram às regiões de seus antepassados (identificadas a partir das evidências genômicas) de modo a "entender um pouco mais sobre a cultura da qual, em alguns pontos, compartilham até hoje". Complementam os comentaristas: "Ter o respaldo de um centro científico reconhecido foi importante para Motherland. Não apenas para assegurar a seriedade do programa, mas também para provocar no meio científico a reflexão sobre [o fato] de que genes e cromossomos podem representar muito mais do que a definição do sexo de um animal" (Cesar & Motta, 2004). Santos & Maio (2004) comentam sobre essa construção da imagem de uma "genética do bem". bem como seu papel no delineamento de políticas públicas.

M. X. Rienzi e a perspectiva da extrema-direita

Legion Europa é um grupo de extrema-direita, de orientação neonazista, cujo site na Internet apresenta informações sobre suas concepções e metas políticas, incluindo uma grande quantidade de textos de caráter doutrinário (ver Nota 1). Não é possível identificar onde estão localizados fisicamente (ou seja, não há endereço postal), ainda que se depreenda que sua base seja na Europa ou Estados Unidos em razão dos conteúdos abordados. No site encontram-se vários ensaios analíticos sobre pesquisas em genética humana, a maioria dos quais de autoria de M. X. Rienzi (um pseudônimo). Um deles aborda o trabalho dos geneticistas brasileiros.

Logo na abertura do Legion Europa está uma resposta para a indagação "Quem somos nós?". A linha argumentativa é que seu objetivo é reverter um quadro de enfraquecimento étnico e sócio-político dos 'Euros', supostamente desencadeado pela influência de outras 'raças', qualificadas como inferiores e parasitas. Lê-se:

Nós somos europeus (Euros), ou povos de várias descendências étnicas européias, que compartilhamos uma biocultura/bio-história tradicionalmente conhecida por 'Civilização Ocidental'. Nossa raça é o solo a partir do qual o jardim conhecido como 'Civilização Ocidental' floresceu. Nós somos as abelhas que coletam o melhor de cada flor para fazer o mais doce dos méis, mas também podemos picar poderosamente aqueles que ousem pisar em nossos pés. Somos uma raça, com várias tribos, mas ainda assim um povo com uma biocultura/bio-história comum. Foi através da traição, da deslealdade contra nosso povo por parte dos OUTROS, que aqueles que não são de nossa raça – grupos de fora ou outgroups - foram capazes de prosperar e atingir uma tal influência nos eventos mundiais que nossa própria existência está agora ameaçada por eles.

Perpassa todo o conteúdo do site um discurso que se apóia em pressupostos de superioridade racial ariana, militarismo (há inúmeras referências aos espartanos, por exemplo), anti-semitismo (e também invocações contra árabes e indianos) e valorização do "nacional socialismo alemão" (Juventude de Hitler e SS como estruturas corporativas modelares), entre outros aspectos.

Destaca-se também no discurso da Legion Europa a valorização de conhecimentos científicos e de técnicas no terreno das ciências biológicas, e sobretudo da genética. É o que se percebe na leitura da chamada "Declaração dos Direitos Etno-raciais" (um óbvio paralelo com a "Declaração dos Direitos Humanos" da ONU), na qual há recorrentes referências ao uso de tecnologias biológicas para promover a recuperação de padrões de "homogeneidade e coerência" dos 'Euros':

Todo grupo etno-racial, incluindo todos os povos de descendência européia, tem o direito de sobreviver ... Todo grupo etno-racial tem o direito de estabelecer qualquer que seja o grau de homogeneidade biológica e cultural nas terras onde vive, incluindo o direito a estabelecer Estados-nações completamente homogêneos, excluindo outros grupos etno-raciais ... O grupo etno-racial é um grupo de parentesco extenso, uma família extensa. Do mesmo modo que uma pessoa tem o direito de promover os interesses de sua família, também deve ter o direito de promover os direitos de seu grupo etno-racial. Não deve haver leis que impeçam a promoção ampla dos interesses etno-raciais das pessoas. Deve haver liberdade completa de expressão e de reunião, para formar partidos políticos, para promover homogeneidade etno-racial e separatismo e para se opor à globalização e à imigração do tipo etno-racial ... Aos grupos etno-raciais deve ser permitido seguir quaisquer tipos de estratégias reprodutivas que desejem, incluindo endogamia, eugenia e clonagem humana ... A busca dos interesses etno-raciais deve receber a mais alta prioridade e dignidade. A todos deve ser permitido promover o melhor para seus respectivos povos, a ponto de não infringir de maneira injusta os direitos etno-raciais de outros grupos.

É no bojo desse racismo extremado que se insere o ensaio de Rienzi (identificado como um biólogo da região nordeste dos EUA) sobre a pesquisa dos geneticistas brasileiros publicada no PNAS em 2003.

