Escola Primária Superior Dr. Teixeira de Queiroz Arcos de Valdevez 1920. Relatório

Notas sobre o ensino primário superior

O ensino primário superior foi consagrado na I República Portuguesa (1910-1926), designadamente, no texto da Reforma de 29 de março de 1911. No entanto, só entrou em funcionamento no período pós-guerra (ano letivo de 1919/1920), vindo a soçobrar com o fim da I República. Na sua génese, a tentativa de promover uma instrução primária prolongada, tendo em atenção não apenas uma “componente geral”, mas também uma “componente técnica”, vocacionada para orientação e aconselhamento de carreira. Nesse sentido, ao pretender uma preparação técnica articulada com interesse locais (nível municipal), o ensino primário superior gerou importantes expetativas, as quais, em muitos casos, vieram a ser defraudadas (SILVA, 2012).

Se, numa primeira instância, o que está em agenda é o aumento da participação cívica dos cidadãos - a proposta que a citada Reforma encerra é a da extensão do ensino primário a oito anos, abrangendo, dessa forma, crianças até aos 15 anos -, não menos verdadeiro será afirmar que estamos perante a valorização da escola enquanto instrumento de inculcação ideológica. João de Barros, por exemplo, considera que é na escola primária superior “que o ensino cívico pode ser realmente aperfeiçoado e alargado” (BARROS, 1920, p. 21).

Há uma dicotomia que marca o debate sobre o ensino primário superior. Por um lado, importava não conferir uma “orientação liceal” a esse grau de ensino; e, por outro lado, interessava que este não viesse a assumir um caráter excessivamente “prático”, ou seja, as escolas não poderiam ser oficinas (FIGUEIREDO, 1925).¹

As ideias expressas são úteis, na medida em que enquadram algumas das contradições em que viveu o ensino primário superior: i) entre ser o “fim do primário” (era esta a ideia de alguns dos seus criadores) ou o “princípio do secundário” (perspetiva frequentemente assumida pelos seus professores e por camadas da população escolar), conforme já havia notado António Nóvoa (1989); ii) entre ser “escola” ou ser “oficina”.

Segundo Justino Magalhães, importa notar que a escola primária superior permitia consolidar o “plano escolar do município pedagógico”, garantindo, designadamente, a formação de quadros para a administração local (MAGALHÃES, 2010, p. 301). Além do mais, asseguraria um contingente de professores. Com efeito, retenhamos que as escolas desse grau de ensino têm uma função normalista, designadamente pelo facto de o término do respetivo curso habilitar à matrícula nas escolas normais primárias (cf. Decretos n.os 5787-A e 5787-B, de 10 de maio de 1919)².

À partida eram aliciantes as possibilidades de inserção profissional dos diplomados pelas escolas primárias superiores. Na verdade, podiam concorrer a todos os cargos públicos para os quais fosse exigida aprovação no exame de saída do curso geral dos liceus (cf. Decreto n.º 5787-A, de 10/05/1919). Além do mais, a conclusão do grau de ensino em causa garantia a preferência de admissão em diversos estabelecimentos do Estado, designadamente fábricas, oficinas, arsenais... (cf. Idem). Sem esquecer a oportunidade de os detentores dessa habilitação poderem requerer matrícula nas escolas normais primárias, já mencionada, facultava-se ainda o ingresso nas escolas técnicas (cf. Idem). Percebe-se a forte motivação de muitos elencos camarários no sentido de promoverem o ensino primário superior (Silva, 2012); era considerado um meio de progresso, e, consequentemente, de dinamização da vida concelhia. De resto, a organização curricular do ensino primário superior é pensada tendo em vista a “adaptação às necessidades locais de produção” (MAGALHÃES, 2010, p. 301). Ou seja, a uma educação de carácter geral acrescenta secções técnicas (agrícola, comercial, doméstica, industrial ou marítima) em função das características de cada localidade (cf. Decreto n.os 5787-A, de 10/05/1919). No que concerne à secção geral - refira-se que o ensino primário superior se destinava a jovens de ambos os sexos desde os 12 aos 15 anos³ -, era evidente o propósito de ministrar as várias disciplinas do curso ao longo dos três anos em que o mesmo se desenvolvia. Porém, o currículo era por demais extenso, compreendendo: língua portuguesa; língua francesa; língua inglesa; matemática elementar, geometria intuitiva e sistema métrico; ciências físico-químico-naturais; geografia; história geral, história de Portugal, instrução moral e cívica; noções práticas de higiene e puericultura; educação física; modelação e desenho; trabalhos manuais; música e canto coral. A especialização (nas secções técnicas) iniciava-se no 2.º ano. Mas, na maior parte das escolas primárias superiores nunca existiu qualquer secção técnica, mesmo após a publicação do Decreto n.º 9107, de 7 de setembro de 1923 (SILVA, 2012). Tal diploma, tendo presente as experiências-piloto das Escolas Primárias Superiores de Lisboa e Porto, nas quais, em 1921, haviam sido ensaiadas secções técnicas comerciais, facultava às demais escolas a possibilidade de criarem as secções previstas na Reforma de 1919 (Sampaio, 1970). Deve dizer-se que a inconsequência dessas medidas e a falta de preparação dos professores (FERNANDES & CORREIA, 2010; BARREIRA, 2017) mobilizarão as críticas ao ensino primário superior. O próprio António Sérgio não fugiu a esse argumento quando, em 1924, na passagem pela pasta da Instrução Pública, mandou encerrar as escolas primárias superiores.⁴

APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO

Importa, agora, identificar as linhas de força do Relatório da Escola Primária Superior Dr. Teixeira de Queiroz, relativo ao ano letivo de 1919/1920. Trata-se de um documento manuscrito, com 12 folhas, datado de 15 de setembro de 1920 e assinado pelo diretor da Escola, Álvaro de Brito e Rocha de Aguiam.⁵ Integra o espólio do Arquivo Histórico do Ministério da Educação, embora a documentação em causa se encontre ainda em fase de tratamento arquivístico.

Geograficamente situada no norte de Portugal, em Arcos de Valdevez (Alto Minho), a Escola adotou como figura patrona o médico e escritor arcuense Teixeira de Queirós (1848-1919), mais conhecido, no entanto, pela última faceta enunciada. Ademais, desempenhou muitas outras funções, com destaque para o exercício do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros (1915). No mesmo ano foi presidente da prestigiada Academia de Ciências de Lisboa.

Também me parece importante dizer algo a respeito de quem escreve o Relatório. Trata-se, na verdade, de uma figura de destaque do concelho de Arcos de Valdevez, tendo, de resto, desempenhado funções de administrador do concelho.⁶ Em 1920, sendo já diretor da Escola Primária Superior, codirigia o seminário republicano A Trombeta. Percebe-se, pelo teor do Relatório, que era também presidente da Direção da Caixa de Crédito Agrícola.

O estilo de escrita de Álvaro de Brito e Rocha de Aguiam é muito peculiar. Na verdade, especialmente nas primeiras linhas, o autor utiliza amiúde recursos expressivos (adjetivação) para apresentar as suas ideias. De facto, acreditando no valor da educação, Álvaro de Aguiam põe em destaque o papel da Escola, não deixando de falar nas forças que a ela se opuseram e de criticar, ao mesmo tempo, a sociedade de Arcos de Valdevez.

Findo o prólogo, por assim dizer, o diretor da Escola dedica-se a abordar um conjunto de tópicos que têm, sobretudo, que ver com as dificuldades sentidas na fase de instalação - algo que, em certa medida, terá sido similar ao sucedido na maior parte dos institutos congéneres no ano letivo de 1919/1920.

Álvaro de Aguiam refere-se, primeiramente, à dificuldade em encontrar um edifício apropriado, à ausência de mobiliário e material didático. Apesar dos esforços, percebe-se, por exemplo, que a Escola funcionou durante todo o ano letivo sem alguns recursos didáticos considerados fundamentais.

Por outro lado, outra contrariedade prendeu-se com a ausência de um professor com formação na área de música (disciplina, recorde-se, que integrava o currículo). Situação atabalhoadamente resolvida.

Uma questão maior é a que diz respeito à frequência escolar. Com efeito, e não obstante o número de alunos matriculados ter sido de 27 (idêntico, de resto, ao de alunas), a verdade é que a frequência foi diminuta. Explica-a uma incompatibilidade, ou seja, o facto de vários alunos terem empregos públicos ou outras ocupações profissionais, não podendo, dessa forma, assistir às aulas. É curiosa a forma como a Escola procurou infletir essa situação, ou seja, alterando o horário de funcionamento (que passou a ser noturno). Ainda assim, “os alunos foram rareando às aulas noturnas o que determinou a ordem de serviço extinguindo esse ensino, dando como consequência a exclusão de vários alunos por excesso de faltas” (fl. 4v.). Em causa, a falta de reconhecimento do potencial formativo das escolas primárias superiores, nomeadamente, como será descrito pelo próprio diretor, pela ausência de seções técnicas. Pode, assim, falar-se de um divórcio entre a formação escolar e a formação profissional.

