Indicación geográfica de productos: un estudio de su contribución económica en el desarrollo territorial

Maiorki, Giovane José; Dallabrida, Valdir Roque

doi:10.1590/151870122015101

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Interações (Campo Grande)

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Artigos • Interações (Campo Grande) 16 (1) • Jan-Jun 2015 • https://doi.org/10.1590/151870122015101 copiar

Indicación geográfica de productos: un estudio de su contribución económica en el desarrollo territorial

Autoría SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

El registro de los productos con Indicación Geográfica (IG) está creciendo en Brasil. Estos se producen en las regiones en las que es posible identificar ciertas diferencias, que están relacionados con la localización de la producción, suelo, clima, forma de producción y la cosecha. Esta especificidad tiende a contribuir a agregar valor a estos productos, con impactos en el desarrollo regional. El objetivo de este estudio fue evaluar la contribución económica de la Indicación Geográfica de productos en el desarrollo territorial. En los procedimientos metodológicos, este trabajo se califica como bibliográfico y el estudio de caso, realizado a través del método científico hipotético-deductivo. Para la recolección de datos, se realizaron búsquedas documentales y entrevistas con los socios y directivos de las asociaciones que tienen el acto declarativo del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, el Asprovinho, ubicada en el estado de Rio Grande do Sul y la Progoethe, ubicada en el sur del estado de Santa Catarina, y en ambos el producto es el vino. Con los resultados obtenidos en la revisión de la literatura y la investigación de campo, fue posible identificar la importancia de la Indicación Geográfica como vector de desarrollo de los territorios y regiones, haciendo hincapié en que esto no ocurre de manera independiente, pero con la contribución de la sociedad civil y sectores de la economía que son parte del objeto de la Indicación Geográfica.

Indicación Geográfica; Territorio; Desarrollo Territorial

Indicador	Relaçao
Identidade e valores sociais	A identidade territorial tende a reforçar o poder normativo dos valores éticos e comportamentais localmente compartilhados. Sobre o plano socioeconômico, a presença destes valores e, sobretudo, o entrecruzamento deles, consente em melhorar o nível de relação produtiva e comercial, favorecendo a manifestação daquelas formas de colaboração competitiva que constituem o fundamento das economias distritais.
Identidade e transferência do saber	Manifesta-se um "apego afetivo" ao saber localmente determinado e uma propensão mais forte que em outro lugar para a atualização deste patrimônio cognitivo.
Identidade e sentido de pertença	Talvez este seja o exemplo mais emblemático da interação virtuosa entre identidade territorial e desenvolvimento local. O sentido de pertença constitui, de fato, o cimento do sistema econômico-territorial e impele os atores locais a preferir, também na presença de algumas deseconomias, conter relações transacionais e colaborativas no interior do âmbito local.
Identidade e autorreprodução	Melhorar o nível de relação produtiva e comercial, favorecendo a manifestação daquelas formas de colaboração competitiva que constituem o fundamento das economias distritais.
Identidade e política	A relação entre identidade e política é muito forte, tende a crescer, no âmbito da arena política, o nível de convergência sobre os temas e o desenvolvimento de atores locais adequando-os às exigências do território e evitando que resulte numa desorganização dos equilíbrios locais.
Identidade e valorização dos recursos territoriais	O desenvolvimento endógeno se substancia na capacidade da comunidade local de "colocar em valor" o território e, em particular, aqueles recursos não localizáveis que, além de constituir elemento de diferenciação, podem tornarse, em termos projetivos, certos plus competitivos em torno dos quais se pode construir a estratégia de desenvolvimento local.
Identidade e sustentabilidade	Os sentimentos identitários determinam em nível local um apego afetivo aos valores paisagísticos e culturais do território que tende, por sua vez, a traduzir-se na adoção de comportamentos individuais e coletivos voltados à tutela e à valorização daqueles valores. A presença de uma forte identidade territorial favorece a maturação de modelos de desenvolvimento sustentável, enquanto este se funda sobre a valorização, especificidade dos lugares; valorização que é tanto mais eficaz quanto maior é o envolvimento ativo da comunidade local. Além disso, a "sustentabilidade" dos processos em escala local não é um objetivo mensurável somente em termos ambientais, mas também em termos econômicos e culturais.