Antes de entrar no conteúdo das críticas propriamente, podemos conjeturar sobre as razões que levaram o Legion Europa a se interessar pelo trabalho dos pesquisadores brasileiros. Além do tema (raça e genética de populações), o artigo foi veiculado em um periódico que é considerado como um dos mais influentes do mundo.4 4 A versão on-line do PNAS recebe cerca de quatro milhões de consultas por semana, segundo consta na página da Internet do periódico ( www.pnas.org/misc/about.shtml, acessado em 24.5.2004). De fato, é um veículo bastante prestigioso, publicado duas vezes por mês e que geralmente considera para publicação contribuições dos próprios membros da Academia Nacional de Ciências dos EUA ou trabalhos por eles indicados.5 5 No caso do artigo de Parra et al., a indicação partiu de Francisco Mauro Salzano, eminente geneticista da UFRGS e um dos dois únicos cientistas brasileiros membros da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, que publica o PNAS. Além da visibilidade que o PNAS por si oferece aos artigos lá publicados, o texto de Parra et al. foi selecionado pela assessoria de imprensa do periódico para compor a chamada "pauta de sugestões" (tipsheet dating), que é preparada e disseminada a cada novo fascículo do periódico. Os trabalhos incluídos nessa pauta são previamente disponibilizados para a imprensa, de modo que os jornalistas tenham tempo para preparar matérias de divulgação. Dos aproximadamente 40 artigos que compunham o volume no qual saiu o trabalho de Parra et al., além do próprio, somente três outros foram selecionados, o que garantiu uma ampla divulgação da pesquisa genética realizada no Brasil e nas mais diversas partes do mundo.

A crítica de Rienzi ao estudo de Queixadinha ocupa em torno de quatro páginas. É longa e minuciosa. Tem por título uma indagação: "Cientistas provam que raça não existe?". Para o crítico do Legion Europa, o trabalho dos geneticistas brasileiros é uma "peça ideológica travestida de ciência".

Rienzi inicia seus comentários afirmando que o trabalho dos pesquisadores brasileiros circulou amplamente na Internet por ocasião de sua publicação. Sua preocupação é que se 'acredite' que os resultados do estudo brasileiro possam ser extrapolados para outros contextos. Para tanto, faz menção a um ponto enfatizado no material de divulgação do PNAS, qual seja, de que os resultados da pesquisa apontam que no Brasil não se detecta uma clara correlação entre traços físico-raciais e marcadores genéticos de origem e ancestralidade. Segundo Rienzi, para a "turma dos que negam raça", esse achado dos brasileiros "prova" que o conceito de raça é inválido do ponto de vista biológico. Recuperando um trecho de uma entrevista de Sérgio Pena divulgada por ocasião da publicação do trabalho, quando o geneticista afirmou que as conclusões do estudo aplicavam-se somente ao Brasil e "que não devem ser ingenuamente extrapoladas para outros países", Rienzi finda por concluir que o que se disseminou para o público geral é que os resultados obtidos no estudo brasileiro teriam aplicabilidade universal.

Depois de palavras introdutórias até moderadas, Rienzi parte para críticas extremamente ácidas, que incluem até o conteúdo da epígrafe do trabalho de Parra et al. ("Vejam vocês líderes, de todo o mundo, fazendo novamente! Pretos, brancos, amarelos, pardos, povos de todas as cores matando povos de todas as cores. Porque Satã é sempre o mesmo", extraída do livro de S. L. Carter "The Emperor of Ocean Park"). Para ele, de uma maneira reveladora, por meio dessa epígrafe os geneticistas apresentam suas "verdadeiras" visões sobre a questão da raça de uma "maneira sem vergonha, subjetiva e não científica". Indaga como um periódico como o PNAS pode veicular um texto tão carregado de "subjetividade sentimental".

O restante das observações de Rienzi compõe um rosário de questões teóricas e metodológicas que revelam uma leitura especializada e minuciosa do texto dos geneticistas. O articulista entra em pormenores acerca das características das amostras, critérios de classificação utilizados, número e tipos de marcadores genéticos empregados, particularidades de interpretação de tabelas, gráficos e testes estatísticos, entre outros pontos. Sua conclusão é a seguinte:

Em resumo, este artigo, de modo algum, invalida o conceito biológico de raça. Que alguém venha a fazer tal afirmação [com base nas evidências apresentadas] é altamente irresponsável, para dizer o mínimo ... Pode-se indagar se, no que diz respeito aos temas relacionados à biologia humana, estamos agora lidando com o mesmo tipo de 'establishment' entrincheirado, com motivações sócio-políticas com as quais Galileu teve de lidar em seu trabalho em astronomia. Se permitimos que o 'politicamente correto' informe a pesquisa em genética humana, estamos nos dirigindo de volta aos dias da Inquisição ... Já é tempo de parar de tentar deformar realidades naturais para as encaixar em ideo-logias políticas; ao invés disso, devem-se aceitar as realidades raciais existentes e lidar com elas da melhor maneira possível.6 6 Para fins de sistematização, vale destacar alguns aspectos da crítica do Legion Europa. Primeiro, baseia-se somente no texto publicado no PNAS (sequer são mencionados os trabalhos publicados no American Journal of Human Genetics ou na Ciência Hoje). Segundo, preocupa particularmente o crítico a ressonância do trabalho dos geneticistas brasileiros na mídia internacional, e que os resultados possam ser extrapolados para contextos outros que não o Brasil. Terceiro, são comentários com grande ênfase em aspectos técnicos (referentes à biologia molecular e outras dimensões da metodologia), que partem de alguém que se considera da mesma comunidade dos cientistas (ou seja, da área de genética de populações).