No entanto, Álvaro de Aguiam considera positivo o trabalho desenvolvido na (e pela) Escola, elogiando, sobretudo, o corpo docente - fala mesmo em “provadíssima competência do professorado” (fls. 5 e 5v.) -, de quem faz, aliás, depender o sucesso dos alunos. No mesmo sentido, afirmará posteriormente, em jeito de síntese, no tópico relativo ao professorado: “sem livros mais de metade do ano letivo, sem programas, com alunos sem a mínima preparação e sem material didático, não se podia exigir mais ao corpo docente desta Escola” (fl. 7v.). Ainda no referido tópico, o diretor da Escola dá algumas indicações sintéticas sobre o desenvolvimento das aulas das várias disciplinas. Porém, o destaque vai, claramente, para os passeios e excursões, que apresenta em tópico autónomo. É bom notar que um dos princípios estruturantes da ação republicana - presente, de resto, nos instrumentos legais relativos à educação e ensino desde a implantação do regime republicano - é o da inovação pedagógica (MAGALHÃES, 2012). Concretiza-se, o dito princípio, em atividades grupais ou individuais, sempre no pressuposto de processos experimentais e dinâmicos, entre outras: saídas escolares e recurso ao ensino intuitivo. É muito interessante a forma como Álvaro de Aguiam interpreta os passeios e excursões escolares. Vê neles, por exemplo, um meio de sedimentação da matriz do sistema político republicano. Conforme relata, foi nesse sentido que, no 1.º período, houve uma visita ao hospital e às casas de caridade de Arcos de Valdevez, “para que se fixasse no espírito dos alunos, logo no início da abertura desta Escola, a ideia do Bem e da Justiça, que são o melhor apanágio dos regimes democráticos” (fls. 10-10v.). Por outro lado, segundo informa ainda o diretor da Escola, no último período letivo foi prática quase diária descentrar a atividade pedagógica da sala de aula, com resultados muito positivos; devendo, por isso, tornar-se obrigatórios os passeios escolares uma vez por semana.

O Relatório que agora se divulga ilustra o esforço político republicano no sentido de desenvolver uma escolarização prolongada - a par, de resto, do que se fazia em outros países da Europa. Ora, essa ousadia pedagógica passa pela tentativa de associar uma formação geral a uma preparação de caráter técnico adequada às necessidades concelhias. Todavia, o potencial de atração do ensino primário superior acaba, em boa medida, por não se concretizar, uma vez que a maioria das escolas não chegou a implementar secções técnicas. Não obstante, fica por perceber até que ponto foi reprodutivo em termos socioprofissionais.

Se o conteúdo do documento apresentado plasma a ideia de o ensino primário superior ter alicerçado a sua ação mais no campo geral do que técnico, entre outras, parece-me, no entanto, que o seu potencial historiográfico residirá, sobretudo, no interesse que poderá despertar no sentido de se aprofundar o conhecimento sobre esse grau de ensino - até ao momento, um tema manifestamente esquecido!

DOCUMENTO

Escola Primária Superior Dr. Teixeira de Queiroz

Arcos de Valdevez

1920

Relatório

Poucas terras do país teriam mais indiscutivelmente direito à criação de uma Escola Primária Superior do que a formosa vila dos Arcos de Valdevez.

Impunha-o o seu impenitente reacionarismo; alcançara-o o seu frouxo amor pelo estudo; determinara-o a sua negação à vida do Regímen. As três negregandas forças - reação, ignorância e [?] - atuando num mesmo sentido, medran/[fl. 1 v.] do pela treva, catequisando pelo terror dos infernos, atribuindo todo o mal à ação republicana, mereciam bem a neutralização do seu hercúleo poder, que só poderia ter uma realidade imediata na difusão da ciência, na tenacidade do estudo e na influência da Escola.

Assim se compreende e explica a desgrenhada e surda sanha que desde a sua inauguração tem merecido de todos as correntes chamadas conservadoras, esta nossa Escola.

Em certo modo têm razão: pois pode lá admitir-se - indisciplina das indisciplinas - que as classes pobres, os operários, os filhos dos criados e serventes, enfim os humildes, vão ali à Escola aprender tanta coisa que os outros, os amos, os senhores, disto ignoram em absoluto; para mais tarde num natural encontro de mútuos serviços ser confundida a sua diretriz de orgulho pela clara noção das coisas, dos que, embora mandados, estudaram e se prepararam/ [fl. 2] para as mil titânicas lutas da vida? Isto significa o fragor de uma revolução contra os velhos preconceitos de um feudalismo cujos escorralhos ainda enchafurdam a sociedade, soi-disant elegante e rica dos Arcos de Valdevez.

