Resumo
O objetivo desta pesquisa foi quantificar e analisar o gasto social do governo de Mato Grosso do Sul no período de 2013 a 2017. Na mensuração do gasto social, foram contempladas as funções Educação, Cultura, Saúde, Saneamento Básico, Trabalho, Assistência e Previdência Social, Habitação e Urbanismo, Segurança Pública, Judiciária e Essenciais à Justiça, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia e Transportes. Os resultados demonstraram que o gasto social do governo de Mato Grosso do Sul aumentou sua participação relativa na receita total, na receita corrente líquida e na despesa total, em termos reais e per capita, a despeito do deficit orçamentário do governo. A prioridade do governo estadual foi o gasto social, associado a externalidades positivas, o que contribuiu para a melhoria da qualidade de vida da população dessa unidade federativa.
Palavras-chave
federalismo fiscal; bens públicos; descentralização político-administrativa; descentralização fiscal