A 'proximidade' distante: racialismo igualitário e racialismo hierárquico

Paul Brodwin, a quem já nos referimos na Introdução, é autor de um comentário que, de certo modo, dissolve os limites entre o laboratório e a sociedade: "traçar nossa ancestralidade – através de um conjunto particular de alelos ou mutações do cromossomo Y ou do DNA mitocondrial – tornou-se não só um procedimento de laboratório, mas também um ato político" (2002, p. 324). Na sua visão, as premissas e as repercussões, sejam quais forem as respostas fornecidas pela genética, são múltiplas e significativas. Que agentes sociais solicitaram a realização dos testes e quem forneceu as amostras? Quem interpreta os resultados e quem os divulga? Em que contextos as novas interpretações são lançadas em público? Como serão utilizadas?

Nas seções anteriores buscamos recuperar dois conjuntos de recepções/reações, oriundas de um ativista do movimento negro no Brasil e de um porta-voz de um movimento de extrema-direita europeu-norte-americano, que enfocaram resultados de investigações genômicas recentes realizadas no Brasil. Ambos manifestaram pontos de vista abertamente críticos quanto aos resultados, repercussões e implicações das pesquisas genômicas dos geneticistas da Universidade Federal de Minas Gerais. Athayde Motta referiu-se a Retrato Molecular do Brasil como um "discurso político-ideológico cuja função primordial é manter o estado de desigualdades raciais no Brasil"; M. X. Rienzi, por sua vez, considera os estudos dos cientistas brasileiros como discursos não-científicos, de natureza político-ideológica a serviço da conspurcação das "realidades naturais", ou seja, da existência de diferenças e hierarquias raciais.

O que chamamos de 'proximidade' (devidamente colocada entre aspas, por razões que exploraremos a seguir) evidencia, entre outros aspectos, a enorme influência e força que o conhecimento genético possui no mundo contemporâneo, no caso como fonte de questionamento acerca de noções de identidade e coesão de grupos sociais. Alcança um status, com visibilidade e legitimidade de tal ordem, que finda por colocar 'próximas' dimensões e atores sociais que se localizam distantes no plano da ideologia e da ação política.

No livro Nós e os outros: A reflexão francesa sobre a diversidade humana, o historiador e filósofo Tzvetan Todorov introduz uma distinção terminológica que pode nos ajudar a compreender a tal 'proximidade' à qual nos referimos. Todorov enfatiza a diferença entre 'racialismo' (de ordem ideológica, "uma doutrina referente às raças humanas") e 'racismo' (de ordem comportamental, "o mais das vezes, de ódio e desprezo com respeito a pessoas com características físicas bem definidas e diferentes das nossas", 1993, p.107).

Antes de abordar Motta e Rienzi sob a ótica do racialismo–racismo, é preciso compreender como a própria genética moderna, incluindo as pesquisas genômicas contemporâneas no Brasil, na linha de Retrato Molecular do Brasil, se colocam diante dessa díade conceitual.

A crítica ao conceito de 'raça' a partir da genética de populações e do neodarwinismo já existe há muitas décadas. Suas influências estiveram presentes, por exemplo, por ocasião da elaboração das primeiras declarações sobre raça da Unesco, ainda na década de 1950. Na agenda de combate ao racismo em diversas partes do mundo, na segunda metade do século XX, fez-se presente de modo pronunciado um ideário anti-racialista. Tal agenda enfatiza a noção de que o conceito de raça não é cientificamente válido, sendo pouco útil para descrever a diversidade biológica humana. A partir de tal ênfase, era de esperar, por conseguinte, que seriam enfraquecidas algumas das importantes bases conceituais (existência de raças) que levavam à ocorrência de tratamentos discriminatórios e à reprodução de desigualdades sociais baseadas em raça. De certo modo, essa tem sido a posição de um significativo grupo de geneticistas. Como demonstra a elaboração das "Declarações sobre Raça da Unesco", emergiu no pós-guerra um biologia – ou pelo menos um grupo de pesquisadores – que advogava um "homem universal e biologicamente equipado para a igualdade e o direito à plena cidadania" (nos termos de Donna Haraway, 1989; 1997). Pelo esforço de um grupo de biólogos, do qual constavam Theodosius Dobzhansky e Julian Huxley, era possível articular biologia evolucionária e humanismo, visando estimular entre os seres humanos cooperação, dignidade, controle da agressão e progresso no clima pós Segunda Guerra (ver Santos, 1996).