Porém, a revolução está feita e já se alastra numa impetuosa corrente arrastando no seu vivaço torvelinho as velhas vaidades carcomidas, a negra ignorância, proterva e iniqua.

E a Escola serena e vigilante olha sobranceira e orgulhosa a sua obra de redenção.

Criada a Escola nesta vila e nomeado o seu professorado e pessoal menor, tive logo desde o início de travar uma luta constante e tenaz para obter a tempo o edifício apropriado para a sua, ainda que provisória, instalação. Na vila, no momento, poucas casas possuíam os requisitos necessários para aquele fim; e se alguma/[fl. 2v.] havia logo o seu proprietário se negava a alugá-la com a desculpa que era para rapazes que lha deterioravam. Os dias iam passando, ao mesmo tempo que aumentava o meu fervor em fazer abrir a Escola nos princípios de outubro.

Lancei então mão do único recurso que se me afigurava viável. Aproveitando-me da minha situação de Presidente da Direção da Caixa de Crédito Agrícola, transferi a sede desta instituição para casa mais modesta, deixando-a para instalação da Escola.

Mandado inspecionar o edifício e depois do seu parecer favorável, foi ordenada a abertura da Escola para o dia 24 de outubro.

Logo outra e não menor dificuldade se antolha: mobiliário e material didático.

Pede aqui, solicita dali, obtenho algumas carteiras e dois maus quadros pretos por empréstimo [fl.3].

Escrivaninhas, cadeiras e o mobiliário modestíssimo do meu gabinete é igualmente emprestado pelo Sindicato e Caixa de Crédito Agrícola. Da Câmara Municipal também obtive duas mesas e uma esfera armilar, sob a mesma forma de empréstimo.

E com este desconjuntado, truncado e deficientíssimo mobiliário se abriu a Escola e funcionou durante todo o ano. Nem um só mapa, nem um metro, nem um peso, nem um copo graduado, nem um dinamómetro!!!

Antes, porém, da abertura da Escola reuni o Conselho Escolar, não só para organização do horário, como ainda para a distribuição pelos professores das onze disciplinas que a lei marca.

Não havia livros para a escrita, não nenhum expediente de escritório, nem sequer papel, nem verba provável para cobrir essas indispensáveis despesas [fl. 3v.]. Logo mandei adquirir o indispensável que obtive pelo imediato pagamento. Afastada esta pequena contrariedade, logo se depara uma outra de difícil, senão de impossível solução.

Qual dos onze professores nomeados tinha conhecimentos de música?

Para as restantes disciplinas era sobeja a competência, porém, para aquela cadeira não havia uma só aptidão.

Foi preciso procurar a dedicação, o sacrifício e o zelo de um distinto professor, Lopes Dias, que na sua mocidade tinha tido umas vagas noções de música, procurando estudar muito, mesmo muito, para poder ensinar pouco, mesmo muito pouco, uns simples rudimentos de música.

O pessoal menor, recrutado todo adentro da vila, enfermava de um/[fl. 4] grande mal: nenhum contínuo tinha conhecimento do funcionamento de qualquer Escola Superior, ou Liceu, e daí uma absoluta ignorância do cumprimento dos seus deveres, alheio a toda a disciplina; estranho e bisonho estava ali uma “coisa” para lapidar...

Abriu-se, depois de tanto(s) labores, finalmente a Escola no dia 24 de outubro e com certa solenidade. Fiz o discurso da abertura e um outro professor - Dr. José Gonçalves - divagou larga e proficientemente sobre todo o ensino, desmembrando-o pelas diferentes cadeiras, procurando à saciedade as múltiplas e já hoje indispensáveis vantagens que para a nossa terra adviriam do funcionamento da Escola.

A matrícula foi de 27 alunos e outras tantas alunas.

Logo, porém, nos primeiros dias de/[fl. 4v.] aula deixaram de a frequentar bastantes alunos, em virtude de serem empregados públicos, ou terem profissões que também lhes ocupavam o tempo, impedindo-os de acudirem às aulas.

Compreendida a razão da impossibilidade da frequência de parte dos alunos, consegui dos professores o sacrifício de darem aulas noturnas aos alunos matriculados. Assim se fez durante um trabalhoso mês e meio, mas [?] os alunos foram rareando às aulas noturnas o que determinou a ordem de serviço extinguindo esse ensino, dando como consequência a exclusão de vários alunos por excesso de faltas.

