Programa Mais Médicos: elementos de tensão entre governo e entidades médicas

Alessio, Maria Martins; Sousa, Maria Fátima de

doi:10.1590/1807-57622016.0396

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Interface - Comunicação, Saúde, Educação

Español English

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

artigos • Interface 21 (Suppl 1) • 2017 • https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0396 copiar

Programa Mais Médicos: elementos de tensão entre governo e entidades médicas

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Em 2013, chegaram os primeiros médicos pelo Programa Mais Médicos. O seu processo de implantação foi cercado de disputas judiciais e embates ideológicos advindos de médicos brasileiros e suas entidades representativas. A iniciativa de criação do programa foi creditada pelas entidades médicas como uma medida unilateral do Governo Federal, eleitoreira e sem planejamento. O artigo resgata o processo histórico que deu origem ao Programa Mais Médicos, destacando a tensão entre governo e entidades médicas. Trata-se de estudo exploratório com pesquisa bibliográfica e documental. Analisando dados e tendências nacionais e internacionais e discursos de médicos e suas entidades representativas, é possível inferir que o programa não está sendo compreendido na sua totalidade, que vai além da provisão imediata de médicos. Além disso, o papel regulador do Estado para cumprir a Constituição Federal está sendo confundido com interferência na autonomia da profissão médica.

Palavras-chave:
Políticas públicas de Saúde; Recursos humanos em Saúde; Demografia; provisão e distribuição; Internato e residência; Planejamento em Saúde

País	2008	2009	2010	2011
Austrália^* * OECD. StatExtracts, ([s.d.]);	11,24	10,89	12,08	13,48
Canadá^* * OECD. StatExtracts, ([s.d.]);	6,37	6,94	7,18	7,35
Reino Unido^* * OECD. StatExtracts, ([s.d.]);	11,12	11,30	11,31	11,43
EUA^* * OECD. StatExtracts, ([s.d.]);	6,42	6,70	6,62	6,91
Brasil^ Martins, Silveira e Silvestre (2013) e IBGE.	5,71	6,20	6,81	7,61

Ano	Programa	Marco legal	Descrição
2001	PITS	Decreto Presidencial n° 3745, de 5 de fevereiro de 2001	Cria o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde. Encerrado em 2004, o Programa teve 4.666 médicos inscritos nos quatro anos em que esteve ativo, mas apenas 469 deles assumiram as atividades nos municípios (Maciel Filho, 2008).
2001	Fies	Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001	Institui o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
2002	Promed	Portaria Interministerial n° 610, de 26 de março de 2002	Institui o Programa Nacional de Incentivo às Mudanças Curriculares para as Escolas Médicas, com o objetivo de incentivar a promoção de transformações dos processos de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à comunidade, por meio de inovações curriculares baseadas nas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Medicina.
2003	SGTES	Decreto Presidencial n° 4.726, de 9 de junho de 2003	Cria a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde, composta pelos Departamentos de Gestão do Trabalho em Saúde (DEGERTS) e de Gestão da Educação em Saúde (Deges).
2005	Pró-Saúde	Portaria Interministerial n° 2.101, de 3 de novembro de 2005	Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia. O Programa visa incentivar transformações do processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à comunidade, para abordagem integral do processo de saúde-doença.
2007	Ciges	Decreto n° 20/2007	Cria a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde com função consultiva em relação à ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde.
2007	Subcomissão de Estudo e Avaliação das Necessidades de Médicos Especialistas no Brasil	Portaria Conjunta n° 1, de 23 de outubro de 2007	Ciges cria a Subcomissão de Estudo e Avaliação das Necessidades de Médicos Especialistas no Brasil.
2009	Pet-Saúde	Portaria Interministerial n° 1.802, de 26 de agosto de 2008	Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, que objetiva, entre outros fins, contribuir para a formação de profissionais de saúde com perfil adequado às necessidades e às políticas de saúde do país e sensibilizá-los e prepará-los para o adequado enfrentamento das diferentes realidades de vida e de saúde da população brasileira.
2009	Pró-Residência	Portaria interministerial n° 1.001, de 22 de outubro de 2009	Institui o Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas. Financia bolsas de residências médicas para Programas de Residência Médica (PRM) em especialidades e regiões prioritárias para o SUS. Das 21.110 vagas de primeiro ano (R1) existentes em 2014, o Ministério da Saúde disponibilizou financiamento para 5.125 delas. Antes do programa, este ministério financiava apenas poucas vagas de projetos isolados.
2010	Fies Atenção Básica	Lei n° 12.202, de 14 de janeiro de 2010	Institui carência estendida para médicos que optarem por PRM em áreas prioritárias para o SUS, além de abatimento da dívida para médicos que atuarem na Atenção Básica de regiões prioritárias do país.
2013	Programa Mais Médicos	Medida Provisória n° 621, de 8 de julho de 2013 - convertida na lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013	Institui o Programa Mais Médicos, altera as leis n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e n° 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
2013	DPREPS e DDES	Decreto Presidencial n° 8.065, de 7 de agosto de 2013	Cria o Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (DEPREPS), no âmbito da SGTES/MS, e a Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES), no âmbito da SESU/ MEC.

UNESP Distrito de Rubião Jr, s/nº, 18618-000 Campus da UNESP- Botucatu - SP - Brasil, Caixa Postal 592, Tel.: (55 14) 3880-1927 - Botucatu - SP - Brazil
E-mail: intface@fmb.unesp.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Colaboradores

Maria Martins Alessio realizou a concepção do projeto, análise e interpretação dos dados e redação do artigo, tendo participado ativamente da discussão dos resultados e da revisão e da aprovação da versão final do trabalho. Maria Fátima de Sousa colaborou com a concepção do projeto e participou ativamente da discussão dos resultados e da revisão e da aprovação da versão final do trabalho.