Retrato Molecular do Brasil é herdeiro dessa influente tradição universalista, concomitantemente anti-racialista e anti-racista, que marcou uma significativa parcela das pesquisas sobre variabilidade biológica humana ao longo da segunda metade do século XX.7 7 Segundo Santos & Maio (2004, p. 86), "No bojo dessa perspectiva, o 'homem brasileiro' apresentado pelos geneticistas, uma vez livre de perspectivas racistas e consciente de sua biologia, estaria em melhores condições para buscar a equidade e a cidadania plena, para si e para seus pares. No caso de 'Retrato Molecular do Brasil' e das demais pesquisas genéticas de Pena e colaboradores, os resultados, considerados pelos cientistas como propícios à construção de possibilidades democráticas, foram apropriados e/ou traduzidos de modo distinto por outros segmentos envolvidos no debate sobre raça e relações raciais no Brasil". Mesmo que não necessariamente aceita em seu viés biológico, a proposta interpretativa derivada das pesquisas genômicas encontrou ampla ressonância positiva em vários círculos no Brasil por conta sobretudo de suas implicações. Mesmo estando cada vez mais evidente que o Brasil não é uma "democracia racial", como demonstram as estatísticas sócio-econômicas, permanece a visão do país como racialmente e culturalmente híbrido. Valorizada por largos segmentos da sociedade brasileira, esta percepção sustenta que compartimentalizações precisas são pouco discerníveis, portanto em larga medida levando à neutralização de identidades raciais bem delimitadas. Com a autoridade e a valorização conferida pela genômica, o quadro delineado pelas pesquisas genéticas aproxima-se e dá subsídios a esta vertente, ainda que os geneticistas reiterem a pouca relevância do conceito de raça em sua acepção biológica. Sobretudo, as narrativas sobre a (bio)história da formação do povo brasileiro produzidas pela genômica, nos moldes de Retrato Molecular do Brasil, vêm ao encontro de um imaginário social amplamente arraigado que vê na miscigenação um elemento positivo e definidor da identidade do Brasil enquanto nação.

A aparente 'proximidade' entre Motta e Rienzi torna-se infinitamente distante ao constatarmos que, se no primeiro predomina uma matriz racialista, mas eminentemente anti-racista, no segundo predomina o binômio extremo racialismo – racismo. Mesmo diante dessas imensas diferenças, há um ponto de convergência em relação às pesquisas genômicas, que repousa na crítica à proposição de dissolução de identidades (biológicas e raciais) que transborda de Retrato Molecular do Brasil, ou seja, seu respaldo para uma perspectiva anti-racialista.

Motta considera que prevalece no Brasil um sistema de relações raciais "arcaico e perverso", que finda por mascarar a existência de discriminação e preconceito, favorecendo a persistência de desigualdades. O anti-racialismo enfatizado pela genética, como expresso em Retrato Molecular do Brasil e outras pesquisas genéticas, é visto por ele como solapando as bases que fundamentam possibilidades de identidades coletivas necessárias para organizar resistências a opressões. Compartimentalização e polarização, com vistas a fortalecer identidades raciais, são modalidades de sociabilidade a serem implementadas em ações políticas visando combater o racismo, à semelhança da experiência norte-americana.

Se o racialismo de Motta tem, a princípio, o objetivo de superar iniqüidades (sua crítica ao trabalho dos geneticistas mineiros está estreitamente associada às implicações dos dados genéticos para as discussões sobre a implementação de ações afirmativas no Brasil), o racialismo da Legion Europa tem precisamente o intuito de estabelecer e reforçar iniqüidades, em muitos planos. Ou seja, em um predomina um "racialismo igualitário"; em outro, um "racialismo hierárquico". Na proposta da Legion Europa, há o perigoso acoplamento entre racialismo (com forte teor biológico) e racismo, que segundo Todorov "produz resultados particularmente desastrosos: tal é, precisamente, o caso do nazismo" (1993, p. 107).

Os elementos já apontados – compartimentalização, polarização, antagonismo e conflito, novamente com vistas a fortalecer identidades raciais – informam e constituem a essência das apropriações de Rienzi em relação ao trabalho dos geneticistas brasileiros. A ênfase na compartimentalização por parte da Legion Europa é (eufemisticamente) construída através de metáforas que enfatizam jardim, flor e mel ("Nossa raça é o solo a partir do qual o jardim conhecido como 'Civilização Ocidental' floresceu. Nós somos as abelhas que coletam o melhor de cada flor para fazer o mais doce dos méis, mas também podemos picar poderosamente aqueles que ousem pisar em nossos pés"), sob a qual se esconde forte dose de ódio racial, eugenia, preconceito e hierarquia, representados pelo ferrão das abelhas.

Relativizando polaridades

Quase três décadas atrás, Lévi-Strauss publicou em seu livro O olhar distanciado o capítulo "Raça e cultura". Trata-se de uma combinação de palavras que lembra o título de seu muito conhecido Raça e História, originalmente de 1952, que foi escrito por encomenda da Unesco em sua iniciativa anti-racista no pós-holocausto (Lévi-Strauss, 1960 [1952]). Em dado momento, Lévi-Strauss se refere ao "aparecimento da genética de populações na cena antropológica" (1986, p. 14) para abordar os temas da raça e do racismo. "Raça e cultura" é um testemunho de que as imbricações entre antropologia e genética não são tão recentes assim.