Depois disso manteve-se a restante frequência com exceção de uma aluna, que por conveniência económica, se transferiu para a Escola Superior de/[fl. 5] Braga, duas que abandonaram a Escola por motivo de saúde e ainda uma outra por haver sido repreendida por uma falta disciplinar.

Dos alunos, dois do próximo concelho de Ponte da Barca, desde o princípio maus alunos e com o preenchimento de faltas quase completo, também abandonaram a Escola. A restante população académica manteve-se não só com provada boa-vontade, mas ainda com verdadeiro afeto e simpatia pela Escola.

É oportuno agora dizer-se que todos os alunos que frequentaram o 1.º ano da Escola se encontravam absolutamente despidos de qualquer preparação científica. A maioria ignorava as 4 operações aritméticas, porém, digo as quatro operações aritméticas!!!

Porém, a provadíssima competên/[fl. 5v.] cia do professorado, o seu inexcedível zelo, a sua atividade e acendido amor pela Escola, merecer, digo Escola mereceram esse terrível escolho e de criaturas sem treino algum de estudo e sem a mínima preparação, conseguiram-se alunos conscienciosos e já aptos e suficientemente desenvolvidos, tal como em escolas congéneres. E isto ao cabo de curtos meses de ensino.

Fechado este parêntesis, vou continuar a fazer a narrativa sucinta, precisa e verdadeira do que adentro da Escola se foi passando, desde a sua abertura até ao seu encerramento, das deficiências e das medidas tomadas, cumprindo-me afirmar que tive duas constantes preocupações: manter firme e ao mesmo tempo suave a mais rigorosa e absoluta disciplina dentro da Escola; acompanhar diariamente, desde o início das aulas até ao seu encerramento, todo o/[fl. 6] ensino, procurando intensificá-lo, de forma a que de cada disciplina o aluno obtivesse o maior resultado mais prático, mais duradouro e mais simples.

Professorado

As cadeiras de música, trabalhos manuais, ginástica, modelação e francês não foram sempre regidas pelos atuais professores. Andaram a princípio ora dirigidas por mim, ora dirigidas por outro professor, até que definitivamente e no final do 2.º período se conseguiu fazer o aproveitamento das competências e cada uma ter hoje à sua frente verdadeiros professores, honestamente conscienciosos, ilustrados e inteligentes, bem à altura da nobre missão que desempenham.

A atestar esta rigorosa afirmação estão as provas dadas pelos alunos no final do 3.º período.

Em música, cantando regularmente hinos; nos trabalhos manuais e modelação apresentando trabalhos de relativo mérito e em/[fl. 6v.] francês falando e escrevendo com certo desenvolvimento digno de elogiosas referências.

Em ginástica, rompendo contra a rotina, a natural repugnância contra [?] que as famílias cultivavam, obteve triunfos o seu professor. Ríspido e ativo conseguiu que alunas já mulheres feitas executassem com os demais alunos vários exercícios de ginástica sueca, trabalho de paralelas, saltos, etc.

Há a acrescentar que em canto coral, trabalhos manuais e modelação só, rigorosamente, os alunos tiveram de trabalhos práticos 16 lições!

Nas restantes disciplinas, o mesmo aturado cuidado, desvelado zelo e indiscutível proficiência da parte do professorado. Cônscio da sua ação, ensinando por sua intuitiva e clara, marcou a sua passagem por esta Escola de uma forma iniludível, deixando no espírito dos alunos a nítida compre/[fl. 7]ensão do estudo inteligente e agradável sem a mínima demonstração de fadiga, já desenvoltos e preparados para a receção de novos e progressivos conhecimentos. Só com o seu único esforço, desacompanhados de qualquer material didático, os professores à força de tenacíssima boa vontade e de escrupulosa e honesta orientação, obtiveram, como já disse, verdadeiros triunfos; que pena é ficarem apenas registados, por agora, neste simples, mas sincero relatório.

Mas como nada há perfeito, devo dizer que uma única exceção se deu na forma de ensino geral nesta Escola.

Na cadeira de Português, talvez por o seu professor erguer para muito alto o ensino, os alunos não corresponderam ao exigido no programa, se bem que por mais de uma vez o fizesse sentir ao seu professor, que, diga-se em/[fl. 7v.] abono da verdade é inteligente e ilustrado, faltando-lhe tão somente o treino do ensino, que sem dúvida facilmente alcançará e para cujos benefícios e resultados empregarei a minha melhor energia e a minha [?] boa vontade no próximo ano.