Aspecto	Principais observações ou análises permitidas pela investigação
Os custos de produção após a declaração de IG	Para as vinícolas que estavam produzindo fora do Caderno de Normas, houve o custo de adequação, além do fato de se obter uma conversão menor de litros de vinho por kg de uva, para obter uma melhor qualidade.
Preço de venda após a IG	Foi possível perceber uma elevação do preço de venda, principalmente em Urussanga.
A utilização do Mark-up para a fixação do preço de venda	Em Pinto Bandeira, além dos custos de produção, impostos e lucro que compõem o Mark-up são aliados aos fatores de mercado, no caso a percepção de qualidade comparada a outros produtos, principalmente aos importados. No vinho Goethe, além da definição do preço pelo Mark-up, é observado o valor de mercado.
Participação dos produtos com IG em relação à produção total	Identificou-se uma pequena parcela da produção com selo de IG e em alguns casos nenhum produto com selo.
Impacto do projeto de Indicação Geográfica	No território da Progoethe, constatou-se uma expectativa de retorno financeiro com a agregação de valor aos produtos e a padronização da qualidade. No território de Pinto Bandeira, o principal argumento é a visibilidade, a força do conjunto e o objetivo de obter uma DO.
O diferencial para os produtos com IG	Para grande parte dos associados, o maior problema está no aspecto de o consumidor brasileiro ter pouca informação sobre o que significa um selo de IG e como são controlados os produtos que irão receber este selo.
A importância do turismo na Indicação Geográfica	O turismo é tido como um ponto de extrema relevância para o sucesso da IG, uma estratégia de Marketing e divulgação dos produtos. É pelo turista que os produtos são levados a outros centros consumidores, que se interessam pelo produto e pela região, indicando-os a outras pessoas.
A importância das Associações	Na opinião dos produtores, fica evidente que foi pela união de esforços em uma associação que o processo da obtenção da IG se consolidou.
A IG e o desenvolvimento de um território	A pesquisa permitiu concluir que só a estruturação da IG não consegue desenvolver o território, depende de outros fatores associados, com destaque para o turismo como forma de divulgação do produto. O desenvolvimento é complexo e necessita de um conjunto de ações por parte da sociedade e do poder público na busca de vetores de desenvolvimento e certamente a IG é um destes vetores, não o único.
O mercado para o ramo da vinicultura	Em geral, existe um excedente de uva no mercado. Este faz com que o preço pago ao produtor seja baixo. Para as vinícolas, o maior problema são os vinhos importados com tributação diferenciada. A substituição tributária do ICMS também gera um desequilíbrio de caixa, pois o imposto será recolhido por ocasião da venda.

Aspecto	Principais observações ou análises permitidas pela investigação
A IG e o desenvolvimento de um território	A opinião de todos é unânime, que a IG é sim uma alternativa para o desenvolvimento do território, contribuindo para a agregação de valor à cadeia produtiva e ao comércio local, mas que a IG sozinha não é capaz de desenvolver um território, depende de outros fatores e deve estar aliada ao turismo, pois irá compor a cesta de serviços oferecidos ao turista.
As estratégias de marketing das Associações para divulgar a IG	As associações vêm participando de eventos e feiras, firmando parcerias com organizações de forma a demonstrar o que é uma Indicação Geográfica.
O turismo da região com fator de divulgação dos produtos com certificação de IG	A importância do turismo no processo de divulgação de uma IG também é voz corrente entre as associações e não apenas uma opinião dos vinicultores.
Interesse de outras pessoas em fazer parte da associação após a declaração de IG	Houve interesse de outros empreendimentos, principalmente os ligados ao turismo, o que demonstra de forma clara que a IG é uma alternativa para o desenvolvimento territorial e para o crescimento do comércio local.
Ações para motivar os associados a buscar a certificação de IG	A visibilidade do produto e os benefícios de uma IG foram os principais aspectos utilizados pelas associações.
Registros quanto ao volume de produção dos associados	Atualmente o controle sobre a produção e os benefícios gerados é reduzido, pois haverá apenas o controle sobre o volume de produção com selo de IG.
Perspectivas de exportação dos produtos com IG	Não existe previsão, e, na visão da Asprovinho, o fator limitador é a carga tributária do produto, que o torna muito caro no mercado internacional.

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[1] Fonte: Adaptado de Pollice (2010, p. 18-20)POLLICE, F. O papel da identidade territorial nos processos de desenvolvimento local. Tradução de Andrea Galhardi de Oliveira, Renato Crioni, Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira. Espaço e cultura, Rio de Janeiro, n. 27, p. 7-23, jan./jun. 2010..