Nos dias de hoje, não é incomum que, quando antropólogos refletem e escrevem sobre a genética, refiram-se com freqüência às noções de "biodeterminismos" ou "bio-reducionismos". É o que sugere Roger Lancaster (2003, 2004) para a antropologia norte-americana contemporânea. Como ressalta este autor, "ao longo da última década, a 'biomitologia' permeou a cultura americana como nunca antes. A idéia de que aspectos de gênero, orientação sexual e instituições sociais são geneticamente (ou neuro-hormonalmente) 'determinadas' floresce à sombra do Projeto Genoma Humano" (2004, p. 4). Enfatizando o papel da sociobiologia e da psicologia evolutiva nesse processo, Lancaster não atribui a disseminação de visões bio-reducionistas unicamente à expansão de certos campos da ciência, mas sobretudo às formas como o conhecimento científico é divulgado pelos meios de comunicação.8 8 Sobre esse tema, ver Condit (1999), Horgan (1993), Massarani et al. (2003) e Rose (1997), bem como inúmeros artigos no periódico Public Understanding of Science. Explicações sobre a maneira como um pequeno conjunto de elementos, ou esse ou aquele gene ou estrutura biológica, 'determina' essa ou aquela característica complexa, e com acenos para o desenvolvimento de drogas ou de outras tecnologias para fins de cura de doenças ou remediação de complexos problemas sociais, encontram amplo espaço nos meios de comunicação. Segundo Lancaster, são 'fáceis' de serem veiculadas e absorvidas pelo grande público graças à estrutura simplificada causa–efeito–solução que predominam nesses raciocínios. Mesmo que venha a ser refutada por pesquisas subseqüentes, é reduzida a probabilidade de que a negação de uma dada formulação bio-reducionista venha a ganhar igual espaço nos meios de comunicação que aquele conferido à formulação original.9 9 A propósito, as reflexões de Lancaster têm um ar de nostalgia, quando ele observa que esses novos bio-reducionismos e essencializações, atualmente prevalentes tanto em alguns círculos acadêmicos como na cultura popular (norte-americana), "não somente revertem décadas de sofisticada teorização sobre a cultura e de pesquisa empírica sobre variabilidade cultural; vêm também tomar um lugar que a antropologia anteriormente ocupava na esfera pública, agora progressivamente dominada por explicações simplórias e de fácil absorção" (Lancaster, 2004, p. 4).

Lancaster também observa que a ênfase em essencializações, com afinidades com bio-reducionismos, impregna certos debates sobre políticas de identidade nos Estados Unidos. Por exemplo, esse é o caso de setores do movimento gay, que abraçam a noção da existência do "gene gay" para sustentar argumentos jurídicos relevantes nas discussões no campo dos direitos civis. Ou seja, proposições bio-reducionistas oriundas da biologia são absorvidas por segmentos de grupos sociais organizados, que as utilizam em suas formulações de ação política no campo da delimitação e do fortalecimento de identidades. Sobre essa coalizão, ele comenta:

'A política de identidade', a quintessência da justificativa americana moderna para a ação social e a compensação política através da ênfase em identidades essenciais profundamente enraizadas, oferece um solo fértil para o bio-reducionismo. Todos, incluindo tanto os marginalizados e oprimidos, quanto os domina-dores, querem ter uma parte na ação ... Mais do que qualquer outra coisa, o reducionismo de hoje se propõe a conferir estabilidade às identidades nos points de capiton ['pontos de ancoragem'] da biologia – ou seja, almeja assegurar estabilidade e certezas numa era na qual quase nada sobre identidade ou biologia parece fixo ... Além do mais, esta abordagem para garan-tir direitos básicos e reconhecimento encontra ressonância numa antiga tradição ocidental de entendimento do que é 'natureza' como aquilo que excede controle consciente e vontade. (2004, p. 5)

Quais as relações entre essa digressão e o nosso estudo de caso? Múltiplas, incluindo que os debates em torno das pesquisas genômicas no Brasil são, no âmago, discussões acerca de políticas de identidade.

Se no caso apontado por Lancaster movimentos sociais podem vir a beber na fonte do reducionismo biológico, incorporando algumas premissas em suas ações políticas, nos debates em torno de Retrato Molecular do Brasil o que temos é a ciência solapando bases que alicerçam posições no plano de políticas de identidades. As pesquisas genéticas realizadas no Brasil evidenciam que, menos que essências profundas e imutáveis, o que se tem é a 'revelação' de uma notável mistura. Com uma certa licença retórica, pode-se dizer que os resultados dos seqüenciamentos do DNA evidenciam que as aparências enganam; sob a pele, brancos se mostram em menor ou maior grau genomicamente 'africanos', e negros, em menor ou maior grau 'europeus'. Uma mensagem subliminar de Retrato Molecular do Brasil é que fenótipo e genótipo podem ser largamente distantes. São, portanto, argumentos que primam pela ênfase na fluidez, instabilidade e indefinição de categorias no plano racial.

Segmentos da sociedade, através de representantes de grupos organizados, sejam ligados ao movimento negro como Motta, mas sobretudo a extrema-direita de Rienzi, em diferentes graus vêem no discurso anti-essencialista de Retrato Molecular do Brasil uma 'ameaça' para suas premissas.10 10 Sobre Retrato Molecular do Brasil, Athayde Motta fez o seguinte comentário: "a informação de que 60% da população branca brasileira descende de negros e índios pode dar algum combustível para quem gosta de dizer que não existem brancos no Brasil, mas não é a genética quem vai tornar isto possível. Dentro dos padrões de relações raciais e culturais de nossa sociedade, a definição do ser branco está longe de ser uma questão de genética ou biologia" (2000a). O pomo da discórdia na perspectiva de Motta não é propriamente o anti-essencialismo da genética, mas um anti-essencialismo que, originado no plano biológico, pode penetrar no plano sócio-cultural e se tornar definidor de visões de mundo. Ressalte-se que a perspectiva anti-essencialista que se depreende da pesquisa genômica pode se tornar peça relevante em jogos retóricos de grande relevância sócio-política graças à autoridade e à legitimidade que desfruta na sociedade ocidental nos tempos atuais.