Em resumo, sem livros mais de metade do ano letivo, sem programas, com alunos sem a mínima preparação e sem material didático, não se podia exigir mais ao corpo docente desta Escola.

Pessoal menor

Já atrás deixei dito que os contínuos nada compreendem da sua missão, sendo necessário educá-los, prepará-los e ensaiá-los, por assim dizer, para poderem no futuro ano começarem a ser aspirantes a contínuos. Obedientes e respeitadores como são, julgo, em consciência, obter deles os coadju/[fl. 8] vadores do ensino moderno, verdadeiros auxiliares na manutenção da disciplina, indispensável na moderna coeducação.

Alunos

Deverei dizer que no seu conjunto procuraram aproveitar tanto quanto a sua capacidade intelectual lho permitia, as benéficas e substanciosas lições dos seus professores. Em regra bem-educados, fácil se lhes tornou obterem o mérito do bom comportamento. E para registar é que vivendo em constante ligação os dois sexos e já de criaturas formadas, nada de imoral, de perturbador da dignidade, se passou durante o ano, que merecesse o menor reparo, ainda dos mais exigentes em questões de moralidade.

No tocante ao aproveitamento destacaram-se uns 4 alunos/[fl. 8v.], que mereceram a honra de altas notas de passagem de classe.

Regulamento, ordens de serviço e disciplina

O edifício onde a Escola está instalada compõe-se de dois andares. No 1.º fica a sala de recreio para os alunos e no 2.º o destinado às alunas.

Há apenas no 2.º andar 2 retretes contíguas, que servem cada uma o seu sexo. Ali determinei estivesse permanente um contínuo, a fim de exercer uma constante vigilância.

Um grande e profuso número de ordens de serviço dispersas, serviram a evitar toda a espécie de abuso, ou prática de atos que bem não se conformassem com a moral e verdadeira disciplina escolar.

[fl. 9] Pelo conselho escolar foi aprovado, e já se encontra em execução, o regulamento interno do pessoal menor. Já está também em elaboração o Regulamento Geral da Escola e penso poder ser enviado às autoridades competentes no 1.º período do 2.º ano letivo.

A disciplina escolar na Escola merece especial referências. Tem ela feito só por si a melhor propaganda da Escola, garantida pela austera energia e prudente ação que sempre antepus a todos os atos da minha espinhosa missão. Daí estes resultados: a melhor e mais íntima solidariedade e mútuo respeito entre os professores efetivado na verdadeira estima pelo seu diretor; absoluta ordem, leal camaradagem e afetuoso respeito entre os alunos porfiando todos em mais dedicadamente se ligaram à ação nobilitante do professorado da Escola./[fl. 9v.]

Mobiliário

É certo que ao abrir da Escola, alguma, a absolutamente indispensável, mobília se obteve por meio de empréstimo. Mas alguma faltava e a sua falta era tão sentida que não havia melhor remédio senão obtê-la rapidamente e naturalmente paga pelo diretor. E assim se obtiveram alguns bancos para os alunos se sentarem durante os recreios, um quadro para exposição de editais, umas [?] [?]; um relógio de parede; uma sineta, uma estante envidraçada, cordas diversas para ginástica; um lavatório; toalhas; escarradores etc., etc. Da mesma forma se obtiveram: uma máquina de costura; se mandaram concertar e apropriar carteiras fornecidas ultimamente pelo Ministério da Instrução; se mandou/[fl. 10.] preparar com estantes, mesas, depósitos, etc., o gabinete de física agora sortido com o material do mesmo Ministério enviado. Neste momento mandei fazer 3 escrivaninhas e estrados para poderem funcionar nas salas de aula, quadros para mapas, etc.

Tudo tenho pagado desde o princípio do ano, do meu bolso: todo o material descrito, fardamento dos contínuos, expediente de secretaria, músicas, material para as aulas de modelação e trabalhos manuais, etc., sem ter sido, como de justiça, reembolsado.

Igualmente penso mandar construir no 1.º andar do edifício uma retrete para os alunos do sexo masculino.

Passeios e excursões

Determinei logo no 1.º período/[fl. 10v.] que toda a escola fosse oficialmente visitar o Hospital e as Casas de Caridade desta vila, para que se fixasse no espírito dos alunos, logo no início da abertura desta Escola, a ideia do Bem e da Justiça, que são o melhor apanágio dos regimes democráticos.

No 2.º período preparei mais a intensificação do ensino, não me sobrando tempo para organizar outros passeios.

