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Gestar, parir e não se tornar mãe: recusas, impossibilidades e violações no contexto da Covid-19

To gestate, give birth and not become a mother: refusals, impossibilities and violations in the context of the Covid-19 pandemic

Gestar, parir y no convertirse en madre: rechazos, imposibilidades y violaciones en el contexto de la Covid-19

Com o intuito de chegar aos motivos que levam pessoas à entrega voluntária, escolhemos a comarca do Rio de Janeiro, RJ – Brasil – como lócus privilegiado. O caminho metodológico utilizado para a presente pesquisa foi a análise documental sobre ações de destituição de poder familiar e extinção de poder familiar que tramitaram a partir da promulgação da Lei n. 13.509/17, com atenção especial ao contexto pandêmico. A partir de reflexões propostas por Ferreira e Lowenkron, a coleta e análise desses documentos foi realizada levando em conta que a produção, a escrita e a circulação dos autos são tecnologias de fabricação das realidades. A partir das multiplicidades de vozes sobre os motivos para a entrega voluntária, construímos três eixos de análise: (1) a impossibilidade do cuidado; (2) a recusa da maternidade, a resignação e a indiferença; e (3) a violência institucional.

Palavras-chave
Entrega legal; Covid-19; Direitos reprodutivos


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