Os debates em torno de Retrato Molecular do Brasil findam por desestabilizar o que o senso comum (ao menos no plano de algumas correntes das ciências sociais) tende a considerar como uma das polaridades mais comuns do imã, qual seja, da biologia (e da genética) como inexoravelmente atrelada à proposição e defesa de princípios deterministas e essencializados. Se nos exemplos de Lancaster há coalizão entre uma certa vertente do pensamento biológico e movimentos sociais, em Retrato Molecular do Brasil o embate é frontal com a ciência, na defesa de um anti-essencialismo que é visto como 'ameaçador' para certas pautas de ação social e política.11 11 A esquematização de Manuel Castells sobre as formas e as origens da construção de identidades é útil para refletir sobre o nosso tema. Castells se refere à identidade legitimadora, identidade de resistência e identidade-projeto. Esta última acontece "quando os atores sociais, com base no material cultural a sua disposição, constroem uma nova identidade que redefine sua posição na sociedade e, conseqüentemente, se propõem a transformar o conjunto da estrutura social" (Castells 1997, p. 8; ver também Calhoun, 1994). Tanto a noção de afro-descendentes como a de europeus podem ser compreendidas à luz da noção de identidade-projeto, no recorte das relações raciais. O que ocorre é que a genética, através de Retrato Molecular do Brasil, em menor ou maior escala, desestabiliza importantes premissas que amparam essas identidades-projeto, daí a resistência manifestada por Motta e Rienzi.

Considerações finais

Ao longo deste trabalho refletimos acerca das repercussões de pesquisas sobre a variabilidade biológico-genômica da população brasileira, em particular como vieram a se constituir em arena de disputa e contestação de premissas relacionadas a embates sócio-políticos e históricos extremamente amplos. Num certo sentido, por meio da repercussão do estudo publicado no PNAS, Queixadinha, um povoado rural minúsculo e pobre do Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, que mal consta dos mapas nacionais e muito menos de atlas estrangeiros, tornou-se peça de um jogo que, em última instância, atrela-se a embates discursivos relacionados à permanente tensão étnico-racial derivada da imigração das ex-colônias africanas e asiáticas e dos países do Leste para a Europa Ocidental, bem como do processo de unificação do continente europeu. Podemos nos indagar se, mediante a ênfase na dimensão genômica, Queixadinha talvez não represente, sob novas vestes, a idéia do Brasil como modelo analítico privilegiado em debates sobre miscigenação, raça e relações raciais, como já o foi diversas vezes no passado.12 12 É possível que Queixadinha ofereça, em termos de modelo analítico para fins de estudos genômicos sobre raça e diversidade biológica do povo brasileiro no início do século XXI, o equivalente ao que representaram as pesquisas sobre comunidades rurais tradicionais do interior da Bahia, coordenadas por Charles Wagley na década de 1950, no âmbito de um conjunto de investigações promovido pela Unesco no pós-holocausto. Como enfatizou Wagley na introdução de Race and Class in Rural Brazil, que apresenta os resultados das pesquisas etnográficas realizadas nas várias localidades, "o mundo tem muito a aprender com o estudo das relações raciais no Brasil ... Os vários projetos sobre o tema das relações raciais, os quais foram estimulados pelo projeto Unesco no Brasil, devem nos dar pela primeira vez um conhecimento objetivo da situação tal como ela existe sob uma variedade de condições por todo este vasto e diversificado país" (Wagley, 1952, p. 8-9). Sobre o Brasil nos debates envolvendo raça e racismo no pós-guerra, ver Maio (1998; 2001). Nessa reatualização do Brasil como 'paradigma' de país no qual se verificam, por meio da pesquisa genômica, os paradoxos da utilização do conceito de raça, Queixadinha é vista pela extrema direita representada pelo Legion Europa como um anti-modelo ferozmente contestado.

Os elementos apresentados ao longo do texto também nos levam a refletir sobre o que, afinal, constitui a "antropologia na era da genética". Será que estamos diante de uma situação de novas tecnologias biológicas alimentando, direta ou indiretamente, a emergência de novas configurações ideológicas? Os panoramas traçados permitem-nos afirmar que, menos que uma combinação entre "novas tecnologias biológicas e novas configurações ideológicas", o que percebemos no horizonte é, parafraseando Luiz Fernando Duarte, "novas tecnologias biológicas e velhas configurações ideológicas".13 13 Comentário durante discussão no grupo de trabalho "Pessoa e corpo: novas tecnologias biológicas e novas configurações ideológicas", coordenado por Luiz Fernando Dias Duarte e Jane Russo, XXVII Encontro Anual da Anpocs (Caxambu, 25-27 out. 2003). DNA e genoma se hibridam com raça, tipologias e nacionalismos, tendo como pano de fundo questões de identidade e de transformação política que transcendem fronteiras nacionais específicas e atingem configurações internacionais de amplo alcance.

Podemos conceber o processo de 'genetização' da sociedade como o aglomerado de transformações e geração de novos significados no âmbito das sociedades ocidentais que têm na 'nova genética' ou genômica uma de suas bases e importante elemento propulsor (Lippman, 1991). Sobre as relações entre genetização e identidades, Paul Brodwin (2002, p. 324) comentou: "o conhecimento genético emergente tem o potencial de transformar noções contemporâneas de coerência social e de identidade de grupo ... o que está em jogo é a estima pessoal e autovalorização, a coesão dos grupos, acesso a recursos e discussões sobre injustiças históricas".