Porém, no 3.º período do ano letivo, determinei quase diariamente e sem prejuízo do ensino diferentes passeios ao campo, aonde os respetivos professores fizeram conferências adequadas.

Nos intervalos, os alunos dedicaram-se a jogos desportivos, saltos, corridas de resistência, cânticos, etc.

Finalizei os passeios com uma visita oficial à Câmara Mu/[fl. 11] nicipal na véspera do encerramento do ano letivo, que produziu o mais agradável efeito não só no espírito dos alunos, mas ainda no de toda a gente grada da Terra.

E a propósito devo dizer a V. Excelência que são tão ótimos os frutos colhidos dos passeios escolares que estes dever-se-iam tornar obrigatórios uma vez por semana.

Exercícios Escolares

Nos termos da nossa Lei orgânica, organizei o mapa dos exercícios escolares, diários, intensificando desta forma o ensino, ficando convencido que dever-se-ia tornar obrigatório aquilo que espontaneamente fiz executar. Lucram alunos e professores.

Para melhor elucidação junto a este relatório o mapa a que me acabo de referir./[fl. 11v.]

Resumo

É indispensável e insubstituível a Escola nesta vila.

Não pode existir sem as suas secções técnicas, já indicadas; material didático, ginásio, etc.

O corpo docente além de ilustrado é honestamente competente. A população escolar mais que regular neste meio reacionário e em que a Escola conta os inimigos pela maioria dos habitantes, tão convencida está essa desnorteada maioria da sua obra salutarmente republicana.

O pessoal menor a princípio rústico e ignoro, agora demonstra tendências para um regular aperfeiçoamento.

A frequência da Escola tende a aumentar progressiva e conscienciosamente pelo resultado do ensino e pelo convencimento prático das van/[fl. 12] tagens da Escola.

Os alunos com raríssimas exceções e num meio para eles completamente desconhecido, nem atraiçoaram a disciplina escolar, nem se esqueceram do que a si próprios deviam todos as deficiências da Escola, desde o organismo técnico até à sua ação pedagógica, ficam supridos pelo zelo e aptidão do seu corpo docente.

Com a criação das secções, com o auxílio indispensável dos Poderes Centrais e com a inexcedível boa-vontade e competência do funcionalismo desta Escola, será esta a mais potente alavanca que só um futuro bem próximo tombará todos os atritos e todas as más vontades, para sobre uma [?] de velhos preconceitos, se criar uma geração forte, viril e ilus/[fl. 12 v.] trada que amanhã com honra e saber defenderá a República e a Pátria.