Como procuramos argumentar, o significado das diferenças raciais, e sua própria essência e existência, estão sendo reconstruídos pelos impactos da genômica. É de indagar se esses novos conhecimentos e tecnologias alteram o panorama de maneira radical ou, pelo contrário, reinstalam e reforçam percepções sobre diferenças raciais de formas até mesmo mais insidiosas e deterministas. Na prática, o que percebemos é que as relações entre conhecimento e tecnologias biológicas e as diferenças raciais podem assumir múltiplas formas a depender do contexto sócio-político no qual se instauram. Vimos que a chamada 'genetização' da dinâmica social na linha de Retrato Molecular do Brasil não leva necessariamente a uma maior ou mais intensa naturalização das diferenças raciais. Parafraseando Paul Gilroy, deriva da pesquisa sobre a genômica dos brasileiros uma perspectiva 'contra raça' que "renuncia de maneira deliberada e autoconsciente a noção de 'raça' como forma de categorizar e dividir a humanidade" (2000, p. 17). Portanto, é necessário relativizar a premissa segundo a qual o processo de 'genetização' da sociedade, até mesmo com seus desdobramentos no plano das políticas de identidade, é sempre sinônimo de determinismo, essencialização e hierarquia, atributos que tendem a ser inexoravelmente atrelados à biologia por uma larga gama de reflexões sócio-antropológicas.14 14 Sobre esse ponto ver a excelente discussão de Peter Wade (2002) em seu recente livro Race, Nature and Culture (em particular, os capítulos 5 e 6).

No instável e complexo tabuleiro no qual interagem conhecimento científico, racismo e racialismo, contextos locais e transna-cionais e pautas de reivindicações de movimentos sociais os mais diversos, a abordagem genômica para a variabilidade biológica humana firma-se como dimensão que rearticula padrões de proximidade e distância entre "beneficiários das hierarquias raciais" e "grupos que têm sido subordinados através da dimensão racial", nos termos de Gilroy. Se a ultra-moderna linguagem dos genes e do DNA consolida-se como extremamente influente nos debates sobre políticas de identidade no mundo contemporâneo, a hiper-antiga perspectiva da raça e de diferenças essencializadas perdura como elemento que ainda está longe de ser ofuscado, mas que experimenta constante reconfiguração em sua interação com conhecimentos e tecnologias emergentes.

Nossos agradecimentos aos dois pareceristas anônimos de História, Ciências, Saúde — Manguinhos pelos instigantes comentários. Uma primeira versão deste trabalho foi apresentada no simpósio "Antropologia na Era da Genética", realizado durante a XXIV Reunião Brasileira de Antropologia, Recife, 12 a 15 de junho de 2004.

NOTAS

FONTES ELETRÔNICAS

Recebido para publicação em outubro de 2004.

Aprovado para publicação em janeiro de 2005.