Escola Primária Superior Dr. Teixeira de Queiroz

Arcos de Valdevez, 15 de setembro de 1920

O Diretor

Álvaro de Brito e Rocha de Aguiam

Referências

• BARREIRA, Luís Carlos. Escolas Primárias Superiores em Portugal: uma política pública voltada para a formação do trabalhador urbano. Educação em Foco, Juiz de Fora, p. 123-144, 2017.
• BARROS, João de. A República e a Escola. Lisboa: Aillaud Bertrand, 1920.
• BRIAND, Jean-Pierre & CHAPOULIE, Jean-Pierre. Les collèges du people. L’enseignement primaire supérieur et le développement de la scolarisation prolongée sous la Troisième République. Rennes : Presses Universitaires de Rennes, 2011.
• FERNANDES, Ana Lúcia & CORREIA, Luís Grosso. O ensino primário nos espaços tempos da I República no Brasil (1889-1930) e em Portugal (1910-1926), Revista da Faculdade de Letras - História, Porto, v. 11, p. 181-200, 2010.
• FIGUEIREDO, Domingos de. Ensino Primário Superior. Barcelos: Livraria Editora Centro de Novidades, 1925.
• MAGALHÃES, Justino. República e Regimentação Escolar: o Estatuto Fundante da 1ª Reforma Republicana do Ensino Primário. In ADÃO, Áurea; SILVA, Carlos Manique da; PINTASSILGO, Joaquim (org). O Homem vale, sobretudo, pela educação que possui: Revisitando a primeira reforma republicana do ensino infantil, primário e normal. Lisboa: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, p. 11-21, 2012.
• MAGALHÃES, J. Da Cadeira ao Banco. Escola e Modernização (Séculos XVIII-XX). Lisboa: Educa/Unidade de I&D de Ciências da Educação, 2010.
• NÓVOA, António. A República e a Escola: Das Intenções Generosas ao Desengano das Realidades. In Reformas de Ensino em Portugal. Reforma de 1911, Lisboa, tomo II, v.1, p. IX-XXXIV, 1989.
• PORTUGAL. Decreto 29 de março de 1911. Reorganiza os serviços da instrução primária. Diário do Governo, n. 73, 30 de março de 1911. Disponível em https://files.dre.pt/1s/1911/03/07300/13411347.pdf Acesso em: 04/09/2023
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• PORTUGAL. Decreto n. 5787-A, de 10 de maio de 1919. Aprova e manda pôr em execução o regulamento das escolas primárias superiores. Diário do Governo, n. 98, 10 de maio de 1919. Disponível em https://files.diariodarepublica.pt/1s/1919/05/09818/1346A1346G.pdf Acesso em: 05/09/2023.
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• PORTUGAL. Decreto n. 5787-B, de 10 de maio de 1919. Reorganiza o ensino primário. Diário do Governo, n.º 98, 10 de maio de 1919. Disponível em https://files.diariodarepublica.pt/1s/1919/05/09818/1346A1346G.pdf Acesso em: 05/09/2023.
  » https://files.diariodarepublica.pt/1s/1919/05/09818/1346A1346G.pdf
• PORTUGAL. Decreto n. 9107, de 07 de setembro de 1923. Declara que a autorização consignada no decreto n. 7927, que autoriza os concelhos das escolas primárias superiores de Lisboa e Porto a criar uma secção técnica comercial, abrange todas as secções técnicas designadas no artigo 3.º do decreto n. 5787-B. Diário do Governo, n. 193, 07 de setembro de 1923. Disponível em https://files.diariodarepublica.pt/1s/1923/09/19300/10151016.pdf Acesso em: 05/09/2023.
  » https://files.diariodarepublica.pt/1s/1923/09/19300/10151016.pdf
• PORTUGAL. Decreto n. 11730, de 15 de junho de 1926. Extingue, a partir de 30 de junho desse ano, todas as escolas primárias superiores. Diário do Governo, n. 126, 15 de junho de 1926. Disponível em https://files.diariodarepublica.pt/1s/1926/06/12600/05780579.pdf Acesso em: 05/09/2023.
  » https://files.diariodarepublica.pt/1s/1926/06/12600/05780579.pdf
• SAMPAIO, J. S. O Ensino Primário Superior. Contribuição Monográfica. Boletim Bibliográfico e Informativo, Lisboa, n. 12, p. 31-64, 1970.
• SILVA, Carlos Manique da. O ensino primário superior em Sintra (1919-1926). In ADÃO, Áurea; SILVA, Carlos Manique da; PINTASSILGO, Joaquim (org). O Homem vale, sobretudo, pela educação que possui: Revisitando a primeira reforma republicana do ensino infantil, primário e normal. Lisboa: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa , p. 63-78, 2012.

• 1
  A nova organização escolar é, de facto, marcada por incertezas. Em França, por exemplo, observam-se as seguintes orientações, relativamente ao ensino primário superior: a de ser um simples aprofundamento do ensino primário elementar; a de ser considerado preparatório para a aprendizagem de ofícios artesanais, incluindo o comércio; a de dever ser profissional, mas dirigido apenas a um pequeno universo, ou seja, a uma “elite de trabalhadores” (BRIAND & CHAPOULIE, 2011, p. 71).
• 2
  São esses decretos, publicados no Ministério de Leonardo Coimbra, que tornam efetivo o ensino primário superior. O primeiro regulamentava as escolas desse grau de ensino, ao passo que o segundo procedia à reorganização (se quisermos, à reforma) do ensino primário.
• 3
  A Reforma de 1919 subdivide o ensino primário em três graus: o infantil (4 aos 7 anos), primário geral (7 aos 12 anos, de carácter obrigatório) e superior (12 aos 15 anos), todos em regime de coeducação (cf. Decreto n.o 5787-B, de 10/05/1919).
• 4
  Sem embargo, o ensino primário superior só será extinto em 1926, pelas autoridades ditatoriais (Decreto n.º 11730, de 15 de junho).
• 5
  À luz do Decreto n.º 5787-A, de 10 de maio de 1919, designadamente, no que se achava exposto no artigo 26.º, n. 14, cabia ao diretor apresentar ao governo, até final do mês de setembro, um relatório desenvolvido sobre a atividade da Escola. Acresce dizer que se procedeu à atualização da grafia do texto.
• 6
  Profissionalmente exercia funções de notário, conforme sucedia em 1911, na comarca de Valença (cf. Diário do Governo, no 243, 18 de outubro de 1911).

Editado por

Editor responsável:

Eduardo Cristiano Hass da Silva

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jun 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  19 Out 2023
• Aceito
  11 Jan 2024