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    site do
    Legion Europa (
    www.legioneuropa.org) apresenta as seguintes entradas: "Who we are"; "What we believe"; "What to do?"; "Euroholidays"; "Ideology of Ethnicity"; "Culture"; "Racial Diversity"; "History"; "Race Reality"; "Commentaries"; "Links". A página eletrônica esteve
    on-line até pelo menos fevereiro de 2004, não tendo voltado a ser disponibilizada até o presente (jun. 2005). Todo o material contido no
    site, em 2.11.2003, foi impresso e uma cópia dessa documentação depositada na Biblioteca da Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.
  • 2
    Outro exemplo quanto às possibilidades de atrelamento entre conhecimento genético e questões sociais, com implicações para o campo das políticas públicas, é o recém-publicado artigo "Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas?", de Pena & Bortolini (2004).
  • 3
    Curiosamente, quando o intuito da pesquisa genética é o de revelar padrões de ancestralidade dos negros, Motta a apresenta de uma maneira bastante positiva. É o caso de um documentário intitulado
    Motherland: a Genetic Journey, produzido pela BBC. Nele são apresentados resultados quanto às origens genéticas de britânicos afro-caribenhos. Participantes do programa, depois de realizados os testes genéticos, viajaram às regiões de seus antepassados (identificadas a partir das evidências genômicas) de modo a "entender um pouco mais sobre a cultura da qual, em alguns pontos, compartilham até hoje". Complementam os comentaristas: "Ter o respaldo de um centro científico reconhecido foi importante para Motherland. Não apenas para assegurar a seriedade do programa, mas também para provocar no meio científico a reflexão sobre [o fato] de que genes e cromossomos podem representar muito mais do que a definição do sexo de um animal" (Cesar & Motta, 2004). Santos & Maio (2004) comentam sobre essa construção da imagem de uma "genética do bem".
  • 4
    A versão
    on-line do PNAS recebe cerca de quatro milhões de consultas por semana, segundo consta na página da Internet do periódico (
    www.pnas.org/misc/about.shtml, acessado em 24.5.2004).
  • 5
    No caso do artigo de Parra et al., a indicação partiu de Francisco Mauro Salzano, eminente geneticista da UFRGS e um dos dois únicos cientistas brasileiros membros da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, que publica o PNAS.
  • 6
    Para fins de sistematização, vale destacar alguns aspectos da crítica do
    Legion Europa. Primeiro, baseia-se somente no texto publicado no PNAS (sequer são mencionados os trabalhos publicados no
    American Journal of Human Genetics ou na
    Ciência Hoje). Segundo, preocupa particularmente o crítico a ressonância do trabalho dos geneticistas brasileiros na mídia internacional, e que os resultados possam ser extrapolados para contextos outros que não o Brasil. Terceiro, são comentários com grande ênfase em aspectos técnicos (referentes à biologia molecular e outras dimensões da metodologia), que partem de alguém que se considera da mesma comunidade dos cientistas (ou seja, da área de genética de populações).
  • 7
    Segundo Santos & Maio (2004, p. 86), "No bojo dessa perspectiva, o 'homem brasileiro' apresentado pelos geneticistas, uma vez livre de perspectivas racistas e consciente de sua biologia, estaria em melhores condições para buscar a equidade e a cidadania plena, para si e para seus pares. No caso de 'Retrato Molecular do Brasil' e das demais pesquisas genéticas de Pena e colaboradores, os resultados, considerados pelos cientistas como propícios à construção de possibilidades democráticas, foram apropriados e/ou traduzidos de modo distinto por outros segmentos envolvidos no debate sobre raça e relações raciais no Brasil".
  • 8
    Sobre esse tema, ver Condit (1999), Horgan (1993), Massarani et al. (2003) e Rose (1997), bem como inúmeros artigos no periódico
    Public Understanding of Science.
  • 9
    A propósito, as reflexões de Lancaster têm um ar de nostalgia, quando ele observa que esses novos bio-reducionismos e essencializações, atualmente prevalentes tanto em alguns círculos acadêmicos como na cultura popular (norte-americana), "não somente revertem décadas de sofisticada teorização sobre a cultura e de pesquisa empírica sobre variabilidade cultural; vêm também tomar um lugar que a antropologia anteriormente ocupava na esfera pública, agora progressivamente dominada por explicações simplórias e de fácil absorção" (Lancaster, 2004, p. 4).
  • 10
    Sobre
    Retrato Molecular do Brasil, Athayde Motta fez o seguinte comentário: "a informação de que 60% da população branca brasileira descende de negros e índios pode dar algum combustível para quem gosta de dizer que não existem brancos no Brasil, mas não é a genética quem vai tornar isto possível. Dentro dos padrões de relações raciais e culturais de nossa sociedade, a definição do ser branco está longe de ser uma questão de genética ou biologia" (2000a). O pomo da discórdia na perspectiva de Motta não é propriamente o anti-essencialismo da genética, mas um anti-essencialismo que, originado no plano biológico, pode penetrar no plano sócio-cultural e se tornar definidor de visões de mundo.
  • 11
    A esquematização de Manuel Castells sobre as formas e as origens da construção de identidades é útil para refletir sobre o nosso tema. Castells se refere à identidade legitimadora, identidade de resistência e identidade-projeto. Esta última acontece "quando os atores sociais, com base no material cultural a sua disposição, constroem uma nova identidade que redefine sua posição na sociedade e, conseqüentemente, se propõem a transformar o conjunto da estrutura social" (Castells 1997, p. 8; ver também Calhoun, 1994). Tanto a noção de afro-descendentes como a de europeus podem ser compreendidas à luz da noção de identidade-projeto, no recorte das relações raciais. O que ocorre é que a genética, através de
    Retrato Molecular do Brasil, em menor ou maior escala, desestabiliza importantes premissas que amparam essas identidades-projeto, daí a resistência manifestada por Motta e Rienzi.
  • 12
    É possível que Queixadinha ofereça, em termos de modelo analítico para fins de estudos genômicos sobre raça e diversidade biológica do povo brasileiro no início do século XXI, o equivalente ao que representaram as pesquisas sobre comunidades rurais tradicionais do interior da Bahia, coordenadas por Charles Wagley na década de 1950, no âmbito de um conjunto de investigações promovido pela Unesco no pós-holocausto. Como enfatizou Wagley na introdução de
    Race and Class in Rural Brazil, que apresenta os resultados das pesquisas etnográficas realizadas nas várias localidades, "o mundo tem muito a aprender com o estudo das relações raciais no Brasil ... Os vários projetos sobre o tema das relações raciais, os quais foram estimulados pelo projeto Unesco no Brasil, devem nos dar pela primeira vez um conhecimento objetivo da situação tal como ela existe sob uma variedade de condições por todo este vasto e diversificado país" (Wagley, 1952, p. 8-9). Sobre o Brasil nos debates envolvendo raça e racismo no pós-guerra, ver Maio (1998; 2001).
  • 13
    Comentário durante discussão no grupo de trabalho "Pessoa e corpo: novas tecnologias biológicas e novas configurações ideológicas", coordenado por Luiz Fernando Dias Duarte e Jane Russo, XXVII Encontro Anual da Anpocs (Caxambu, 25-27 out. 2003).
  • 14
    Sobre esse ponto ver a excelente discussão de Peter Wade (2002) em seu recente livro
    Race, Nature and Culture (em particular, os capítulos 5 e 6).
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      19 Jun 2007
    • Data do Fascículo
      Ago 2005

    Histórico

    • Aceito
      Jan 2005
    • Recebido
      Out 2004
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